Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações
Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas
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Autodemarcação Tupinambá reivindica reconhecimento do território no Pará
A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós
Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil
O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.
MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará
Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos
Desmate, invasões e garimpo se alastram por terras indígenas perto do rio Xingu
Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações
Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral
Não cabe mais recurso contra decisão que negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA), para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá
Instrução Normativa da Funai recebe mais uma decisão favorável na Justiça
A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu mais uma decisão favorável na Justiça. Desta vez, a 2ª Vara Federal de Dourados (MS) indeferiu o pedido de tutela de urgência proposto em ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul contra a medida da Funai.
STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
As medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento.
Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz
STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas
A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão
PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas.
Marco temporal para demarcação de terras indígenas divide opiniões
Julgamento foi adiado pelo STF para ser votado presencialmente, mas ainda não tem nova data definida.