Eles estão em muitos lugares e fazem muito mais do que se reconhece
Povos tradicionais e os biomas brasileiros
Tag: Povos indígenas
Ministra dos Povos Indígenas formaliza adesão do Brasil ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas (IIbeLI)
A adesão ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas alinha-se às ações do MPI, destacando o protagonismo indígena na formulação e implementação de políticas linguísticas no Brasil
Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami
Nove meses depois da megaoperação federal para retirada do garimpo ilegal no território indígena, máquinas e aeronaves voltam a operar, desafiando as autoridades; lideranças alertam que governo precisa ouvi-los
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Operação Ágata Fronteira Norte
Operação Ágata Fronteira Norte reforça vigilância na Amazônia contra crimes ambientais e transfronteiriços na Terra Indígena Yanomami
Franciscanos capuchinhos e indígenas alertam para situação precária no Alto Solimões
Um documento publicado nesta quinta-feira (09) denuncia situação precária na educação e na saúde em Alto Solimões
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Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses.
Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI
Prazo para cumprimento será de um ano
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Com veto ao marco temporal na pauta, Congresso tem sessão nesta quinta
Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles ao PL 2.903/2023 sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei). A sessão está marcada para começar às 10h.
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Série “Identidade Ancestral” estreia na Rádio Nacional da Amazônia – Atualizado até ao 4º Episódio
Em formato de podcast, conteúdo será veiculado todo sábado, às 11h, no programa Ponto de Encontro e depois disponibilizado nas plataformas de streaming
Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
Desde 1980 povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes
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Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da Funai que esse trabalho é realizado.
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Autoridades reforçam pedido para saída voluntária de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sudeste do Pará
Em reunião na PGR, em Brasília, representantes do MPF e do Poder Executivo alinharam providências para a desintrusão das TIs
Com apoio da Funai, V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé reúne membros de 14 aldeias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou o V Encontro das Mulheres Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, que ocorreu de 9 a 13 de outubro no município de Alto Boa Vista (MT). O evento reuniu cerca de 70 mulheres de 14 aldeias para discutir a promoção de políticas públicas e a valorização da cultura tradicional Xavante.
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
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Em carta ao presidente Lula, Funai pede veto integral do PL do marco temporal
Em carta enviada ao presidente Lula, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifestou-se pelo veto integral do Projeto de Lei nº 2.903/2023, que inclui a tese do marco temporal no ordenamento jurídico brasileiro, juntamente com outros dispositivos que ameaçam os direitos indígenas. A manifestação foi formalizada por meio de ofício assinado pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, que seguiu com uma nota técnica da Procuradoria Federal Especializada da Funai (PFE/Funai) apresentando os fundamentos jurídicos para o veto integral do projeto de lei.
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