Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
Continuar lendo Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Tag: índios
STF determina continuidade do plano de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá
Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já empreendidas para reintegração do território
Nota: Reintegração da terra indígena Apyterewa
Na data de hoje (29/11), a pedido de associações de produtores rurais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.467.105, determinou a paralisação do processo de reintegração da terra indígena Apyterewa, no Pará.
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Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas não tem parecer da Funai
MANAUS – A licença para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, próximo ao Amapá, segue sem definição. O principal impasse está relacionado aos possíveis impactos nos povos indígenas da região. Embora o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenha afirmado que terá uma resposta sobre o licenciamento para a Petrobras no início de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirma que a análise encontra-se parada na Fundação.
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Ministra dos Povos Indígenas formaliza adesão do Brasil ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas (IIbeLI)
A adesão ao Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas alinha-se às ações do MPI, destacando o protagonismo indígena na formulação e implementação de políticas linguísticas no Brasil
DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais
Brasília – O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) agora tem uma página na internet. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (22), durante o Workshop Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia, uma nova área no site de Direitos Humanos para tratar unicamente dos temas relativos ao Observatório.
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Garimpeiros usam Tiktok para exaltar atividade de minério na Amazônia
MANAUS (AM) – Ouro, dinheiro e maquinário pesado são exibidos por garimpeiros na rede social Tiktok como forma de exaltar a atividade mineradora na região amazônica. A AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA fez uma busca na plataforma e encontrou uma série de vídeos que mostram o trabalho e a vida em áreas de garimpo.
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Lideranças indígenas denunciam retorno de garimpeiros à Terra Yanomami em Roraima
BOA VISTA (RR) – Nove meses após o início das ações de desintrusão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), lideranças indígenas relatam à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA que os garimpeiros retornaram ao território. Um vídeo cedido pela Hutukara Associação Yanomami (HIY) mostra uma aeronave que sofreu queda na área do Rio Mucajaí, e conforme as lideranças, outras aeronaves tripuladas por garimpeiros sobrevoam o território. Os indígenas relatam ainda a presença de maquinários em operação próximo ao Rio Couto de Magalhães, contaminando o rio com lama e mercúrio.
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Garimpeiros ignoram governo Lula e retornam à TI Yanomami
Nove meses depois da megaoperação federal para retirada do garimpo ilegal no território indígena, máquinas e aeronaves voltam a operar, desafiando as autoridades; lideranças alertam que governo precisa ouvi-los
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Dossiê atualiza pesquisas sobre antropologia, arqueologia e linguística sobre povos do Alto Xingu
Dossiê atualiza pesquisas sobre antropologia, arqueologia e linguística sobre povos do Alto Xingu
Revista do Museu Goeldi indica novos saberes
Texto: Eduardo Rocha
STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF.
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Lideranças indígenas de Roraima arrecadam recursos para comunidades afetadas por seca
BOA VISTA (RR) – Com a forte estiagem que atinge Roraima, por conta dos efeitos do fenômeno climático El Niño, na Amazônia, lideranças de comunidades indígenas do Estado lançaram campanha para arrecadar fundos e ajudar os povos indígenas. A campanha é encabeçada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).
A pedido do MPF, Justiça ordena que concessionária de Belo Monte forneça água potável a aldeias da Terra Indígena Apyterewa
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que obriga a Norte Energia S.A. a fornecer, em até 72 horas, água potável para as aldeias Karapá e Awaeté Awyra (Paredão), nas margens do Igarapé São Sebastião, e Itaete, Kanaã, Xiwe, Kato, nas margens do Igarapé Bom Jardim, todas localizadas na terra indígena Apyterewa, no Pará. O objetivo do MPF é remediar gravíssima situação sanitária, até que sejam implantados os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas aldeias, conforme obrigação condicionante descumprida prevista no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte). A Justiça determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão.
Operação Ágata Fronteira Norte
Operação Ágata Fronteira Norte reforça vigilância na Amazônia contra crimes ambientais e transfronteiriços na Terra Indígena Yanomami
Rodeada de fazendas, terra indígena de RR resiste à pressão agrícola e luta por demarcação
BOA VISTA (RR) – A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.
