“Querem diminuir nossas terras”, diz cacique Raoni

21 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades públicas e cidadãos que se destacaram na luta em favor dos povos indígenas brasileiros. O presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas, entregou a premiação a 14 pessoas, entre elas o líder indígena cacique Raoni Metuktire Caiapó.

Leia mais »

Advocacia-Geral comprova regularidade de demarcação de terra indígena no Pará

28 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a regularidade da demarcação e das indenizações pagas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação da reserva indígena Las Casas, no Sudoeste do Pará.

Leia mais »

Direitos indígenas: MPF se reúne com Delegação da União Europeia

16 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Coordenador da 6ª Câmara, Luciano Mariz Maia, que também é vice-PGR, apresentou atuação do órgão em defesa dos direitos dos índios.

Leia mais »

Más de la mitad de los territorios indígenas en Brasil aún aguarda demarcación

7 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

El Informe anual del CIMI muestra que en 2016 hubo un incremento del discurso de odio contra los pueblos indígenas.

La demarcación de los territorios indígenas en Brasil es muy lenta. En total, 64,5% de los territorios aún esperan el (resultado) de los procesos. Son 836 procesos de 1.296 áreas indígenas que tienen alguna pendencia y todavía no fueron finalizados.

Leia mais »

Justiça anula títulos de propriedades incidentes na Terra Indígena Bakairi

17 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso. 

Leia mais »

AGU evita que Funai seja obrigada a pagar indenização de R$ 6,6 milhões a fazendeiros

7 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse obrigada a pagar indevidamente R$ 6,64 milhões a proprietários rurais do Acre. O valor foi pleiteado em ação movida por fazendeiros que alegavam que teriam direito a receber indenização por suposta desapropriação indireta de suas propriedades no Seringal Guanabara, área localizada ao redor de unidades preservação.

Leia mais »

Seminário sobre Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas na UnB terá a presença dos líderes tradicionais de Roraima, Jacir Macuxi e Davi Yanomami

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e Davi Kopenawa Yanomami, da Terra Indígena Yanomami, vão dividir a mesa, junto com os demais convidados do seminário Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas, que acontece nesta quarta-feira, 4, às 16h, no auditório Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília (UnB).  Leia mais »

AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foto: Anderson de Freitas/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu na manhã desta terça-feira (3) uma comitiva de lideranças indígenas para discutir o atual cenário jurídico que envolve a demarcação de terras de povos tradicionais.

Leia mais »

Presidente da Funai defende desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas no Parlamento Amazônico

30 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, discursou nessa quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a 14ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, tendo como tema principal em discussão a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI. A reunião, presidida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB-RR), contou ainda com deputados de nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins e também de lideranças indígenas da região. 

Leia mais »

ONU cobra ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia

25 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, hoje (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.

Leia mais »

Povo Wajãpi, uma barreira indígena contra a mineração na Amazônia

14 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Etnia vive em terras dentro da reserva mineral extinta por decreto pelo Governo Temer. Decisão foi suspensa após protestos, mas indígenas querem que ela seja derrubada de vez. 

Leia mais »

Ministério da Justiça define limites e posse da Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM

11 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nesta segunda-feira (11), em portaria assinada pelo ministro Torquato Jardim e publicada no Diário Oficial da União (DOU), os limites da Terra Indígena Jurubaxi-Téa, que abrange aproximadamente 1.208.155 hectares, localizada entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro/AM. 

Leia mais »

Massacre de índios isolados pode ter sido a maior tragédia indígena das últimas décadas

10 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia. 

Leia mais »

Indígenas Jaminawa sofrem à espera da demarcação no Amazonas

31 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Comunidade resistiu à ameaças de morte, à debandada para a cidade e, recentemente, à chegada de novos invasores.

Leia mais »

Encontro debate estratégias de proteção aos povos isolados na fronteira Brasil-Peru

28 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

A fronteira Brasil-Peru, região onde vive o maior número de povos indígenas isolados do planeta, foi tema das mesas de debate durante o Encontro Internacional Olhares Sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, realizado em Brasília no mês de junho. Informações sobre a situação atual, experiências vivenciadas na região e as diferentes perspectivas sobre a relação com povos indígenas isolados e recém-contatados foram apresentadas por indígenas do Vale do Javari e da região entre o Acre e Madre de Dios, no Peru. 

Leia mais »