Justiça Federal acatou solicitação do MPF em Ação Civil Pública e também reconheceu mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tereza Cristina.
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Carrasco: “Constituinte de 1988 criou política indígena absurda”
Por que o Brasil é o último lugar do mundo onde ainda existem contendas indígenas? A pergunta foi feita pelo programa Conexão Rural ao jornalista Lorenzo Carrasco, diretor do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa) e presidente do conselho editorial deste Alerta, durante o Congresso da Aviação Agrícola do Brasil, em Maringá (PR), em 6-9 de agosto, no qual Carrasco apresentou a palestra “O ambientalismo como um novo colonialismo e seus impactos na agropecuária brasileira”.
Expedição da Funai constata evidências de índios isolados e inibe a presença de infratores nas terras indígenas Vale do Javari e Mawetek
São regiões de difícil acesso, mas a equipe da Funai percorreu mais de 180 quilômetros em embarcações pelos rios, caminhonetes por estradas de terra, motos em trilhas fechadas e outros 120 quilômetros a pé, dentro da mata densa. E é nesta última, mais especificamente no interflúvio dos rios Jutaí e Juruazinho, no estado do Amazonas, em que são constatadas evidências da movimentação dos índios isolados.
MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
MPF defende direitos indígenas em audiência pública sobre novo traçado da BR-158, em Mato Grosso
A reunião discutiu meios para garantir que um trecho da rodovia no nordeste do estado não atravesse reserva indígena
O Ministério Publico Federal (MPF) participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados para discutir novo traçado de uma parte da BR-158. Leia mais »
Dia Internacional dos Povos Indígenas é marcado por protesto em Brasília
Na manhã desta quinta-feira (9), no Memorial dos Povos Indígenas, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiram a imediata retomada dos processos de demarcação de terras indígenas pelo governo federal. Durante o ato, que marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas, as lideranças se manifestaram contra o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), visto pelo movimento indígena como uma manobra do governo Temer para paralisar as demarcações.
Suiá Missú – Mudança de traçado da 158 será discutida em audiência pública no Congresso
Os Xavante pedem que a rodovia contorne a terra indígena Marãiwatsédé. BR 158: discussão sobre área indígena é tema de Audiência Pública.
9 de Agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Brasil não tem muito a comemorar em 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas. Em 2018, o tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a data é “Migração e Movimento”. Leia mais »
Lideranças indígenas protestam contra parecer de demarcação de terras
Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo o parecer, ratificado em julho do ano passado pelo presidente Michel Temer, em todos os processos de demarcação deverão prevalecer parâmetros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, além da tese do marco temporal, que estabelece que os povos terão direito somente às áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
Grupos indígenas de Brasil se “movilizan” para proteger el bosque
Grupos indígenas brasileños intentan proteger sus tierras de ganaderos y madereros. Algunos están recurriendo a sus teléfonos móviles para evitar el apoderamiento de tierras y la destrucción del medio ambiente. Leia mais »
Ato em defesa dos direitos indígenas critica Parecer que paralisa demarcações de terra
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indigenistas parceiras do coletivo Mobilização Nacional Indígena estarão em Brasília para um ato em defesa dos direitos indígenas.
Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena.
A medida consta no Projeto de Lei 9051/17, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que altera a Lei 6.015/73, que trata de registros públicos.
STF suspende demarcações de terras indígenas em Paranhos e Amajari
Na quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, reinstituiu medidas liminares, que ele mesmo havia revogado, que suspendia a homologação de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinava como terra indígena cinco milhões de hectares no Brasil. As liminares que foram restituídas se referem a terras Arroio-Korá em Paranhos-MS e Anaro em Amajari-RR.
AGU garante continuidade de demarcação de terra indígena no MT
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a continuidade da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu e a retirada de não índios da região, no Mato Grosso.
#ABRILindígena: julgamento histórico garante decisões em benefício de povos indígenas
Em julgamento histórico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última quarta-feira (25), comunidades indígenas tiveram vitórias importantes em casos como demarcação de terra, reintegração de posse e educação indígena. Foram julgados recursos que tratavam de direitos indígenas nos estados da Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. A Quinta Turma do Tribunal deu provimento favorável ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) em pelo menos nove ações.