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Audiência de conciliação discutiu propostas sobre atividades econômicas em terras indígenas, autossustentabilidade das comunidades e garantias judiciais aos povos originários
Encontro analisou os artigos 19 a 32 do anteprojeto elaborado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e entendimento entre os participantes da comissão de conciliação sobre o marco temporal para…
Redenção/PA. Policiais Federais lotados no estado do Pará e demais regiões do Brasil estão participando da operação de desintrusão da Terra Indígena Kayapó, na região centro-sul do Pará….
Belém (PA) – Após quase três meses de atividades intensivas, foi encerrada nesta quarta-feira (30) a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), conduzida entre os dias…
Belém (PA) – O Comando Militar do Norte, por intermédio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, está presente no município de Cumaru do Norte/PA desde o dia 28…
O Governo Federal inicia, nesta sexta-feira (2), mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação acontece na Terra Indígena (TI)…
Em entrevista exclusiva, Puyr Tembé falou ainda da importância do envolvimento de povos indígenas nas negociações e no acesso a financiamento; ela ressaltou que no estado que sediará…
O governo federal vai promover, nesta sexta-feira (2/5), mais uma operação de desintrusão para a retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação vai ser realizada…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou na quarta-feira (23), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que a manifestação de interesse por…
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com aprovação da União, e concedeu prazo adicional para a conclusão da análise do…
BELÉM (PA) – Durante a segunda sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Questões Indígenas, realizada na segunda-feira, 21, em Nova York, a liderança indígena Alessandra…
Sônia Guajajara alerta para participação dos povos na COP30
Decano do STF reforçou que gabinete permanece aberto ao diálogo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou a aviventação dos limites territoriais da Terra Indígena (TI) Maranduba, localizada entre os estados do Pará e do Tocantins. A…
Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) assinaram um acordo com o objetivo de implementar ações conjuntas de gestão, proteção e…
O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (11) uma chamada pública de R$ 150 milhões, em recursos do Fundo Amazônia, para restauração ecológica de cerca de 137 terras indígenas….
A nova normativa, que permite o registro civil de indígenas conforme sua autodeterminação, foi apresentada nesta terça-feira (8), com o ato simbólico de entrega das certidões atualizadas a…
Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais
Em maio de 2024, a decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 991 determinou que a FUNAI apresentasse um cronograma de conclusão da demarcação da Terra…
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Além da posse plena dos territórios de ocupação tradicional aos povos indígenas, é preciso garantir a gestão territorial para assegurar o desenvolvimento sustentável nas terras indígenas e segurança…
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as regiões do país em defesa da demarcação dos…
Agentes apreenderam aeronave clandestina, veículos, armas e munições em ação para desarticular esquema criminoso na região da Terra Indígena Yanomami
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), localizada no Maranhão, segue em execução com ações voltadas à retirada de estruturas não autorizadas e ao fortalecimento da…
Boa Vista (RR) – A Operação Catrimani II completou um ano. Desde abril do ano passado, militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta quarta-feira (2) em Brasília representantes da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), vinculada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)….
Ação também mostra como os indígenas sentem, de forma mais imediata, os efeitos da crise climática, como seca, queimadas e insegurança alimentar
Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a última terça-feira (25) em Itaituba (PA), na região do rio Tapajós. Eles contestam a tese do marco…
O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nesta sexta-feira (28), indígenas que estão realizando manifestação na rodovia BR-230 em protesto contra a lei que instituiu o chamado marco temporal.
Tema da mineração no anteprojeto proposto pelo ministro Gilmar Mendes foi excluído na quinta-feira (27), mas será discutido agora em nova comissão. Para lideranças, essa é uma manobra…
Audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (27) debateu propostas envolvendo cinco artigos do anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
A data foi alterada devido ao julgamento que ocupa as duas salas de sessões das Turmas
Maranhão, 20/03/2025 – Entre os dias 5 e 15 de março de 2025, servidores do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) realizaram uma missão técnica…
Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou na quarta-feira (12) que um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) está em fase…
Órgão analisou a efetividade das políticas públicas de saúde e segurança alimentar para os Pirahã, e a situação da integridade do território
Na última semana, a ministra Sonia Guajajara participou da reunião em conjunto com outros órgãos do governo, as atividades seguem até o dia 9 de março
Ação conjunta atende decisão do STF para desintrusão e recuperação ambiental na Amazônia
Quatro caminhões, dezenas de toras de madeira e dois aparelhos de celular foram apreendidos na Terra Indígena (TI) Kayapó, no município de Cumaru do Norte (PA), em ação…
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue com estratégias inovadoras e tecnologia de ponta para garantir a retirada de invasores, combate a crimes…
A atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY) foi reconhecida pela Justiça Federal no estado de Roraima. Em decisão proferida…
Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão especial
Proposta do ministro Gilmar Mendes para modificar a Lei do Marco Temporal será debatida no próximo dia 24 de fevereiro, com alterações que favorecem empreendimentos minerários. O povo…