Defesa apresenta Operação Verde Brasil para mais de 90 diplomatas

O Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Vice-Almirante Ralph Dias, apresentou, nesta sexta-feira (11), os resultados da Operação Verde Brasil durante a sessão informativa para o Corpo Diplomático.

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MPF/MT esclarece suspensão de embargos do Ibama sobre Terras Indígenas da etnia Paresi

Essa e outras questões foram abordadas em entrevista com o titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/MT nesta quinta-feira (10)

Arte: Secom/PGR
Arte: Secom/PGR

 

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MPF vai à Justiça para obrigar Ibama e PM do PA a fazerem fiscalizações periódicas contra desmatamento

Ausência de policiais impediu operações de fiscalização em áreas onde houve posterior aumento significativo de desmatamento e queimadas

Arte retangular com fundo verde, a ilustração de uma árvore branca, como se fosse uma silhueta, e a expressão 'Meio Ambiente' escrita em letras brancas.
Arte: Secom/PGR

 

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¿Qué son los TICCA y cuál es el rol juegan los pueblos indígenas?

Los territorios TICCA son tan variados y diversos que se les encuentra en distintas latitudes como Colombia, Etiopía, Finlandia, Perú y muchos otros países.

FOTO: SERVINDI

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Segurança socioecológica deve ser quarto componente das políticas de sustentabilidade

As pesquisas desenvolvidas pelo projeto integrativo Segurança Socioambiental, da Rede Clima, são tema do artigo The socio-ecological Nexus+ approach used by the Brazilian Research Network on Global Climate Change, que acaba de ser publicado na revista Current Opinion in Environmental Sustainability (ScienceDirect).

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Congresso latino-americano debate áreas protegidas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participam, durante a próxima semana, em Lima, no Peru, do III Congresso de Áreas Protegidas da América Latina e Caribe (Caplac), que tem como tema “Soluções para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável”.

Parque Nacional do Jaú: um dos projetos a serem apresentados no congresso é o Paisagens Sustentáveis da Amazônia – Crédito: Alexandre Costa/Arquivo ICMBio

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Aprovada MP que acaba com prazo para o Cadastro Ambiental Rural

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado para todas as propriedades rurais. O PLV segue para sanção presidencial.

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Justiça confirma em sentença suspensão da certificação de madeireiras no Pará que faziam propaganda enganosa sobre sustentabilidade

Suspensão vai vigorar até que danos ambientais sejam recuperados e obra ilegal seja desfeita. Empresas também foram multadas e terão que fazer campanha em favor de comunidades tradicionais e do meio ambiente

Foto mostra a estrada de barro que atravessa um lago, dividindo-o em dois. Ao lado, árvores.
Estrada construída pelas madeireiras dividiu lago importante para sobrevivência das famílias (foto: Ítala Tuanny Rodrigues Nepomuceno, em relatório feito para o MPF)

 

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PNUD publica manual para assegurar direitos de indígenas processados criminalmente

Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do Programa Justiça Presente, o guia aborda a Resolução 287/2019, que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.

Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Foto: PNUD/Tiago Zenero

Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Foto: PNUD/Tiago Zenero

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Operação Acolhida é apresentada na ONU, em Genebra

No contexto do 70º Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o General de Divisão Eduardo Pazuello, Coordenador da Força-Tarefa Logística Humanitária, apresentou o painel “A resposta operacional brasileira para o fluxo populacional venezuelano”, com os detalhes técnicos e operacionais da Operação Acolhida, no Salão VIII do Palácio das Nações, na sede da ONU.

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Senado Federal – CMA quer explicações sobre fiscalização e desmatamento na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai realizar, na próxima terça-feira (15), a partir das 14h, audiência pública para ouvir esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia.

Desmatamento ilegal em Roraima registrado em 2018 pelo Ibama
Felipe Werneck/Ibama

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Sem apoio do Exército e com silêncio do Ibama

Operação contra garimpo no vale do Javari foi adiada três vezes, e Ibama é processado por omissão na aplicação da lei que autoriza destruição de equipamentos de infratores.

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Protagonismo dos povos indígenas e seus projetos de vida: desafios para a missão

Lançamento do Relatório de Violência contra os povos indígenas. Presença de Dom Roque Paloschi, Elza Nâmnádi Xerente (TO), Jair Maraguá (AM), Adriano Karipuna (RO),  Marline Dassoler, Pe. Aloir Pacini SJ, Ernestina Macuxi  e José Luiz Cassupá.

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Amazônia tem redução recorde em focos de incêndios florestais no período de agosto a setembro

A presença de mais de mil brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama em campo neste ano contribuiu para a maior redução já registrada de agosto para setembro no número de focos de calor na Amazônia legal: 16%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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