Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Brasília (DF) 30/05/2023 Votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques / Agência Brasil.

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Presidência da Funai recebe lideranças do povo Parakanã para tratar de ações na Terra Indígena Apyterewa

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu lideranças Parakanã na sede do órgão, em Brasília, nesta segunda-feira (29), para debater ações de desintrusão de grileiros e garimpeiros na Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no estado do Pará.

Foto: Matheus Filipe Funai

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ONU Direitos Humanos alerta sobre proteção de povos indígenas no Brasil

A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.

Crianças indígenas na Aldeia Escola Floresta, em Minas Gerais – Foto: © Sesai/Ministério da Saúde

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DPU recomenda rejeição integral de projeto do marco temporal para terras indígenas

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26).

Foto: Ailton Freitas DPU

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ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.

Terra Indígena – Arquivo Agência Brasil

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OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação –  durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. 

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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HCAMP supera expectativa de atendimentos à população ribeirinha em Moura (AM)

Balsas da FAB chegaram ao distrito na sexta (26/05) e o HCAMP realizou consultas até este domingo (28/05). Estrutura hospitalar agora segue para o município de Barcelos, no Amazonas

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COICA respalda rechazo contra nefasto proyecto para la Amazonía

En Brasil, proyecto de ley 490 es rechazado por la Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña (COIAB) y la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB).

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Yanomami: el regreso de la historia como una tragedia anunciada

En las últimas décadas, el pueblo de la Amazonía brasileña perdió la tranquilidad que le brindaba la selva. La minería ilegal del oro es el principal factor que afecta su vida social, su cultura y su bienestar. Los garimpeiros saquean sus recursos naturales, contaminan sus ríos con mercurio y transmiten enfermedades como la malaria y la tuberculosis. Con la homologación de la Tierra Indígena Yanomami en 1992, el territorio vivió un interludio de tranquilidad hasta la llegada al poder de Jair Bolsonaro. El nuevo presidente, Lula da Silva, prometió que la minería ilegal no existirá más, pero el pasado siguen repitiéndose en el presente.

Terra Indígena Yanomami – Fonte: Google Maps

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Cincuenta años de destierro e injusticia para el pueblo Awá

El hostigamiento colonial contra los sobrevivientes del pueblo Avá-Canoeiro, más conocido como Ãwa, sigue vigente. Un nuevo fallo judicial ha reducido su territorio y obligó al pueblo a vivir en áreas inundables y sin acceso al río Javaés. El conflicto se complejiza aún más dada la existencia de un asentamiento de familias campesinas creado durante la década de 1990 por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria.

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