A Funai (Fundação Nacional do Índio) está levando adiante um plano de localização de indígenas em contexto de isolamento na terra Ituna-Itatá, no Pará, o que preocupa indigenistas e contraria recomendações do MPF (Ministério Público Federal) e do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos).
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Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação
O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a instrução, proprietários ou possuidores de terras poderiam emitir a declaração para áreas dentro do limite de terras indígenas ainda não homologadas pelo governo federal brasileiro.
Grande vitória: terra de indígenas isolados é demarcada no Peru
Após anos de campanha, a terra do povo indígena isolado Kakataibo foi finalmente demarcada no Peru.
Cartilla explica qué es el Pacto de Leticia y sus limitaciones
Servindi, 26 de julio, 2021.- En 6 de setiembre de 2019 siete países amazónicos suscribieron el Pacto de Leticia, acuciados por la crisis ambiental generada por los incendios producidos en agosto de ese año.
Comunicação e negociação: processos da legislação nacional e do diálogo com povos indígenas
A comunicação através de palavras, faladas ou escritas, ocupa uma posição de valiosa relevância na sociabilidade humana; dizer isso é quase tão banal quanto afirmar que, nas palavras da linguista Eni Orlandi, “também o que não é falado significa”. Travar uma comunicação verbal nem sempre é possível, como no caso das instituições e comunidades que de alguma forma se correlacionam com povos indígenas em isolamento. No caso daqueles que habitam a Terra Indígena Massaco (RO), por exemplo, a presença de uma comunicação verbal interna é uma certeza, mas o pertencimento linguístico desta fala nunca foi decifrado, e tampouco houve sequer a tentativa do estabelecimento de um diálogo através da fala com estes grupos, por determinações éticas.
FUNAI – Nota à imprensa
CTI repudia declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”
O CTI repudia veementemente as declarações do coordenador regional da Funai no Vale do Javari que incitam os Marubo a “meter fogo nos isolados”.
MPF repudia declarações de coordenador da Funai sobre indígenas isolados do Vale do Javari
Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Procuradores pressionam Câmara para manter tratado sobre povos indígenas
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) emitiram nota técnica nesta semana pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021, que autoriza o presidente da República a denunciar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado estabelece um consenso internacional a respeito dos direitos dos povos indígenas e tribais nos Estados em que vivem e as responsabilidades dos governos de proteger esses direitos.
ANAC cria procedimentos para pousos e decolagens em áreas não cadastradas da Amazônia Legal
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Resolução nº 623/2021, que aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas situadas na Amazônia Legal para pouso e decolagem de aviões. O objetivo é viabilizar o atendimento emergencial e humanitário de comunidades isoladas.
Amazoniar discute integração dos povos indígenas da Pan-Amazônia
O próximo e último encontro do segundo ciclo do Amazoniar será na quinta-feira, 15 de julho, a partir das 14h (horário de Brasília).
A sabedoria indígena é crucial para a sobrevivência da humanidade
Em um momento em que todos são desafiados a repensar sua existência para reconstruir um mundo melhor após a pandemia, o conhecimento tradicional dos povos indígenas tem muito a contribuir – e isso vai além da conservação das florestas.
El País: Indígenas isolados no AC entram em risco de extinção com avanço de projeto na Câmara
Texto do PL 490, aprovado em comissão, permite o contato com indígenas isolados caso haja “utilidade pública”
Venezuela: Indígenas aislados, grupos ilegales y Covid-19
Los jödi, yanomami y uwottüja en aislamiento voluntario se ven amenazados por las invasiones que provocan las actividades extractivas y por la presencia de grupos ilegales en la región: al impacto ambiental se suman los efectos socioculturales y sanitarios. Los aislados son conscientes de que los agentes foráneos son potenciales transmisores de enfermedades, lo cual representa una motivación para mantenerse en aislamiento. El Covid-19 agrava la situación ante la alta vulnerabilidad epidemiológica e inmunológica.
STF – Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal STF reagendou para agosto de 2021 a análise do processo que pode definir a questão de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
