El próximo 25 de abril, el Instituto de Democracia de Derechos Humanos de la PUCP (IDEHPUCP) y Earth Rights International (ERI) realizarán la conferencia “Los desafíos actuales para la protección de los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial (PIACI)”, un evento que contará con la participación de especialistas nacionales y extranjeros.
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu a manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e criticou a intenção de municipalizar o atendimento médico a indígenas. Leia mais »
No início de março, a Fundação Nacional do Índio promoveu a Expedição para Proteção e Monitoramento da Situação de Indígenas Isolados Korubo do rio Coari, no Amazonas.
O cardeal Pedro Barreto Jimeno, S.J., arcebispo de Huancayo (Peru), vice-presidente da Conferência Episcopal Peruana e vice-presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), comenta as propostas e desafios da Conferência Internacional organizada pela REPAM nos Estados Unidos.
Deputada Joenia Wapichana lembra que a Constituição garante o atendimento de saúde básica para essa população.
Un contundente rechazo expresaron miembros del pueblo Ka’apor a la empresa Vale do Rio Doce por solo traer muerte y destrucción para los pueblos indígenas.
Anualmente, a Organização das Nações Unidas – ONU aborda temáticas relacionadas a aspectos relevantes para a humanidade. Em 2019 será a vez de celebrar o Ano Internacional das Línguas Indígenas. Dessa forma, o Brasil se torna um dos maiores contemplados da comemoração, visto que possui uma das maiores diversidades étnicas do mundo.
Povos Huni Kuin (chamados também de Kaxinawá) denunciaram à Polícia Civil e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que jovens da etnia, com idades entre 13 e 18 anos, estão sendo aliciados pelo tráfico de drogas realizado por organizações como Comando Vermelho e Bonde dos 13, uma facção local.
A Justiça Federal condenou a União a pagar indenização de R$ 1 milhão por violação ao direito dos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre medidas administrativas que afetam diretamente essas populações.
Nos últimos dias foram realizadas diversas manifestações contarias a uma proposta de municipalização da saúde indígena.
Sobre o tema foi divulgada a seguinte nota do Ministério da Saúde:
Confira a íntegra da nota do Ministério da Saúde
“O Ministério da Saúde por intermédio da Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) acompanha as manifestações pacíficas realizadas pelos indígenas e está aberto ao diálogo.
Na ocasião dos 40 anos do Centro de Trabalho Indigenista, convidamos a todas e todos para o Seminário Ação Indigenista: histórico, conjuntura e desafios, nos dias 28 e 29 de março, quando estaremos debatendo junto com parceiros do movimento indígena e de organizações indigenistas os cenários e perspectivas da política indigenista brasileira. O Seminário será aberto ao público, não é necessário confirmação.
A iniciativa, que leva o nome do Papa Francisco, foi apresentada ao Pontífice em novembro do ano passado e agora está pronta para os testes na água.
A língua é elemento fundamental da identidade de um povo e um dos mais dinâmicos. O seu uso e sua constante transformação fazem da língua elemento vivo representativo de distintos momentos históricos da vida de uma sociedade. A Unesco escolheu 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada.
