Pesquisas da UFPR reconhecem interesses indígenas e preservação ambiental de territórios ocupados

Além das transformações territoriais e ambientais, outro ponto de interesse do pesquisador são as transformações culturais.

Divulgação

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Justiça reconhece direito de indígenas da etnia Bororo à posse sobre a TI Jarudore em Mato Grosso

Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sentenciado. Na ACP, o MPF pedia à Justiça Federal a desocupação da Terra Indígena Jarudore, da etnia Bororo, situada no município de Poxoréu, distante aproximadamente 260 km da capital Cuiabá.

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Encontro de Bolsonaro com indígenas foi “cena montada”, diz general que deixou a presidência da Funai

“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.

Bolsonaro no encontro com supostos representantes indígenas (Reprodução)

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Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa.

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“Bolsonaro passa por cima do Congresso”, diz deputada indígena

Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

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Deputados comentam nova medida provisória que devolve demarcação de terras indígenas à Agricultura

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura repercutiu rapidamente entre os parlamentares. A mudança está prevista na medida provisória 886/19, editada nesta quarta-feira (19).

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Eliziane Gama pede devolução de nova MP sobre demarcação de terras indígenas

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019. A nova MP foi editada nesta quarta-feira (19) e, entre outros assuntos, devolve a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, revertendo a decisão do Congresso de colocar a questão sob responsabilidade do Ministério da Justiça.

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MPF repudia reedição de medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura demarcação de terra indígena

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Arte: Secom/PGR

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Por presión del Ministerio de Agricultura despiden a jefe de la FUNAI

El jefe de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) de Brasil, Franklimberg Ribeiro de Freitas, fue despedido por el Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, que supervisa a la FUNAI.

Franklimberg Ribeiro de Freitas / Foto: FUNAI

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Vice-procurador-geral da República: direitos dos índios serão respeitados

O vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia enaltece o compromisso da Igreja no Brasil por meio do CIMI, e o engajamento do Papa Francisco na defesa dos direitos da igualdade na diferença dos índios.

Índios têm terras tradicionais asseguradas pela Constituição – VATICAN NEWS

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MP 870 é aprovada com retorno da demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça

“A reunificação da Funai e o seu retorno ao Ministério da Justiça foi uma medida de bom senso do Congresso Nacional e que previne o conflito entre os interesses indígenas e do agronegócio. Foi bom para os índios, para o governo e para o Brasil.”

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Assim a soja invade a Amazônia

A fronteira agrícola brasileira já alcança o rio Amazonas em Santarém. Cidade paraense está se tornando ponto de confluência do comércio de soja e ameaça demarcação de áreas indígenas como a da etnia mundurucu.

Plantio de soja nos limites da aldeia indígena Açaizal, no Pará – DW

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Comissão mista aprova MP sobre os ministérios e retira Coaf da Justiça

Em reunião marcada por divergências, deputados e senadores também devolveram a demarcação de terras indígenas para a Funai. O texto segue agora para o Plenário da Câmara.

Joenia Wapichana, comemorou a mudança aprovada na comissão: “A Funai sem demarcação é um órgão vazio”

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Indígenas brasileños denuncian en Nueva York “tragedia” del gobierno Bolsonaro

La protesta fue en apoyo a la gran marcha nacional anual en Brasilia por los derechos de los indígenas y reclamar por las políticas de Bolsonaro contra ellos.

Activistas se manifiestan en Nueva York para expresar solidaridad con la resistencia indígena y con “Terra Livre”, la movilización indígena nacional en Brasilia. Foto: AFP

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