Desmate, invasões e garimpo se alastram por terras indígenas perto do rio Xingu

Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações

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Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral

Não cabe mais recurso contra decisão que negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA), para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá

Arte retangular sobre foto de cocar. está escrito a palavra indígenas na cor branca, ao centro.
Arte: Ascom/PR/AP

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Instrução Normativa da Funai recebe mais uma decisão favorável na Justiça

A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu mais uma decisão favorável na Justiça. Desta vez, a 2ª Vara Federal de Dourados (MS) indeferiu o pedido de tutela de urgência proposto em ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul contra a medida da Funai.

Terras
Foto: Divulgação/Funai

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STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas

As medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento.

Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia

Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz

FOTO: MÍDIA NINJA – CTI

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STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas

A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.

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A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT

Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão

Arte retangular sobre foto de penas coloridas.está escrito a palavra indígenas na cor branca.
Arte: Secom/MPF

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PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso

Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Foto de uma das torres da PGR. à frente tem uma árvore de ipê sem folhas e sem flores.
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

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Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido

Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas.

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Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas

Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”

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Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal.

FOTO: CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA

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Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.

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MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia

Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais

Arte retangular sobre foto de penas de aves coloridas. está escrito a palavra indígena na cor branca
Arte: Secom/PGR

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PGR se posiciona de forma contrária ao pagamento de indenização milionária a particulares donos de terra indígena

Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização

Arte retangular sobre foto de uma parede de oca, casa de indígenas. Está escrito a palavra indígenas na cor amarela.

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