Funai participa de workshop nacional para promoção dos direitos de indígenas migrantes venezuelanos

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou do “Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena Venezuelana no Brasil”. Realizado em Manaus (AM) entre os dias 5 e 6 de maio, o evento abordou os desafios, as respostas emergenciais e as soluções destinadas ao atendimento à população indígena refugiada e migrante no território brasileiro, em especial no estado de Roraima.

O coordenador-geral de Promoção da Cidadania da Funai, Rafael Fernandes, durante a realização do evento (foto: Acnur Brasil)

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Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela

Brasília – “Obrigada por nos permitir entrar e conhecer Boa Vista [capital de Roraima]. Deus abençoe gente boa como você”. Essa mensagem de gratidão foi escrita pelo venezuelano Gabriel*, de 12 anos, enquanto esperava seus pais e acompanhantes serem atendidos pelos defensores públicos federais na fronteira da Venezuela com o Brasil. Assim como ele, que veio para o Brasil sonhando com um futuro melhor, a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira, em Pacaraima (RR), de agosto de 2021 a abril de 2022.

Postada em: DPU

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Conheça a atuação da DPU em defesa de migrantes no Brasil

Brasília – Assistência humanitária e jurídica para migrantes que chegam ao Brasil. Essa é uma das atuações da Defensoria Pública da União (DPU) para garantir os direitos desse público. Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), foi esse trabalho que recebeu, em janeiro de 2021, um grupo de 55 indígenas da etnia Warao, sendo 32 crianças, chegando na cidade de Pacaraima (RR) após ter percorrido a pé uma distância de 800 Km em 18 dias, fugindo de condições precárias de vida no nordeste da Venezuela.

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Metade dos venezuelanos refugiados que entram no Brasil decide ficar

Dos mais de 717 mil venezuelanos que chegaram ao Brasil desde janeiro de 2017, quase metade (47%) resolveu ficar e viver no país. Por meio do trabalho da Operação Acolhida, uma força-tarefa criada em 2018 pelo governo brasileiro, com a participação de agências das Nações Unidas e organismos internacionais, muitos desses migrantes foram interiorizados, ou seja, enviados para cidades do interior do país, onde há oportunidades de trabalho e moradia.

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Brasil é o quinto país mais buscado por imigrantes venezuelanos

Entre olhares desconfiados e cansados, crianças brincando e malas que se amontoam, filas se formam nas tendas da Operação Acolhida, com centenas de venezuelanos que ainda buscam no Brasil um local para recomeçar a vida. Na fronteira entre Santa Elena de Uairén e Pacaraima, cerca de 750 pessoas por dia, em média, atravessam para o lado brasileiro, carregando o que coube em malas e trazendo também expectativas: de encontrar parentes e amigos que já estão no país, de conseguir emprego e de uma nova vida. 

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Brasil acolhe mais de 7 mil indígenas venezuelanos, afirma Acnur

Agência da ONU para Refugiados diz que 819 foram reconhecidos como refugiados; metade do grupo espera análise do pedido e 33% possuem residência temporária no país; agência faz campanha para combater xenofobia e discriminação.*

Acnur Brasil – Brasil acolhe mais de 7 mil indígenas venezuelanos, afirma Acnur

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Governo Federal apresenta ações para enfrentamento da violência contra crianças indígenas a gestores de Roraima

Durante a agenda, ministra Cristiane Britto ainda visitou a Casa da Mulher Brasileira, conheceu abrigo da Operação Acolhida e formalizou a adesão do município de Caracaraí ao Programa Famílias Fortes

Durante as reuniões com gestores locais, representantes do MMFDH promoveram ações voltadas à proteção da mulher e ao fortalecimento da família (Foto: Hilton Silva/MMFDH)

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Dossiê reconstrói história de comunidades judaicas na Amazônia

Os imigrantes mantinham suas tradições mas foram se adaptando aos costumes locais: alguns viviam à margem dos rios, moravam em palafitas e dormiam em redes

Sinagoga Shaar Hashamaim, construída em 1826, considerada a mais antiga do Brasil independente – Foto: Acervo Tucci/SP – Postada em: Jornal da USP

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Relatório do clima revela desafios sociais na Amazônia, diz co-autora

Uma das cientistas do estudo do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança Climática, lançado esta semana, destaca que é a primeira vez que o documento traz um olhar social sobre a região e como os povos indígenas já estão sendo afetados; Patrícia Pinho explica dificuldades de adaptação em contexto migratório.

Foto: © UNICEF/Alécio Cézar – Poyowari Piyãko, jovem ativista indígena Ashaninka, no norte do Brasil.

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Sistema PFDC participa de reunião interinstitucional para tratar da crise migratória do Acre

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – tem acompanhado a crise migratória que atinge diversos estados brasileiros, principalmente da Região Norte. Nesses dois dias (17 e 18/02), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, estiveram nos municípios acreanos de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, com o intuito de conhecer a localidade conhecida como Região do Alto Acre, por onde já teriam passado mais de 50 mil refugiados de, pelo menos, 35 nacionalidades.

Foto: Agência de Notícias MPAC

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Autoridades do Peru e Brasil participam de reabertura da fronteira após dois anos

Na manhã desta segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022, o governador da província de Madre de Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura. juntamente com o prefeito de Iñapari, Abraham Cardozo, e do prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e seu vice, Reginaldo Martins, com outros convidados, estiveram presente para oficializar a abertura da fronteira do Peru.

Ato de abertura oficial no meio da ponte binacional na fronteira do Acre/Brasil, com Iñapari/Peru – Foto: Alexandre Lima

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ACNUR e Ministério da Cidadania renovam parceria em prol de venezuelanos no Brasil

Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Ministério da Cidadania (MC) prorrogaram por mais dois anos uma parceria que, desde 2018, vem protegendo as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela que estão no Brasil.

Legenda: Os abrigos da Operação Acolhida têm protegido pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela em situação de vulnerabilidade desde 2018. Foto: © Adriana Duarte/ACNUR. Postada em: ONU

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Sentença confirma obrigação de fornecimento de cestas básicas para indígenas do médio Xingu durante pandemia

Sentença da Justiça Federal confirmou que, enquanto durar a pandemia de covid-19, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão obrigadas a entregar, mensalmente, cestas básicas e kits de higiene a todos os indígenas da região do médio Xingu, incluindo comunidades não aldeadas, indígenas urbanos e os migrantes Warao, originários de onde hoje é a Venezuela.

Imagem por freepik.com – Postada em: MPF.

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