A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou do “Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena Venezuelana no Brasil”. Realizado em Manaus (AM) entre os dias 5 e 6 de maio, o evento abordou os desafios, as respostas emergenciais e as soluções destinadas ao atendimento à população indígena refugiada e migrante no território brasileiro, em especial no estado de Roraima.
Brasília – “Obrigada por nos permitir entrar e conhecer Boa Vista [capital de Roraima]. Deus abençoe gente boa como você”. Essa mensagem de gratidão foi escrita pelo venezuelano Gabriel*, de 12 anos, enquanto esperava seus pais e acompanhantes serem atendidos pelos defensores públicos federais na fronteira da Venezuela com o Brasil. Assim como ele, que veio para o Brasil sonhando com um futuro melhor, a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira, em Pacaraima (RR), de agosto de 2021 a abril de 2022.
Brasília – Assistência humanitária e jurídica para migrantes que chegam ao Brasil. Essa é uma das atuações da Defensoria Pública da União (DPU) para garantir os direitos desse público. Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), foi esse trabalho que recebeu, em janeiro de 2021, um grupo de 55 indígenas da etnia Warao, sendo 32 crianças, chegando na cidade de Pacaraima (RR) após ter percorrido a pé uma distância de 800 Km em 18 dias, fugindo de condições precárias de vida no nordeste da Venezuela.
Dos mais de 717 mil venezuelanos que chegaram ao Brasil desde janeiro de 2017, quase metade (47%) resolveu ficar e viver no país. Por meio do trabalho da Operação Acolhida, uma força-tarefa criada em 2018 pelo governo brasileiro, com a participação de agências das Nações Unidas e organismos internacionais, muitos desses migrantes foram interiorizados, ou seja, enviados para cidades do interior do país, onde há oportunidades de trabalho e moradia.
Entre olhares desconfiados e cansados, crianças brincando e malas que se amontoam, filas se formam nas tendas da Operação Acolhida, com centenas de venezuelanos que ainda buscam no Brasil um local para recomeçar a vida. Na fronteira entre Santa Elena de Uairén e Pacaraima, cerca de 750 pessoas por dia, em média, atravessam para o lado brasileiro, carregando o que coube em malas e trazendo também expectativas: de encontrar parentes e amigos que já estão no país, de conseguir emprego e de uma nova vida. 
Agência da ONU para Refugiados diz que 819 foram reconhecidos como refugiados; metade do grupo espera análise do pedido e 33% possuem residência temporária no país; agência faz campanha para combater xenofobia e discriminação.*
Durante a agenda, ministra Cristiane Britto ainda visitou a Casa da Mulher Brasileira, conheceu abrigo da Operação Acolhida e formalizou a adesão do município de Caracaraí ao Programa Famílias Fortes
Medida reforça auxílio na acolhida de venezuelanos no Brasil
Os imigrantes mantinham suas tradições mas foram se adaptando aos costumes locais: alguns viviam à margem dos rios, moravam em palafitas e dormiam em redes
Uma das cientistas do estudo do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança Climática, lançado esta semana, destaca que é a primeira vez que o documento traz um olhar social sobre a região e como os povos indígenas já estão sendo afetados; Patrícia Pinho explica dificuldades de adaptação em contexto migratório.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – tem acompanhado a crise migratória que atinge diversos estados brasileiros, principalmente da Região Norte. Nesses dois dias (17 e 18/02), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, estiveram nos municípios acreanos de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, com o intuito de conhecer a localidade conhecida como Região do Alto Acre, por onde já teriam passado mais de 50 mil refugiados de, pelo menos, 35 nacionalidades.
Na manhã desta segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022, o governador da província de Madre de Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura. juntamente com o prefeito de Iñapari, Abraham Cardozo, e do prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e seu vice, Reginaldo Martins, com outros convidados, estiveram presente para oficializar a abertura da fronteira do Peru.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Ministério da Cidadania (MC) prorrogaram por mais dois anos uma parceria que, desde 2018, vem protegendo as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que estão no Brasil.
Estudo traz recomendações voltadas à prevenção de possíveis violações de direitos humanos
Sentença da Justiça Federal confirmou que, enquanto durar a pandemia de covid-19, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão obrigadas a entregar, mensalmente, cestas básicas e kits de higiene a todos os indígenas da região do médio Xingu, incluindo comunidades não aldeadas, indígenas urbanos e os migrantes Warao, originários de onde hoje é a Venezuela.
