O Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Vice-Almirante Ralph Dias, apresentou, nesta sexta-feira (11), os resultados da Operação Verde Brasil durante a sessão informativa para o Corpo Diplomático.
Essa e outras questões foram abordadas em entrevista com o titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/MT nesta quinta-feira (10)
Ausência de policiais impediu operações de fiscalização em áreas onde houve posterior aumento significativo de desmatamento e queimadas
Los territorios TICCA son tan variados y diversos que se les encuentra en distintas latitudes como Colombia, Etiopía, Finlandia, Perú y muchos otros países.
As pesquisas desenvolvidas pelo projeto integrativo Segurança Socioambiental, da Rede Clima, são tema do artigo The socio-ecological Nexus+ approach used by the Brazilian Research Network on Global Climate Change, que acaba de ser publicado na revista Current Opinion in Environmental Sustainability (ScienceDirect).
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participam, durante a próxima semana, em Lima, no Peru, do III Congresso de Áreas Protegidas da América Latina e Caribe (Caplac), que tem como tema “Soluções para o bem-estar e o desenvolvimento sustentável”.
Com a ação de hoje já são onze garimpos ilegais fechados desde julho, somente na região.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado para todas as propriedades rurais. O PLV segue para sanção presidencial.
Suspensão vai vigorar até que danos ambientais sejam recuperados e obra ilegal seja desfeita. Empresas também foram multadas e terão que fazer campanha em favor de comunidades tradicionais e do meio ambiente
Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do Programa Justiça Presente, o guia aborda a Resolução 287/2019, que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Foto: PNUD/Tiago Zenero
No contexto do 70º Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o General de Divisão Eduardo Pazuello, Coordenador da Força-Tarefa Logística Humanitária, apresentou o painel “A resposta operacional brasileira para o fluxo populacional venezuelano”, com os detalhes técnicos e operacionais da Operação Acolhida, no Salão VIII do Palácio das Nações, na sede da ONU.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai realizar, na próxima terça-feira (15), a partir das 14h, audiência pública para ouvir esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia.
Operação contra garimpo no vale do Javari foi adiada três vezes, e Ibama é processado por omissão na aplicação da lei que autoriza destruição de equipamentos de infratores.
Lançamento do Relatório de Violência contra os povos indígenas. Presença de Dom Roque Paloschi, Elza Nâmnádi Xerente (TO), Jair Maraguá (AM), Adriano Karipuna (RO), Marline Dassoler, Pe. Aloir Pacini SJ, Ernestina Macuxi e José Luiz Cassupá.
A presença de mais de mil brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama em campo neste ano contribuiu para a maior redução já registrada de agosto para setembro no número de focos de calor na Amazônia legal: 16%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
