Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações
Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas
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Autodemarcação Tupinambá reivindica reconhecimento do território no Pará
A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós
Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil
O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.
MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará
“Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas”
Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.
PGR requer ao STF suspensão de liminar de reintegração de posse em área de possível tradicionalidade indígena
Augusto Aras também solicitou realização de audiência pública para dirimir conflito social e jurídico no Maranhão
Apib clama ao STF que reafirme direitos constitucionais indígenas
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lança nota e campanha em defesa de direitos indígenas na semana em que Constituição Federal completa 32 anos
Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.
Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem
É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020
MPF consegue liminar contra efeitos de normativa que permite a grilagem em terras indígenas
IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras
Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso
Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que facilita a grilagem em terras indígenas no Mato Grosso
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso
Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no Sudoeste do Pará
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso
Desmate, invasões e garimpo se alastram por terras indígenas perto do rio Xingu
Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações