Município deverá assegurar que indígenas, quilombolas e ribeirinhos participem de decisões sobre obras e empreendimentos que os afetem
MPF garante na Justiça direito à consulta prévia de comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)
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Militares do 34º Batalhão de Infantaria de Selva participam de desafio da Legião Estrangeira, na Guiana Francesa
Kourou (Guiana Francesa) – Entre os dias 13 e 17 de setembro, uma delegação do Comando de Fronteira Amapá/34° Batalhão de Infantaria de Selva participou da cerimônia e do desafio esportivo realizado pelo 3° Regimento de Estrangeiros de Infantaria (3º REI), em comemoração do 104° aniversário da queda da Linha Hindenburg.
A presença de pesquisadores alemães na região do Rio Jari
A região do Rio Jari, no Amapá, foi palco de uma expedição alemã nos anos 30 do século XX.
Boas práticas e inovação tecnológica beneficiam comunidade ribeirinha do Amapá
O compartilhamento de saberes científicos e tradicionais entre a Embrapa Amapá e a comunidade ribeirinha Limão do Curuá, localizada no Arquipélago do Bailique (Amapá), resultou em melhorias no processo de extração do óleo de pracaxi, um produto amplamente utilizado na região como anti-inflamatório, cicatrizante e antiofídico.
Dia Nacional do Escalpelamento alerta sobre como evitar este acidente
Uma data para conscientizar sobre a importância da prevenção ao escalpelamento e desenvolver ações preventivas e de recuperação da autoestima da qualidade de vida das pessoas atingidas, principalmente mulheres e meninas. 28 de agosto é o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
Ações de conscientização são destaque no Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, neste domingo (28)
Levantamento realizado por um grupo de trabalho identificou mais de 500 acidentes com vítimas de escalpelamentos ocorridos de 1967 a 2022. As cidades com mais casos registrados foram Muaná (43), Breves (37) e Portel (37), seguidas por Cametá (35) e Belém (33), todas no estado do Pará (PA)
Ações contra o escalpelamento reduzem em 50% os acidentes na Amazônia
Número refere-se aos casos ocorridos em 2022 no Pará e no Amapá, comparado ao mesmo período do ano anterior
MPF consegue liminar na Justiça para que União e Funai enviem alimentos a indígenas atingidos pelas enchentes deste ano
Aldeias das TIs Parque do Tumucumaque Leste e Rio Paru d’Este tiveram suas plantações danificadas pelas chuvas
MPF recomenda que Pedra Branca do Amapari volte a compensar indígenas pela exploração mineral no município
Alteração legislativa restringiu destinação de recursos aos projetos dos wajãpi, sem consultar comunidade
Em Oiapoque, MPF vai a assembleia indígena e inspeciona escolas e postos de saúde na TI Uaçá
Nas aldeias Espírito Santo e Santa Isabel, lideranças foram informadas sobre a atuação do órgão em favor das comunidades
Acesso à internet: seis empresas vão operar Infovia 00 no Norte do país
As seis empresas que vão operar, manter e compartilhar a Infovia 00 assinaram, no dia 29/7, o contrato do consórcio aberto do Operador Neutro para esta infovia. São elas: Aquamar, BRDigital, ClickIP/ICOM Telecom, SEA Telecom, Fortel/Wirelink e Telefonica.
Infovia que conecta Macapá a Santarém por fibra óptica está operacional
A Infovia 00, projeto-piloto do Programa Norte Conectado, que faz parte do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS), já se encontra operacional. A instalação dos equipamentos foi concluída em junho, e, em seguida, na primeira semana de julho, o Ibama concedeu a licença ambiental para a operação.
Funai participa de ação assistencial com indígenas do Parque do Tumucumaque no Pará
A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou da primeira etapa da Ação Assistencial de Documentação, Previdência e Cidadania realizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, no município de Óbidos, no Pará. A atividade ocorreu entre os dias 30 de maio e 4 de junho na aldeia Missão Tiriyós, e beneficiou mais de 1 mil indígenas das etnias Tiriyó, Kaxuyana, Txikuyana e Akuriyó.
MPF e Judiciário do Amapá planejam atuações coordenadas em benefício dos povos indígenas
O procurador da República Alexandre Guimarães e o desembargador Adão Carvalho se reuniram, nesta quinta-feira (19), para dialogar sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Poder Judiciário do Amapá na garantia dos direitos indígenas.
PGR manifesta-se contra ação sobre destinação de terras da União aos estados de Roraima, Amapá e Rondônia
ADI foi proposta pela Contag; para Augusto Aras, entidade não tem legitimidade para o ato nem apontou inconstitucionalidades da política pública
