Rescate de urnas funerarias del pueblo Munduruku recibe apoyo mundial

Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta, en el Mato Groso, Brasil.

Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu
Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu

Leia mais »

MPF pede anulação de portaria que alterou grupo de trabalho responsável por estudos de terra indígena no Pará

Mapa com imagem aérea do terreno e localização apontada como estando no oeste do Pará.
Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno (fonte: ação do MPF)

Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes.  

Leia mais »

Estudos para identificação e delimitação de terras indígenas devem ser coordenados por antropólogos, cobra MPF

Em recomendação à Funai, Câmara de Populações Indígenas pede anulação de designações de profissionais sem formação adequada.

Arte mostra a palavra Indígena sobre fundo amarelo com folhagens
Arte: Secom/PGR

 

Leia mais »

Laudo Pericial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Síntese

O objeto deste trabalho é a produção de provas por meio de Perícia interdisciplinar utilizando-se de todos os aspectos envolvidos nos interesses da demarcação da denominada Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. A coleta e produção dessas provas têm a finalidade básica de auxiliar o Meritíssimo Doutor Juiz Federal Helder Girão Barreto em decisão relativa ao Processo nº 1999.4200.000014.7.

Leia mais »

MPF garante na Justiça demarcação de terra indígena pertencente à etnia Bakairi

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, que a Funai e a União deem continuidade e concluam o processo administrativo de identificação e redefinição dos limites da Terra Indígena (TI) Bakairi, nos municípios de Paranatinga e Planalto da Serra.

Arte: Secom/PGR

Leia mais »

MPF ajuíza ação civil pública contra União e Funai pela demora na análise do pedido de ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins.

Leia mais »

Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150 índios e representantes de comunidades indígenas presentes ao evento. As informações serão sistematizadas para encaminhamento em reunião da comissão, marcada para o próximo dia 25.

Leia mais »

Ocupar para proteger. Awa constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena

Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awa construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awa, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I Encontro para Construção do Plano de Ocupação da Terra Indígena (TI) Awa ocorreu no município de São João do Caru/MA, entre os dias 20 e 30 de setembro e mobilizou os indígenas habitantes das TI Awa, Caru e Alto Turiaçu.

Awa (2)
Criança Awa. Foto: Serge Guiraud/Funai

Leia mais »

Polícia Federal começa a cumprir decisão de reintegração de posse em terra indígena no Pará

PF, com apoio da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da FUNAI e do MPF, realizou operação de reintegração de posse em São Felix do Xingu/PA.

FOTO: POLÍCIA FEDERAL DPF

Leia mais »

Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.

Brasília – E/D. Secretario executivo do CIMI, Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Cacique Surui, Tribo Pataxo Aldeia Barra Velha Porto Seguro BA, presidente do CIMI, Dom Roque Paloschi, Sub secretario geral da CNBB, Padre Dirceu de Oliveira Medeiros, e o coordenador do CIMI regional Sul, Roberto Liebgott

Leia mais »

Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF

A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer no Recurso Extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Arte: Secom/PGR

Leia mais »

Em Rondônia, intercâmbio dos recém contatados Kanoé fortalece a sobrevivência da etnia

Kanoe
Purá Kanoé, em processo inicial de aquisição da forma escrita da língua Portuguesa. Foto: Acervo Funai.

Leia mais »

Invasão na Trincheira-Bacajá (PA): Funai e MPF pedem urgência em processo para retirada de invasores

Ação judicial da Funai pedindo reintegração de posse aguarda decisão na Justiça Federal de Redenção. MPF se manifestou hoje sobre a urgência da liminar.

Terra Indígena Trincheira- Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA

Leia mais »

Ministro diz que demarcação de Raposa Serra do Sol foi criminosa e quer revisão

General Augusto Heleno defendeu nessa quinta-feira (29) a revisão de todas as demarcações de terras indígenas e alegou haver indícios de fraudes em várias delas.

Revisão da demarcação de Terras Indígenas é uma das promessas da atual gestão à frente do Palácio do Planalto – Divulgação

Leia mais »