Ministério fortalece fiscalização na Amazônia

19 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

As ações de fiscalização e proteção na Amazônia serão reforçadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelos órgãos vinculados de fiscalização. O Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD) definiu nesta terça-feira as frentes de atuação para dar continuidade às operações de comando e controle no bioma. Em reunião com o Comitê, o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, declarou que priorizará a coordenação política para fortalecer a conservação na região amazônica.

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Proposta de lei para o desmatamento zero é debatida no Congresso

16 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado retomou nesta terça-feira (10), a discussão sobre o projeto de lei do Desmatamento Zero. O texto conta com a assinatura de 1,4 milhão de brasileiros, além do apoio de diversas organizações e movimentos da sociedade civil.

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Reflorestamento de larga escala tem efeito sobre o clima, diz estudo

12 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Publicação está destacada no Hub de Estudos do Instituto Escolhas, plataforma de pesquisa bibliográfica sobre economia e meio ambiente.

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Cadeia produtiva de madeira do Médio Solimões em foco

12 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

O Brasil é o segundo país com a maior área florestal do mundo, possuindo mais da metade do seu território coberto por florestas. E é na região Amazônica que encontramos a maior parte de sua floresta nativa, sendo essa região responsável pelo fornecimento de um grande volume de madeira para indústrias brasileiras. 

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Um novo olhar sobre as florestas

12 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Audiência pública no Senado para discutir Projeto de Lei do Desmatamento Zero abre importante espaço para debater a necessidade de repensar modelo de desenvolvimento.

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Senado Federal – É possível equacionar desmatamento zero com aumento de produtividade, aponta debate

12 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

O desmatamento zero – proposta que proíbe o corte de floresta nativa em todo o Brasil –  não inviabiliza a expansão do agronegócio e o desenvolvimento econômico, apontou audiência pública nesta terça-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

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Câmara dos Deputados – Comissão mista aprova MP dos recursos de compensação ambiental

11 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

A compensação ambiental é paga pelos responsáveis por empreendimentos com significativo impacto ambiental – Regina Santos/Norte Energia

Foi aprovada no último dia 4 por comissão mista a Medida Provisória 809/17. O texto autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a chamada “compensação ambiental”. 

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La deforestación es la fuente principal de emisiones globales del CO2

7 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Mapa Base. Datos: MINAM/PNCB

El MAAP analiza un reciente estudio y estima la pérdida de 59 millones de toneladas métricas de carbono causado por la deforestación entre el 2013 y el 2017, lo que representaría más de un tercio de las emisiones totales en el Perú producidos por todos los otros sectores.

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Instituições protestam contra medida que susta 11 Unidades de Conservação em Rondônia

31 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Pacto das Águas

A Assembleia Legislativa de Rondônia sustou no dia 27 de março a criação de 11 Unidades de Conservação recém-criadas uma semana antes pelo governo do estado. Vinte e três instituições do movimento socioambiental do Brasil julgam a medida arbitrária e inconstitucional em carta de protesto, sendo a Pacto das Águas uma delas. 

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Operação Ágata continua combate à logística de garimpos em Roraima

30 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Foi apreendido material que seria utilizado na garimpagem ilegal na calha do Rio Uraricoera – Fotos: 1ª Bda Inf Sl.

Nesta segunda-feira, 26, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), por intermédio do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou nova apreensão de material que seria utilizado na garimpagem ilegal na calha do Rio Uraricoera.

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Organizações se mobilizam contra projeto que libera cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia

27 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Organizações socioambientais divulgaram hoje (26) uma carta de repúdio ao projeto de lei, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal. Previsto para entrar em pauta na próxima terça-feira (27) o projeto pode significar uma nova pressão sobre a floresta resultando em mais desmatamento e degradação.  

Colheita de cana-de-açúcar no Mato Grosso. Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

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Relato do desaparecimento de um povo na Amazônia

16 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Desmatamento ilegal ameaça etnia Tenharim na Amazônia. Livro dá voz a guerreiro indígena para denunciar as ameaças sofridas por seu povo.

Madarejúwa é o protagonista de livro sobre Tenharins Foto: DW / Deutsche Welle

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Estradas irregulares ameaçam biodiversidade nos igarapés da Amazônia

12 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Pontes de terra sobre cursos d’água impedem a circulação dos peixes, provocando o desequilíbrio do ecossistema, revela estudo.

Igarapé na cidade de Paragominas, no Pará (Foto: Rede Amazônia Sustentável)

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Impacto do desmatamento zero sobre populações pobres deve ser considerado

11 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Instituto Escolhas

Artigo publicado na Folha traz análise sobre agricultura e sustentabilidade e usa dados do estudo do Escolhas.

