Declaratoria de Assis: Tercer encuentro de la REPAM sobre pueblos indígenas en aislamiento

Las organizaciones indígenas, líderes indígenas, investigadores, organismos de la Iglesia Católica, y defensores de derechos de los pueblos indígenas de Bolivia, Brasil y Perú, suscriptoras de la presente declaratoria, nos hemos reunido en Assis Brasil entre el 4 y el 6 de diciembre de 2019, para analizar y discutir la situación de los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial (PIACI) que viven en zonas transfronterizas.

ACNUR elogia decisão do Brasil de reconhecer milhares de venezuelanos como refugiados

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) celebrou a decisão do Brasil de reconhecer, por meio do procedimento facilitado de prima facie, a condição de refugiado de milhares de venezuelanos solicitantes desta situação.

Os venezuelanos Ricardo e Maria e seu filho de um mês moram em um abrigo em Manaus (AM). Foto: ACNUR/Santiago Escobar-Jaramillo
Os venezuelanos Ricardo e Maria e seu filho de um mês moram em um abrigo em Manaus (AM). Foto: ACNUR/Santiago Escobar-Jaramillo

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Brasileiro é detido por chacina de oito pessoas na Venezuela

Um brasileiro foi detido por suposta participação na chacina de oito pessoas em 22 de novembro na conflituosa região mineradora do sul da Venezuela, anunciou nesta quinta-feira (5) o procurador-geral Tarek William Saab.

(Arquivo) O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab
O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab – © Yuri CORTEZ (Arquivo)

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MPF: União é multada pela Justiça por não prestar apoio a frentes de proteção a povos isolados do Vale do Javari (AM)

Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil; União também foi proibida de veicular publicidade institucional em qualquer veículo de comunicação.

Arte com fundo cinza, a palavra Resultado escrita em azul e a logomarca do Ministério Público Federal (MPF).
Arte: Secom/PGR

 

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União é multada pela Justiça por não prestar apoio a povos isolados do Vale do Javari

A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil à União por não prestar apoio operacional, por meio das forças de segurança, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas isolados e de recente contato do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental localizadas na região. Caso o apoio não seja efetivado em 30 dias, será aplicada multa diária pessoal de R$ 5 mil ao gestor.

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Força Nacional e Exército Brasileiro oferecem apoio à base do Rio Ituí, no Vale do Javari (AM)

Na última segunda-feira, autoridades da Força Nacional se reuniram à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) para oferecer apoio e proteção à base da Funai no Rio Ituí, Vale do Javari.

Foto: CGIIRC/Funai

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Estados Unidos condenó el asesinato de cinco indígenas en Venezuela

El subsecretario interino para asuntos del Hemisferio Occidental del departamento de Estado, Michael Kozak, calificó al régimen de Maduro como “sanguinario y brutal”. El ataque se cometió contra la comunidad Icabarú, en una zona minera cercana a la frontera con Brasil.

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“La contaminación con mercurio nos tiene al borde de un etnocidio”: Indígenas de la Amazonía

Este lunes, ante el Tribunal Superior de Bogotá, los gobiernos Indígenas ACIMA, ACIYA, ACIYAVA, ACAIPI, ATIZOT, presentarán una acción de tutela contra el Estado colombiano que, por acción u omisión, ha permitido la explotación criminal de oro y el vertimiento de mercurio en los Territorios Indígenas del Macroterritorio de los Jaguares del Yuruparí. La situación pone en riesgo a más de 30 pueblos indígenas, su pervivencia física y cultural, así como la integridad del ecosistema amazónico.

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Operação Acolhida em Manaus inaugura espaço com serviços de documentação e interiorização para refugiados e migrantes venezuelanos

Inaugurado na última terça-feira (5), em Manaus, novo Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG) da Operação Acolhida visa fornecer, em um único espaço, assistência para milhares de venezuelanos que passam pela cidade devido ao alto fluxo migratório de seu país.

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MPF, DPU e DPE/PA pedem que Justiça obrigue entes públicos a cumprirem compromisso judicial de atendimento a indígenas refugiados em Belém (PA)

Apesar da disponibilidade de recursos e de haver obrigação judicial, serviço sob responsabilidade do estado do Pará, do município de Belém e da Funpapa “quase não existe”, diz pedido

Cabanas improvisadas com colchas, cordas e retalhos dentro de um salão. Colchões espalhados pelo chão ou pendurados. E vários panos e sacos plásticos espalhados.
Situação dos abrigos é de descaso. Foto extraída do relatório MPF/DPU/DPE/PA

 

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Pesquisadores realizam inspeção vegetal na fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru

Cultivos de banana, cupuaçu, cacau e coco, localizados na fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru, foram inspecionados nos dias 28 e 31 de outubro, por uma equipe de pesquisadores, com o objetivo de verificar a ocorrência das pragas quarentenárias: mal-do-panamá, moníliase do cacaueiro e o amarelecimento letal do coqueiro.

Foto: Amauri Siviero

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Lideranças do Vale do Javari denunciam invasão de missionário norte-americano à terra indígena onde há povos isolados

A organização União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) denunciou às autoridades brasileiras que o missionário evangélico norte-americano Andrew Tonkin ingressou ilegalmente na região onde vivem indígenas isolados nas margens do rio Itacoaí, dentro da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, fronteira do Brasil com o Peru.

Base da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Javari, que foi atacada em 22 de dezembro de 2018 (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

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Escritório da ONU analisa parcerias para combate ao cultivo de drogas na fronteira amazônica

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) recebeu na quarta-feira (24) Kristian Hölge, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para Peru e Equador. O objetivo foi desenvolver, em parceria, formas de combate ao cultivo e tráfico de drogas na fronteira amazônica.

Japurá (AM), região amazônica próxima à fronteira com a Colômbia. Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Japurá (AM), região amazônica próxima à fronteira com a Colômbia. Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

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