A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou da primeira etapa da Ação Assistencial de Documentação, Previdência e Cidadania realizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, no município de Óbidos, no Pará. A atividade ocorreu entre os dias 30 de maio e 4 de junho na aldeia Missão Tiriyós, e beneficiou mais de 1 mil indígenas das etnias Tiriyó, Kaxuyana, Txikuyana e Akuriyó.
O procurador da República Alexandre Guimarães e o desembargador Adão Carvalho se reuniram, nesta quinta-feira (19), para dialogar sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Poder Judiciário do Amapá na garantia dos direitos indígenas.
ADI foi proposta pela Contag; para Augusto Aras, entidade não tem legitimidade para o ato nem apontou inconstitucionalidades da política pública
Governo Federal integra força-tarefa destinada a auxiliar pessoas em condição de vulnerabilidade
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram descoberta de uma de uma espécie nova de caracol do gênero Solaropsis, bastante raro em coleções biológicas, na Reserva Extrativista do Rio Cajari, no município de Laranjal do Jari.
Ação pede também reparação de danos à aldeia Ahumã, causados por alagamento de bueiro às margens da BR-156
Além da atuação extrajudicial, o órgão apura, na esfera criminal, a conduta do pastor que os trouxe do Pará para o Amapá e da mulher dele
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Estado do Amapá condenados, respectivamente, a concluir as obras de pavimentação do trecho norte da BR-156 e por omissão na execução do empreendimento. Os entes também foram multados em R$ 100 milhões por danos morais coletivos. Na manifestação protocolada na última semana, o órgão defende que as apelações dos réus sejam desprovidas e a sentença condenatória mantida.
Após atuação extrajudicial do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Amapá e Norte do Pará apresentou a conclusão das obras de reforma da Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai), em Macapá.
De 27 a 31 de janeiro, um Grupo de Combate do 34° Batalhão de Infantaria de Selva, Batalhão Veiga Cabral, realizou uma expedição na região da Aldeia Santa Isabel, próxima ao Oiapoque.
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) finalizou o lançamento do cabo óptico subfluvial da Infovia 00, projeto-piloto do Programa Amazônia Integrada Sustentável, que integra o Programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações. O trabalho foi iniciado em 20/1, em Macapá (AP), e passou por Almeirim, Monte Alegre e Santarém até chegar ao seu destino final, Alenquer (PA). Ao todo, foram lançados 705 km de cabos em fibra óptica no leito do Rio Amazonas. No mesmo período, também foram instalados contêineres (data centers) nessas localidades.
Chegada a Alenquer/PA as 20:25 hs de 29 de janeiro de 2022, sábado. Executado o lançamento da Infovia00! Missão dada, Missão Cumprida!!!!
Continuam os trabalhos de instalação da Infovia 00, uma rede de alta velocidade, se tornando realidade para as cidades do baixo Rio Amazonas!
São 11:41 hs, de 27 de janeiro, e chegamos ao local de ancoragem do cabo subfluvial na cidade de Santarém/PA.
