Julgamento do “Pacote Verde” no Supremo é adiado para próxima semana

Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão 

Postada em: STF

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AGU defende no Supremo medidas adotadas pelo governo para combater desmatamento na Amazônia

Ministro Bruno Bianco Leal demonstrou que proteção ambiental foi expandida inclusive para outros biomas

Foto: Nelson Jr./SCO/STF – Postada em: AGU

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Direitos Fundamentais – O Supremo Tribunal Federal como guardião da Floresta Amazônica

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e a proteção da Floresta Amazônica brasileira. Na sessão do próximo dia 30, por iniciativa das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, com o respaldo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, foram incluídos na pauta de julgamento os seguintes processos: ADPF 760 (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia — PPCDAm), ADPF 735 (Operação Verde Brasil 2), ADPF 651 (Fundo Nacional do Meio Ambiente), ADO 54 (omissão do Governo Federal no combate ao desmatamento), ADO 59 (Fundo Amazônia), ADI 6.148 (Resolução Conama 491/2018 sobre padrões de qualidade do ar) e ADI 6.808 (MP 1.040/2021, convertida na Lei 14.195/2021, sobre concessão automática de licença ambiental).

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Representantes do Ministério do Meio Ambiente defendem empregos verdes e integração entre órgãos para combater desmatamento ilegal

As políticas de combate a crimes ambientais e incêndios florestais foram apresentadas em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente no Senado

Foto: Zig Koch/Acervo Ibama

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Artistas vêm ao STF pedir prioridade a questões ambientais

Durante reunião, ministros receberam documento assinado por 42 artistas

Audiência no gabinete da ministra Cármen Lúcia – 09-03-2022 – Grupo de artistas do Ato pela Terra reúne-se com ministros do STF para entrega de memorial. 09-03-2022 – Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Justiça Federal determina que não indígenas desocupem Terra Indígena Sarauá (PA) dentro de 90 dias

A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado. A sentença atende pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Mapa da TI com áreas desmatadas (fonte: Funai) – Postada em: MPF

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Novo estudo prevê aumento dos incêndios florestais em 50% até o fim do século

Crise climática e mudanças no uso da terra serão principais ativadores do fogo; autores do relatório do Pnuma defendem mudança radical na maneira como os governos estão lidando com a prevenção do desastre natural.

Mudança climática aumenta o risco de grandes incêndios devido ao clima seco. Foto: Unsplash/Matt Palmer – Postada em: ONU _ Nações Unidas

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Ibama define combate ao desmatamento na Amazônia como prioridade

Ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e o combate a incêndios florestais são as prioridades do Planejamento das Ações de Proteção Ambiental do Ibama para 2022. As diretrizes foram publicadas na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial da União. Para o combate a incêndios ambientais no território, o órgão aponta que contratará 1.700 brigadistas que atuarão especialmente na Amazônia Legal, que abrange os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Para o Distrito Federal, o plano prevê a seleção de 70 brigadistas.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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Ações de prevenção a incêndios apoiadas pela Funai garantem preservação de Terras Indígenas

Em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou e executou uma série de ações de prevenção a incêndios florestais em Terras Indígenas no país. As atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF), realizadas em parceria com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PrevFogo/Ibama), foram fundamentais para evitar a proliferação das chamas durante a temporada de seca e garantir a preservação de diversas áreas indígenas.

Postada em: Funai

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Em 2021, 892 mil ha foram queimados em unidades de conservação federal

Os incêndios florestais em unidades de conservação federal foram menores, em área queimada, em 2021. O total de 892 mil hectares representa 24% a menos do que o registrado em 2020, quando o fogo consumiu 1,18 milhão de hectares. Cada hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol..

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Pará reduz focos de queimadas em 83% em relação à média histórica em dezembro

Boletim de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais divulgado nesta terça-feira (04) pela Semas indica que foram registrados 650 focos de queimadas no estado

Foto: Marcelo Seabra / Agência Pará

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Meio Ambiente – Após cinco horas de trabalho, bombeiros controlam incêndio em área de vegetação no Pará

ALTAMIRA (PA) — Um incêndio atingiu uma área de vegetação chamada Capadócia, no distrito de Alter do Chão, recanto turístico localizado a 37 quilômetros da sede urbana de Santarém, município do qual faz parte, no oeste paraense. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 19h dessa quinta-feira, 30, quando os primeiros relatos chegaram.

Foto: postada em Agência Cenarium

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