Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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MPF ajuíza ação civil para que Funai e União prossigam com o processo de demarcação da TI Menkü (MT)

Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa

Foto: Povo Myky – Arte: Ascom/MPF-MT

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Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF critica iniciativas legislativas que ameaçam os direitos dos povos indígenas

Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – Postada por: PGR

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Justiça Federal suspende reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid-19 entre povo indígena Zo’é

MPF e MPPA tinham pedido decisão urgente porque previsão era que acesso seria novamente liberado esta semana

Imagem por Eiti Kimura em licença CC BY-SA 2.0, via Flickr.com – Postada em: MPF PA

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Cinco áreas do Amazonas são destinadas à concessão florestal

Cinco áreas no estado do Amazonas foram destinadas à concessão florestal numa parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o BNDES. Todo o processo de estruturação deve ser finalizado até 2023.

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Polícia Federal deflagra Operação Mundurukânia 2 para aprofundar investigações sobre ataques a agentes de segurança pública e lideranças indígenas

PF, Força Nacional de Segurança Pública e Força Aérea Brasileira atuam em conjunto dando cumprimento a seis mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão na região de Jacareacanga/PA

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Amazônia: Responsabilidade da defesa é do Continente

Com o objetivo de enriquecer a visão de estadistas e o pensamento de estrategistas dos  participantes dos seminários permanentes Colombiana  FUNDACIÓN EXCELENCIA, LIDERAZGO Y TRANSFORMACIÓN, realizou, em 12 de junho de 2021, a discussão “Amazônia, Responsabilidade da Defesa é do Continente”, gerido desde o Rio de Janeiro (Brasil), pelo professor Lorenzo Carrasco Bazúa, autor do livro La Máfia Verde.

Postada em: DefesaNet

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Município de Benjamin Constant/AM se encontra há 45 dias com zero internação de pessoas com COVID

O Município de  Benjamin Constant / AM atualmente se encontra com zero internação de pessoas com  covid-19 no município e a população acima de 18 anos já foi vacinada.

Benjamin Constant AM – Postada em: EBC

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MPF e MPPA buscam atuação integrada na defesa de direitos de comunidades tradicionais do Marajó (PA)

Atuação terá entre diretrizes resolução do CNMP que frisa que respeito a territórios independe da sua regularização formal pelo Estado

Imagem por Roger Le Guen, em licença CC BY-SA 2.0, via Flickr.com – Postada em: MPF PA

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17ª Tertúlia Portugal Brasil

Será realizada no próximo dia 19 de junho de 2021, sábado, a 17ª Tertúlia Portugal Brasil, sob o tema:  “Marcos Portugal, D. Pedro e a criação dos hinos de Portugal e do Brasil: a música como instrumento político do liberalismo e do nacionalismo.”, tendo como convidado o Jornalista Pedro Tadeu

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MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais em Maués (AM)

Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi

Imagem: Stockphotos – Postada em: MPF AM

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Justiça ordena que governo federal proteja indígenas Munduruku sob ataque de garimpeiros no Pará

A Justiça Federal em Itaituba ordenou o retorno imediato do efetivo de segurança pública para a região de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, onde garimpeiros promovem há semanas uma série de ataques contra lideranças do povo Munduruku que se opõem ao garimpo ilegal em suas terras.

Arte: Ascom/MPF

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