Presidência da Funai recebe lideranças do povo Parakanã para tratar de ações na Terra Indígena Apyterewa

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu lideranças Parakanã na sede do órgão, em Brasília, nesta segunda-feira (29), para debater ações de desintrusão de grileiros e garimpeiros na Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no estado do Pará.

Foto: Matheus Filipe Funai

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ONU Direitos Humanos alerta sobre proteção de povos indígenas no Brasil

A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.

Crianças indígenas na Aldeia Escola Floresta, em Minas Gerais – Foto: © Sesai/Ministério da Saúde

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DPU recomenda rejeição integral de projeto do marco temporal para terras indígenas

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26).

Foto: Ailton Freitas DPU

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ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.

Terra Indígena – Arquivo Agência Brasil

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MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados

Foto: Leobark/Comunicação/MPF

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Cincuenta años de destierro e injusticia para el pueblo Awá

El hostigamiento colonial contra los sobrevivientes del pueblo Avá-Canoeiro, más conocido como Ãwa, sigue vigente. Un nuevo fallo judicial ha reducido su territorio y obligó al pueblo a vivir en áreas inundables y sin acceso al río Javaés. El conflicto se complejiza aún más dada la existencia de un asentamiento de familias campesinas creado durante la década de 1990 por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria.

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Prorrogada presença da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Pirititi, localizada em Roraima.

Terra Indígena Pirititi – Divulgação

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MPF quer anular despacho do Ministério da Justiça que suspendeu revisão da demarcação da Terra Indígena de Menkü

Para o órgão, paralisação do processo determinada no ano passado fere Constituição, entendimento do STF e decisões judiciais já proferidas no caso concreto

Arte: Secom/MPF

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MPF afirma que transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça é retrocesso jurídico

Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas

Arte: Secom MPF

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Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia

Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado há oito anos

Representantes do MPF em reunião com os indígenas Guarasugwe – Foto: MPF

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“PL 490/07 e marco temporal colocam em risco os direitos dos povos indígenas”, alerta presidente da Funai

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um alerta para os riscos que o Projeto de Lei 490/07, em tramitação no Congresso, e o marco temporal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), representam para os direitos dos povos indígenas. Foi durante audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (16) na Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.

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Indígenas veem “institucionalização do genocídio” em projetos de lei sobre marco temporal

Texto só considera as áreas ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

Principal alvo das críticas dos participantes é o PL 490/07 – Myke Sena / Câmara dos Deputados – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no plenário 12.

Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal – Wesley Amaral/Câmara dos Deputados – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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