Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

Rampa do Congresso Nacional no primeiro dia da III Marcha das Mulheres Indígenas – Jefferson Rudy/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

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Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal

Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país

Foto: Leo Bark/Comunicação/MPF

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Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular.

Postada em: AGÊNCIA BRASIL EBC

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Funai recebe lideranças Kayapó para discutir proteção territorial e demarcação da terra Kapôt Nhinore

Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi buscar informações sobre o processo de demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e solicitar reforço nas medidas de proteção do território.

Foto postada em: FUNAI

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Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira

Sessão plenária do STF. 20/09/2023 – Ministros durante a sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

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Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema.

Indígenas – Marco Temporal – Joédson Alves – Agência Brasil EBC

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Relatório aponta desafios de territórios indígenas

A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que fixaram residência ilegalmente passa de 3 mil, e o acesso à aldeia dos arara é feito por meio da vila de quem ocupa o local de modo irregular. 

São Paulo SP 19/09/2023 Conectas Direitos Humanos, Associação Etnoambiental Kanindé, Associação Jupaú, Instituto Maíra e Associação Kowit realizam o lançamento do relatório “Vidas em territórios sob pressão: povos Uru-Eu-Wau-Wau, Paiter Suruí e Arara”. O evento conta com a presença de indígenas e indigenistas que relatam ameaças e estratégias de resistência e proteção desenvolvidas pelas lideranças dos povos Uru-Eu-Wau-Wau, Paiter Suruí e Arara da TI Cachoeira Seca nos últimos anos, principalmente entre 2020-2022. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

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Funai acompanha na quarta-feira (20) retomada do julgamento do marco temporal no STF e votação do PL/2903 no Senado

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país e a votação, na Comissão de Cidadania e Justiça do Senado, do Projeto de Lei n° 2903/2023, que também trata do tema, dentre outros assuntos.

– Foto: Lohana Chaves – Postada em: FUNAI

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Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). A matéria foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em 23 de agosto e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, caberá ao Plenário votar a decisão final.

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‘Indígenas clamam providências’, diz Cimi sobre criação de comitê contra invasões em TIs

BRASÍLIA (DF) – O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo Cerqueira, declarou à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, nesta sexta-feira, 15, que a criação de um comitê para repreender invasões nas terras indígenas é uma iniciativa que poderia ter sido adotada há mais tempo.

Indígenas dançam e cantam no gramado em frente ao STF, em Brasília.(Mayara Subtil) – Foto postada em:  Agência Cenarium Amazônia (aamazonia.com.br)

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Povo Xavante se reúne para debater a proteção do rio das Mortes, em Mato Grosso

Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro de 2023, mulheres e homens xavante se reuniram no Fórum Öwawe Dzawi te Tsawörö – rio das Mortes e o Povo Xavante para discutir a proteção do Rio das Mortes, na aldeia Namunkurá, localizada na Terra Indígena São Marcos (MT).

Foto postada em: FUNAI

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Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões

Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó.

Foto postada em: STF

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Câmara realiza sessão em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos originários.

Brasília, DF 11/09/2023 III Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre no Complexo Cultural Funarte. O tema do evento é “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite deste domingo (10).

Foto: Joédson Alves Agência Brasil

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