ONU Direitos Humanos alerta sobre proteção de povos indígenas no Brasil

A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.

Crianças indígenas na Aldeia Escola Floresta, em Minas Gerais – Foto: © Sesai/Ministério da Saúde

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DPU recomenda rejeição integral de projeto do marco temporal para terras indígenas

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26).

Foto: Ailton Freitas DPU

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MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados

Foto: Leobark/Comunicação/MPF

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Em iniciativa pioneira, Brasil apresenta resolução que eleva saúde indígena a prioridade global

Proposta para garantir acesso equânime e integral à saúde da população indígena foi apresentada com apoio de outros 13 países, entre eles Estados Unidos, México e Nova Zelândia, além da União Europeia

Divulgação/MS

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MPF afirma que transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça é retrocesso jurídico

Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas

Arte: Secom MPF

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Cómo las lenguas indígenas están amenazadas en América Latina

Además de la pérdida de bosques y territorios, los pueblos indígenas se enfrentan a la desaparición de sus lenguas, uno de los principales tesoros culturales de la región.

Postada em: Cómo las lenguas indígenas están amenazadas en América Latina | Servindi – Servicios de Comunicación Intercultural 

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Grileiros invadem território Pirititi e ameaçam indígenas isolados, em Roraima

Manaus (AM) – Uma vistoria do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, realizada no último dia 6, confirmou a presença de invasores na Terra Indígena Pirititi, localizada em Rorainópolis, no sul de Roraima, divisa com o Amazonas. O território é habitado por indígenas em isolamento voluntário, mas não é demarcado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Desmatamento ilegal em Roraima registrado em 2018 pelo Ibama
Felipe Werneck/Ibama

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FAB irá atender em balsas populações ribeirinhas do Amazonas

Hospital de Campanha (HCAMP) montado pela FAB deve atender 450 pessoas por dia, nas comunidades ribeirinhas do município de Barcelos e do distrito de Moura

Foto: Força Aérea Brasileira FAB

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Indígenas veem “institucionalização do genocídio” em projetos de lei sobre marco temporal

Texto só considera as áreas ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

Principal alvo das críticas dos participantes é o PL 490/07 – Myke Sena / Câmara dos Deputados – Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Base do Ibama é alvo de quinto atentado em Terra Indígena Yanomami

Ibama solicitou apoio das Forças Armadas na região

Foto postada em: IBAMA

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Demarcação de terra indígena com exploração de piaçaba por patrões se arrasta há 16 anos na Funai

BARCELOS, AM (FOLHAPRESS) – O processo de demarcação da terra indígena onde a exploração de piaçaba é feita de forma rudimentar, num modelo de endividamento que inclui grupos de yanomamis, se arrasta há 16 anos na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Foto: FUNAI – Divulgação

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Museu do Índio lança a exposição virtual Hetohokỹ – a festa da Casa Grande do povo Iny

Dando início à programação para a comemoração dos 70 anos do Museu do Índio (MI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a instituição lançará a exposição virtual Hetohokỹ – a festa da Casa Grande do povo Iny, na plataforma Google Arts & Culture. A iniciativa vai ao ar na programação da 21ª Semana Nacional de Museus, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus, que neste ano ocorre entre os dias 15 e 21 de maio.

Foto: Funai – Acervo/Museu Índio

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Mulher é encontrada morta em Terra Indígena Yanomami

O corpo de uma mulher, com sinais de violência sexual e enforcamento, foi encontrado dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, neste sábado (6). A identidade da vítima ainda não foi confirmada.

Surucucu (RR), 11/02/2023 – GARIMPO: ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidade de povo indígena isolado (Moxihatëtë), sem nenhum contato com a sociedade. Eles vivem há apenas 15 km de um ponto de garimpo. Foto: Leo Otero/MPI

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