O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado para todas as propriedades rurais. O PLV segue para sanção presidencial.
Tag: agricultura
Índios Paresi em MT iniciam plantio da soja após suspensão do embargo à produção agrícola nas terras indígenas
O Notícias Agrícolas conversou nesta quinta-feira (3) com Ronaldo Zokezomaiake – Presidente da Coopihanama, (cooperativa formada pelos indígenas em Campo Novo dos Parecis, em MT) sobre a suspensão do embargo à produção agrícola em seu território. A etnia Parecis possui uma enorme reserva no município de Campo Novo, com área de 1 milhão de hectares, mas estava proibida de plantar nessas terras apesar de já terem experiência e condições de produzir soja e milho. Leia mais »
Presidente do Ibama libera terras indígenas embargadas em Mato Grosso
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, desembargou 22 mil hectares de terras indígenas e concentrou sob seu poder todos os processos que envolvem cinco terras indígenas – Rio Formoso, Paresi, Utiariti, Tirecatinga e Irantxe, no Estado do Mato Grosso. O despacho com autorização foi assinado no dia 26 de setembro.
Câmara dos Deputados – CCJC aprova PEC sobre atividades agropecuárias em terras indígenas
Votação só ocorreu após acordo com a oposição, em que relator declarou a inadmissibilidade de outra proposta mais abrangente sobre o uso de terras indígenas na agricultura e mineração.
Câmara dos Deputados – Acordo entre partidos adia análise na CCJ de PEC sobre terras indígenas
Um acordo entre líderes partidários adiou para a próxima terça-feira (27) a votação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas (PEC 187/16).
Câmara dos Deputados – Arrendamento de terras indígenas gera polêmica na CCJ
A possibilidade de arrendar terras indígenas para agropecuária e mineração levou a um acalorado debate na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fundo Amazônia: dados apresentados pelo MMA reforçam a necessidade de garantir o direito de produção para indígenas
Salles informou que comunidades extrativistas e índios vivem em condições deploráveis e pedem por autonomia de suas terras.
Xavantes querem trator e agronegócio para sair da miséria e da fome
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) capacitou 15 índios da etnia Xavante para operar tratores.
MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios.
NOTA OFICIAL – MEDIDA PROVISÓRIA 884/19
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta apoio à Medida Provisória 884/19 editada na tarde desta sexta-feira (14) pelo governo federal.
“A biodiversidade é decisiva na imagem do Brasil’, diz ambientalista
Professor da FAU e do IEA, José Pedro de Oliveira Costa diz que ataques ao setor são ‘uma falsa polêmica’ e que grande parte dos produtores e empresários defendem a natureza e sabem da importância disso para os negócios do País lá fora.
Com projeto de hortas comunitárias, indígenas do Médio Purus geram renda para suas aldeias
Os 51 canteiros construídos no mês de março em cinco aldeias da Terra Indígena Caititu já começaram a produzir hortaliças, gerar renda e fortalecer a segurança alimentar naquelas comunidades indígenas. Destaque para a produção de tomate, maxixe, couve, chicória, alface, pimenta, coentro e cebolinha. Aproximadamente de 160 indígenas foram beneficiados com a construção dos canteiros.
Concurso de café prestigia cafeicultura dos povos indígenas em Rondônia
A produção de café de qualidade feita nas Terras Indígenas Sete de Setembro e Rio Branco confirma o potencial econômico e sustentável da cafeicultura indígena em Rondônia.
Tese de doutorado estuda impactos da pecuária na vegetação secundária na Amazônia
Nas últimas três décadas, a rápida expansão particularmente da pecuária, além da mineração e da agricultura em larga escala, levou à perda de pelo menos 19,55% do total de florestas primárias na Amazônia brasileira.
Pesquisadores criticam Projeto de Lei que prevê o fim da Reserva Legal em propriedades rurais
Em artigo publicado no jornal El País, a pesquisadora e ex-diretora do Museu Goeldi, Ima Vieira, e os pesquisadores Mercedes Bustamante (UNB), Valério De Patta Pillar (UFRGS) e Geraldo Wilson Fernandes (UFMG), explicam as razões para classificar como “extemporâneo” e “raso” o PL 2362/2019, Projeto de Lei apresentado pelos senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que prevê o fim da Reserva Legal (RL) nas propriedades rurais.