A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, com as equipes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da Diretoria de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) e com a coordenadora regional de Roraima, Marizete Macuxi, participaram da 53ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima entre os dias 12 e 13 de março.
A assembleia é anual e reúne diversas lideranças do estado de Roraima que apresentam a situação dos povos indígenas em áreas como regularização fundiária das terras indígenas, educação, saúde e projetos sustentáveis. Neste ano, aproximadamente 1.500 lideranças indígenas se reúnem no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), o encontro recebeu a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, bem como autoridades locais. Neste ano, a assembleia traz o tema “Terra, Identidade e Autonomia dos Povos Indígenas”. No evento, foi lida e entregue a carta da assembleia, que apresentou demandas à Funai e reconheceu a importância de a fundação ter uma gestão indígena.
Um dos pontos do documento aborda a importância de assegurar recursos orçamentários para que o órgão indigenista possa desenvolver seus programas, ações e planejamento na defesa dos direitos dos povos indígenas.
A presidente da fundação iniciou o seu discurso enfatizando que “A Funai voltou”. Segundo Joenia Wapichana, o órgão indigenista quer estar ao lado dos povos indígenas para promover a política indigenista e defender os direitos indígenas.
Joenia apresentou um panorama geral de como estava a Funai quando assumiu a Presidência e o que foi feito para mudar o quadro de sucateamento e desestrutura da instituição. Ela listou os desafios, avanços e conquistas já obtidos, tais como a realização de concurso público; a criação de um plano de carreira dos servidores; a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Marco Temporal, com atuação jurídica da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai; e o retorno das parcerias.
Os povos indígenas de Roraima têm sido referência em termos de construção e proposição das políticas indigenistas. Um dos pontos requeridos foi a necessidade da efetivação das políticas indigenistas, sendo elas, o reconhecimento dos brigadistas indígenas e dos agentes de proteção ambiental indígena; proteção às terras indígenas; ações contra o garimpo ilegal; vigilância e retorno dos postos de proteção da Funai.
Lideranças indígenas vão concluir a assembleia geral nesta quinta-feira (14) com deliberações plenárias. Esse é um momento considerado de suma importância para efetivação das propostas indígenas em decisões coletivas. “A mensagem que a Presidência da Funai deixa é sobre a importância de trabalhar não apenas para os povos indígenas, mas com os povos indígenas”, frisou Joenia Wapichana.
Assessoria de Comunicação/Funai – Funai participa da 53ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Estado de Roraima — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
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