Ministério fortalece fiscalização na Amazônia

19 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

As ações de fiscalização e proteção na Amazônia serão reforçadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelos órgãos vinculados de fiscalização. O Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD) definiu nesta terça-feira as frentes de atuação para dar continuidade às operações de comando e controle no bioma. Em reunião com o Comitê, o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, declarou que priorizará a coordenação política para fortalecer a conservação na região amazônica.

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Exploração petrolífera pode extinguir bioma único na Amazônia, diz ONG

14 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Foto: Divulgação/Greenpeace

O recife de corais da Amazônia foi descoberto em 2016 e segundo o Greenpeace, já nasce extinto.

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Pouco conhecida, Pacarana é encontrada em Resex no Acre

11 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Esse é o principal resultado que um monitoramento, conduzido pelo WWF-Brasil junto a vários parceiros no Acre, que está monitorando a fauna da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no município de Xapuri. 

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Câmara dos Deputados – Comissão mista aprova MP dos recursos de compensação ambiental

11 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

A compensação ambiental é paga pelos responsáveis por empreendimentos com significativo impacto ambiental – Regina Santos/Norte Energia

Foi aprovada no último dia 4 por comissão mista a Medida Provisória 809/17. O texto autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a chamada “compensação ambiental”. 

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No Pará, ação do MPF e MPPA pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da refinaria Hydro Alunorte

10 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público entrou na Justiça Federal, nesta terça-feira (10), com ação cautelar em que pede decisão urgente para garantir a suspensão parcial das atividades da Hydro Alunorte. Também quer que a refinaria de alumina seja obrigada a prestar atendimento emergencial às comunidades impactadas por despejos irregulares de resíduos tóxicos. A empresa está localizada em Barcarena, no nordeste do Pará.

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Fundo Amazônia destina R$ 140 milhões para a fiscalização do Ibama

10 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Agentes ambientais realizam operação de combate a garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó (PA) – Foto: Ibama

O Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (05/04), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), novo contrato para aplicação de R$ 140,26 milhões do Fundo Amazônia em ações de fiscalização ambiental e controle do desmatamento no bioma amazônico por 36 meses, a partir de maio de 2018.Os recursos, que garantem apoio logístico de veículos e aeronaves para as operações de fiscalização ambiental, serão repassados ao longo de três anos: R$ 44 milhões em 2018, R$ 46 milhões em 2019 e R$ 48 milhões em 2020. No mesmo período, o Ibama destinará R$ 5,24 milhões para o pagamento de diárias e passagens dos agentes ambientais.

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Ibama e Exército apreendem equipamentos para garimpo ilegal avaliados em R$ 8 milhões no Rio Jutaí (AM)

10 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Draga apreendida durante operação de combate ao garimpo ilegal no Rio Jutaí (AM) – Foto: Ibama

Operação de combate ao garimpo ilegal de ouro no Rio Jutaí (AM) realizada pelo Ibama em conjunto com o Exército resultou na apreensão de seis dragas e bens avaliados em R$ 8 milhões. Os agentes ambientais também recolheram 80 mil litros de combustível, que foram doados ao Exército, e 1 quilo de mercúrio. Foram aplicados seis autos de infração, que totalizam R$ 603 mil.

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La deforestación es la fuente principal de emisiones globales del CO2

7 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Mapa Base. Datos: MINAM/PNCB

El MAAP analiza un reciente estudio y estima la pérdida de 59 millones de toneladas métricas de carbono causado por la deforestación entre el 2013 y el 2017, lo que representaría más de un tercio de las emisiones totales en el Perú producidos por todos los otros sectores.

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STF – Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória

5 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especialmente protegidos. Os ministros, contudo, não declararam a nulidade da norma questionada nos autos, uma vez que os efeitos da medida provisória, posteriormente convertida em lei, já se concretizaram, incluindo a construção de usinas que já estão em funcionamento.

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Arpa apoia criação de 11 UCs em Rondônia

5 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Rondônia amplia áreas protegidas – Rosinaldo Machado/ Arquivo Arpa

O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), deu mais uma importante contribuição para a conservação do maior bioma brasileiro, ao apoiar a criação de 11 unidades de conservação (UCs) estaduais em Rondônia. Juntas, elas somam cerca de mais de meio milhão de hectares ricos em biodiversidade. O decreto de criação foi publicado em 20 de março pelo governo do estado.

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MPF: anunciada criação de Área de Proteção Ambiental Sauim-de-Manaus

5 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acompanhou, na noite de terça-feira (3), o anúncio da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus, pelo prefeito de Manaus, Artur Neto. A implantação da APA é resultado de termo de ajustamento de conduta ambiental (Taca) firmado pela Prefeitura com o MPF, com o objetivo de favorecer a preservação da espécie, que está criticamente ameaçada de extinção.

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Instituições protestam contra medida que susta 11 Unidades de Conservação em Rondônia

31 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Pacto das Águas

A Assembleia Legislativa de Rondônia sustou no dia 27 de março a criação de 11 Unidades de Conservação recém-criadas uma semana antes pelo governo do estado. Vinte e três instituições do movimento socioambiental do Brasil julgam a medida arbitrária e inconstitucional em carta de protesto, sendo a Pacto das Águas uma delas. 

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MPF fiscaliza cumprimento de acordo pela Prefeitura de Manaus (AM) para requalificação do Igarapé do Mindu e proteção do sauim-de-coleira

29 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acompanhou e verificou in loco, na manhã desta terça-feira (27), o cumprimento de medidas acordadas em termo de ajustamento de conduta ambiental (TACA), assinado pela Prefeitura de Manaus em maio de 2017, para a requalificação social e urbanística do igarapé do Mindu e de áreas localizadas no entorno do curso d’água, bem como para a proteção do sauim-de-coleira, espécie ameaçada de extinção.

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Brasil sediará 3ª Reunião do Desafio de Bonn

12 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

O Brasil sediará, nos dias 16 e 17 de março, a 3ª Reunião Internacional do Desafio de Bonn, maior iniciativa de restauração florestal do mundo. Durante o evento, que será realizado no município de Foz do Iguaçu, Paraná, serão apresentados e debatidos exemplos concretos de implementação de políticas públicas sobre restauração de paisagens florestais em níveis local, regional, nacional e internacional, reforçando a importância da liderança e do engajamento local para o sucesso dessas ações. 

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Amazônia Protege: passa de mil o número de ações do MPF contra desmatamento ilegal

6 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Em apenas três meses do projeto Amazônia Protege, o Ministério Público Federal (MPF)  já ajuizou 1.088 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na floresta. Lançado em novembro do ano passado, o programa utiliza imagens de satélite para cobrar na Justiça a reparação ambiental e a responsabilização civil de envolvidos nos desmatamentos de áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia. Ao todo, mil pessoas ou empresas se tornaram réus, e as multas cobradas nas ações já somam R$ 2 bilhões.

Arte: Secom/PGR

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