MPF cobra de órgãos estatais medidas emergenciais para evitar desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço

12 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Representantes de órgãos com atuação ambiental receberam, na manhã desta terça-feira (12), recomendação do Ministério Público Federal para que adotem providências emergenciais a fim de evitar o desmoronamento de barragem no garimpo do Lourenço, em Calçoene (AP). O risco, relatado pela Polícia Federal em perícia preliminar, foi identificado no local durante as diligências da Operação Minamata, em 30 de novembro.

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Amazônia em risco: madeireiros invadem a terra dos índios Juma

9 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A terra do povo Juma, que fica no entorno da rodovia BR 210, a Transamazônica, em Canutama, no sudoeste do Amazonas, está sendo invadida por madeireiros e caçadores. Os Juma são indígenas em risco de extinção. Há apenas quatro deles (um homem e suas três filhas), que lutam para sobreviver através dos laços de casamento e parentesco com os índios Uru-Eu-Wau-Wau, de Rondônia.

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Derrumbes también causan pérdida de bosques en la Amazonía

5 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Imagen 74. Mapa Base. Datos: SERNANP

Un reciente informe del Proyecto de Monitoreo de la Amazonía Peruana (MAAP) revela una pérdida de 280 hectáreas, equivalentes a 385 campos de fútbol, producto de grandes derrumbes en tres áreas naturales protegidas de la Amazonía peruana. 

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Indígenas, guardianes de bosques amenazados en Brasil

5 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Los pueblos indígenas, reconocidos como los mejores guardianes de los bosques en el mundo, están perdiendo algunas batallas en Brasil ante la intensificada presión de frentes de expansión agropecuaria, minera y energética. 

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MPF quer devolver cidadania a trabalhadores encontrados em situação degradante no garimpo do Lourenço (AP)

5 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A ação no garimpo teve o propósito de combater o trabalho escravo e as agressões ao meio ambiente. (Foto: MTE/Divulgação)

Ação faz parte de trabalho pioneiro que contou com a atuação integrada de oito órgãos e resultou na Operação Minamata, deflagrada na última semana. 

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24 países se reúnen para lograr estándares regionales de justicia ambiental

3 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Desde este el 27 de noviembre al 1 de diciembre, delegaciones de 24 países de América Latina y el Caribe se reúnen en Santiago de Chile para discutir y negociar la adopción de Acuerdo Regional para el Principio 10 de la Declaración de Río sobre los derechos de acceso a la información, participación ciudadana y justicia en asuntos ambientales.

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Incra aceita acordo proposto pelo MPF para regularização de assentamentos no Pará

2 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Os chamados assentamentos fantasmas, ou assentamentos de papel, haviam sido criados sem estudos ou licenciamento e, segundo o MPF, beneficiavam madeireiros.

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Madre de Dios será sede del “I Congreso Internacional de Justicia Ambiental”

30 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Desde este jueves 30 de noviembre, Puerto Maldonado (Madre de Dios) será sede del “I Congreso Internacional de Justicia Ambiental”, un evento organizado por la Comisión Nacional de Gestión Ambiental del Poder Judicial.

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Banco de dados do desmatamento vai ajudar a garantir sustentabilidade na cadeia produtiva de grãos no Pará

29 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Arte: Secom/PGR

O comitê gestor do acordo para a promoção da sustentabilidade na cadeia produtiva de grãos no Pará divulgou, na última quinta-feira (23), as diretrizes para a safra 2017/2018. O documento pode ser acessado neste link.

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Amazônia Protege: MPF, Ibama e ICMBio propõem ações civis públicas para punir responsáveis por desmatamentos ilegais

23 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas (ACPs) pelo MPF, contra 725 réus. 

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MPF ingressa com 757 ações por desmatamento ilegal na Amazônia e cobra R$ 1,5 bi

22 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com 757 ações civis públicas na Justiça, nos últimos dez dias, em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia cujas áreas totalizam 95,6 mil hectares, o equivalente a 95,6 mil campos de futebol. As ações cobram indenizações de 725 supostos desmatadores, num total que ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

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Procuradorias confirmam multa aplicada à Celpa por desmatamento na Floresta Amazônica

22 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de multa no valor de R$ 39,6 mil aplicada à companhia Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa) por destruição de vegetação nativa em unidade de conservação da Floresta Amazônica. A empresa tentou anular o auto de infração na Justiça, mas as provas da degradação apresentadas pelos procuradores federais demonstraram o dano ambiental.

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Amazônia Protege: MPF propõe 757 ações civis públicas contra desmatamento ilegal

21 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em solenidade de lançamento da ação coordenada, Raquel Dodge destacou o trabalho conjunto no combate ao desmatamento. “Cada órgão pode fazer sua parte, mas juntos podemos apresentar resultados ainda melhores”. A declaração sobre ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com órgãos de fiscalização para combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante o lançamento do Projeto Amazônia Protege, na Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (21).

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Brasil ganha reforço milionário para combate ao desmatamento

19 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Taxa de desmatamento da Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017

Na COP23, Alemanha e Reino Unido anunciam verbas para manejo sustentável de florestas. Noruega, maior doadora do Fundo Amazônia e que havia criticado política ambiental brasileira, não aumenta valor do repasse. 

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Em carta aberta à PGR, lideranças indígenas e extrativistas manifestam preocupação com desmonte no MP do Amazonas

19 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Texto chama atenção para medidas e sinais políticos do Executivo e do Congresso, que incentivam o avanço de grileiros, madeireiros e desmatadores ilegais.

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