Decisão do TRF1 atendeu pedido do MPF, visto que terras ocupadas por indígenas possuem imunidade tributária
Tag: índios
UNESCO promove a Década Internacional das Línguas Indígenas
Iniciativa reconhece a importância vital dos idiomas na paz e no desenvolvimento sustentável
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STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
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Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
Povos criticam lentidão; governo diz ter retomado homologações
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Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história
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Conferência sobre os povos indígenas no Vaticano: “é hora de interagir, não interferir”
O membro brasileiro da Pontifícia Academia das Ciências, Professor Vanderlei Bagnato, participou ativamente do workshop promovido no Vaticano, cujo tema foi “O Conhecimento dos Povos Indígenas e as Ciências”. Em entrevista ao Vatican News, Bagnato ressalta a necessidade de uma ação mais enérgica: “Nós temos que agir mais. Embora estejamos cientes do problema há décadas, as ações ainda são insuficientes.”
Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará
Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara
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Em agenda com Macron, presidente da Funai destaca importância de investir em projetos sustentáveis dos povos indígenas
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou na terça-feira (26), em Belém (PA), os avanços e desafios do órgão indigenista na proteção e demarcação de terras indígenas.
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que tinham reinvadido a área neste final de semana. A determinação acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga
A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica das violações sofridas por este povo. A avaliação é da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, responsável pelo relatório que identificou e delimitou a TI. A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora do território tradicional.
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Pesquisador da USP participa de aula aberta sobre a autonomia dos povos indígenas na Amazônia
Evento promovido pelo SESC SP, da Avenida Paulista, analisará a relação dos povos originários com formas autônomas de organização socioterritorial.
Primeira edição do Festival Huwã Karu Yuxibu celebra a cultura Huni Kuin e o compromisso do Acre com seus povos originários
Além do coração pulsante de Rio Branco, entre o fervor urbano e a serenidade ancestral, o primeiro Festival Huwã Karu Yuxibu emerge como um grande evento da cultura indígena, um testemunho tangível do compromisso incansável do Acre com a preservação e o fortalecimento das tradições dos seus povos originários, que começou dia 22 e vai até 31 de março.
Após atuação da Funai, TRF1 revoga sentença que reduzia a Terra Indígena Taego Ãwa
Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a área da Terra Indígena Taego-Awá, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, em Formoso do Araguaia (TO).
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Especialistas discutem violência contra a mulher indígena
Conscientização sobre os direitos dessas mulheres é parte fundamental do trabalho com essas populações
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Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.