Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: MPF pede anulação de licença de linhão entre cidades do Pará e Amazonas

Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades

Traçado do linhão vai afetar oito comunidades. Imagem tirada da ACP do MPF
Traçado do linhão vai afetar oito comunidades. Imagem tirada da ACP do MPF

Leia mais »

Municípios do Alto e Médio Solimões (AM) devem garantir segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais, recomenda MPF

Recomendação inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia, distribuição de alimentos do Pnae e criação de programas de geração de renda

Mapa do Amazonas ampliado e com destaque aos municípios citados na matéria
Mapa do Amazonas ampliado e com destaque aos municípios citados na matéria : IBGE/Wikimedia Commons

Leia mais »

Resex Ipaú-Anilzinho completa 15 anos

A unidade de conservação foi criada para proteger um importante território com ecossistemas terrestres e aquáticos.

produtos da agricultura familiar
Famílias extrativistas desenvolvem atividades produtivas. (Fotos: Rodrigo Figueiredo)
Leia mais »

Aprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas

A proposta, que teve aprovação unânime dos senadores e segue para a sanção presidencial, contou com o relatório de Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  

Marinha vai levar 16 mil cestas básicas para a Ilha de Marajó

Banhado pelo Oceano Atlântico e pelos rios Amazonas e Tocantins, o arquipélago de Marajó (PA) tem quase 50 mil quilômetros quadrados, uma extensão territorial maior que a Bélgica, por exemplo.

Navio Auxiliar Pará inicia deslocamento para levar cestas básicas a comunidades do arquipélago de Marajó

Leia mais »

MPF e MPPA pedem fim de arrozal em terras públicas no Marajó (PA) e regularização de área quilombola impactada

Também foi pedida à Justiça Federal perícia para o levantamento dos danos socioambientais ocorridos

Foto de uma moça negra sobre fundo preto com as palavras Direitos Quilombolas ao lado, em letras beges
Imagem por Olayinka Babalola via Unsplash.com

Leia mais »

Militares levam kits de alimentação às comunidades indígenas e ribeirinhas

As Forças Armadas também têm levado ajuda médica às populações mais distantes. Em Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) e São Gabriel da Cachoeira (fronteira com Colômbia e Venezuela), os hospitais militares da região têm sido o único apoio aos moradores da localidade. Praticamente todo o corpo de saúde desses hospitais é de militares que lutam contra o novo coronavírus, atendendo os indígenas e ribeirinhos amazonenses das áreas mais distantes da floresta.

esta imagem não possui descrição

Leia mais »

Justiça determina providências urgentes para garantir proteção de indígenas e povos tradicionais do AM

União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia

A imagem de um martelo ao fundo e à frente a palavra "decisão" em azul.
Arte: Ascom MPF/AM

Leia mais »

Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM

Instituições do Poder Público devem adequar cronograma de pagamento e possibilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF

Fundo opaco de uma imagem aérea da floresta amazônica e à frente os dizeres "Indígenas e Comunidades Tradicionais" em letras brancas.
Arte: Ascom MPF/AM

Leia mais »

Incra tem um mês para apresentar cronograma de titulação da comunidade quilombola Castelo, no Maranhão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um mês para apresentar um cronograma para titulação da Comunidade de Remanescentes de Quilombos do Castelo, localizada no município de Monção (MA).

Processo de reconhecimento está em curso desde 2005

Arte retangular com fundo azul e bordas degradês em preto. Em letras maiúsculas e brancas a palavra decisão
Arte: Secom/PGR

Leia mais »

MPF envia carta aberta aos povos indígenas e tradicionais do AM para orientar sobre covid-19

Imagem de duas mão usando luvas azuis segurando papel branco onde se lê em letras vermelhas a palavra Coronavirus
Imagem: Stockphotos

Medidas de prevenção e esclarecimentos são descritos em linguagem simples, com destaque para a orientação de permanência nas aldeias e comunidades, evitando aglomerações nas cidades. 

Leia mais »

Mais de 300 mil cestas básicas serão distribuídas para povos e comunidades tradicionais

Na noite desta quinta-feira (23), foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) durante a pandemia de Covid-19. Na reunião, feita em live pelo Facebook, a secretária Sandra Terena e a ministra Damares Alves destacaram a doação de 323 mil cestas básicas para povos indígenas e quilombolas, por meio do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis.

Foto: Willian Meira/MMFDH

Leia mais »

“A natureza está secando”: quilombo no Marajó vive impactos do arrozal e clima de violência

Comunidade de Remanescentes do Quilombo Gurupá possui mananciais secos e convivem com agrotóxico utilizado nas fazendas do agropecuário Paulo César Quartiero. Na fotografia, a paisagem da rizicultura.

(Foto de Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Leia mais »

Coronavírus: proposições para prevenção e assistência aos povos da Amazônia

A Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil assinou nesta quinta-feira (02), juntamente com mais 115 instituições, uma nota pública com proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao Coronavírus.

Amazônia – FOTO: VATICAN NEWS

Leia mais »