Amapá recebe eventos indígenas internacionais

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Os Karipuna são um dos nove povos participantes dos eventos da semana no Amapá. Foto: Mário Vilela

Nesta semana (18 a 22), o Estado do Amapá recebe grandes eventos de abrangência nacional e internacional relacionados aos povos indígenas, na Universidade Federal do Amapá, em Macapá-AP.      Leia mais »

Funai debate garantia do direito ao registro de nascimento

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Na foto, a Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Priscila Ribeiro [com o microfone], fala aos participantes da audiência. Foto: Arildo Xavier/Funai

Ontem (24), a Funai participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre a erradicação do sub-registro de nascimento. O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cáritas Brasileira. 

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AGU instaura Grupo de Trabalho para orientações ao Parecer Normativo sobre demarcações de Terras Indígenas

Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 130/AGU, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para propor orientações de aplicação do Parecer GMF-05/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, em que consta o Parecer Normativo 001/AGU, de 2017, que trata sobre demarcação de terras indígenas.

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Ibama apreende 7.387 toras extraídas ilegalmente de terra indígena em Roraima

Na maior apreensão de madeira registrada em Roraima, agentes do Ibama confiscaram 7.387 toras extraídas da Terra Indígena (TI) Pirititi, onde vivem índios isolados. 

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Parecer não pode ser utilizado para barrar demarcações, diz advogada-geral

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (26) que o Parecer Vinculante 001/2017 não pode servir como fundamentação jurídica para paralisar as demarcações de terras indígenas.

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Univaja exige fortalecimento da Funai no Vale do Javari

Em meio a uma crise institucional na Fundação Nacional do Índio (Funai), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou uma carta destinada ao, até pouco tempo Presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas. Assinada por 100 lideranças dos povos Kanamari, Matsés, Marubo, Kulina e Matis, a carta exige a permanência da Coordenação Regional Vale do Javari e o fortalecimento da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) na região (Acesse a carta na íntegra).

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Franklimberg de Freitas se despede dos servidores da Funai

Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.

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#ABRILindígena: MPF divulga carta em homenagem ao Dia do Índio e cobra respeito à diversidade étnica e cultural brasileira

Foto: Antônio Agusto/Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar. 

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Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

Índios brasileiros buscam na venda de produtos e turismo conquistar a autonomia (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil)

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional.

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Abertura oficial do Abril Indígena colore Salão Negro do Palácio da Justiça

Abril Indígena – Abertura no MJ – Kakai Pataxó Foto: Mário Vilela/ Funai

“Onhe endu Yipiranga gui hembe kanguy’i/ Xondáro sapukai omboryry”. As palavras guarani para dizer que as margens plácidas do Ipiranga ouviram o grito dos guerreiros marcaram, hoje (16), a abertura oficial do Abril Indígena no Salão Negro, em evento organizado pelo Ministério da Justiça e a Funai. 

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Matsés piden anular lotes petroleros superpuestos a sus territorios

Foto: tambosmatses.pe

El pueblo indígena Matsés, cuyo territorio ancestral se ubica en la región Loreto, en la frontera con Brasil, lleva más de 10 años en esta exigencia al Estado peruano que ignora su alerta y amenaza con dar en licitación los lotes petroleros 135 y 137 ubicados en sus territorios.

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Demarcação: economista e representantes de etnias falam sobre importância das Tis

De ‘donos da terra brasilis‘, índios passaram a ‘brigar’ por ela (Foto: Arquivo AC)

Segundo os especialistas, as terras indígenas favorecem a manutenção do ecossistema e evitam o desmatamento no Brasil.

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#ABRILindígena: no mês do índio, atividades discutem direitos indígenas e dão visibilidade aos povos originários

O Ministério Público Federal (MPF) promove, durante todo o mês de abril, a mobilização #ABRILindígena. Com o objetivo de celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam, serão realizadas reuniões, simpósio, exposições e lançamentos de vídeos, entre outras atividades (veja agenda abaixo). “O Abril Indígena é uma expressão de que ser brasileiro é também celebrar e realçar nossas origens. E, nas nossas origens, estão os nossos índios”, explica Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

Imagem: Secom / PGR

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MPF pede anulação de parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à advogada-geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388).

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DECLARACIÓN DE QUITO: La COICA y sus organizaciones miembros de los nueve países de la cuenca amazónica

Pueblos indígenas de la cuenca Amazónica em defensa de sus derechos y sus territórios para la vida plena y su aporte para enfrentar el cambio climático global. 

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