Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido

Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas.

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Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas

Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”

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Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal.

FOTO: CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA

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Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.

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MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia

Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais

Arte retangular sobre foto de penas de aves coloridas. está escrito a palavra indígena na cor branca
Arte: Secom/PGR

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PGR se posiciona de forma contrária ao pagamento de indenização milionária a particulares donos de terra indígena

Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização

Arte retangular sobre foto de uma parede de oca, casa de indígenas. Está escrito a palavra indígenas na cor amarela.

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MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas

Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras

Arte mostra a palavra Indígenas sobre penas coloridas comumente utilizadas em artesanatos indígenas
Arte: Secom/PGR

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STF suspende processos sobre demarcação de áreas indígenas enquanto durar pandemia de Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quinta-feira (7), os efeitos de um parecer de 2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) que trata da demarcação de terras indígenas.

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STF suspende parecer da AGU que usava marco temporal para barrar demarcações de terras indígenas

Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre todas as terras indígenas do Brasil.

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Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia

Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.

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STF reconhece ato de pacificação fundiária da Funai

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a ação do partido Rede Sustentabilidade de invalidação da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão (confira os detalhes aqui).

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Fotos: Acervo Funai

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Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas

Entrevista especial com Dom Roque Paloschi – Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento de ações ilegais que espalham morte, destruição e o novo coronavírus.

Foto: Cimi/Guilherme Cavalli – IHU UNISINOS

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Ação do REDE que questionava normativa da FUNAI, é recusada por FUX

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental )679, ajuizada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade foi julgada hoje, e o Relator Ministro Luís Fux, decidiu pelo NÃO CONHECIMENTO da ação com pedido de liminar.

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Câmara de Populações Indígenas do MPF aponta inconstitucionalidade em norma da Funai que permite ocupação de terras não homologadas

Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena

Arte exibe a palavra Indígenas sobre fundo verde
Arte: Secom/PGR

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