Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno
Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno
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Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana
As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na sua história. Boa parte dos cerca de dois mil maxakalis compareceu às urnas: na aldeia Pradinho, votaram 220 dos 250 eleitores registrados. Já na aldeia Água Boa, participaram 297 dos 365 indígenas aptos a votar. As aldeias ficam respectivamente nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.
A atuação da Funai na defesa dos direitos dos povos indígenas
No último dia 28, foi lançado o relatório do Conselho Indigenista Missionário “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, com os dados de 2017, que cita os desafios encontrados nas atividades voltadas à proteção dos indígenas. O documento aborda os obstáculos encontrados nos processos de demarcação, proteção, monitoramento, fiscalização e regularização fundiária, assim como nas atividades voltadas à proteção dos povos em situação de isolamento.
- (foto de capa: “Xingu 50 anos” – Mário Vilela/Funai)
Na última semana de setembro, Funai recebe indígenas Myky, Tapirapé e Xavante
No último dia 27, representantes do povo Myky foram recebidos pela Funai para pedir a garantia de seu território. A principal demanda é que a Fundação dê andamento ao processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Menku. Os indígenas denunciaram atividades ilegais que vem ocorrendo na TI como desmatamento, devastação do tucunzal e a retirada de madeira em toda a região.
Povo Tapirapé. Foto: Mário Vilela/Funai
Justiça determina retomada de demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng, a pedido do Sindicato Rural de Paranatinga (MT). Em julgamento realizado no dia 19 de setembro, ficou provado que o Ministério Público Federal deveria ter sido ouvido no processo, além da Funai e da União, por tratar-se de medida que causa prejuízos à comunidade indígena.
MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará considerou ser uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou de posse permanente de nove povos indígenas a Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
Arte: Secom/PGR
MPF reafirma posicionamento contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas
MPF obtém liminar e suspende efeitos do Parecer Normativo 001/2017 da AGU
Justiça Federal acatou solicitação do MPF em Ação Civil Pública e também reconheceu mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tereza Cristina.
Carrasco: “Constituinte de 1988 criou política indígena absurda”
Por que o Brasil é o último lugar do mundo onde ainda existem contendas indígenas? A pergunta foi feita pelo programa Conexão Rural ao jornalista Lorenzo Carrasco, diretor do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa) e presidente do conselho editorial deste Alerta, durante o Congresso da Aviação Agrícola do Brasil, em Maringá (PR), em 6-9 de agosto, no qual Carrasco apresentou a palestra “O ambientalismo como um novo colonialismo e seus impactos na agropecuária brasileira”.
Expedição da Funai constata evidências de índios isolados e inibe a presença de infratores nas terras indígenas Vale do Javari e Mawetek
São regiões de difícil acesso, mas a equipe da Funai percorreu mais de 180 quilômetros em embarcações pelos rios, caminhonetes por estradas de terra, motos em trilhas fechadas e outros 120 quilômetros a pé, dentro da mata densa. E é nesta última, mais especificamente no interflúvio dos rios Jutaí e Juruazinho, no estado do Amazonas, em que são constatadas evidências da movimentação dos índios isolados.
MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
MPF defende direitos indígenas em audiência pública sobre novo traçado da BR-158, em Mato Grosso
A reunião discutiu meios para garantir que um trecho da rodovia no nordeste do estado não atravesse reserva indígena
O Ministério Publico Federal (MPF) participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados para discutir novo traçado de uma parte da BR-158. Leia mais »
Dia Internacional dos Povos Indígenas é marcado por protesto em Brasília
Na manhã desta quinta-feira (9), no Memorial dos Povos Indígenas, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiram a imediata retomada dos processos de demarcação de terras indígenas pelo governo federal. Durante o ato, que marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas, as lideranças se manifestaram contra o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), visto pelo movimento indígena como uma manobra do governo Temer para paralisar as demarcações.
Suiá Missú – Mudança de traçado da 158 será discutida em audiência pública no Congresso
Os Xavante pedem que a rodovia contorne a terra indígena Marãiwatsédé. BR 158: discussão sobre área indígena é tema de Audiência Pública.
9 de Agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Brasil não tem muito a comemorar em 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas. Em 2018, o tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a data é “Migração e Movimento”. Leia mais »