Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades
Recomendação inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia, distribuição de alimentos do Pnae e criação de programas de geração de renda
A unidade de conservação foi criada para proteger um importante território com ecossistemas terrestres e aquáticos.
A proposta, que teve aprovação unânime dos senadores e segue para a sanção presidencial, contou com o relatório de Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Banhado pelo Oceano Atlântico e pelos rios Amazonas e Tocantins, o arquipélago de Marajó (PA) tem quase 50 mil quilômetros quadrados, uma extensão territorial maior que a Bélgica, por exemplo.
Também foi pedida à Justiça Federal perícia para o levantamento dos danos socioambientais ocorridos
As Forças Armadas também têm levado ajuda médica às populações mais distantes. Em Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) e São Gabriel da Cachoeira (fronteira com Colômbia e Venezuela), os hospitais militares da região têm sido o único apoio aos moradores da localidade. Praticamente todo o corpo de saúde desses hospitais é de militares que lutam contra o novo coronavírus, atendendo os indígenas e ribeirinhos amazonenses das áreas mais distantes da floresta.
União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia
Instituições do Poder Público devem adequar cronograma de pagamento e possibilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um mês para apresentar um cronograma para titulação da Comunidade de Remanescentes de Quilombos do Castelo, localizada no município de Monção (MA).
Processo de reconhecimento está em curso desde 2005
Medidas de prevenção e esclarecimentos são descritos em linguagem simples, com destaque para a orientação de permanência nas aldeias e comunidades, evitando aglomerações nas cidades.
Na noite desta quinta-feira (23), foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) durante a pandemia de Covid-19. Na reunião, feita em live pelo Facebook, a secretária Sandra Terena e a ministra Damares Alves destacaram a doação de 323 mil cestas básicas para povos indígenas e quilombolas, por meio do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis.
Comunidade de Remanescentes do Quilombo Gurupá possui mananciais secos e convivem com agrotóxico utilizado nas fazendas do agropecuário Paulo César Quartiero. Na fotografia, a paisagem da rizicultura.
A Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil assinou nesta quinta-feira (02), juntamente com mais 115 instituições, uma nota pública com proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao Coronavírus.
Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF
