Tag: fiscalizaçãoPágina 1 de 54

Indígena isolado que fez contato no AM retornou à floresta, diz Funai

MANAUS (AM) – O indígena isolado da Terra Indígena (TI) Mamoriá Grande que entrou em contato com moradores da comunidade Bela Rosa, entre os municípios de Tapauá e…

Petróleo na Amazônia: críticas ao IBAMA respingam óleo em imagem de Lula no ano da COP30

Reservadamente, integrantes do governo consideram que presidente “exagerou” nas críticas e temem impacto de eventual demissão do chefe do IBAMA para a Conferência do Clima.

Crianças participam da soltura de 100 mil quelônios na Amazônia

Ação de Educação Ambiental do Ibama envolveu, pela primeira vez, estudantes da comunidade Santa Maria do Boiaçu, no sul de Roraima

‘Ibama é órgão de Estado’, diz Associação após fala de Lula sobre Foz

MANAUS (AM) – A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) reagiu, nesta quarta-feira, 12, às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Indígenas denunciam à Funai avanço de garimpo na TI Sete de Setembro (RO)

Indígenas denunciam à Funai avanço de garimpo na TI Sete de Setembro (RO); autarquia inicia articulação para retirada de invasores

Artigo propõe método para conter extração ilegal de madeira no Brasil

Solução desenvolvida no Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria da USP tem como base a análise da rede de comércio madeireiro

União propõe fim do marco temporal em Comissão do STF

Uma vez esgotados os debates sobre os artigos da lei 14.701, as próximas duas audiências serão destinadas à votação do texto base fruto do mecanismo de conciliação da…

Governo Federal promove sétima operação de retirada de invasores de Terra Indígena

Operação expulsará desmatadores, grileiros e outras pessoas que promovem atividades ilegais na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão

STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)

Governo lança edital para concessão da Flona do Jatuarana, no Amazonas

O edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apuí, no sul do Amazonas (AM), foi lançado nesta segunda-feira (10), em Brasília, para projetos de manejo…

STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas

Ministro Flávio Dino definiu que documento deve ser apresentado até 7/3, antes de audiência de conciliação e contextualização sobre a matéria

PF destrói minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas

A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições…

Operação inutiliza garimpo que soterrou trabalhadores

Ação da PF com o ICMBio, Ibama e Força Nacional também inutilizou maquinário e cumpriu mandados de busca e apreensão em pontos de extração ilegal de cobre

Minería ilegal desplaza a los yanomami en Brasil

Los mineros ilegales destruyen el territorio del pueblo indígena Yanomami en el norte de la Amazonía.

MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas

Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM)

Megaoperação federal apreende uma tonelada de cassiterita extraída ilegalmente da Terra Yanomami e destrói aeronave

Sob coordenação da Casa de Governo, agentes da Força Nacional e do Ibama também detiveram dois motoristas e infraestrutura de comunicação usada no crime

Instituto Chico Mendes participa de operação coordenada pela Casa Civil contra garimpo ilegal na região da BR-163

Objetivo foi proteger as unidades de conservação da região contra infratores expulsos da TI Munduruku

PF deflagra operação para reprimir garimpos na Terra Indígena Munduruku

Munduruku Log ocorre No Pará, Mato Grosso e Rondônia

Justiça Federal conclui que não há provas suficientes contra indígenas Cinta Larga acusados de assassinar garimpeiros em 2004

A Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Vilhena, no estado de Rondônia, impronunciou 22 dos 23 indígenas do povo Cinta Larga acusados dos assassinatos de garimpeiros na…

STF conclui debates sobre lei do marco temporal e avança discussões sobre alterações legislativas

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (3) a primeira audiência de conciliação deste ano sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas….

Volume 13 da Coleção “Povos Tradicionais e Biodiversidade” está disponível no portal da SBPC

A nova seção reúne capítulos que tratam das principais ameaças aos povos indígenas, comunidades tradicionais e populações locais, a partir de diferentes perspectivas. Publicação pode ser acessada gratuitamente

Avião do garimpo ilegal é desativado na Terra Indígena Yanomami

Operação do Ibama, com apoio da Força Nacional, desativou três aeronaves em janeiro no território

Ibama desarticula garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará

Operação desativou motores estacionários e combustível usados na dragagem usados por garimpeiros ilegais na TI Kuruáya

Com apoio da Funai, operação conjunta inutiliza minas subterrâneas e resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma missão realizada entre os dias 31/01 e 03/02 com o objetivo inutilizar minas subterrâneas de garimpo ilegal e…

Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da…

Ministério da Agricultura declara emergência fitossanitária ao risco de surto da praga da mandioca no Amapá e Pará

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou na última quinta-feira, 30/1, Portaria declarando estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga quarentenária Rhizoctonia theobromae (Ceratobasidium theobromae) nos…

Operação Munduruku avança no combate ao garimpo ilegal e entra em nova fase de ação

Em quase três meses de atuação, a operação causou um prejuízo de R$ 112,3 milhões às atividades ilícitas

Desintrusão da Terra Indígena Munduruku é concluída nesta sexta-feira (31)

Operação Xapiri, realizada pelo Ibama no âmbito da desintrusão, aplicou mais de R$136 milhões em multas por garimpo ilegal

TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu

Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades

PF deflagra operação Outlier na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau em Ji-Paraná

Em combate ao crime de exploração ilegal de madeira, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão no interior da TI

União deve esclarecer ao STF pontos de plano de proteção da Amazônia

Ministro André Mendonça homologou parcialmente o plano apresentado em decorrência do julgamento da Corte.

STF ouvirá indígenas e Agência Nacional de Mineração sobre disputa em território Cinta Larga (RO/MT)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no entorno de…

Novas lanchas blindadas da Marinha fortalecem defesa nas fronteiras

Acordo com Exército Brasileiro prevê a construção de mais quatro unidades

Balanço de 2024 mostra atuação dos militares no Amapá, Maranhão, Pará e Piauí

A Marinha do Brasil apresentou um detalhado balanço das ações realizadas em 2024 na área de jurisdição do Comando do 4° Distrito Naval (Com4°DN) – Amapá, Maranhão, Pará…

Terra Yanomami: alertas de desmatamento são reduzidos a zero, pela 1ª vez, desde o início da força-tarefa do governo federal

Com participação do Ibama, operações fixas na região em combate ao garimpo ilegal completam dois anos

Amazônia fecha 2024 com queda de 7% no desmatamento, mas alta de 497% na degradação

Área degradada cresceu por causa das queimadas, principalmente em agosto e setembro

STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e…

Brasil registra em 2024 aumento de 79% de áreas queimadas

Superfície atingida é maior que o território da Itália, diz MapBiomas

Gado ilegal na Terra Indígena Ituna Itatá é retirado pelo Ibama

Operação Eraha Tapiro finalizou remoção de rebanho na TI, localizada na região dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.

Aeronave remotamente pilotada é apresentada pelo Censipam para reforçar monitoramento ambiental

Brasília – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão subordinado ao Ministério da Defesa, apresentou nesta quinta-feira a aeronave remotamente pilotada Nauru…

Ações do Governo Federal na Terra Yanomami derrubam garimpo e reerguem infraestrutura

Edificações permanentes do Estado brasileiro dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, levam atendimento em saúde, proteção do meio ambiente e da vida dos indígenas

Brasil e França assinam acordo contra garimpo ilegal de ouro

Além da medida conduzida pelo Ministério da Justiça, TED entre MPI e UnB está em vigência para desenvolver metodologia de rastreabilidade do ouro

PF e IBAMA fazem ação de fiscalização em garimpo ilegal no município de Tartarugalzinho

Macapá/AP. Na manhã desta quinta-feira, 16/1, a Polícia Federal, com o apoio do IBAMA, realizou uma ação de fiscalização, a partir de uma denúncia que apontou a ocorrência de…

PF realiza operação contra garimpo ilegal em território indígena e no rio Capitão Cardoso em RO

A operação teve como foco a desarticulação de frentes de garimpo ilegal e a inutilização de equipamentos utilizados na atividade criminosa

Preservação da Terra Indígena Munduruku protege os povos indígenas e a floresta

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no Pará, contabiliza 419 ações de combate ao garimpo ilegal com a destruição de 91 motores, 27 retroescavadeiras, 53 acampamentos…