Além das transformações territoriais e ambientais, outro ponto de interesse do pesquisador são as transformações culturais.
Pesquisas da UFPR reconhecem interesses indígenas e preservação ambiental de territórios ocupados
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Suiá Missú – MPF em Barra do Garças (MT) aciona judicialmente Ibama, Dnit e União
Justiça reconhece direito de indígenas da etnia Bororo à posse sobre a TI Jarudore em Mato Grosso
Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sentenciado. Na ACP, o MPF pedia à Justiça Federal a desocupação da Terra Indígena Jarudore, da etnia Bororo, situada no município de Poxoréu, distante aproximadamente 260 km da capital Cuiabá.
Encontro de Bolsonaro com indígenas foi “cena montada”, diz general que deixou a presidência da Funai
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.
Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa.
“Bolsonaro passa por cima do Congresso”, diz deputada indígena
Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Deputados comentam nova medida provisória que devolve demarcação de terras indígenas à Agricultura
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura repercutiu rapidamente entre os parlamentares. A mudança está prevista na medida provisória 886/19, editada nesta quarta-feira (19).
Eliziane Gama pede devolução de nova MP sobre demarcação de terras indígenas
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019. A nova MP foi editada nesta quarta-feira (19) e, entre outros assuntos, devolve a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, revertendo a decisão do Congresso de colocar a questão sob responsabilidade do Ministério da Justiça.
MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Por presión del Ministerio de Agricultura despiden a jefe de la FUNAI
El jefe de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) de Brasil, Franklimberg Ribeiro de Freitas, fue despedido por el Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, que supervisa a la FUNAI.
Vice-procurador-geral da República: direitos dos índios serão respeitados
O vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia enaltece o compromisso da Igreja no Brasil por meio do CIMI, e o engajamento do Papa Francisco na defesa dos direitos da igualdade na diferença dos índios.
MP 870 é aprovada com retorno da demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça
“A reunificação da Funai e o seu retorno ao Ministério da Justiça foi uma medida de bom senso do Congresso Nacional e que previne o conflito entre os interesses indígenas e do agronegócio. Foi bom para os índios, para o governo e para o Brasil.”
Assim a soja invade a Amazônia
A fronteira agrícola brasileira já alcança o rio Amazonas em Santarém. Cidade paraense está se tornando ponto de confluência do comércio de soja e ameaça demarcação de áreas indígenas como a da etnia mundurucu.
Comissão mista aprova MP sobre os ministérios e retira Coaf da Justiça
Em reunião marcada por divergências, deputados e senadores também devolveram a demarcação de terras indígenas para a Funai. O texto segue agora para o Plenário da Câmara.
Indígenas brasileños denuncian en Nueva York “tragedia” del gobierno Bolsonaro
La protesta fue en apoyo a la gran marcha nacional anual en Brasilia por los derechos de los indígenas y reclamar por las políticas de Bolsonaro contra ellos.
