Em portaria publicada hoje (4), no Diário Oficial da União, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o emprego da Força Nacional na proteção de servidores e indígenas na Terra Indígena Vale do Javari, Amazonas.
O primeiro Fórum dos Estudantes Indígenas do Vale do Javari, realizado nos dias 4 e 5/12, propôs o debate sobre políticas públicas voltadas aos estudantes indígenas de Atalaia do Norte-AM.
Comunidades que vivem na região sofrem cada vez mais os efeitos de invasões e da mineração, frente à ausência de servidores da Funai
Após processo judicial de quatro anos, a Sesai selecionou e aprovou candidatos para formar equipes de atendimento à saúde para indígenas no Tapajós, no Pará, mas Sílvia Nobre proibiu as contratações
Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil; União também foi proibida de veicular publicidade institucional em qualquer veículo de comunicação.
A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil à União por não prestar apoio operacional, por meio das forças de segurança, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas isolados e de recente contato do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental localizadas na região. Caso o apoio não seja efetivado em 30 dias, será aplicada multa diária pessoal de R$ 5 mil ao gestor.
A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos denunciaram nesta quarta-feira (27/11) o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas.
Em um pedido desesperado por ajuda para combater o garimpo ilegal em suas terras, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana divulga nesta quarta-feira 27/11 uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. No documento, as lideranças descrevem os diversos impactos da presença e atividade garimpeira na Terra Indígena.
Diante de evidências da existência de indígenas isolados no interior da Ilha do Bananal, no Tocantins, a Justiça Federal determinou que a União, a Funai e o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, restrinjam a circulação de pessoas na região conhecida como Mata do Mamão. Leia mais »
Em expedição à TI Yanomami, MP fiscaliza instalação de Bape Demarcação e aponta soluções para a sobrevivência das comunidades indígenas
Na última segunda-feira, autoridades da Força Nacional se reuniram à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) para oferecer apoio e proteção à base da Funai no Rio Ituí, Vale do Javari.
Decisão judicial que determinou deslocamento de apoio operacional para bases da Funai não foi cumprida pela União, que não acionou qualquer das forças de segurança para atender à demanda
Trata-se de realização da III Semana Indigenista da Funai, com tema: Línguas e Culturas Indígenas, caracterizada como um espaço de capacitação e formação em indigenísmo, a ser realizada no Centro de Formação em Política Indigenista – CFPI e na Funai-Sede, em celebração aos 52 anos desta Funai.
Os povos indígenas ocupam o território brasileiro há mais de 10 mil anos. Somam, atualmente, cerca de 900 mil indivíduos, distribuídos em 305 etnias com 274 línguas distintas, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010.
Os estudantes indígenas do Amazonas estão realizando neste mês de novembro, sempre às quintas-feiras a partir das 17 horas, no Museu da Amazônia (Musa), no Largo de São Sebastião, centro de Manaus, rodas de conversa preparatórias para a 5ª. Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas.
