Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa

Continuar lendo Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
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Na data de hoje (29/11), a pedido de associações de produtores rurais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.467.105, determinou a paralisação do processo de reintegração da terra indígena Apyterewa, no Pará.
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MANAUS – A licença para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, próximo ao Amapá, segue sem definição. O principal impasse está relacionado aos possíveis impactos nos povos indígenas da região. Embora o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenha afirmado que terá uma resposta sobre o licenciamento para a Petrobras no início de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirma que a análise encontra-se parada na Fundação.
Continuar lendo Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas não tem parecer da Funai
Brasília – O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) agora tem uma página na internet. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (22), durante o Workshop Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia, uma nova área no site de Direitos Humanos para tratar unicamente dos temas relativos ao Observatório.
Continuar lendo DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais
MANAUS (AM) – Ouro, dinheiro e maquinário pesado são exibidos por garimpeiros na rede social Tiktok como forma de exaltar a atividade mineradora na região amazônica. A AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA fez uma busca na plataforma e encontrou uma série de vídeos que mostram o trabalho e a vida em áreas de garimpo.
Continuar lendo Garimpeiros usam Tiktok para exaltar atividade de minério na Amazônia
BOA VISTA (RR) – Nove meses após o início das ações de desintrusão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), lideranças indígenas relatam à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA que os garimpeiros retornaram ao território. Um vídeo cedido pela Hutukara Associação Yanomami (HIY) mostra uma aeronave que sofreu queda na área do Rio Mucajaí, e conforme as lideranças, outras aeronaves tripuladas por garimpeiros sobrevoam o território. Os indígenas relatam ainda a presença de maquinários em operação próximo ao Rio Couto de Magalhães, contaminando o rio com lama e mercúrio.
Continuar lendo Lideranças indígenas denunciam retorno de garimpeiros à Terra Yanomami em Roraima
Nove meses depois da megaoperação federal para retirada do garimpo ilegal no território indígena, máquinas e aeronaves voltam a operar, desafiando as autoridades; lideranças alertam que governo precisa ouvi-los
Continuar lendo Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami
Dossiê atualiza pesquisas sobre antropologia, arqueologia e linguística sobre povos do Alto Xingu
Revista do Museu Goeldi indica novos saberes
Texto: Eduardo Rocha
Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF.
Continuar lendo STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
BOA VISTA (RR) – Com a forte estiagem que atinge Roraima, por conta dos efeitos do fenômeno climático El Niño, na Amazônia, lideranças de comunidades indígenas do Estado lançaram campanha para arrecadar fundos e ajudar os povos indígenas. A campanha é encabeçada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que obriga a Norte Energia S.A. a fornecer, em até 72 horas, água potável para as aldeias Karapá e Awaeté Awyra (Paredão), nas margens do Igarapé São Sebastião, e Itaete, Kanaã, Xiwe, Kato, nas margens do Igarapé Bom Jardim, todas localizadas na terra indígena Apyterewa, no Pará. O objetivo do MPF é remediar gravíssima situação sanitária, até que sejam implantados os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas aldeias, conforme obrigação condicionante descumprida prevista no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte). A Justiça determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão.
BOA VISTA (RR) – A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.