Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades

Resultado do trabalho em conjunto de organizações de quatro países, a publicação “Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico” será lançada nesta quarta-feira (23), às 16 horas de Brasília.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram nessa quarta-feira (26) ao município de Oriximiná (PA) recomendação para que seja mantida a proibição de realização das atividades econômicas de turismo e de pesca esportiva, por conta da pandemia da covid-19.
Área faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra e é reivindicada pelo povo indígena Maraguá; operação da Polícia Militar no local registra abusos e ilegalidades
Para o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a campanha “Amazoniza-te” é um convite, uma convocação e uma oportunidade para se viver a solidariedade com a floresta e com os povos da região
Será lançada na próxima segunda-feira, dia 27 de julho, às 16h de Brasília, por meio de uma live, a Campanha Amazoniza-te. Organizada pela Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com outras organizações eclesiais e da sociedade civil, a iniciativa surge atenta ao contexto onde as violências contra os povos tradicionais são agravadas pela pandemia da Covid-19. Enfrenta-se uma conjuntura onde o desmatamento e a grilagem, as queimadas, a mineração e garimpo se intensificam, tornando-se agentes de proliferação do coronavírus nas comunidades da região amazônica.
De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência
Brasília (DF), 20/06/2020 – O ano de 2020 iniciou com cenário adverso devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. No Brasil, assim que surgiram os primeiros casos de infectados, o governo federal acionou um gabinete de crise. As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, estão inseridas neste contexto. Hoje, segunda-feira (20), a Operação Covid-19 completa quatro meses de emprego dos militares em apoio à população de todos os recantos do País.
Líder do governo defende decisão e diz que Legislativo invadiu competências do Executivo.
Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades
Recomendação inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia, distribuição de alimentos do Pnae e criação de programas de geração de renda
A unidade de conservação foi criada para proteger um importante território com ecossistemas terrestres e aquáticos.