Justiça obriga Funai a fornecer ao MPF em Santarém (PA) acesso a procedimentos de demarcações indígenas

Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações

Arte: Secom/MPF

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Autodemarcação Tupinambá reivindica reconhecimento do território no Pará

A reportagem especial acompanhou o esforço e trabalho dos indígenas na Terra Indígena, que sobrepõe a Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, no Baixo Tapajós

Foto: Leonardo Milano/Amazônia Real

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Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas

Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país

Arte: Ascom/PRAM

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STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil

O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.

Foto: CLIMAINFO

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MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas

Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará

Arte: Secom/MPF

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“Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas”

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro – FOTO: DW

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PGR requer ao STF suspensão de liminar de reintegração de posse em área de possível tradicionalidade indígena

Augusto Aras também solicitou realização de audiência pública para dirimir conflito social e jurídico no Maranhão

Arte: Secom/MPF

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Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai

À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020

Arte: Secom/PGR

MPF consegue liminar contra efeitos de normativa que permite a grilagem em terras indígenas

IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras

Imagem: Ascom/PR-BA

Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso

Norma traria insegurança a terras indígenas em processo de demarcação

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Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que facilita a grilagem em terras indígenas no Mato Grosso

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso

Arte retangular com fundo verde escuro, que traz desenhos de folhas em traços, e a palavra "Indígena" escrita em verde claro, com grafismos brancos
Imagem: Secom/PGR

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Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no Sudoeste do Pará

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso

Arte: Pixabay / Ascom PR/AP

Desmate, invasões e garimpo se alastram por terras indígenas perto do rio Xingu

Em 2019, áreas protegidas Apyterewa e Trincheira Bacajá tiveram seus maiores níveis de desmatamento desde suas homologações

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