O documento foi protocolado junto à Corte na tarde de sexta-feira, 24; nesta semana, indígenas se mobilizaram em todo país pedindo a retomada do julgamento.
Apurações do MPF e da DPE identificaram deficiências graves que estão comprometendo saúde de crianças atendidas no município
Todos os documentos da Univaja recebidos pelo MPF sobre ocorrências na terra indígena Vale do Javari foram autuados e deram origem a investigações e atuações em andamento
Objetivo é apresentar nas aldeias e entregar às escolas indígenas a obra e o acervo que retratou a história e a cultura imaterial dos antepassados dessas populações
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou da primeira etapa da Ação Assistencial de Documentação, Previdência e Cidadania realizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, no município de Óbidos, no Pará. A atividade ocorreu entre os dias 30 de maio e 4 de junho na aldeia Missão Tiriyós, e beneficiou mais de 1 mil indígenas das etnias Tiriyó, Kaxuyana, Txikuyana e Akuriyó.
Indígenas das etnias Cinta Larga e Paiter-Suruí, de Rondônia, estão transformando a realidade das suas aldeias por meio da produção e comercialização da Castanha do Brasil. Divididos em cooperativas, eles destacam a importância do beneficiamento da castanha para a autonomia das comunidades. Na segunda matéria da série especial sobre a produção indígena em Rondônia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresenta histórias bem-sucedidas de etnias que apostaram no etnodesenvolvimento e agora colhem os frutos das iniciativas. Confira!
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina.
Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal atua desde o começo do mês de junho na repressão da extração de madeira e garimpos clandestinos em Terras Indígenas do Norte do estado de Mato Grosso.
Posicionamento foi externado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em evento na UnB
Para o MPF, é necessária a prestação de contas como forma de justiça à história e à memória desse povo
A 6ª CNSI ocorrerá entre os dias 14 e 18 de novembro, no Centro Internacional de Convenções Do Brasil (CICB), em Brasília
Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região
Mâncio Lima / Rodrigues Alves (AC) – O Comando de Fronteira Juruá / 61º Batalhão de Infantaria de Selva participou da Operação Castanheira II, desencadeada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, de 6 a 10 de junho. A operação teve como principal finalidade combater delitos transfronteiriços e ambientais, além de intensificar a presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
Paulo Marubo concedeu entrevista para Rádio Nacional do Alto Solimões
