Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades
Município tem descumprido legislação que regulamenta consulta antes da execução de obras que gerem impacto nas comunidades
Sugestão é que parlamentares apresentem emendas ao orçamento destinando mais verbas a ações voltadas às comunidades indígenas e tradicionais
Resultado do trabalho em conjunto de organizações de quatro países, a publicação “Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico” será lançada nesta quarta-feira (23), às 16 horas de Brasília.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram nessa quarta-feira (26) ao município de Oriximiná (PA) recomendação para que seja mantida a proibição de realização das atividades econômicas de turismo e de pesca esportiva, por conta da pandemia da covid-19.
Área faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra e é reivindicada pelo povo indígena Maraguá; operação da Polícia Militar no local registra abusos e ilegalidades
Para o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a campanha “Amazoniza-te” é um convite, uma convocação e uma oportunidade para se viver a solidariedade com a floresta e com os povos da região
Será lançada na próxima segunda-feira, dia 27 de julho, às 16h de Brasília, por meio de uma live, a Campanha Amazoniza-te. Organizada pela Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com outras organizações eclesiais e da sociedade civil, a iniciativa surge atenta ao contexto onde as violências contra os povos tradicionais são agravadas pela pandemia da Covid-19. Enfrenta-se uma conjuntura onde o desmatamento e a grilagem, as queimadas, a mineração e garimpo se intensificam, tornando-se agentes de proliferação do coronavírus nas comunidades da região amazônica.
De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência
Brasília (DF), 20/06/2020 – O ano de 2020 iniciou com cenário adverso devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. No Brasil, assim que surgiram os primeiros casos de infectados, o governo federal acionou um gabinete de crise. As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, estão inseridas neste contexto. Hoje, segunda-feira (20), a Operação Covid-19 completa quatro meses de emprego dos militares em apoio à população de todos os recantos do País.
Líder do governo defende decisão e diz que Legislativo invadiu competências do Executivo.
As barragens já existentes mostram um triste histórico de impactos sobre os povos tradicionais.
Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades
Recomendação inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia, distribuição de alimentos do Pnae e criação de programas de geração de renda
A unidade de conservação foi criada para proteger um importante território com ecossistemas terrestres e aquáticos.
