“Querem diminuir nossas terras”, diz cacique Raoni

21 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades públicas e cidadãos que se destacaram na luta em favor dos povos indígenas brasileiros. O presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas, entregou a premiação a 14 pessoas, entre elas o líder indígena cacique Raoni Metuktire Caiapó.

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Advocacia-Geral comprova regularidade de demarcação de terra indígena no Pará

28 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a regularidade da demarcação e das indenizações pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação da reserva indígena Las Casas, no Sudoeste do Pará.

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Justiça anula títulos de propriedades incidentes na Terra Indígena Bakairi

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso. 

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AGU evita que Funai seja obrigada a pagar indenização de R$ 6,6 milhões a fazendeiros

7 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse obrigada a pagar indevidamente R$ 6,64 milhões a proprietários rurais do Acre. O valor foi pleiteado em ação movida por fazendeiros que alegavam que teriam direito a receber indenização por suposta desapropriação indireta de suas propriedades no Seringal Guanabara, área localizada ao redor de unidades preservação.

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Seminário sobre Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas na UnB terá a presença dos líderes tradicionais de Roraima, Jacir Macuxi e Davi Yanomami

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e Davi Kopenawa Yanomami, da Terra Indígena Yanomami, vão dividir a mesa, junto com os demais convidados do seminário Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas, que acontece nesta quarta-feira, 4, às 16h, no auditório Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília (UnB).  Leia mais »

AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foto: Anderson de Freitas/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu na manhã desta terça-feira (3) uma comitiva de lideranças indígenas para discutir o atual cenário jurídico que envolve a demarcação de terras de povos tradicionais.

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Ministério da Justiça define limites e posse da Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM

11 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada no Diário Oficial da União (DOU), os limites da Terra Indígena Jurubaxi-Téa, que abrange aproximadamente 1.208.155 hectares, localizada entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro/AM. 

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Indígenas Jaminawa sofrem à espera da demarcação no Amazonas

31 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Comunidade resistiu à ameaças de morte, à debandada para a cidade e, recentemente, à chegada de novos invasores.

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Em carta à ONU, lideranças indígenas e organizações denunciam violações aos seus direitos

10 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado por novas medidas de Temer e da bancada ruralista que violam seus direitos.

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Dia internacional dos povos indígenas chama atenção para o papel da mídia

9 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.

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9 de Agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

9 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

A posse permanente das terras indígenas pelos índios é garantida pela Constituição de 1988.

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Debate na USP critica marco temporal em demarcações de terras indígenas

9 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país, representantes de povos indígenas, quilombolas e professores debateram hoje (8) na Universidade de São Paulo (USP) sobre a possibilidade da adoção da tese do Marco Temporal nos julgamentos, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A maioria dos participantes argumenta que a tese irá prejudicar os povos. 

Samuel Barbosa, jurista e docente da Faculdade de Direito da USP (FD/USP) e Oriel Rodrigues de Moraes, advogado da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), participam de debate na Faculdade de Direito da USP.Rovena Rosa/Agência Brasil

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Semana de lutas: Indígenas de todo o Brasil mobilizam-se contra o marco temporal

8 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O dia 16 de agosto é decisivo para os povos indígenas, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país. Existe a ameaça de que o STF adote, nos julgamentos, a tese do Marco Temporal, segundo a qual só teriam direito à terra os povos que lá estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Até o dia do julgamento, indígenas de todo o país estarão mobilizados em Brasília para sensibilizar os ministros a não legitimarem a violência historicamente cometida contra suas comunidades. Também são previstas ações em todos os estados.

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Nossa história não começa em 1988 #MARCOTEMPORALNÃO

4 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida! 

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AGU garante continuidade de estudos de ampliação de terra indígena no Mato Grosso

3 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à continuidade do procedimento administrativo de ampliação da terra indígena do povo Irantxe/Manoki, situada no município de Brasnorte (MT). Ao atestar a legitimidade do processo, os procuradores federais demonstraram que foi assegurado o direito ao contraditório de produtores rurais que discordavam da medida adotada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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