Desintrusão | Ecoamazônia

Piripkura: a pedido do MPF, Justiça determina que Funai nomeie novo coordenador para grupo de demarcação da TI

Também foi determinada a substituição de outros dois servidores. Os novos membros deverão ter notório conhecimento em antropologia

Leia mais »

Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Essas recomendações estão entre os temas da Revisão Periódica Universal (RPU), que verifica o cumprimento de metas sobre direitos humanos em várias áreas.

Reserva indígena Yanomami, em Roraima – Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República

Leia mais »

Funai defende produção em terras indígenas; oposição denuncia “política anti-indigenista” do órgão

Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF

Marcelo Xavier: “Ninguém está falando de grandes empreendimentos” – Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Leia mais »

SBPC endossa manifestação da ABA sobre o destino das terras de povos indígenas, em julgamento no STF

No documento, a Associação Brasileira de Antropologia afirma que “no atual momento, no Congresso Nacional, multiplicam-se iniciativas para invalidar os direitos já estabelecidos pela Constituição Federal em relação às terras indígenas”

Leia mais »

Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação

O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a instrução, proprietários ou possuidores de terras poderiam emitir a declaração para áreas dentro do limite de terras indígenas ainda não homologadas pelo governo federal brasileiro.

Leia mais »

STF – Terras Indígenas

Julgamento de ação sobre as terras indígenas está previsto para a sessão plenária de 25 de agosto de 2021.

Leia mais »

A pedido do MPF, Justiça determina que TI Manoki (MT) seja homologada pela Presidência da República

União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993

Foto: Adriana Dellatorre – Agência Pública – Arte: Ascom/MPF-MT

Leia mais »

Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Leia mais »

Nova temporada do Amazoniar irá focar nas comunidades indígenas

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) começa a exibir na quarta-feira (2/6), às 14h (horário de Brasília), o segundo ciclo do Amazoniar. O projeto surgiu como um canal de diálogo global para discutir a Amazônia, dar visibilidade aos impactos sentidos pela floresta e refletir de que modo isso afeta as relações entre o Brasil e o mundo.

Amazoniar surgiu como um canal de diálogos global para discutir a Amazônia. Foto: Divulgação / IPAM

Leia mais »

Projeto que autoriza garimpo em terra indígena e dificulta demarcação é meta bolsonarista na Câmara

Texto seria votado nesta quarta-feira na CCJ presidida pela bolsonarista Bia Kicis, mas foi retirado da pauta após pressão contrária no Congresso e nas redes sociais. Proposta é classificada de “inconstitucional” por deputada Joênia Wapichana