A pedido do MPF, juiz dá prazo de 5 dias para União e Funai comprovarem retomada de demarcação da TI Tereza Cristina

O Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, requereu a intimação da Funai e da União para que comprovem o cumprimento da decisão liminar proferida na Ação Civil Pública 1002351-95.2018.4.01.3600.

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Indígenas de reserva Raposa Serra do Sol temem novas ameaças de mineradores e agricultores

Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o controle dos indígenas sobre terras de ancestrais voltou a ser ameaçado por políticas do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Crianças da etnia macuxi na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima 08/02/2019 REUTERS/Bruno Kelly

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Ministro Santos Cruz e presidente da Funai se reúnem com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira (PA)

O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniram com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira (PA) nessa terça-feira (12), na Coordenação Regional da Funai na cidade.

A pedido das lideranças, o ministro Santos Cruz e o presidente Franklimberg de Freitas se reuniram com as lideranças um dia após a visita às obras da Norte Energia. Foto: Mário Vilela/Funai

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MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada.

Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros. Foto: Reprodução

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Governo diz ao STF que demarcação de terras sofreu ‘pressão’ de grupos políticos

AGU, em processo que questiona perda de atribuição da Funai para aprovar áreas indígenas, alega que demarcação é feita sem ‘nenhum planejamento estratégico’.

Integrantes de comunidades indígenas, quilombolas e pescadores protestam em Brasília (23/11/2016) Foto: Dida Sampaio/Estadão

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Interesse Público mostra como terras indígenas são demarcadas no Brasil

Edição inédita do programa de notícias vai ao ar às 17h30 deste domingo (17), na TV Justiça, com reprises durante a semana – também fica disponível no canal MPF no YouTube

Reprodução de frame do programa mostrando dois meninos indígenas

Divulgação Interesse Público

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Lideranças indígenas do Médio Xingu dialogam com Governo Federal em Brasília

Na última quinta-feira (07), 10 lideranças indígenas da região do Médio Xingu se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar com o Governo Federal acerca das reivindicações que os levaram à manifestação na BR 230, sentido Altamira/Belém, no dia 17 de janeiro.

Foto: Kézia Abiorana/Ascom

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Suiá Missú – Indígenas Xavante denunciam ameaças de invasão do território Maraiwãtsédé, em Mato Grosso

Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação.

Foto mostra uma mesa de reunião, com liderança xavante e membros do MPF
Foto: Leonardo Prado Secom/PGR

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Polícia Ambiental atuará no combate a grilagens de terras indígenas no Maranhão

A partir desta sexta-feira (1º), militares do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão vão reforçar a segurança nas Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena do povo Awá-Guajá.

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Suiá Missú – Deputado usa nome de senadora

Num vídeo em que aparece defendendo a volta de grileiros à área indígena xavante Marãiwatsédé, no Nordeste de MT, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL), acusado pela Funai de “incitar uma guerra”, compromete a senadora Selma Arruda (PSL).

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Comitiva do governo vai a Rondônia apurar invasões de terras indígenas

Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau.

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Funai garante proteção policial ao território dos Awá-Guajá

A pedido da Funai, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental passarão a apoiar as Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena (TI) Awá por 90 dias, a partir de fevereiro. A ordem é do Governo do Estado do Maranhão e prevê possibilidade de prorrogação da permanência das forças policiais, de acordo com nova avaliação, ao final do período.
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MPF cobra participação e respeito à Constituição em matérias relacionadas aos direitos indígenas

Representantes do governo federal reiteraram o compromisso de agir com transparência e em defesa dos povos indígenas.

Foto da mesa de autoridades e do público presente.

 

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