Governo Federal estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante emergência de saúde

O Governo Federal estabeleceu procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada em decorrência da desassistência aos indígenas da região. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01), a portaria com as novas regras é assinada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Confira aqui a íntegra.

Foto: Mário Vilela/Funai

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Maioria do ouro vendido no país em 2021 tinha indício de ilegalidade

Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.

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Reportagem especial mostra atuação do MPF em defesa dos povos indígenas em Roraima nos últimos anos

VT irá ao ar no Programa Interesse Público na próxima sexta-feira (3), mas já está disponível no Canal MPF no YouTube

Captura de frame: Secom/MPF

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Justiça obriga agência a realizar leilão de mineral extraído ilegalmente de território indígena

Valor arrecadado com o pregão deve ser utilizado em ações de desintrusão do território Yanomami em Roraima

Arte: Secom/MPF

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Degradação provocada por humanos afeta 38% da Amazônia, aponta estudo

Além do aumento das taxas de desmatamento registrado na Amazônia desde 2018, a maior e mais biodiversa floresta tropical do mundo enfrenta outros processos de degradação provocados por humanos que ameaçam seu futuro.

Postada em: Agência FAPESP

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Cestas básicas, helicópteros e segurança: DPU pede urgência em ações para os yanomami

Boa Vista – Fome, falta de medicamentos e recorrentes ameaças realizadas por garimpeiros. Esse foi o cenário encontrado por defensoras e defensores públicos federais que estiveram em Roraima para monitorar a grave crise humanitária enfrentada pelos yanomami. Depois de ver a situação de perto, em ofício, a Defensoria Pública da União (DPU) pede atuação urgente do governo federal.

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Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas e reitera ordem de expulsão definitiva de garimpeiros

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro

Foto: STF

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