Piripkura: a pedido do MPF, Justiça determina que Funai nomeie novo coordenador para grupo de demarcação da TI

Também foi determinada a substituição de outros dois servidores. Os novos membros deverão ter notório conhecimento em antropologia

Foto: Ascom – MPF/MT

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Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Essas recomendações estão entre os temas da Revisão Periódica Universal (RPU), que verifica o cumprimento de metas sobre direitos humanos em várias áreas.

Reserva indígena Yanomami, em Roraima – Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República

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Funai defende produção em terras indígenas; oposição denuncia “política anti-indigenista” do órgão

Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF

Marcelo Xavier: “Ninguém está falando de grandes empreendimentos” – Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

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SBPC endossa manifestação da ABA sobre o destino das terras de povos indígenas, em julgamento no STF

No documento, a Associação Brasileira de Antropologia afirma que “no atual momento, no Congresso Nacional, multiplicam-se iniciativas para invalidar os direitos já estabelecidos pela Constituição Federal em relação às terras indígenas”

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Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação

O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a instrução, proprietários ou possuidores de terras poderiam emitir a declaração para áreas dentro do limite de terras indígenas ainda não homologadas pelo governo federal brasileiro.

Foto: Secom/MPF

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A pedido do MPF, Justiça determina que TI Manoki (MT) seja homologada pela Presidência da República

União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993

Foto: Adriana Dellatorre – Agência Pública – Arte: Ascom/MPF-MT

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Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Nova temporada do Amazoniar irá focar nas comunidades indígenas

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como um canal de diálogo global para discutir a Amazônia, dar visibilidade aos impactos sentidos pela floresta e refletir de que modo isso afeta as relações entre o Brasil e o mundo.

Amazoniar surgiu como um canal de diálogos global para discutir a Amazônia. Foto: Divulgação / IPAM

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Projeto que autoriza garimpo em terra indígena e dificulta demarcação é meta bolsonarista na Câmara

Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é classificada de “inconstitucional” por deputada Joênia Wapichana

Postada em: AMAZÔNIA.ORG.BR

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MPF vai à Justiça para obrigar Funai e Ministério da Justiça a demarcarem terra indígena do povo Aikewara (PA)

Demarcação de área essencial para a reprodução física e cultural do povo indígena se arrasta há 15 anos

Arte: Secom/MPF

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MPF pede pela segunda vez retirada de invasores que atacaram equipes do Ibama na terra indígena Apyterewa (PA)

Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques

Arte: Ascom/PRPA sobre foto de Felipe Werneck. – Publicada em: MPF PA

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MPF pede que Justiça obrigue realização imediata do plano de retirada de não índios de terra indígena no Pará

Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida

Mapa de localização da Terra Indígena Alto Rio Guamá (fonte: Funai) – Publicado por: MPF PA

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MPF pede à Justiça decisão urgente para obrigar a conclusão da demarcação da Terra Indígena Marakaxi (PA)

Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou

Arte: Secom/MPF

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MPF garante na Justiça a manutenção da Funai na posse da Terra Indígena Krenrehé

A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI

Arte: Secom/MPF

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