Sugestão é que parlamentares apresentem emendas ao orçamento destinando mais verbas a ações voltadas às comunidades indígenas e tradicionais
MPF aponta redução no orçamento para indígenas e quilombolas em 2021 e mobiliza Congresso para mais recursos
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Atlas de conflitos Pan-Amazônico será lançado nesta quarta-feira
Resultado do trabalho em conjunto de organizações de quatro países, a publicação “Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico” será lançada nesta quarta-feira (23), às 16 horas de Brasília.
MPF e MP/PA recomendam que turismo e pesca esportiva sigam proibidos em Oriximiná (PA) durante pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram nessa quarta-feira (26) ao município de Oriximiná (PA) recomendação para que seja mantida a proibição de realização das atividades econômicas de turismo e de pesca esportiva, por conta da pandemia da covid-19.
MPF quer proteção de indígenas e ribeirinhos por meio de atuação da Polícia Federal na região do rio Abacaxis (AM)
Área faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra e é reivindicada pelo povo indígena Maraguá; operação da Polícia Militar no local registra abusos e ilegalidades
“Amazoniza-te”: solidariedade com a floresta e seus povos
Para o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a campanha “Amazoniza-te” é um convite, uma convocação e uma oportunidade para se viver a solidariedade com a floresta e com os povos da região
Organizações eclesiais e da sociedade civil lançam campanha de sensibilização e cuidado para com a Amazônia
Será lançada na próxima segunda-feira, dia 27 de julho, às 16h de Brasília, por meio de uma live, a Campanha Amazoniza-te. Organizada pela Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com outras organizações eclesiais e da sociedade civil, a iniciativa surge atenta ao contexto onde as violências contra os povos tradicionais são agravadas pela pandemia da Covid-19. Enfrenta-se uma conjuntura onde o desmatamento e a grilagem, as queimadas, a mineração e garimpo se intensificam, tornando-se agentes de proliferação do coronavírus nas comunidades da região amazônica.
MPF pede rejeição de vetos presidenciais à lei que estabeleceu medidas de prevenção e combate à covid-19 em territórios tradicionais
De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência
Operação Covid-19 completa quatro meses em apoio à população brasileira de todos os recantos do País
Brasília (DF), 20/06/2020 – O ano de 2020 iniciou com cenário adverso devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. No Brasil, assim que surgiram os primeiros casos de infectados, o governo federal acionou um gabinete de crise. As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, estão inseridas neste contexto. Hoje, segunda-feira (20), a Operação Covid-19 completa quatro meses de emprego dos militares em apoio à população de todos os recantos do País.
Lideranças defendem derrubada de vetos à lei de combate à Covid-19 entre povos tradicionais
Líder do governo defende decisão e diz que Legislativo invadiu competências do Executivo.
Hidrelétricas e povos tradicionais: 2 – Barragens já existentes
As barragens já existentes mostram um triste histórico de impactos sobre os povos tradicionais.
Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: MPF pede anulação de licença de linhão entre cidades do Pará e Amazonas
Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades
Municípios do Alto e Médio Solimões (AM) devem garantir segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais, recomenda MPF
Recomendação inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia, distribuição de alimentos do Pnae e criação de programas de geração de renda
Resex Ipaú-Anilzinho completa 15 anos
A unidade de conservação foi criada para proteger um importante território com ecossistemas terrestres e aquáticos.
Aprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas
A proposta, que teve aprovação unânime dos senadores e segue para a sanção presidencial, contou com o relatório de Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
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Pedro França/Agência Senado
Marinha vai levar 16 mil cestas básicas para a Ilha de Marajó
Banhado pelo Oceano Atlântico e pelos rios Amazonas e Tocantins, o arquipélago de Marajó (PA) tem quase 50 mil quilômetros quadrados, uma extensão territorial maior que a Bélgica, por exemplo.
