Caso Yanomami: “Vemos avanços significativos”, diz presidente da CIDH

A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima.

Fernando Frazão/Agência Brasil

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Entenda propostas legislativas do ‘Pacote da Destruição’ em quatro pontos

BELÉM (PA) – Um conjunto de propostas legislativas que pode trazer mudanças significativas ao meio ambiente, chamado por ambientalistas de “Pacote da Destruição”, está em debate no Congresso Nacional, em meio à maior crise climática vivenciada pelo Rio Grande do Sul (RS). Divididas em quatro grandes grupos, as propostas incluem temas como liberação de agrotóxicos, facilitação grilagem de terras, alterações no licenciamento ambiental e demarcação de terras indígenas.

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Funai constitui seis GTs para estudos de Terras Indígenas na Amazônia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou nesta sexta-feira (26) a constituição de Grupos Técnicos (GTs) para estudos de seis Terras Indígenas localizadas na Amazônia.

Foto: Lohana Chaves – Funai

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Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras

MPF participa de debates com lideranças no Acampamento Terra Livre, em Brasília, promovendo discussões sobre as demandas e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas em todo país

Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF

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Indígenas Yanomami retiram garimpeiros de área por conta própria

Manaus (AM) – Um grupo formado por 12 garimpeiros [dez homens e duas mulheres] foi flagrado e rendido nesta terça-feira (23) por indígenas Yanomami no garimpo intitulado “Malária”, localizado na região do Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os invasores foram escoltados e entregues pelos indígenas a policiais da Força Nacional que fazem segurança de servidores do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) Yanomami, no território. Nesta quarta-feira (24), os garimpeiros foram encaminhados para a Polícia Federal, em Boa Vista (RR), segundo informações do Ministério dos Povos Indígenas dadas à Amazônia Real.

Reprodução vídeo Instagram @juniorhekurari – Postada em: Amazônia Real

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STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.

Foto postada em:: STF

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Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que tinham reinvadido a área neste final de semana. A determinação acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil – Postada em: MPF PA

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Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga

A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica das violações sofridas por este povo. A avaliação é da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, responsável pelo relatório que identificou e delimitou a TI. A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora do território tradicional.

Foto: Mario Vilela – Funai

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Após atuação da Funai, TRF1 revoga sentença que reduzia a Terra Indígena Taego Ãwa

Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a área da Terra Indígena Taego-Awá, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, em Formoso do Araguaia (TO).

Foto: Mario Vilela/Acervo Funai

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