“Todo processo de demarcação tem um planejamento, nada é de cunho ideológico” – Joenia Wapichana defende os direitos originários dos povos indígenas na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu lideranças Parakanã na sede do órgão, em Brasília, nesta segunda-feira (29), para debater ações de desintrusão de grileiros e garimpeiros na Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no estado do Pará.
A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.
Continuar lendo ONU Direitos Humanos alerta sobre proteção de povos indígenas no Brasil
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26).
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O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.
Continuar lendo ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Continuar lendo Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados
El hostigamiento colonial contra los sobrevivientes del pueblo Avá-Canoeiro, más conocido como Ãwa, sigue vigente. Un nuevo fallo judicial ha reducido su territorio y obligó al pueblo a vivir en áreas inundables y sin acceso al río Javaés. El conflicto se complejiza aún más dada la existencia de un asentamiento de familias campesinas creado durante la década de 1990 por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria.
Continuar lendo Cincuenta años de destierro e injusticia para el pueblo Awá
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Pirititi, localizada em Roraima.
Continuar lendo Prorrogada presença da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi
Para o órgão, paralisação do processo determinada no ano passado fere Constituição, entendimento do STF e decisões judiciais já proferidas no caso concreto
Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal.
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Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado há oito anos
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um alerta para os riscos que o Projeto de Lei 490/07, em tramitação no Congresso, e o marco temporal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), representam para os direitos dos povos indígenas. Foi durante audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (16) na Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.
