“Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas”

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro – FOTO: DW

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PGR requer ao STF suspensão de liminar de reintegração de posse em área de possível tradicionalidade indígena

Augusto Aras também solicitou realização de audiência pública para dirimir conflito social e jurídico no Maranhão

Arte: Secom/MPF

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Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai

À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020

Arte: Secom/PGR

MPF consegue liminar contra efeitos de normativa que permite a grilagem em terras indígenas

IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras

Imagem: Ascom/PR-BA

Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso

Norma traria insegurança a terras indígenas em processo de demarcação

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Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que facilita a grilagem em terras indígenas no Mato Grosso

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso

Arte retangular com fundo verde escuro, que traz desenhos de folhas em traços, e a palavra "Indígena" escrita em verde claro, com grafismos brancos
Imagem: Secom/PGR

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Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no Sudoeste do Pará

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso

Arte retangular sobre foto de penas coloridas e a palavra Indígenas escrito em branco
Arte: Pixabay / Ascom PR/AP

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Desmate, invasões e garimpo se alastram por terras indígenas perto do rio Xingu

Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações

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Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral

Não cabe mais recurso contra decisão que negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA), para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá

Arte retangular sobre foto de cocar. está escrito a palavra indígenas na cor branca, ao centro.
Arte: Ascom/PR/AP

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Novo sistema dará mais rapidez e transparência a processos de licenciamento ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou nesta semana o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. 

Sisg-Laf

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MPF requer anulação de Instrução Normativa da Funai

Aplicação da IN deixariam desprotegidas áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, que as reivindicam com base em direito constitucionalmente assegurado

Imagem: Secom - PGR
Imagem: Secom – PGR

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MPF quer que Funai exonere pessoas sem qualificação de funções em processos de demarcação de Terras Indígenas no Acre

Duas pessoas atuam como antropólogos da Funai sem ter qualificação nem experiência no tema

Arte: Ascom/PRAC
Arte: Ascom/PRAC

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Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira

Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas

Arte: Secom/PGR
Arte: Secom/PGR

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