Informações sobre esses territórios foram inseridas na plataforma, que vai ajudar a subsidiar políticas voltadas às comunidades tradicionais
VILHENA (RO) — Imagine uma região tomada por comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos indígenas — incluindo grupos isolados —, produtores da agricultura familiar e áreas destinadas ao extrativismo sendo engolidas por uma inundação, num raio de 100 quilômetros quadrados, causada pela alteração do curso de um rio, colocando em risco mais de 5 mil pessoas em troca de lucro. Pois isso pode vir a se tornar realidade com uma simples ‘canetada’ do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A regularização fundiária, ainda hoje, é um dos maiores desafios na Amazônia para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento na região. Para contribuir com melhorias na gestão territorial, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) apoiou, no início de março, o I Curso de Capacitação em Cadastro Fundiário do Sicarf (Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária do Pará), realizado no município de Capanema, no Pará, voltado a organizações sociais de agricultores familiares.
Webinário promovido pela SBPC evidenciou a contribuição de cinco comunidades e sua luta para proteger o meio ambiente e se defender de ameaças e ataques
Evento é parte do projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. A live será transmitida nesta sexta-feira (18), às 14h, pelo canal da SBPC no YouTube
“Temos as margens de rios ocupadas por comunidades indígenas e quilombolas que estão nessas áreas consideradas áreas de marinha há muitos anos. Mas não temos uma definição clara para dizer o que é terreno de marinha e como essas populações vão responder a isso. Como vai ser a transferência de titularidade?”, alerta Luciana Barbosa, coordenadora do GT de Meio Ambiente da SBPC. Proposta tramita no Senado
Composto de três episódios, conteúdo foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integra as ações do mês de Valorização dos PCTs
Quinzenalmente, uma nova seção das dezessete que compõem o projeto será disponibilizada gratuitamente no portal da SBPC
Quilombolas e grupos tradicionais do Acre estão entre os beneficiados
A Fundação Nacional do Índio (Funai) distribuiu 501 cestas básicas para o número equivalente de famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social no estado do Amazonas. A ação, que ocorreu em dezembro, beneficiou 11 comunidades indígenas e contou com o apoio do Comando Conjunto Amazônia, por intermédio do 1° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército.
Recomendação enviada ao Incra prevê prazo de 60 dias para finalização de relatório técnico
O IBGE divulgou hoje (15) o relatório do dimensionamento emergencial da população em áreas indígenas e quilombolas, produzido em caráter de urgência em 2020 e agora disponível, com o detalhamento da metodologia utilizada. Com isto, o IBGE sinalizou uma estimativa de 1.108.970 pessoas residentes em localidades indígenas e 1.133.106 residentes em localidades quilombolas no Brasil.
Estudantes indígenas e quilombolas cobram, do governo federal, ações que garantam o acesso e a permanência de alunos carentes em universidades públicas. Entre as principais reivindicações do movimento estão o restabelecimento de parte dos auxílios financeiros federais suspensos no âmbito do Programa de Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (MEC), e a ampliação do número de beneficiários da iniciativa criada para ajudar estudantes de graduação de instituições federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica a concluir o ensino superior.
As comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara discutiram de forma conjunta como estão os programas de permanência nas universidades e instituições federais de ensino para indígenas e quilombolas em todo o país.
