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STF leva proposta de alteração da lei do marco temporal a integrantes de comissão especial

Audiência de conciliação buscou mapear pontos de consenso e divergência em relação à minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração…

STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência

Indígenas denunciam à Funai avanço de garimpo na TI Sete de Setembro (RO)

Indígenas denunciam à Funai avanço de garimpo na TI Sete de Setembro (RO); autarquia inicia articulação para retirada de invasores

União propõe fim do marco temporal em Comissão do STF

Uma vez esgotados os debates sobre os artigos da lei 14.701, as próximas duas audiências serão destinadas à votação do texto base fruto do mecanismo de conciliação da…

Governo Federal promove sétima operação de retirada de invasores de Terra Indígena

Operação expulsará desmatadores, grileiros e outras pessoas que promovem atividades ilegais na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão

STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)

Minería ilegal desplaza a los yanomami en Brasil

Los mineros ilegales destruyen el territorio del pueblo indígena Yanomami en el norte de la Amazonía.

Megaoperação federal apreende uma tonelada de cassiterita extraída ilegalmente da Terra Yanomami e destrói aeronave

Sob coordenação da Casa de Governo, agentes da Força Nacional e do Ibama também detiveram dois motoristas e infraestrutura de comunicação usada no crime

Instituto Chico Mendes participa de operação coordenada pela Casa Civil contra garimpo ilegal na região da BR-163

Objetivo foi proteger as unidades de conservação da região contra infratores expulsos da TI Munduruku

PF deflagra operação para reprimir garimpos na Terra Indígena Munduruku

Munduruku Log ocorre No Pará, Mato Grosso e Rondônia

STF conclui debates sobre lei do marco temporal e avança discussões sobre alterações legislativas

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (3) a primeira audiência de conciliação deste ano sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas….

Avião do garimpo ilegal é desativado na Terra Indígena Yanomami

Operação do Ibama, com apoio da Força Nacional, desativou três aeronaves em janeiro no território

Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da…

Operação Munduruku avança no combate ao garimpo ilegal e entra em nova fase de ação

Em quase três meses de atuação, a operação causou um prejuízo de R$ 112,3 milhões às atividades ilícitas

Nova unidade de proteção territorial do Exército é inaugurada na Terra Yanomami

Destacamento Especial de Fronteira (DEF), na região de Waikás, dará suporte às atividades das forças federais de segurança

Desintrusão da Terra Indígena Munduruku é concluída nesta sexta-feira (31)

Operação Xapiri, realizada pelo Ibama no âmbito da desintrusão, aplicou mais de R$136 milhões em multas por garimpo ilegal

STF suspende demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina

Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal indígena.

Gado ilegal na Terra Indígena Ituna Itatá é retirado pelo Ibama

Operação Eraha Tapiro finalizou remoção de rebanho na TI, localizada na região dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.

Ações do Governo Federal na Terra Yanomami derrubam garimpo e reerguem infraestrutura

Edificações permanentes do Estado brasileiro dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, levam atendimento em saúde, proteção do meio ambiente e da vida dos indígenas

Preservação da Terra Indígena Munduruku protege os povos indígenas e a floresta

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no Pará, contabiliza 419 ações de combate ao garimpo ilegal com a destruição de 91 motores, 27 retroescavadeiras, 53 acampamentos…

Governo Federal avança na desintrusão da TI Munduruku e impõe prejuízo de quase R$ 96 milhões ao garimpo ilegal

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, promovida pelo Governo Federal, causou um prejuízo de cerca de R$ 95,7 milhões ao garimpo ilegal no território em cerca…

‘Nova esperança’, diz líder Yanomami sobre ações contra garimpo ilegal

BOA VISTA (RR) – A liderança indígena e presidente da Urihi – Associação Yanomami, Júnior Hekurari, destacou de forma positiva as ações contra o garimpo ilegal em 2024, em…

Garimpo Ilegal em Majestade: Operação Catrimani II interdita pista de pouso clandestina na Terra Indígena Yanomami

Boa Vista (RR) – No dia 31 de dezembro, o Comando Conjunto Catrimani II desencadeou a Operação Interdição Majestade, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O escopo…

Xamã indígena do Brasil envia mensagem a líderes internacionais por futuro sustentável

Em entrevista à ONU News, liderança Yanomami, Davi Kopenawa, cobra ações para proteger povos que cuidam da “grande alma da floresta”; ele ressaltou preocupação com invasões em terras…

Com mais de 3 mil operações em 2024, Governo Federal impõe prejuízo de R$ 267 milhões ao garimpo na Terra Indígena Yanomami

O Governo Federal encerrou 2024 com avanços expressivos no combate ao garimpo ilegal e na proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada nos estados de Roraima e Amazonas….

