O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniram com 34 lideranças indígenas do Médio Xingu em Altamira (PA) nessa terça-feira (12), na Coordenação Regional da Funai na cidade.
De início chegaram os helicópteros, lançando produtos químicos. Depois vieram homens armados e de uniforme verde massacrando membros da tribo para abrir caminho para uma estrada na Amazônia.
A publicação Reminiscências Tutelares – A MP Nº 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas, de autoria de Helena Palmquist, Júlio José Araújo Junior, Luis de Camões Lima Boaventura, Marcelo Veiga Beckhausen, Márcia Brandão Zollinger e Rodrigo Magalhães de Oliveira, analisa as mudanças nas atribuições dos órgãos federais que atuam na questão indígena.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada.
Os índios, das etnias Tapirapé e Carajá, pediram o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) no debate sobre a Medida Provisória 870 do governo federal que, entre outras medidas passa a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, para o Ministério da Agricultura. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (19).
AGU, em processo que questiona perda de atribuição da Funai para aprovar áreas indígenas, alega que demarcação é feita sem ‘nenhum planejamento estratégico’.
Participaram do encontro lideranças indígenas, parlamentares e o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal
Perícia apontou que, ao contrário do que sustenta do estado de Roraima, não houve alteração do território demarcado.
Edição inédita do programa de notícias vai ao ar às 17h30 deste domingo (17), na TV Justiça, com reprises durante a semana – também fica disponível no canal MPF no YouTube
Divulgação Interesse Público
Na última quinta-feira (07), 10 lideranças indígenas da região do Médio Xingu se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar com o Governo Federal acerca das reivindicações que os levaram à manifestação na BR 230, sentido Altamira/Belém, no dia 17 de janeiro.
Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação.
A respeito das notícias veiculadas na imprensa de que o presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, está sendo investigado por prática de atos de improbidade, a Funai esclarece:
A partir desta sexta-feira (1º), militares do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão vão reforçar a segurança nas Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena do povo Awá-Guajá.
Lideranças de povos indígenas e movimentos sociais realizaram, na capital do Pará, ato que mirava o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas acabou juntando outras demandas, como as questões de saúde, educação e a situação dos venezuelanos.
Num vídeo em que aparece defendendo a volta de grileiros à área indígena xavante Marãiwatsédé, no Nordeste de MT, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL), acusado pela Funai de “incitar uma guerra”, compromete a senadora Selma Arruda (PSL).
