PF confirma invasão de fazendeiros perto de aldeias da terra indígena Apyterewa

Não houve conflito direto e MPF estuda novas medidas para conter tensão

Foto ilustrativa por Katie Maehler, via Apib (CC BY-SA 2.0) Postada em: MPF

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Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü

Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.

Foto postada por: STF

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#AbrilIndígena: negada desapropriação indireta de imóvel motivada por processo de demarcação de terras no Acre

Particulares tentam indenização de supostos prejuízos causados pelo processo de demarcação da TI Guanabara, iniciado há mais de 18 anos

Imagem: Secom/MPF

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#AbrilIndígena: Justiça atende pedido do MPF e prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura (MT)

Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública

Foto: Bruno Jorge/Instituto Socioambiental/Divulgação – Postada em: MPF/MT

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#AbrilIndígena: atuação cível da PGR busca proteger e garantir direitos das populações indígenas

Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos

Imagem: Secom/MPF

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Acampamento Terra Livre reuniu mais de sete mil indígenas em Brasília

Depois de dez dias reunidos em Brasília, os indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre já começaram a desmontar acampamento para retornar às suas terras. Na manhã desta quinta-feira, foi realizada a cerimônia de encerramento do evento – que, segundo os organizadores, reuniu mais de sete mil indígenas de 150 etnias na capital do país.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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#AbrilIndígena: MPF recebe lideranças de todo o país para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos

Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades

Foto: Leobark/Secom/MPF

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#AbrilIndígena: Supremo acolhe pedido da PGR e suspende decisão que impedia retirada de não-indígenas da Terra Apyterewa, no Pará

Segundo Augusto Aras, permanência desses ocupantes aumenta risco de conflitos e limita posse plena da terra pelos indígenas Parakanã

Arte: Secom/MPF

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MPF participa de assembleia dos povos indígenas Karib em Nhamundá (AM)

Um dos principais temas foi a reivindicação da finalização do processo de demarcação da terra indígena Kaxuyana-Tunayana; evento reuniu representantes de cerca de 10 povos indígenas

Foto: MPF/AM

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#ABRILIndígena: MPF promove mobilização nas redes sociais em defesa dos direitos dos povos indígenas

Acesse as redes sociais e saiba mais sobre direitos indígenas e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais dos povos originários

Arte: Secom/MPF

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Justiça Federal atende pedido do MPF e determina seguimento do processo de demarcação da TI Menkü (MT)

Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias

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STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas

Estão definitivamente suspensos dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barravam atividades de proteção territorial da autarquia em terras indígenas não homologadas. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual da Corte. Até esta sexta-feira (25/2), outros seis ministros já haviam acompanhado o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Thiago Gomes/Agência Pará – Postada em: Conjur

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Justiça Federal determina que não indígenas desocupem Terra Indígena Sarauá (PA) dentro de 90 dias

A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A sentença atende pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Mapa da TI com áreas desmatadas (fonte: Funai) – Postada em: MPF

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