MPF garante na Justiça direito à consulta prévia de comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)

Município deverá assegurar que indígenas, quilombolas e ribeirinhos participem de decisões sobre obras e empreendimentos que os afetem

Imagem: Ascom MPF-PR

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Militares do 34º Batalhão de Infantaria de Selva participam de desafio da Legião Estrangeira, na Guiana Francesa

Kourou (Guiana Francesa) – Entre os dias 13 e 17 de setembro, uma delegação do Comando de Fronteira Amapá/34° Batalhão de Infantaria de Selva participou da cerimônia e do desafio esportivo realizado pelo 3° Regimento de Estrangeiros de Infantaria (3º REI), em comemoração do 104° aniversário da queda da Linha Hindenburg.

Crédito: 3º REI

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Boas práticas e inovação tecnológica beneficiam comunidade ribeirinha do Amapá

O compartilhamento de saberes científicos e tradicionais entre a Embrapa Amapá e a comunidade ribeirinha Limão do Curuá, localizada no Arquipélago do Bailique (Amapá), resultou em melhorias no processo de extração do óleo de pracaxi, um produto amplamente utilizado na região como anti-inflamatório, cicatrizante e antiofídico.

O óleo de pracaxi, extraído das sementes (foto) da árvore pracaxizeiro, tem potencial para atrair indústrias de fármacos e cosméticos – Postada em: EMBRAPA

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Dia Nacional do Escalpelamento alerta sobre como evitar este acidente

Uma data para conscientizar sobre a importância da prevenção ao escalpelamento e desenvolver ações preventivas e de recuperação da autoestima da qualidade de vida das pessoas atingidas, principalmente mulheres e meninas. 28 de agosto é o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.

Doação de colete salva-vidas e instruções sobre prevenção do escalpelamento e segurança – Foto: Marinha do Brasil

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Ações de conscientização são destaque no Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, neste domingo (28)

Levantamento realizado por um grupo de trabalho identificou mais de 500 acidentes com vítimas de escalpelamentos ocorridos de 1967 a 2022. As cidades com mais casos registrados foram Muaná (43), Breves (37) e Portel (37), seguidas por Cametá (35) e Belém (33), todas no estado do Pará (PA)

Outros banners ilustrativos em: MMFDH

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MPF consegue liminar na Justiça para que União e Funai enviem alimentos a indígenas atingidos pelas enchentes deste ano

Aldeias das TIs Parque do Tumucumaque Leste e Rio Paru d’Este tiveram suas plantações danificadas pelas chuvas

Registro feito pelos indígenas; foto compõe processo judicial. – Postada em: MPF AP

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MPF recomenda que Pedra Branca do Amapari volte a compensar indígenas pela exploração mineral no município

Alteração legislativa restringiu destinação de recursos aos projetos dos wajãpi, sem consultar comunidade

Foto: Stockphotos – Postada em: MPF AP

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Em Oiapoque, MPF vai a assembleia indígena e inspeciona escolas e postos de saúde na TI Uaçá

Nas aldeias Espírito Santo e Santa Isabel, lideranças foram informadas sobre a atuação do órgão em favor das comunidades

Indígenas em apresentação durante a assembleia. (Foto: Flávio Lacerda | Ascom TJAP) – Postada em: MPF

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Acesso à internet: seis empresas vão operar Infovia 00 no Norte do país

As seis empresas que vão operar, manter e compartilhar a Infovia 00 assinaram, no dia 29/7, o contrato do consórcio aberto do Operador Neutro para esta infovia. São elas: Aquamar, BRDigital, ClickIP/ICOM Telecom, SEA Telecom, Fortel/Wirelink e Telefonica.

Foto postada em: RNP

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Infovia que conecta Macapá a Santarém por fibra óptica está operacional

A Infovia 00, projeto-piloto do Programa Norte Conectado, que faz parte do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS), já se encontra operacional. A instalação dos equipamentos foi concluída em junho, e, em seguida, na primeira semana de julho, o Ibama concedeu a licença ambiental para a operação.

Foto postada em RNP, janeiro de 2022

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Funai participa de ação assistencial com indígenas do Parque do Tumucumaque no Pará

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou da primeira etapa da Ação Assistencial de Documentação, Previdência e Cidadania realizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, no município de Óbidos, no Pará. A atividade ocorreu entre os dias 30 de maio e 4 de junho na aldeia Missão Tiriyós, e beneficiou mais de 1 mil indígenas das etnias Tiriyó, Kaxuyana, Txikuyana e Akuriyó.

Foto: Divulgação/Funai

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MPF e Judiciário do Amapá planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas

O procurador da República Alexandre Guimarães e o desembargador Adão Carvalho se reuniram, nesta quinta-feira (19), para dialogar sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Poder Judiciário do Amapá na garantia dos direitos indígenas.

O desembargador Adão Carvalho entrega cópia da resolução que criou a coordenadoria ao procurador da República Alexandre Guimarães. À esquerda, o assessor jurídico Haroldo Segundo. (Foto: Ludimila Miranda|Ascom PR/AP)

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PGR manifesta-se contra ação sobre destinação de terras da União aos estados de Roraima, Amapá e Rondônia

ADI foi proposta pela Contag; para Augusto Aras, entidade não tem legitimidade para o ato nem apontou inconstitucionalidades da política pública

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

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