MPF identifica que imóveis rurais sobrepostos às terras indígenas em MT receberam certificação do Incra e SFB

Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado

Arte retangular com fundo verde escuro, que traz desenhos de folhas em traços, e a palavra "Indígena" escrita em verde claro, com grafismos brancos
Arte: Secom/PGR

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Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia

Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz

FOTO: MÍDIA NINJA – CTI

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STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas

A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.

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A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT

Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão

Arte retangular sobre foto de penas coloridas.está escrito a palavra indígenas na cor branca.
Arte: Secom/MPF

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PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso

Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Foto de uma das torres da PGR. à frente tem uma árvore de ipê sem folhas e sem flores.
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

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Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM

Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)

Imagem aérea de área florestal sendo desmatada
Imagem: Stockphotos

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TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá, Pará

Medida permite que estados regularizem terras em processo de homologação e pode acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país

Foto: Funai
Foto: Funai

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MPF quer suspender norma da Funai que libera grilagem em 39 Terras Indígenas no Acre

Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas

Arte retangular sobre imagem de uma mata desfocada. Está escrito ação civil pública na cor branca
Arte: Ascom/PRAC

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Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido

Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas.

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MPF vai à Justiça para sustar efeitos de portaria da Funai que liberou grilagem em terras indígenas

Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado

Foto mostra detalhes de um cocar indígena com penas vermelhas, laranjas, azuis e verdes
Arte: Secom/PGR

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Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas

Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”

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Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras

O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal.

FOTO: CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA

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Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.

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MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia

Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais

Arte retangular sobre foto de penas de aves coloridas. está escrito a palavra indígena na cor branca
Arte: Secom/PGR

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