Retrospectiva 2022: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais é destaque na atuação da 6CCR

Proteção territorial e saúde foram prioridades da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

Arte: Secom/MPF

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STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

Fachada do Supremo Tribunal Federal – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil

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Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro

Flávio Dino também defende mudança na lei contra o garimpo ilegal

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Procuradores detalham atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal e aos desvios na saúde em território Yanomami

Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

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Tribunal nega indenização por área inserida no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso

Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos

Arte: Secom/MPF

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Três décadas após criação de terra indígena, os yanomami vivem seu momento mais difícil

Nova edição do podcast Prato do Dia entrevista indigenista que relata dificuldades extremas vivenciadas por indígenas, que incluem desnutrição, contaminação por mercúrio, aumento dos casos de doença e violência fomentada por garimpeiros. “Esse cenário era inimaginável até poucos anos atrás”, diz Corrado Dalmonego.

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Governo Lula destrava política de ‘zero demarcações’ de Bolsonaro e reconhecerá 13 terras indígenas no Brasil

MANAUS – Em seus primeiros dias de mandato, Lula (PT) fará 13 demarcações de Terras Indígenas (TI). O número é significativo já que o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), não demarcou terra alguma e estabeleceu uma política de “zero demarcações” em seus quatro anos de governo. As terras estão com documentação para homologação concluídas. As áreas ficam nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

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MPF exige que prefeituras encerrem apoio a não indígenas dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)

Objetivo é facilitar trabalho de retirada de não indígenas, já determinado pela Justiça Federal

Arte: Ascom MPF/PA com foto de Leonardo Sá sob licença CC BY-NC 2.0

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