O Governo Federal estabeleceu procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada em decorrência da desassistência aos indígenas da região. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01), a portaria com as novas regras é assinada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Confira aqui a íntegra.
Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.
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Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade.
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Além do aumento das taxas de desmatamento registrado na Amazônia desde 2018, a maior e mais biodiversa floresta tropical do mundo enfrenta outros processos de degradação provocados por humanos que ameaçam seu futuro.
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Boa Vista – Fome, falta de medicamentos e recorrentes ameaças realizadas por garimpeiros. Esse foi o cenário encontrado por defensoras e defensores públicos federais que estiveram em Roraima para monitorar a grave crise humanitária enfrentada pelos yanomami. Depois de ver a situação de perto, em ofício, a Defensoria Pública da União (DPU) pede atuação urgente do governo federal.
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Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de segredo de justiça por autoridades do governo Jair Bolsonaro
