Projeto de ferrovia tem o objetivo de ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA) e ampliar o escoamento de soja, milho, e seus derivados pela região Norte do Brasil.
O ministro dos Povos Indígenas substituto, Eloy Terena, se reuniu hoje (12), em Brasília, com representantes do povo Kayapó, Parakanã, Panará e Waurá, impactados pelo projeto de construção da Ferrogrão. Estiveram presentes as lideranças Mydjere Kayapó Mekragnotire, relações públicas do Instituto Kabu; Patkore Mekraknoti, cacique e representante do Instituto Kabu; Pasyma Panará, presidente da Associação Iakiô; Pariko Panará, cacique da Associação Iakiô; Ewesh Yawalapiti Waurá, diretor-executivo da Associação Terra Indígena do Xingu; além de Melillo Dinis, advogado do Instituto Kabu; Mariel Nakane, analista do Instituto Socioambiental e John Razen, advogado do Instituto Socioambiental.
O principal objetivo da reunião foi garantir a escuta e a participação dos povos indígenas impactados pelo projeto, respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção n° 169 da OIT.
Através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), o MPI se comprometeu em contribuir e acompanhar as reuniões do GT criado para discutir o projeto Ferrogrão e reafirmou a importância de realizar uma consulta aos dezesseis povos indígenas que poderão sofrer impactos indiretos com a concretização do empreendimento.
O grupo de trabalho foi criado pelo Ministério dos Transportes em outubro do ano passado, com a finalidade de acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto da EF-170, a Ferrogrão, e conta com representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de lideranças indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
Ao final da reunião, o ministro dos Povos Indígenas substituto reforçou o comprometimento do MPI em aprofundar o diálogo com o Ministério dos Transportes e reforçar a necessidade de exercer a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas envolvidos.
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