De acordo com artigo publicado pela Folha de S. Paulo no último sábado (3/3), implementar o Código Florestal e eliminar o desmatamento ilegal são o passaporte para a sustentabilidade brasileira no mercado mundial. Assinado por Marcos Jank, engenheiro agrônomo e especialista em agronegócio, e Fernando Sampaio, coordenador do programa Produzir, Conservar, Incluir do governo de Mato Grosso, o artigo analisa os desafios para desenvolver um debate estratégico para que o Brasil possa viabilizar a compatibilidade entre a agricultura e a sustentabilidade no país.

Segundo Jank, o Brasil é o país que obteve maior êxito no desenvolvimento de tecnologias adaptadas à região tropical do planeta, tornando-se o terceiro maior exportador do agronegócio mundial. Para ele, o agronegócio é responsável pela economia crescer mais nas cidades do interior do que nas capitais – invertendo o fluxo migratório. Dessa forma, o agro é hoje mais moderno, dinâmico e exportador, sendo responsável pela preservação de recursos naturais, apesar de ainda conviver com o avanço da fronteira agrícola e os conflitos e desigualdades causadas por um processo de ocupação recente e desordenado, especialmente nas regiões mais pobres e longínquas.

O texto cita o estudo Qual o impacto do desmatamento zero no Brasil?, desenvolvido pelo Instituto Escolhas, o qual mostra que zerar o desmatamento não causaria impactos significativos no país. Assim, esse argumento não deve servir de motivo para impedir que o país discuta a sua adoção.  E, mesmo quando há impactos, eles podem ser compensados com medidas de políticas públicas que atenuariam seus efeitos sobre os segmentos que ainda dependem do desmatamento para sobreviver.

Lançado no final de 2017, o estudo mostra que, apesar de haver um impacto muito pequeno no PIB nacional (redução de apenas 0,62% acumulados entre 2016 e 2030, se todo o desmatamento ilegal e legal cessasse imediatamente), ele não é uniforme nem regionalmente nem entre as classes sociais. Um exemplo disso é que, enquanto essa perda de PIB não chega a 0,20% em estados como Espírito Santo e Rio de Janeiro, nos estados amazônicos, as reduções chegam a 4,53% (no Acre), 3,17% (no Mato Grosso), 3,07% (em Rondônia) e 2,05% (no Pará). “Isso acontece porque as populações das regiões de fronteira agrícola da Amazônia ainda são dependentes de atividades que desmatam a floresta, em razão da falta de escolaridade e de alternativas de emprego que não sejam predadoras do meio ambiente”, disse Sergio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas.

Jank afirma, ao citar o estudo desenvolvido pelo Escolhas, que “quanto ao desmatamento legal, coibi-lo significa também cercear direitos individuais e excluir produtores de regiões pobres onde falta emprego”. Segundo Leitão, “a solução, no entanto, não pode passar pela manutenção do que é errado, mas sim em atenuar os impactos, por meio de ações que mitiguem os seus efeitos evitando que essas pessoas estejam sempre do lado errado da cerca: ou são pessoas que servem de frente avançada, fazendo o desmatamento acontecer, com péssimas condições de vida, ou são as que ficam abandonadas quando finalmente se toma a decisão de eliminá-lo, seja por razões legais ou imperativos de mercado que rejeitam comprar produtos de áreas desmatadas”.

O diretor do Escolhas, porém, ressalta que um dos méritos do estudo do Escolhas foi justamente identificar e quantificar os impactos da possível adoção de uma política de desmatamento zero, que, até então, não tinha sido feito. “Esse era o elo perdido, ao qual Petterson Vale se refere em artigo publicado do Nexo Jornal, permitindo que, a partir disso, se roteirizem ações para dar conta do problema dos impactos sobre as populações de mais baixa renda”, disse.

Assim, é preciso evitar que efeitos indesejáveis de quaisquer políticas recaiam sobre os pobres. O agronegócio, com seu poder econômico e político, pode contribuir para que isso aconteça se engajando ativamente na construção de medidas que garantam novas oportunidades para quem depende do desmatamento para sobreviver. Fazer menos do que isso será apenas usar o tema como um biombo para esconder sua falta de interesse em lidar com o tema de forma séria e responsável.

FONTE: INSTITUTO ESCOLHAS  –

 

 

Área na Amazônia maior que a região Sul está à mercê do desmatamento

9 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho
Uma área maior do que toda a região Sul do Brasil – 70 milhões de hectares – coberta por florestas está hoje à mercê de grileiros e desmatadores ilegais na Amazônia. Destinar essa área para conservação e uso sustentável pode ser o melhor caminho para protegê-la e permitir que o Brasil cumpra sua meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, dentro do combate global às mudanças climáticas. 

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