Funai promove eventos sobre povos indígenas de recente contato

A Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Diretoria de Proteção Territorial(DPT) promoveu, no mês de junho, em Brasília, dois eventos inéditos sobre povos indígenas de recente contato: a apresentação Os Korubo: processos de contato, situação atual e Programa Korubo e a oficina Diretrizes para o atendimento dos povos indígenas de recente contato: novas experiências, velhos desafios. Servidores da Fundação foram público-alvo das atividades.

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Foto: Mário Vilela/Funai

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STF suspende demarcações de terras indígenas em Paranhos e Amajari

Na quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, reinstituiu medidas liminares, que ele mesmo havia revogado, que suspendia a homologação de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinava como terra indígena cinco milhões de hectares no Brasil. As liminares que foram restituídas se referem a terras Arroio-Korá em Paranhos-MS e Anaro em Amajari-RR.        

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AGU garante continuidade de demarcação de terra indígena no MT

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a continuidade da demarcação da  Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu e a retirada de não índios da região, no Mato Grosso.

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AGU instaura Grupo de Trabalho para orientações ao Parecer Normativo sobre demarcações de Terras Indígenas

Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 130/AGU, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para propor orientações de aplicação do Parecer GMF-05/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, em que consta o Parecer Normativo 001/AGU, de 2017, que trata sobre demarcação de terras indígenas.

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Funai conclui regularização da TI Vale do Guaporé, em Mato Grosso

Nambikwara – Levy Strauss – Funai

A Fundação Nacional do Índio determinou a criação de Grupo Técnico para realizar o levantamento das benfeitorias construídas por não índios na Terra Indígena Vale do Guaporé, localizada nos municípios de Comodoro e Nova Lacerda, oeste de Mato Grosso.

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Pueblos indígenas cumplieron tres días de protestas en Brasilia

Esta marcha tiene como lema “Tierra Libre de los pueblos indígenas”, y está previsto que culmine mañana viernes. | Foto: EFE.

Exigen la demarcación de sus tierras y denuncian la política anti-indígena del gobierno de Michel Temer, al que acusan de instituir el retroceso sistemático de los derechos indígenas. Miles de aborígenes han muerto en defensa de sus territorios y por exigir los derechos ancestrales sobre sus tierras.

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#ABRILindígena: julgamento histórico garante decisões em benefício de povos indígenas

Foto: Ascom / PRR1 #PraCegoVer: sessão da 5ª turma do TRF1

Em julgamento histórico no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última quarta-feira (25), comunidades indígenas tiveram vitórias importantes em casos como demarcação de terra, reintegração de posse e educação indígena. Foram julgados recursos que tratavam de direitos indígenas nos estados da Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. A Quinta Turma do Tribunal deu provimento favorável ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) em pelo menos nove ações.

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#ABRILindígena: reunião debate alterações em parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Foto: Renato Meneses/AscomAGU

O parecer normativo (001/2017) da Advocacia-Geral da União (AGU) que padroniza a demarcação de terras indígenas foi tema de reunião entre indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo nessa quinta-feira (26). Durante o encontro, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, ressaltou o compromisso de cumprir a Constituição e a jurisprudência do STF, e afirmou que vai constituir um grupo de trabalho para esclarecer e, eventualmente, sugerir o aperfeiçoamento do parecer.

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Parecer não pode ser utilizado para barrar demarcações, diz advogada-geral

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (26) que o Parecer Vinculante 001/2017 não pode servir como fundamentação jurídica para paralisar as demarcações de terras indígenas.

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AGU Nota à imprensa – Demarcação de Terras Indígenas

Foto: Renato Meneses/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, comunicou, nesta quarta-feira (25/04), que irá adotar medidas para esclarecer pontos do Parecer 001/2017, que trata da demarcação de Terras Indígenas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal.

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Lideranças indígenas protestam na Câmara contra demora no processo de demarcação de terras

Representantes indígenas relatam conflitos e ameaças a diversas etnias em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos – Agência Câmara Notícias

Levantamento do Conselho Indigenista Missionário mostra que 64% das demarcações ainda não foram concluídas. Presidente da Funai não comparece à audiência.

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#ABRILindígena: documentário “Marãiwatsédé – O resgate da terra” é exibido no Acampamento Terra Livre


Filme será apresentado nesta terça (24), às 22h; acampamento reúne mais de 3 mil indígenas de diversas etnias em Brasília

O documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território, será exibido nesta terça-feira (24), às 22h, na 15ª edição do Acampamento Terra Livre.

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Com pior desempenho em demarcações desde 1985, Temer tem quatro Terras Indígenas para homologar

Três áreas sequer têm ocupantes não indígenas. Numa delas, já foram gastos R$ 300 mil em indenizações. Leia mais »

Abertura oficial do Abril Indígena colore Salão Negro do Palácio da Justiça

Abril Indígena – Abertura no MJ – Kakai Pataxó Foto: Mário Vilela/ Funai

“Onhe endu Yipiranga gui hembe kanguy’i/ Xondáro sapukai omboryry”. As palavras guarani para dizer que as margens plácidas do Ipiranga ouviram o grito dos guerreiros marcaram, hoje (16), a abertura oficial do Abril Indígena no Salão Negro, em evento organizado pelo Ministério da Justiça e a Funai. 

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