Artigos da categoria 'Notícias'

AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia – desdobramentos

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Incra/Acre explica atrasos para assentar famílias e culpa Governo Federal .

O Superintendente do Incra no Acre falou hoje, 03/05/2012, sobre os atrasos nas metas de assentamento de famílias na faixa de fronteira com a Bolívia. Segundo ele, o Incra só conseguiu cumprir 22% da meta prevista, por que houve atrasos nos repasses do Governo Federal. Leia mais »

DF – Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho
Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. A Câmara disponibilizou na quarta-feira (2) a redação final do Código Florestal Brasileiro, com alterações aprovadas pelo Plenário no último dia 25. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto (PL 1876/99).
 
O texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado por 274 votos a 184. O relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio do Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões. Por questões regimentais, permaneceu no texto a necessidade de recomposição de um mínimo de 15 metros de mata nas áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios com até 10 metros. Piau tinha proposto a retirada dessa parte do texto, mas o Regimento Interno não permite isso porque a regra foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
 
O texto do relator mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas.

Veja a íntegra da redação final

FONTE : Agência Câmara de Notícias

PA – Empresas que derrubavam castanheiras para comercializar a madeira têm atividades suspensas pelo Ibama

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Três madeireiras que mantinham atividades no município de Novo Repartimento, no Pará, tiveram as atividades suspensas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Os fiscais ambientais que estão no sudeste do estado para combater o desmatamento ilegal na região flagraram as empresas derrubando castanheiras, o que é proibido por lei. Leia mais »

FRONTEIRAS – Brazil launches Amazon anti-crime operation

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

The Brazilian armed forces have begun an operation in a vast area of the Amazon to tackle drug trafficking, logging and illegal mining. More than 8,500 troops are taking part in Operation Agata 4. Leia mais »

DF – Entidades defendem criação de fundo para reparar danos causados pela mineração

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho
Fundo social seria financiado por royalties da mineração e gerido pela comunidade; governo diz que criação do fundo deve ser debatida pelo Congresso.
 
Movimentos sociais ligados aos direitos humanos e à defesa do meio ambiente, além de sindicalistas e representantes de movimentos comunitários, defenderam nesta quinta-feira a criação de fundos sociais para reparar os danos causados às comunidades pela atividade de mineração. A proposta de criação de fundos foi discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Leia mais »

DF – Senadores vão debater processo de criação de reservas indígenas

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

O processo de demarcação de reservas indígenas no Brasil e os possíveis impactos sobre a agricultura serão discutidos em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (3). Leia mais »

AM – Cheia de rios e igarapés atinge 61 mil famílias

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

A cheia do rio Amazonas afeta mais de 61 mil famílias em todo o Estado. Dos 62 municípios amazonenses, 36 já decretaram situação de emergência. Na capital, Manaus, a situação começou a piorar nas últimas 24 horas. A cheia no rio Negro invadiu 3.278 casas situadas nas margens dos três maiores igarapés que cortam a cidade. Pelos cálculos da Defesa Civil municipal, mais de 16 mil pessoas estão sofrendo com a elevação do nível do rio que, nesta quinta-feira, atingiu a marca de 29,3 m (relativos ao nível do mar). Leia mais »

Demarcação de Terras Indígenas

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Governo explica volta de pedidos de demarcação. ’Ajuste técnico’ em processos de seis reservas

O Ministério da Justiça, responsável pelo reconhecimento de terras indígenas, explicou ontem que o retorno de seis processos de homologação dessas áreas à pasta deveu-se “à necessidade de ajustes técnicos”. Como O GLOBO publicou ontem, embora essas áreas já tenham passado pelo rito de criação e estejam até demarcadas, os processos foram devolvidos à pasta a pedido da presidente Dilma Rousseff. Leia mais »

Economia florestal ainda não atende às expectativas

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas. Leia mais »

AM – Guitarras “verdes” del Amazonas

3 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

El barrio de Zumbi dos Palmares II se sitúa al este de Manao, capital del estado brasileño de Amazonas. Antaño era considerado uno de los más pobres y violentos de esta metrópolis de 1,8 millones de habitantes, y aún hoy sigue siendo una región socialmente conflictiva. Pero allí también tiene su residencia el activista por el medio ambiente Rubens Gomes, más conocido como “Rubao”, el “gran Rubens”. Hace 14 años, Rubao ideó un proyecto que une la protección de la amenazada selva amazónica con la música, la artesanía y el compromiso social: el taller-escuela del Amazonas para la construcción de instrumentos de cuerda (OELA). Leia mais »

AM – Cota do Rio Negro pode ser de 30 metros, anuncia CPRM

2 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Órgão realizou nesta quarta-feira (2), o segundo alerta de cheias para o Amazonas. Uma cota de 30,13 metros deve ser registrada pelo rio Negro, na cheia deste ano, conforme o alerta de cheia divulgado nesta quarta-feira (2) em Manaus, pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Leia mais »

AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia – desdobramentos

2 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

ERBOL sorprendió con la noticia del desplazamiento de 35 mil soldados brasileños a frontera con Bolivia. crece la tensión.

La cancillería brasileña indicó que colonos que viven en la zona fronteriza que separa los departamentos de Pando y Acre denunciaron el accionar violento de los soldados bolivianos. Según la versión, los uniformados coparon las viviendas, mataron ganado y sometieron a los pobladores a maltratos. Leia mais »

BOLÍVIA – Ministro de la Presidencia oculta información sobre concesiones auríferas en la Amazonia

2 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

El ministro Juan Ramón Quintana se negó a responder un requerimiento informativo de Sol de Pando sobre acusaciones del dirigente indígena Francisco Hilcha que lo involucran en supuesto tráfico de influencias para concesionar yacimientos de oro en territorios indígenas sin Consulta Previa. El funcionario estatal tampoco aclara su participación en el problema aurífero del cerro San Simón, en la región del Itenez, donde una trasnacional canadiense posee una concesión de casi 300 kilómetros cuadrados. La manera en que el Gobierno viene manejando el negocio del oro en el Itenez provoca tensión limítrofe entre los departamentos de Santa Cruz y Beni. Leia mais »

Demarcação de Terras Indígenas

2 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

O jornalista Ricardo Boblat publicou, em 02/05/2012, no seu blog – http://oglobo.globo.com/pais/noblat/ , uma nota sobre a questão da demarcação de terras indígenas. Veja a íntegra da nota:

Dilma dificulta demarcação de terras indígenas

Catarina Alencastro, O Globo

A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai.

Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.

Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.

Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro — Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) — seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma. 

Inscrições para o Prêmio Brasil Ambiental já estão abertas

2 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

A oitava edição do Prêmio Brasil Ambiental já está com inscrições abertas. Elas se estenderão até o dia 6 de julho próximo. O objetivo é reconhecer as melhores práticas ambientais desenvolvidas por empresas que atuam no país. A premiação é promovida  pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio). Fundada em 1916, a instituição foi a  primeira câmara americana da América Latina. Leia mais »