Bispos Amazônia solicitam ao STF que retome o julgamento sobre demarcações de terras indígenas

O documento foi protocolado junto à Corte na tarde de sexta-feira, 24; nesta semana, indígenas se mobilizaram em todo país pedindo a retomada do julgamento.

Amazônia – postada em: Vatican News

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Justiça dá 24 horas para União e estado do AM fornecerem equipamentos e médico pediatra a hospital de São Gabriel da Cachoeira

Apurações do MPF e da DPE identificaram deficiências graves que estão comprometendo saúde de crianças atendidas no município

Arte: Ascom MPF/AM

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NOTA DE ESCLARECIMENTO: Apuração de casos apresentados pela Univaja ao MPF no Amazonas

Todos os documentos da Univaja recebidos pelo MPF sobre ocorrências na terra indígena Vale do Javari foram autuados e deram origem a investigações e atuações em andamento

Arte: Ascom/MPF

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MPF participa de expedição cultural para valorização dos indígenas do Vale do Guaporé (RO)

Objetivo é apresentar nas aldeias e entregar às escolas indígenas a obra e o acervo que retratou a história e a cultura imaterial dos antepassados dessas populações

Foto: Secom/MPF

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Funai participa de ação assistencial com indígenas do Parque do Tumucumaque no Pará

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou da primeira etapa da Ação Assistencial de Documentação, Previdência e Cidadania realizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, no município de Óbidos, no Pará. A atividade ocorreu entre os dias 30 de maio e 4 de junho na aldeia Missão Tiriyós, e beneficiou mais de 1 mil indígenas das etnias Tiriyó, Kaxuyana, Txikuyana e Akuriyó.

Foto: Divulgação/Funai

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Série Especial: Com apoio da Funai, indígenas geram emprego e renda com a produção de castanha do Brasil

Indígenas das etnias Cinta Larga e Paiter-Suruí, de Rondônia, estão transformando a realidade das suas aldeias por meio da produção e comercialização da Castanha do Brasil. Divididos em cooperativas, eles destacam a importância do beneficiamento da castanha para a autonomia das comunidades. Na segunda matéria da série especial sobre a produção indígena em Rondônia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresenta histórias bem-sucedidas de etnias que apostaram no etnodesenvolvimento e agora colhem os frutos das iniciativas. Confira!

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Funai participa de audiência pública no âmbito de comissões do Senado Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina.

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina, participou de audiência pública. – Postada em: FUNAI

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Com apoio da Funai, operação combate extração de madeira e garimpos clandestinos em Terras Indígenas do Mato Grosso

Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal atua desde o começo do mês de junho na repressão da extração de madeira e garimpos clandestinos em Terras Indígenas do Norte do estado de Mato Grosso.

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MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras indígenas

Posicionamento foi externado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em evento na UnB

Foto: Leobark/Secom/MPF

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MPF pede reparação histórica ao povo indígena Cinta Larga em função do Massacre Paralelo 11

Para o MPF, é necessária a prestação de contas como forma de justiça à história e à memória desse povo

Imagem: Ascom MPF/RO

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Comando de Fronteira participa da Operação Castanheira II, no Acre

Mâncio Lima / Rodrigues Alves (AC) – O Comando de Fronteira Juruá / 61º Batalhão de Infantaria de Selva participou da Operação Castanheira II, desencadeada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, de 6 a 10 de junho. A operação teve como principal finalidade combater delitos transfronteiriços e ambientais, além de intensificar a presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira.

Crédito: C Fron Juruá / 61º BIS

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Funai estabelece diretrizes para assegurar direitos de indígenas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.

Foto: Leonardo Prado/Funai

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