Entes públicos devem promover fechamento de trecho em rodovia que corta Terra Indígena.
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Justiça reconhece direito de indígenas da etnia Bororo à posse sobre a TI Jarudore em Mato Grosso
Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sentenciado. Na ACP, o MPF pedia à Justiça Federal a desocupação da Terra Indígena Jarudore, da etnia Bororo, situada no município de Poxoréu, distante aproximadamente 260 km da capital Cuiabá.
Encontro de Bolsonaro com indígenas foi “cena montada”, diz general que deixou a presidência da Funai
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.
A pedido do MPF, juiz dá prazo de 5 dias para União e Funai comprovarem retomada de demarcação da TI Tereza Cristina
O Ministério Público Federal em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, requereu a intimação da Funai e da União para que comprovem o cumprimento da decisão liminar proferida na Ação Civil Pública 1002351-95.2018.4.01.3600.
Indígenas de reserva Raposa Serra do Sol temem novas ameaças de mineradores e agricultores
Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o controle dos indígenas sobre terras de ancestrais voltou a ser ameaçado por políticas do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Ministro Santos Cruz e presidente da Funai se reúnem com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira (PA)
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniram com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira (PA) nessa terça-feira (12), na Coordenação Regional da Funai na cidade.
MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada.
Governo diz ao STF que demarcação de terras sofreu ‘pressão’ de grupos políticos
AGU, em processo que questiona perda de atribuição da Funai para aprovar áreas indígenas, alega que demarcação é feita sem ‘nenhum planejamento estratégico’.
Interesse Público mostra como terras indígenas são demarcadas no Brasil
Edição inédita do programa de notícias vai ao ar às 17h30 deste domingo (17), na TV Justiça, com reprises durante a semana – também fica disponível no canal MPF no YouTube
Divulgação Interesse Público
Lideranças indígenas do Médio Xingu dialogam com Governo Federal em Brasília
Na última quinta-feira (07), 10 lideranças indígenas da região do Médio Xingu se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar com o Governo Federal acerca das reivindicações que os levaram à manifestação na BR 230, sentido Altamira/Belém, no dia 17 de janeiro.
Suiá Missú – Indígenas Xavante denunciam ameaças de invasão do território Maraiwãtsédé, em Mato Grosso
Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação.
Polícia Ambiental atuará no combate a grilagens de terras indígenas no Maranhão
A partir desta sexta-feira (1º), militares do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão vão reforçar a segurança nas Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena do povo Awá-Guajá.
Suiá Missú – Deputado usa nome de senadora
Num vídeo em que aparece defendendo a volta de grileiros à área indígena xavante Marãiwatsédé, no Nordeste de MT, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL), acusado pela Funai de “incitar uma guerra”, compromete a senadora Selma Arruda (PSL).
Comitiva do governo vai a Rondônia apurar invasões de terras indígenas
Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau.
Funai garante proteção policial ao território dos Awá-Guajá
A pedido da Funai, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental passarão a apoiar as Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena (TI) Awá por 90 dias, a partir de fevereiro. A ordem é do Governo do Estado do Maranhão e prevê possibilidade de prorrogação da permanência das forças policiais, de acordo com nova avaliação, ao final do período.
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