A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está em processo de adequação dos procedimentos que devem ser adotados a respeito da demarcação de terras indígenas no país, após a promulgação da Lei n° 14.701 (Marco Temporal), em dezembro de 2023. O assunto foi tema de audiência pública no Senado Federal, na quarta-feira (13), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR). O evento contou com a participação de representantes do órgão indigenista.
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Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.
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STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá.
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Decreto que institui a Casa de Governo em Roraima é publicado no Diário Oficial
Estrutura criada para coordenar e monitorar presencialmente o enfrentamento das questões humanitárias na Terra Indígena Yanomami será inaugurada nesta quinta (29/2), em Boa Vista
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Após retirada de invasores, Terra Indígena Apyterewa registra desmatamento zero
A Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no estado do Pará, registrou um marco histórico, em janeiro deste ano, com a redução de 79,8% no desmatamento, em comparação ao ano anterior, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O desmatamento foi zero no período, resultado da atuação integrada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais órgãos do Governo Federal para retirar os invasores da região.
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Apib pede que Supremo acelere a derrubada do marco temporal
Brasília (DF) – No último dia 29 de janeiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para forçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a protegerem os direitos dos povos indígenas. A organização indígena cobra ainda que os magistrados julguem com rapidez a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7582 movida contra o Congresso, por conta do marco temporal. Em 14 de dezembro de 2023, na disputa política contra o Executivo, os parlamentares da bancada ruralista derrubaram os vetos do presidente Lula, restabelecendo a inconstitucional tese anti-indígena.
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Missão Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam sucesso da desintrusão de terra indígena no Pará
Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709.
Funai inicia rodada de reuniões com lideranças e órgãos responsáveis pela proteção do Povo Yanomami
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início nesta sexta-feira (02) a uma série de reuniões de planejamento com lideranças indígenas e representantes de diversos órgãos em Boa Vista, no estado de Roraima. O objetivo é intensificar as ações emergenciais e estruturantes para a Terra Indígena Yanomami.
Indígenas Yanomami cobram ações efetivas do Governo Lula após aumento de garimpo
BOA VISTA (RR) – Apesar dos esforços do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para frear a emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami, o garimpo ilegal devastou 7% do território em 2023, e os indígenas que sobrevivem no território cobram medidas efetivas.
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Garimpo desacelera, mas segue inviabilizando saúde do povo Yanomami
Relatório de associações indígenas faz balanço de ações do governo
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Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena
Alexandre Xiwekalikit Zoró preside a Associação do Povo Indígena Zoró
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Raoni cobra demarcações a Lula
Brasília (DF) – Diante dos recentes ataques aos povos indígenas, como o que aconteceu contra o povo Pataxó Hã-hã-hãe, no sul da Brasil, que resultou no assassinato de Maria de Fátima Muniz de Andrade, o líder Raoni Metuktire, presidente do Parlamento Indígena do Brasil (Parlaíndio), cobrou uma ação mais efetiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como as demarcações, retirada dos madeireiros e garimpeiros dos territórios no país. Raoni foi um dos convidados para subir a rampa junto com o presidente Lula, na posse do dia 1º de janeiro de 2023.
Funai recebe Carta Aberta sobre Regularização Fundiária na Amazônia
Representantes do Fórum Florestal da Amazônia entregaram à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, Carta Aberta sobre Regularização Fundiária na Amazônia. Estiveram na sede da Funai, em Brasília, Cyntia Meireles Martins, professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Fabiana Barbosa, presidente do Centro de Estudos Rioterra; Fernanda Rodrigues, secretária executiva do Fórum Florestal da Amazônia; e Ivaneide Bandeira, coordenadora de projetos na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. O encontro ocorreu na quarta-feira (24), contando também com a presença de uma equipe de coordenadores de diversas áreas técnicas da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
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Aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami
Informação faz parte de levantamento do setor de inteligência da PF
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Terra Indígena Yanomami – Atualização
Nos últimos dias voltou ao foco da mídia e das redes sociais as questões (garimpo ilegal e situação de atendimento) que atingem as populações que habitam a Terra Indígena Yanomami.