Funai organiza expedição para localizar isolados após pressão política

A Funai (Fundação Nacional do Índio) está levando adiante um plano de localização de indígenas em contexto de isolamento na terra Ituna-Itatá, no Pará, o que preocupa indigenistas e contraria recomendações do MPF (Ministério Público Federal) e do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos).

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Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação

O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a instrução, proprietários ou possuidores de terras poderiam emitir a declaração para áreas dentro do limite de terras indígenas ainda não homologadas pelo governo federal brasileiro.

Foto: Secom/MPF

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Grande vitória: terra de indígenas isolados é demarcada no Peru

Após anos de campanha, a terra do povo indígena isolado Kakataibo foi finalmente demarcada no Peru.

Malocas de indígenas isolados no Peru. © MinCul Peru – Postada em: SURVIVAL BRASIL

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Cartilla explica qué es el Pacto de Leticia y sus limitaciones

Servindi, 26 de julio, 2021.- En 6 de setiembre de 2019 siete países amazónicos suscribieron el Pacto de Leticia, acuciados por la crisis ambiental generada por los incendios producidos en agosto de ese año.

Postada em: SERVINDI

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Comunicação e negociação: processos da legislação nacional e do diálogo com povos indígenas

A comunicação através de palavras, faladas ou escritas, ocupa uma posição de valiosa relevância na sociabilidade humana; dizer isso é quase tão banal quanto afirmar que, nas palavras da linguista Eni Orlandi, “também o que não é falado significa”. Travar uma comunicação verbal nem sempre é possível, como no caso das instituições e comunidades que de alguma forma se correlacionam com povos indígenas em isolamento. No caso daqueles que habitam a Terra Indígena Massaco (RO), por exemplo, a presença de uma comunicação verbal interna é uma certeza, mas o pertencimento linguístico desta fala nunca foi decifrado, e tampouco houve sequer a tentativa do estabelecimento de um diálogo através da fala com estes grupos, por determinações éticas.

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CTI repudia declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”

O CTI repudia veementemente as declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”.

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MPF repudia declarações de coordenador da Funai sobre indígenas isolados do Vale do Javari

Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF

Arte: Secom/MPF

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Procuradores pressionam Câmara para manter tratado sobre povos indígenas

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) emitiram nota técnica nesta semana pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021, que autoriza o presidente da República a denunciar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado estabelece um consenso internacional a respeito dos direitos dos povos indígenas e tribais nos Estados em que vivem e as responsabilidades dos governos de proteger esses direitos.

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ANAC cria procedimentos para pousos e decolagens em áreas não cadastradas da Amazônia Legal

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Resolução nº 623/2021, que aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas situadas na Amazônia Legal para pouso e decolagem de aviões. O objetivo é viabilizar o atendimento emergencial e humanitário de comunidades isoladas.

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A sabedoria indígena é crucial para a sobrevivência da humanidade

Em um momento em que todos são desafiados a repensar sua existência para reconstruir um mundo melhor após a pandemia, o conhecimento tradicional dos povos indígenas tem muito a contribuir – e isso vai além da conservação das florestas.

Indígena da aldeia Kamayurá. Foto: Hilda Azevedo/Funai – Postada em: IPAM Amazônia

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El País: Indígenas isolados no AC entram em risco de extinção com avanço de projeto na Câmara

Texto do PL 490, aprovado em comissão, permite o contato com indígenas isolados caso haja “utilidade pública”

Indígena isolado no alto curso do rio Humaitá, no Acre, fotografado em 2016 de um helicóptero. FOTO: RICARDO STUCKERT -Postada em: Contilnet

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Venezuela: Indígenas aislados, grupos ilegales y Covid-19

Los jödi, yanomami y uwottüja en aislamiento voluntario se ven amenazados por las invasiones que provocan las actividades extractivas y por la presencia de grupos ilegales en la región: al impacto ambiental se suman los efectos socioculturales y sanitarios. Los aislados son conscientes de que los agentes foráneos son potenciales transmisores de enfermedades, lo cual representa una motivación para mantenerse en aislamiento. El Covid-19 agrava la situación ante la alta vulnerabilidad epidemiológica e inmunológica.

Ubicación de los pueblos indígenas aislados en Venezuela. Mapa: Wataniba – Postado em: Debates Indigenas e em Servindi

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