Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações

O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.
Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lança nota e campanha em defesa de direitos indígenas na semana em que Constituição Federal completa 32 anos
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso
Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações