MPF pede anulação de portaria que alterou grupo de trabalho responsável por estudos de terra indígena no Pará

Mapa com imagem aérea do terreno e localização apontada como estando no oeste do Pará.
Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno (fonte: ação do MPF)

Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes.  

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Estudos para identificação e delimitação de terras indígenas devem ser coordenados por antropólogos, cobra MPF

Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada.

Arte mostra a palavra Indígena sobre fundo amarelo com folhagens
Arte: Secom/PGR

 

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Laudo Pericial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Síntese

O objeto deste trabalho é a produção de provas por meio de Perícia interdisciplinar utilizando-se de todos os aspectos envolvidos nos interesses da demarcação da denominada Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. A coleta e produção dessas provas têm a finalidade básica de auxiliar o Meritíssimo Doutor Juiz Federal Helder Girão Barreto em decisão relativa ao Processo nº 1999.4200.000014.7.

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MPF garante na Justiça demarcação de terra indígena pertencente à etnia Bakairi

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, que a Funai e a União deem continuidade e concluam o processo administrativo de identificação e redefinição dos limites da Terra Indígena (TI) Bakairi, nos municípios de Paranatinga e Planalto da Serra.

Arte: Secom/PGR

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MPF ajuíza ação civil pública contra União e Funai pela demora na análise do pedido de ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins.

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Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150 índios e representantes de comunidades indígenas presentes ao evento. As informações serão sistematizadas para encaminhamento em reunião da comissão, marcada para o próximo dia 25.

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Ocupar para proteger. Awa constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena

Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awa construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awa, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I Encontro para Construção do Plano de Ocupação da Terra Indígena (TI) Awa ocorreu no município de São João do Caru/MA, entre os dias 20 e 30 de setembro e mobilizou os indígenas habitantes das TI Awa, Caru e Alto Turiaçu.

Awa (2)
Criança Awa. Foto: Serge Guiraud/Funai

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Polícia Federal começa a cumprir decisão de reintegração de posse em terra indígena no Pará

PF, com apoio da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da FUNAI e do MPF, realizou operação de reintegração de posse em São Felix do Xingu/PA.

FOTO: POLÍCIA FEDERAL DPF

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Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF

A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer no Recurso Extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Arte: Secom/PGR

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Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores

Ação judicial da Funai pedindo reintegração de posse aguarda decisão na Justiça Federal de Redenção. MPF se manifestou hoje sobre a urgência da liminar.

Terra Indígena Trincheira- Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA

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Em Barretos, Bolsonaro volta a dizer que não demarcará terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite deste sábado (17/8), da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, onde discursou pela segunda vez em um dia de agenda cheia. Na abertura do evento, também recebeu um diploma de agradecimento pelo apoio ao rodeio e à vaquejada, e assinou um decreto que “dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

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Justiça reconhece direito de indígenas da etnia Bororo à posse sobre a TI Jarudore em Mato Grosso

Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sentenciado. Na ACP, o MPF pedia à Justiça Federal a desocupação da Terra Indígena Jarudore, da etnia Bororo, situada no município de Poxoréu, distante aproximadamente 260 km da capital Cuiabá.

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Encontro de Bolsonaro com indígenas foi “cena montada”, diz general que deixou a presidência da Funai

“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.

Bolsonaro no encontro com supostos representantes indígenas (Reprodução)

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