Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques
MPF pede pela segunda vez retirada de invasores que atacaram equipes do Ibama na terra indígena Apyterewa (PA)
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MPF pede que Justiça obrigue realização imediata do plano de retirada de não índios de terra indígena no Pará
Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida
MPF pede à Justiça decisão urgente para obrigar a conclusão da demarcação da Terra Indígena Marakaxi (PA)
Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou
MPF garante na Justiça a manutenção da Funai na posse da Terra Indígena Krenrehé
A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI
A pedido do MPF, Justiça determina reintegração de área ocupada ilegalmente na TI Uirapuru/Paresi (MT)
Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local
Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
STF confirma decisão que determinou retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Área está sob disputa desde 2003; permanência de não-índios no local acirra conflitos e traz risco de violência, segundo apontou o PGR
Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas
Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações
Autodemarcação Tupinambá reivindica reconhecimento do território no Pará
A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós
Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil
O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.
MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará
Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos
Desmate, invasões e garimpo se alastram por terras indígenas perto do rio Xingu
Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações
Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral
Não cabe mais recurso contra decisão que negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA), para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá
Instrução Normativa da Funai recebe mais uma decisão favorável na Justiça
A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu mais uma decisão favorável na Justiça. Desta vez, a 2ª Vara Federal de Dourados (MS) indeferiu o pedido de tutela de urgência proposto em ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul contra a medida da Funai.
