Suiá Missú – MPF consegue na Justiça que Funai implante projeto de gestão ambiental e territorial na TI Marãiwatsédé (MT)

O projeto será voltado ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, sustentabilidade dos recursos naturais e inclusão social

Arte: Secom/MPF

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Com apoio da Funai, Polícia Federal retira invasores de Terra Indígena no Pará

Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou madeireiros, pecuaristas e grileiros que ocupavam a Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada no sudoeste paraense, na região do município de São Felix do Xingu. A operação foi mais um desdobramento do “Plano de Ações das Sete Terras Indígenas”.

Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros (foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA)

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Funai e União terão que pagar R$ 4 mi por danos morais à comunidade indígena Tapirapé de Urubu Branco (MT)

Decisão é da Justiça Federal em Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação civil pública em 2019

Arte: Secom/MPF

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MPF pede à Justiça Federal de Imperatriz (MA) a retomada do processo de desintrusão da Terra Indígena Krikati

O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão

Imagem: Stock Photos – Postada em: MPF

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PF confirma invasão de fazendeiros perto de aldeias da terra indígena Apyterewa

Não houve conflito direto e MPF estuda novas medidas para conter tensão

Foto ilustrativa por Katie Maehler, via Apib (CC BY-SA 2.0) Postada em: MPF

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Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü

Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.

Foto postada por: STF

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#AbrilIndígena: negada desapropriação indireta de imóvel motivada por processo de demarcação de terras no Acre

Particulares tentam indenização de supostos prejuízos causados pelo processo de demarcação da TI Guanabara, iniciado há mais de 18 anos

Imagem: Secom/MPF

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#AbrilIndígena: Justiça atende pedido do MPF e prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura (MT)

Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública

Foto: Bruno Jorge/Instituto Socioambiental/Divulgação – Postada em: MPF/MT

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#AbrilIndígena: atuação cível da PGR busca proteger e garantir direitos das populações indígenas

Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos

Imagem: Secom/MPF

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