A evangelização e o bem-estar dos povos indígenas, “aquela porção do Povo de Deus muitas vezes esquecida e sem a perspectiva de um futuro sereno”, estará no centro das reflexões e propostas do próximo Sínodo Amazônico, marcado para outubro de 2019, no Vaticano.
Relatório, que identificou e delimitou a terra indígena, foi finalizado em 2012, mas demarcação não foi concluída
A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da terra indígena Taego Ãwa, onde vive o grupo da etnia Avá-Canoeiro do Rio Araguaia. O Incra deverá tomar as medidas necessárias para reassentar os “não índios”, beneficiados por projeto de assentamento do próprio instituto.
Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno
O Prof. Dr. Jaime de Agostinho, Presidente da Fundação Ecoamazônia, concedeu, em 13 de jun de 2018, uma entrevista para os professores Roberto Câmara e Luiz Henrique Pacobahyba, na Rádio Universitária, da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na sua história. Boa parte dos cerca de dois mil maxakalis compareceu às urnas: na aldeia Pradinho, votaram 220 dos 250 eleitores registrados. Já na aldeia Água Boa, participaram 297 dos 365 indígenas aptos a votar. As aldeias ficam respectivamente nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.
No último dia 28, foi lançado o relatório do Conselho Indigenista Missionário “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, com os dados de 2017, que cita os desafios encontrados nas atividades voltadas à proteção dos indígenas. O documento aborda os obstáculos encontrados nos processos de demarcação, proteção, monitoramento, fiscalização e regularização fundiária, assim como nas atividades voltadas à proteção dos povos em situação de isolamento.
No último dia 27, representantes do povo Myky foram recebidos pela Funai para pedir a garantia de seu território. A principal demanda é que a Fundação dê andamento ao processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Menku. Os indígenas denunciaram atividades ilegais que vem ocorrendo na TI como desmatamento, devastação do tucunzal e a retirada de madeira em toda a região.
Povo Tapirapé. Foto: Mário Vilela/Funai
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng, a pedido do Sindicato Rural de Paranatinga (MT). Em julgamento realizado no dia 19 de setembro, ficou provado que o Ministério Público Federal deveria ter sido ouvido no processo, além da Funai e da União, por tratar-se de medida que causa prejuízos à comunidade indígena.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará considerou ser uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou de posse permanente de nove povos indígenas a Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
Arte: Secom/PGR
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana é de posse permanente dos povos originários. A portaria publicada pelo Ministério da Justiça na última quinta-feira (20) declara posse permanente da área, localizada entre o estados do Pará e Amazonas, aos povos Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkarayana, Xereu-Katuena e três grupos de indígenas isolados que vivem na região.
Em 2015, indígenas e quilombolas comemoraram a publicação do estudo de identificação e delimitação da TI Kaxuyana/Tunayana. Justiça Federal acatou solicitação do MPF em Ação Civil Pública e também reconheceu mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tereza Cristina.
