Funai e Exército discutem criação de protocolo de conduta para militares que atuam em terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A Funai vai fornecer orientações sobre indigenismo para elaboração do plano, considerando a diversidade e especificidade de cada povo. A ideia é preparar os militares que chegam para prestar apoio às comunidades indígenas ou em áreas próximas a territórios tradicionalmente ocupados de modo a qualificar as operações, com o devido respeito às culturas, tradições e organização social dos povos indígenas. A Funai reforça seu papel como orientadora da política indigenista para garantir a promoção e proteção das terras e direitos indígenas.

Foto: Lohana Chaves – Funai

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Prioridade da atual gestão, demarcação de terras indígenas avança nos primeiros 18 meses de governo

Nos primeiros 18 meses de governo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os processos de regularização fundiária após seis anos de paralisação. Neste período, foram enviados 14 processos de demarcação de terras indígenas para homologação do presidente da República, dos quais dez já foram homologados. Além disso, a autarquia indigenista delimitou as terras indígenas Krenak de Sete Salões, Sawré Bapin e Kapot Nhinore, encaminhou 28 processos para a portaria declaratória e criou mais de 30 Grupos Técnicos para estudos de identificação e delimitação. Há ainda 145 terras em estudos para delimitação.

Foto: Lohana Chaves – FUNAI

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Violência contra indígenas persistiu em 2023, ano marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras

Relatório anual do Cimi sobre violência contra povos indígenas apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado por impasses e contradições na política indigenista

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Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas

Relatório cita fortalecimento e retomada de ações de fiscalização

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

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Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Foto: Tânia Rêgo – Agência Brasil EBC

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Conheça a atuação da Funai na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato

Entre as atribuições da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. Trata-se de um minucioso trabalho técnico que só a Funai desenvolve no Brasil em parceria com outros órgãos até para encontrar vestígios de quem vive nessa condição e garantir a sua proteção.

A Funai reconhece a presença de 114 registros de povos indígenas isolados no Brasil

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Demarcação de terras é fundamental para assegurar acesso a direitos dos povos indígenas, defende Funai

A demarcação de terras indígenas é a principal maneira de assegurar saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas. Por isso, a regularização dos territórios é a prioridade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Foi o que enfatizou a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, em reunião, na quarta-feira (17), com o Instituto Projeto Rondon — que atua na promoção do desenvolvimento local sustentável e da cidadania. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições para viabilizar parcerias e fortalecer o acesso da população indígena à educação.

Foto: Lohana Chaves – Funai

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Funai vai identificar e delimitar três terras indígenas no Amazonas

BRASÍLIA (DF) – A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu, nesta quinta-feira, 18, três Grupos de Trabalho (GT) para realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para a identificação e delimitação de três Terras Indígenas no Estado do Amazonas.

Indígenas na maior mobilização dos povos originários no País (Valter Campanato/Agência Brasil)

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Brasil debe proteger las tierras, territorios y recursos de los pueblos indígenas

Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo la aplicabilidad de la Ley que podría dar lugar a expulsiones y violaciones de las normas internacionales de las garantías fundamentales.

Miembros del grupo indígena Macuxi de Brasil caminan cerca de la frontera con Venezuela. – © Newsha Tavakolian/Magnum Photo para UNFPA – Postada em: ONU NEWS

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Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça o seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação no Senado Federal. A autarquia indigenista entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.

O Princípio do Indigenato dispõe que os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro | Foto: José Rui Gavião/Funai

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Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar sobre questões ligadas ao marco temporal. O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), quando recebeu uma comitiva de parlamentares e representantes dos povos indígenas.

Foto: Gustavo Moreno/STF

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Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos

Especialista da ONU José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.701/2023; ele alertou sobre riscos de expulsões e violação de normas internacionais de direitos humanos.

ONU Brasil Mapuera é uma terra indígena, no estado brasileiro do Pará. Postada em: ONU NEWS

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Operações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami impõem prejuízo de R$110 milhões ao garimpo ilegal

Mais de 950 operações de inteligência, fiscalização e repressão foram realizadas desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Estimativa é de que custo do garimpo ilegal subiu 40%

Custos do garimpo foi mapeado através do trabalho de inteligência realizado pelos órgãos federais – Foto: Força Aérea Brasileira

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