Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Brasília (DF) 30/05/2023 Votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques / Agência Brasil.

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Ingestão diária de mercúrio excede os limites seguros em seis estados na Amazônia

Um novo estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios, revela que os peixes da região estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável (maior ou igual a 0,5 µg/g), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os piores índices estão em Roraima, com 40% de peixes com mercúrio acima do limite recomendado, e Acre, com 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará, com 15,8%, e no Amapá, com 11,4%. Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região Amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros.

Postada em: FIOCRUZ

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Presidência da Funai recebe lideranças do povo Parakanã para tratar de ações na Terra Indígena Apyterewa

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu lideranças Parakanã na sede do órgão, em Brasília, nesta segunda-feira (29), para debater ações de desintrusão de grileiros e garimpeiros na Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no estado do Pará.

Foto: Matheus Filipe Funai

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ONU Direitos Humanos alerta sobre proteção de povos indígenas no Brasil

A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.

Crianças indígenas na Aldeia Escola Floresta, em Minas Gerais – Foto: © Sesai/Ministério da Saúde

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DPU recomenda rejeição integral de projeto do marco temporal para terras indígenas

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26).

Foto: Ailton Freitas DPU

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ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.

Terra Indígena – Arquivo Agência Brasil

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MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados

Foto: Leobark/Comunicação/MPF

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OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação –  durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. 

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Engenharia do Exército melhora rodovias e aeródromos na Amazônia

Brasília (DF) – Levar desenvolvimento e infraestrutura para a Amazônia também é uma das missões do Exército Brasileiro. No coração da região amazônica, as unidades subordinadas ao 2º Grupamento de Engenharia estão a frente de diversas operações de pavimentação de estradas e revitalização de aeródromos que proporcionarão melhorias fundamentais para a população.

Crédito: Exército Brasileiro

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HCAMP supera expectativa de atendimentos à população ribeirinha em Moura (AM)

Balsas da FAB chegaram ao distrito na sexta (26/05) e o HCAMP realizou consultas até este domingo (28/05). Estrutura hospitalar agora segue para o município de Barcelos, no Amazonas

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