Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado
Tag: demarcação
Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz
STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas
A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT
Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão
PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá, Pará
Medida permite que estados regularizem terras em processo de homologação e pode acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país
MPF quer suspender norma da Funai que libera grilagem em 39 Terras Indígenas no Acre
Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas.
Marco temporal para demarcação de terras indígenas divide opiniões
Julgamento foi adiado pelo STF para ser votado presencialmente, mas ainda não tem nova data definida.
MPF vai à Justiça para sustar efeitos de portaria da Funai que liberou grilagem em terras indígenas
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado
Em pauta no STF, julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
Pela inconstitucionalidade do Parecer 001/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras
O Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) é inconstitucional e serve para legalizar invasões, legitimar expulsões e encobrir violências que vitimaram os povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal.
Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.
MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais