O Ministério Público Federal no Amapá pediu na Justiça que a empresa Sambazon deixe de utilizar o açaí brasileiro em seus produtos até que consiga autorização do Conselho de Gestão e Patrimônio Genético, órgão do Ministério do Meio Ambiente.
Tag: Pará
Divisas e Fronteiras da Amazônia
Uma das postagens mais acessada em nosso site: https://www.ecoamazonia.org.br/ é Região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre é o faroeste brasileiro, diz pastoral na maioria das vezes contendo dúvidas sobre limites dos estados e fronteiras do Brasil.
Comissão aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6575/13) do Senado Federal que cria um programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região Norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte.
Ministério é contrário às alterações na MP Jamanxim
O Ministério do Meio Ambiente, com base em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), manifesta sua posição contrária ao texto aprovado pela comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 756/2016, pelos seguintes motivos:
Câmara dos Deputados – Outra medida provisória sobre parque nacional no Pará será votada nesta quarta
Foi marcada para as 11 horas desta quarta-feira (12) a discussão e a votação da Medida Provisória 758/16, que originalmente altera os limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará.
Pará tem campanha de combate ao escalpelamento
Começa hoje (24) e vai até sexta-feira (28), no Pará, uma campanha de combate ao escalpelamento – vítimas têm cabelos, orelhas e outras partes do rosto arrancados quando os cabelos se enroscam no eixo dos motores das embarcações que fazem o transporte pelos rios da Amazônia. A mobilização quer alertar a população ribeirinha sobre os riscos desse acidente.
Deputado pede ação integrada para pôr fim a conflito entre índios e colonos no Pará
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna, lamentou o conflito entre colonos e indígenas, em que seis pessoas foram baleadas, inclusive uma criança de cinco anos. O fato aconteceu, nesta segunda-feira (01), na região do Livramento (PA), onde índios da nação Tembé convivem com trabalhadores rurais em um mesmo assentamento feito pela Funai e pelo Incra.
Surto de garimpo destrói floresta e divide índios no Pará
Alimentado pelos preços em alta do ouro, um novo surto de garimpo ilegal está se alastrando com rapidez e gerando destruição numa das últimas áreas de floresta amazônica no sudeste do Pará. Com máquinas pesadas, os garimpeiros avançam por territórios habitados pelo povo kayapó e assediam os índios, que estão divididos quanto à atividade. Leia mais »
PA – Índios fazem reféns na Casai
Uma comissão de índios e o presidente do Conselho Distrital Guamá Tocantins, Piná Tembé, se reúnem, na tarde desta quinta-feira (24), com o procurador da república Felício Pontes Junior, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém.
Alguns médicos que eram mantidos reféns na Casai (Casa de Saúde do Índio) foram liberados para poder atender pacientes em outros locais. O restante dos funcionários permanece como refém no local.
‘Viemos para cá há duas semanas atrás de atendimento, mas aqui não tem medicamento, não tem transporte nem alimentação. Por isso, agora é assim, ninguém entra e ninguém mais sai até termos um posicionamento’, disse José Luiz, um dos líderes do movimento.
Cerca de 30 funcionários da Casa de Apoio e Saúde do Índio, no distrito de Icoaraci, em Belém (PA), são mantidos como reféns por índios Kaiapós. Eles reivindicam melhorias no atendimento em saúde. Segundo testemunhas, não há condições mínimas para atender as pessoas no local.
Os índios reclamam da assistência recebida na casa e dizem que faltam equipamentos básicos como esparadrapo para curativos, remédios e materias adequados para o atendimento odontológico.
Os funcionários foram impedidos de deixar o local na manhã desta quinta. Os índios exigem providências urgentes para liberar os servidores. Cerca de 122 índios que vieram das aldeias para tratamento na capital participam desta manifestação.
De acordo com os funcionários, os índios não estão fazendo nenhuma ameaça à integridade física deles. Os indígenas aguardam a chegada da representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) para negociar a liberação dos reféns.
FONTE : G1
Índios mantêm rodovia bloqueada há três dias no Pará
Os índios suruí, que bloquearam na última quarta (25) a rodovia BR-153, no sudeste do Pará, mantiveram o protesto ao longo desta sexta-feira (27). Eles decidiram cortar a estrada, que passa pela reserva indígena Sororó, onde vivem, para protestar contra o impacto que o tráfego de veículos tem causado, como incêndios e lixo. Leia mais »
Funai delimita terra indígena do povo Suruí/Aikewar, no Pará
Em despacho publicado ontem, 25 de janeiro, o presidente da Funai, Márcio Meira, aprovou Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Tuwa Apekuokawera, do povo indígena Suruí/Aikewar. A área delimitada encontra-se nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará, e tem 11.764 hectares. Leia mais »
“Denunciamos o assassinato covarde de mais um defensor da natureza na Amazônia”
Sábado foi assassinado o líder comunitário JOÃO CHUPEL PRIMO em Miritutuba, município de Itaituba, PA. Quem denuncia é o Dom Frei Wilmar Santin, Bispo Prelado de Itaituba.
Ministério Público ajuíza nova ação contra consórcio responsável pela construção de Belo Monte
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou com a 12ª ação contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para o MPF-PA, o consórcio responsável pela obras, liderado pela Norte Energia, está cometendo irregularidades com agricultores da região Transamazônica, que serão removidos da área para dar lugar à usina.
“Os Estados do Tapajós e do Carajás vão favorecer a Amazônia como um todo”
Ao avaliar o plebiscito pelo “sim” ou pelo “não” da divisão do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de outubro, Manuel José Sena Dutra, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, acredita que há uma grande indiferença quanto ao plebiscito. Na verdade, para ele as pessoas estão mais preocupadas com seu dia a dia, com a violência que ameaça a população de Belém e do interior do Estado, as migrações, etc. “Por isso, imagino que haverá uma grande abstenção no dia na consulta popular. Quanto aos resultados, são uma incógnita, tanto para os favoráveis como para os contrários. As pesquisas publicadas até agora são visivelmente viciadas e inautênticas para os dois lados.” E questiona: permanecendo a atual situação, de um Pará “unido”, haverá mais igualdade? Haverá mais honestidade no trato do dinheiro público? Há riscos, sim, para os novos Estados. Porém, onde, em que Estado do país não há desmandos?
Em Paris, cacique Raoni busca apoio contra Belo Monte
Na tentativa de impedir as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o cacique caiapó Raoni foi à França para fazer campanha contra o projeto. Usando trajes típicos de sua etnia e com cocar, o líder indígena pretende ficar em Paris até outubro. A campanha de Raoni conta com o apoio de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.
Durante sua estada em Paris, Raoni receberá o título de cidadão de honra. Ao chegar ontem à capital francesa, ele recebeu uma relação com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com, baseado na França. Leia mais »