Demarcação: economista e representantes de etnias falam sobre importância das Tis

17 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

De ‘donos da terra brasilis‘, índios passaram a ‘brigar’ por ela (Foto: Arquivo AC)

Segundo os especialistas, as terras indígenas favorecem a manutenção do ecossistema e evitam o desmatamento no Brasil.

Leia mais »

#ABRILindígena: MPF quer conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, em Fonte Boa (AM)

5 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, localizada no município de Fonte Boa (AM). Para isso, apresentou contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediram para a questão ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais »

MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

23 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).

Leia mais »

Câmara dos Deputados – Deputados querem suspender parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

12 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Documento obriga Administração Pública a seguir as mesmas condições aplicadas pelo STF na decisão sobre Raposa Serra do Sol em 2009.

Leia mais »

“Querem diminuir nossas terras”, diz cacique Raoni

21 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades públicas e cidadãos que se destacaram na luta em favor dos povos indígenas brasileiros. O presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas, entregou a premiação a 14 pessoas, entre elas o líder indígena cacique Raoni Metuktire Caiapó.

Leia mais »

Advocacia-Geral comprova regularidade de demarcação de terra indígena no Pará

28 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a regularidade da demarcação e das indenizações pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação da reserva indígena Las Casas, no Sudoeste do Pará.

Leia mais »

Justiça anula títulos de propriedades incidentes na Terra Indígena Bakairi

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso. 

Leia mais »

AGU evita que Funai seja obrigada a pagar indenização de R$ 6,6 milhões a fazendeiros

7 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse obrigada a pagar indevidamente R$ 6,64 milhões a proprietários rurais do Acre. O valor foi pleiteado em ação movida por fazendeiros que alegavam que teriam direito a receber indenização por suposta desapropriação indireta de suas propriedades no Seringal Guanabara, área localizada ao redor de unidades preservação.

Leia mais »

Seminário sobre Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas na UnB terá a presença dos líderes tradicionais de Roraima, Jacir Macuxi e Davi Yanomami

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e Davi Kopenawa Yanomami, da Terra Indígena Yanomami, vão dividir a mesa, junto com os demais convidados do seminário Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas, que acontece nesta quarta-feira, 4, às 16h, no auditório Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília (UnB).  Leia mais »

AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foto: Anderson de Freitas/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu na manhã desta terça-feira (3) uma comitiva de lideranças indígenas para discutir o atual cenário jurídico que envolve a demarcação de terras de povos tradicionais.

Leia mais »

Ministério da Justiça define limites e posse da Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM

11 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada no Diário Oficial da União (DOU), os limites da Terra Indígena Jurubaxi-Téa, que abrange aproximadamente 1.208.155 hectares, localizada entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro/AM. 

Leia mais »

Indígenas Jaminawa sofrem à espera da demarcação no Amazonas

31 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Comunidade resistiu à ameaças de morte, à debandada para a cidade e, recentemente, à chegada de novos invasores.

Leia mais »

Em carta à ONU, lideranças indígenas e organizações denunciam violações aos seus direitos

10 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado por novas medidas de Temer e da bancada ruralista que violam seus direitos.

Leia mais »

Dia internacional dos povos indígenas chama atenção para o papel da mídia

9 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.

Leia mais »

9 de Agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

9 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

A posse permanente das terras indígenas pelos índios é garantida pela Constituição de 1988.

Leia mais »