Casa de Governo realizou mais de 3.400 operações na Terra Indígena Yanomami

As ações ocorreram em 2024 impondo prejuízo de R$ 267 milhões ao garimpo ilegal. Mais de 33 quilos de ouro foram apreendidos e dezenas de aeronaves e pistas…

Operação Catrimani II combate mineração ilegal com explosão do aeródromo clandestino na região de garimpo Mucuim, na Terra Indígena Yanomami (TIY)

Boa Vista (RR) – No dia 23 de dezembro, o Comando Conjunto CATRIMANI II interditou mais uma pista de pouso clandestina utilizada por garimpeiros, na Terra Indígena Yanomami…

Forças Armadas atuam com ações humanitárias e de preservação ambiental na TIY

Boa Vista (RR) – Desde o início da Operação Catrimani II, em abril deste ano, militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força…

STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal

Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na…

Em ação noturna, Operação Catrimani II explode dois aeródromos clandestinos do garimpo

Boa Vista (RR) – Entre a noite de segunda-feira (16/12) e a tarde de terça-feira (17/12), o Comando Conjunto CATRIMANI II interditou dois aeródromos clandestinos, utilizados por garimpeiros….

STF recebe antropólogos em audiência temática sobre Lei do Marco Temporal

Oito especialistas destacaram como é o trabalho antropológico e etnográfico para demarcação de terras tradicionalmente ocupadas

Polícia Rodoviária Federal registra recordes no combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal

A PRF integra a Operação de Desintrusão do Governo Federal na Terra Indígena Munduruku

Operação Catrimani II interdita a Pista do Hélio, na Terra Indígena Yanomami em Roraima

Boa Vista (RR) – No dia 8 de dezembro, o Comando Conjunto Catrimani II realizou a Operação de Interdição da pista do Hélio, nas proximidades do Rio Catrimani,…

Em cinco semanas de operação federal, mais de 300 ações de segurança são realizadas na Terra Indígena Munduruku

A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta novos avanços contra o garimpo ilegal….

Presidente Lula assina homologação de mais três terras indígenas na véspera do aniversário de 57 anos da Funai

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a homologação das Terras Indígenas (TIs) Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu,…

A retomada Yanomami

Os Yanomami estão se reerguendo, mesmo sob a sombra do garimpo e das facções criminosas que permanecem rondando o território. A recuperação se manifesta de muitas formas. Uma…

STF recebe propostas para alterar trecho da Lei do Marco Temporal

Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.

Justiça atende MPF e determina que Funai retome procedimento de demarcação da Terra Indígena Guanabara (AM)

Processo está paralisado há mais de 10 anos; Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento

TRF1 confirma posse de terras a indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna, em Coari (AM)

Acórdão foi publicado em 19 de novembro e seguiu o parecer do MPF, que concluiu pela manutenção da sentença originária

Apoio logístico para atender ao Centro de Referência de Saúde Indígena na TIY

Forças Armadas mobilizam apoio logístico para atender ao Centro de Referência de Saúde Indígena em Surucucu e à Comunidade Indígena de Xitei, na Terra Indígena Yanomami

Líder Yanomami, Davi Kopenawa, quer que COP30 priorize povos indígenas e Amazônia

No Podcast ONU News, ele comenta impacto das mudanças climáticas na floresta e doenças levadas pelo garimpo ilegal; Kopenawa ressalta importância dos conhecimentos dos povos originários para a…

Operação ao redor da Terra Indígena Munduruku fecha cerco contra garimpo ilegal na região

A preservação da Amazônia e a proteção de terras indígenas têm dado fluxo a uma série de operações federais na região. Especificamente no estado do Pará, foram realizadas…

STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025

Governo Federal combate garimpo ilegal e suas consequências ambientais na Terra Indígena Munduruku

Operação soma 145 intervenções desde o início, em 9 de novembro, e já causou prejuízo de R$ 44,5 milhões ao garimpo ilegal