Sônia Guajajara disse que processos estão prontos para homologação
Continuar lendo Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano
Tag: demarcação
Retrospectiva 2022: garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais é destaque na atuação da 6CCR
Proteção territorial e saúde foram prioridades da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
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Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
Flávio Dino também defende mudança na lei contra o garimpo ilegal
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Procuradores detalham atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal e aos desvios na saúde em território Yanomami
Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais
MPF cobra execução de sentença que ordenou demarcação da Terra Indígena Estirão, em Santa Rosa do Purus (AC)
Processo já dura 18 anos e Justiça determinou a demarcação em 2015, multa já chega a quase R$ 19 milhões
MPF pede que Justiça Federal determine a demarcação de terra indígena em Feijó, no Acre
Processo de demarcação da terra do povo Huni Kui já dura 22 anos
Terras de indígenas isolados na Amazônia estão expostas a cinco fatores de risco, aponta estudo
MANAUS – Um estudo realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), apresentado na última quarta-feira, 11, apontou que as terras de indígenas isolados estão sujeitas a cinco riscos, sendo eles; desmatamento, incêndios, grilagem, mineração e desestruturação de políticas públicas específicas consideradas um risco jurídico institucional e um agravante na exposição de territórios aos demais processos.
Tribunal nega indenização por área inserida no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso
Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos
Retirar garimpeiros da Terra Yanomami é prioridade da Funai, diz nova presidente
Nova presidente da Fundação ainda afirmou que dar segurança aos indígenas é prioridade; deputada federal ainda depende de nomeação para atuar oficialmente o cargo
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Três décadas após criação de terra indígena, os yanomami vivem seu momento mais difícil
Nova edição do podcast Prato do Dia entrevista indigenista que relata dificuldades extremas vivenciadas por indígenas, que incluem desnutrição, contaminação por mercúrio, aumento dos casos de doença e violência fomentada por garimpeiros. “Esse cenário era inimaginável até poucos anos atrás”, diz Corrado Dalmonego.
“Ciência, povos originários e defensores da floresta” é tema do calendário 2023-2024 da SBPC
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) disponibiliza para download gratuito o calendário 2023-2024, de 18 meses, com o tema “Ciência, povos originários e defensores da floresta”.
Governo Lula destrava política de ‘zero demarcações’ de Bolsonaro e reconhecerá 13 terras indígenas no Brasil
MANAUS – Em seus primeiros dias de mandato, Lula (PT) fará 13 demarcações de Terras Indígenas (TI). O número é significativo já que o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), não demarcou terra alguma e estabeleceu uma política de “zero demarcações” em seus quatro anos de governo. As terras estão com documentação para homologação concluídas. As áreas ficam nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.
MPF exige que prefeituras encerrem apoio a não indígenas dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Objetivo é facilitar trabalho de retirada de não indígenas, já determinado pela Justiça Federal
TAC das Demarcações: Funai deverá pagar multa diária por descumprimento de compromissos firmados em 2007
Após sucessivos recursos ajuizados para suprimir a cobrança e anular o TAC, autarquia conseguiu apenas diminuir valor, sem extinguir ação
