MPF pede pela segunda vez retirada de invasores que atacaram equipes do Ibama na terra indígena Apyterewa (PA)

Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques

Arte: Ascom/PRPA sobre foto de Felipe Werneck. – Publicada em: MPF PA

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MPF pede que Justiça obrigue realização imediata do plano de retirada de não índios de terra indígena no Pará

Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida

Mapa de localização da Terra Indígena Alto Rio Guamá (fonte: Funai) – Publicado por: MPF PA

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MPF pede à Justiça decisão urgente para obrigar a conclusão da demarcação da Terra Indígena Marakaxi (PA)

Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou

Arte: Secom/MPF

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MPF garante na Justiça a manutenção da Funai na posse da Terra Indígena Krenrehé

A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI

Arte: Secom/MPF

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A pedido do MPF, Justiça determina reintegração de área ocupada ilegalmente na TI Uirapuru/Paresi (MT)

Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local

Foto: José Medeiros – Secom/MT – Arte: Ascom-PR/MT

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Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia

Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.

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STF confirma decisão que determinou retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)

Área está sob disputa desde 2003; permanência de não-índios no local acirra conflitos e traz risco de violência, segundo apontou o PGR

Arte: Secom/MPF

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Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas

Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações

Arte: Secom/MPF

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Autodemarcação Tupinambá reivindica reconhecimento do território no Pará

A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós

Foto: Leonardo Milano/Amazônia Real

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Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas

Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país

Arte: Ascom/PRAM

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STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil

O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.

Foto: CLIMAINFO

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MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará

Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos

Arte: PFDC/MPF

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Desmate, invasões e garimpo se alastram por terras indígenas perto do rio Xingu

Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações

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Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral

Não cabe mais recurso contra decisão que negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA), para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá

Arte retangular sobre foto de cocar. está escrito a palavra indígenas na cor branca, ao centro.
Arte: Ascom/PR/AP

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Instrução Normativa da Funai recebe mais uma decisão favorável na Justiça

A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu mais uma decisão favorável na Justiça. Desta vez, a 2ª Vara Federal de Dourados (MS) indeferiu o pedido de tutela de urgência proposto em ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul contra a medida da Funai.

Terras
Foto: Divulgação/Funai

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