Com direitos constitucionais, indígenas brasileiros ainda possuem cerca de 60% de seus territórios sem demarcação
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Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü
Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.
#AbrilIndígena: negada desapropriação indireta de imóvel motivada por processo de demarcação de terras no Acre
Particulares tentam indenização de supostos prejuízos causados pelo processo de demarcação da TI Guanabara, iniciado há mais de 18 anos
#AbrilIndígena: MPF aponta risco de violência em conflito entre BBF e comunidades indígenas e quilombolas no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, para tratar do conflito territorial entre a empresa Brasil BioFuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas que foram cercadas por fazendas da empresa nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado.
#AbrilIndígena: Justiça atende pedido do MPF e prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura (MT)
Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública
#AbrilIndígena: atuação cível da PGR busca proteger e garantir direitos das populações indígenas
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos
Acampamento Terra Livre reuniu mais de sete mil indígenas em Brasília
Depois de dez dias reunidos em Brasília, os indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre já começaram a desmontar acampamento para retornar às suas terras. Na manhã desta quinta-feira, foi realizada a cerimônia de encerramento do evento – que, segundo os organizadores, reuniu mais de sete mil indígenas de 150 etnias na capital do país.
#AbrilIndígena: MPF recebe lideranças de todo o país para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos
Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades
#AbrilIndígena: Supremo acolhe pedido da PGR e suspende decisão que impedia retirada de não-indígenas da Terra Apyterewa, no Pará
Segundo Augusto Aras, permanência desses ocupantes aumenta risco de conflitos e limita posse plena da terra pelos indígenas Parakanã
‘Não há exploração em área indígena sem anuência das comunidades’, afirma presidente da Funai
Marcelo Xavier defendeu que os povos originários brasileiros tenham autonomia para decidir o que pode ser feito em suas terras; ele ainda argumentou sobre a importância da regularização do garimpo
#AbrilIndígena: MPF defende protagonismo dos povos originários na luta pelos direitos das comunidades tradicionais
Membros do Ministério Público Federal com atuação na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) estiveram, nessa quarta-feira (6), no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
MPF participa de assembleia dos povos indígenas Karib em Nhamundá (AM)
Um dos principais temas foi a reivindicação da finalização do processo de demarcação da terra indígena Kaxuyana-Tunayana; evento reuniu representantes de cerca de 10 povos indígenas
Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena
Nova portaria tem validade até o próximo mês de outubro; indigenistas consideram instrumento frágil para conter o avanço de invasores
Indígenas se reúnem em Brasília e prometem candidaturas próprias
Milhares de indígenas de várias etnias começaram a se concentrar, nas últimas horas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde acontece, pelos próximos dez dias, a décima oitava edição do Acampamento Terra Livre.
#ABRILIndígena: MPF promove mobilização nas redes sociais em defesa dos direitos dos povos indígenas
Acesse as redes sociais e saiba mais sobre direitos indígenas e o trabalho do MPF na defesa das garantias constitucionais dos povos originários
