índios isolados | Ecoamazônia

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

Rampa do Congresso Nacional no primeiro dia da III Marcha das Mulheres Indígenas – Jefferson Rudy/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

Continuar lendo Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Continuar lendo Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal

Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país

Continuar lendo Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal

Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular.

Continuar lendo Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

Funai recebe lideranças Kayapó para discutir proteção territorial e demarcação da terra Kapôt Nhinore

Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi buscar informações sobre o processo de demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e solicitar reforço nas medidas de proteção do território.

Continuar lendo Funai recebe lideranças Kayapó para discutir proteção territorial e demarcação da terra Kapôt Nhinore

Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira

Sessão plenária do STF. 20/09/2023 – Ministros durante a sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Continuar lendo Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema.

Indígenas – Marco Temporal – Joédson Alves – Agência Brasil EBC

Continuar lendo Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Relatório aponta desafios de territórios indígenas

A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que fixaram residência ilegalmente passa de 3 mil, e o acesso à aldeia dos arara é feito por meio da vila de quem ocupa o local de modo irregular.

São Paulo SP 19/09/2023 Conectas Direitos Humanos, Associação Etnoambiental Kanindé, Associação Jupaú, Instituto Maíra e Associação Kowit realizam o lançamento do relatório “Vidas em territórios sob pressão: povos Uru-Eu-Wau-Wau, Paiter Suruí e Arara”. O evento conta com a presença de indígenas e indigenistas que relatam ameaças e estratégias de resistência e proteção desenvolvidas pelas lideranças dos povos Uru-Eu-Wau-Wau, Paiter Suruí e Arara da TI Cachoeira Seca nos últimos anos, principalmente entre 2020-2022. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Continuar lendo Relatório aponta desafios de territórios indígenas

Funai acompanha na quarta-feira (20) retomada do julgamento do marco temporal no STF e votação do PL/2903 no Senado

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país e a votação, na Comissão de Cidadania e Justiça do Senado, do Projeto de Lei n° 2903/2023, que também trata do tema, dentre outros assuntos.

– Foto: Lohana Chaves – Postada em: FUNAI

Continuar lendo Funai acompanha na quarta-feira (20) retomada do julgamento do marco temporal no STF e votação do PL/2903 no Senado

Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) declarou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), apoio ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). A matéria foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em 23 de agosto e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, caberá ao Plenário votar a decisão final.

Continuar lendo Rodrigues defende marco temporal para reduzir terras indígenas em Roraima

‘Indígenas clamam providências’, diz Cimi sobre criação de comitê contra invasões em TIs

BRASÍLIA (DF) – O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo Cerqueira, declarou à AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, nesta sexta-feira, 15, que a criação de um comitê para repreender invasões nas terras indígenas é uma iniciativa que poderia ter sido adotada há mais tempo.

Indígenas dançam e cantam no gramado em frente ao STF, em Brasília.(Mayara Subtil) – Foto postada em: Agência Cenarium Amazônia (aamazonia.com.br)

Continuar lendo ‘Indígenas clamam providências’, diz Cimi sobre criação de comitê contra invasões em TIs

Povo Xavante se reúne para debater a proteção do rio das Mortes, em Mato Grosso

Entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro de 2023, mulheres e homens xavante se reuniram no Fórum Öwawe Dzawi te Tsawörö – rio das Mortes e o Povo Xavante para discutir a proteção do Rio das Mortes, na aldeia Namunkurá, localizada na Terra Indígena São Marcos (MT).

Continuar lendo Povo Xavante se reúne para debater a proteção do rio das Mortes, em Mato Grosso

Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões

Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó.

Continuar lendo Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões

Câmara realiza sessão em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos originários.

Brasília, DF 11/09/2023 III Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre no Complexo Cultural Funarte. O tema do evento é “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Continuar lendo Câmara realiza sessão em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas

Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite deste domingo (10).

Continuar lendo Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília