MPF reafirma legalidade da fiscalização na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA) [Atualizada]

Serão mantidas ações de fiscalização na área reservada, com suspensão temporária da remoção de famílias em situação de vulnerabilidade

Prédio da PGR com duas árvores em primeiro plano
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

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Bolsonaro recebe ruralistas e pede apoio para regularizar mineração em terra indígena

O café da manhã com a bancada ruralista ocorre no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas do Funrural.

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MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai

Arte retangular mostra, ao fundo, várias pessoas desfocadas atravessando uma faixa de pedestre. Em letras amarelas está escrito Ação Civil Pública
Arte: Secom/PGR

Ação judicial aponta evidente conflito de interesses, riscos à política de não contato e ameaça de genocídio e etnocídio para povos indígenas isolados e de recente contato
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Área de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai conta com novo coordenador-geral

Ricardo Lopes Dias é o novo coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC). Formado em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Dias possui no currículo uma experiência de dez anos – entre 1997 e 2007 – de atuação com povos indígenas no Vale do Javari, Amazonas.

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OIT quer ações urgentes contra pobreza e desigualdades entre povos indígenas

Relatório da Organização Internacional do Trabalho revela que indígenas enfrentam dificuldades no setor do trabalho; em todo o mundo, acredita-se que existam mais de 5 mil comunidades nativas em cerca de 90 países.

OIT/R. Lord – Segundo a OIT, existe uma necessidade urgente de se combater o alto nível de pobreza e desigualdade que estes povos enfrentam.

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MPF recomenda ações para prevenir e combater surto de malária entre indígenas yanomami, no AM

Crescentes casos da doença afetam comunidades da etnia situadas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Letreiro com a palavra Recomendação
Arte: Secom/PGR

 

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Moro usa parecer de Temer e trava demarcação de 17 terras indígenas no país

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas que estavam no órgão à espera de uma decisão do ministro. A pasta reconhece que devolveu cinco processos.

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Dictan sentencia histórica a favor de la protección de pueblos en aislamiento

La Corte Superior de Justicia de Loreto emitió importante sentencia a favor de los pueblos indígenas en situación de aislamiento y contacto inicial (PIACI) que viven en la región Loreto.

FONTE: SERVINDI

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Um Brasil de 154 línguas

Livro “Línguas indígenas: tradição, universais e diversidade” apresenta as quase duas centenas de idiomas falados no Brasil por tribos indígenas.

Capa do livro “Línguas indígenas: tradição, universais e diversidade”, de Luciana Storto

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Declaran Década Internacional de las Lenguas Indígenas

Una muy buena noticia. La  Asamblea General de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) adoptó por unanimidad la resolución que proclama la “Década Internacional de las Lenguas Indígenas” para el período entre 2022 y 2032.

Juan Ramón de la Fuente, embajador de México efectuó el anuncio. La actriz indígena Yalitza Aparicio participó del anuncio.
Juan Ramón de la Fuente, embajador de México efectuó el anuncio. La actriz indígena Yalitza Aparicio participó del anuncio.

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MPF recomenda que Ibama não emita licença ambiental para Hidrelétrica Tabajara

Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D’Oeste (RO)

Arte retangular com fundo que lembra uma folha de papel, sobre a qual uma mão segurando uma caneta está prestes a escrever. Em destaque: a palavra Recomendação e a logomarca do MPF.
Arte: Secom/PGR

 

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Declaratoria de Assis: Tercer encuentro de la REPAM sobre pueblos indígenas en aislamiento

Las organizaciones indígenas, líderes indígenas, investigadores, organismos de la Iglesia Católica, y defensores de derechos de los pueblos indígenas de Bolivia, Brasil y Perú, suscriptoras de la presente declaratoria, nos hemos reunido en Assis Brasil entre el 4 y el 6 de diciembre de 2019, para analizar y discutir la situación de los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial (PIACI) que viven en zonas transfronterizas.

SBPC apoia marcha indígena no Amazonas

Indígenas de todo o Amazonas, incluindo representantes das 14 principais Organizações Indígenas do estado, reuniram-se em Manaus entre os dias 01 e 03 de dezembro para a realização da V Marcha Indígena do Amazonas.

Realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro, a manifestação reuniu representantes das 14 principais Organizações Indígenas do estado. Na avaliação deles, a atual conjuntura provoca o desmonte das políticas indígenas e, sobretudo, ameaça e viola os direitos e a própria existência desses povos – JORNAL DA CIÊNCIA

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