MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia

5 de Fevereiro de 2015  - Jaime de Agostinho

Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso.

Leia mais »

Pesquisadores rastreiam tribos isoladas na Amazônia com ajuda do Google Earth

8 de Maio de 2014  - Jaime de Agostinho

Um grupo de cientistas usa o Google Earth como ferramenta para estudar tribos isoladas da Amazônia. O objetivo dos especialistas era analisar os povos indígenas de maneira menos invasiva. As informações são do site Popular Science.  Leia mais »

Povos tradicionais fazem reunião de olho em encontro nacional no DF

18 de dezembro de 2013  - Jaime de Agostinho

Começou nesta terça-feira (17/12), em Salvador, o primeiro encontro regional preparatório para o II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que acontece em maio de 2014, em Brasília. O evento reúne mais de 100 lideranças de povos e comunidades tradicionais da Região Nordeste, até a próxima quinta-feira no Hotel Othon Bahia.  Leia mais »

Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

18 de outubro de 2013  - Jaime de Agostinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou à presidência da corte, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos de declaração apresentados à decisão do caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), proferida pelo tribunal em 2009. Com isso, já é possível fixar um prazo para a apreciação desses recursos. Leia mais »

MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

27 de agosto de 2013  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi e da Funai, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 23. O objetivo foi debater a desapropriação de terras para ampliação de reserva indígena da comunidade Krahô-Kanela. Leia mais »

Exploração de petróleo preocupa índios em aldeias remotas na Amazônia

22 de Abril de 2013  - Jaime de Agostinho

Em um conjunto de aldeias encravado na Amazônia brasileira, na fronteira com o Peru, os índios matsés – já familiarizados com a exploração da borracha, da madeira e de minérios – agora vivem às voltas com um novo “adversário”.  Leia mais »

Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido

21 de Abril de 2013  - Jaime de Agostinho

Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.   Leia mais »

Governo criará comitê para coordenar política de proteção a territórios indígenas

20 de Abril de 2013  - Jaime de Agostinho

Dez meses após publicar o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, o governo federal anunciou ontem (19), Dia Nacional do Índio, a criação do comitê responsável por coordenar e monitorar as ações necessárias para garantir a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural dos povos indígenas. O Ministério do Meio Ambiente também anunciou a liberação de R$ 4 milhões para a elaboração, por meio de editais públicos, de dez planos de gestão ambiental de terras indígenas. Leia mais »

FUNAI – Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado

1 de novembro de 2012  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou, hoje (1º), Audiência Pública para discutir a situação do povo Guarani-Kaoiwá, do Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS) motivado pela carta, divulgada na semana passada, da comunidade de Pyelito Kue, que vive no município de Iguatemi (MS).  Leia mais »

Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios

23 de outubro de 2012  - Jaime de Agostinho

AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema. Leia mais »

Culmina sesión del Consejo de Derechos Humanos con acuerdos sobre pueblos indigenas

2 de outubro de 2012  - Jaime de Agostinho

Servindi, 2 de octubre, 2012.- Con la adopción de la resolución denominada “Los derechos humanos y los pueblos indígenas” culminó el 28 de setiembre la 21 sesión del Consejo de Derechos Humanos que se celebró en Ginebra, Suiza. Leia mais »

MA – Tribo Awá, a mais ameaçada do mundo, alerta para risco com caça e exige ajuda ‘urgente’

29 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

 

Os índios Awá são uns dos poucos povos caçadores-coletores no mundo. Agora sua sobrevivência está em risco. © Fiona Watson/Survival

 Os Awá do Brasil, conhecidos como a tribo mais ameaçada do mundo, escreveram para o Ministro da Justiça exigindo que ‘tire urgentemente os invasores’, após notícias de que sua sobrevivência através da caça está em perigo devido à ação de madeireiros ilegais. Leia mais »

Venezuela – Organização Yanomami não confirma massacre, mas alerta para invasão de garimpeiros

28 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

Após visita ao local do suposto massacre, organização que representa os Yanomami na Venezuela divulga nota pública alertando para a necessidade de retirar garimpeiros e oferecer assistência de saúde permanente aos Yanomami. Leia mais »

Amazônia – Supremo Tribunal Federal suspende decisão que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

28 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trabalhos de revisão e ampliação da área demarcada da Terra Indígena Kaxarari, localizada entre os municípios de Lábrea (AM) e Porto Velho (RR), na Amazônia. Para Marco Aurélio há “evidente insegurança jurídica” no processo, com “potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais”. Leia mais »

Convenção da OIT adotada pelo Brasil estabelece respeito à diversidade étnico-cultural e é pouco divulgada

17 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

Os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais são regidos em todo o mundo pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente e aos índios, cuja diversidade étnico-cultural tem de ser respeitada. Para discutir a legislação e estratégias de difusão dos direitos, representantes do governo e comunidades tradicionais reuniram-se na tarde desta sexta-feira (16/09) durante o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial de Povos Indígenas, em Brasília. Leia mais »