Processo de demarcação já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2017
No Acre, MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Guanabara
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Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada
MPF pede pela segunda vez retirada de invasores que atacaram equipes do Ibama na terra indígena Apyterewa (PA)
Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques
MPF pede que Justiça obrigue realização imediata do plano de retirada de não índios de terra indígena no Pará
Imissão na posse foi concedida em 2003 e confirmada em 2014, mas sentença judicial segue sendo descumprida
MPF pede à Justiça decisão urgente para obrigar a conclusão da demarcação da Terra Indígena Marakaxi (PA)
Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou
MPF garante na Justiça a manutenção da Funai na posse da Terra Indígena Krenrehé
A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI
A pedido do MPF, Justiça determina reintegração de área ocupada ilegalmente na TI Uirapuru/Paresi (MT)
Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local
Decisão obtida pelo MPF determina que nomeação de antropólogo sem qualificação seja anulada pela Funai
Profissional também havia se posicionado contrariamente à demarcação de terras indígenas, justamente tema do GT para o qual fora designado
Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
STF confirma decisão que determinou retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Área está sob disputa desde 2003; permanência de não-índios no local acirra conflitos e traz risco de violência, segundo apontou o PGR
CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas
Nota foi divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas
A pedido do MPF, Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF centrou esforços na proteção contra a covid-19
Órgão também atuou pela demarcação de terras e contra o garimpo ilegal em áreas indígenas
Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas
Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações
Autodemarcação Tupinambá reivindica reconhecimento do território no Pará
A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós
