Descendo o Rio Branco
Tag: demarcação
A Terceira Margem – Parte CDLXXXIX
MPF obtém decisão liminar para retirada de posseiros na Terra Indígena Apyterewa (PA)
Ordem de desocupação para duas famílias deve ser cumprida depois de 31 de outubro
A Terceira Margem – Parte CDLXXXVI
Suiá Missú – MPF consegue na Justiça que Funai implante projeto de gestão ambiental e territorial na TI Marãiwatsédé (MT)
O projeto será voltado ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, sustentabilidade dos recursos naturais e inclusão social
Presidente do STF recebe lideranças indígenas para tratar de ação sobre marco temporal
As lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF.
Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM
Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades
A Terceira Margem – Parte CDLXXVIII
PPGCOM – UFRR promove debate sobre os 30 anos da Terra Indígena Yanomami
Nos dias 11 e 12 de agosto a Universidade Federal de Roraima (UFRR) será palco de debate sobre os 30 anos da demarcação da Terra Indígena Yanomami. A instituição, com a organização do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM), vai realizar o seminário “O Futuro É Indígena: 30 Anos Da Terra Yanomami”.
MPF aciona empresa que vende ativos digitais (NFTs) de áreas da Amazônia
Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas afetados pela atuação empresarial
A pedido do MPF, Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos (MT)
Justiça também declarou omissão da União em adotar medidas para revisão da área, reivindicação feita pelos indígenas Nambikwara Mamaindê em 2005
Bispos da Amazônia solicitam ao STF que retome o julgamento sobre demarcações de terras indígenas
O documento foi protocolado junto à Corte na tarde de sexta-feira, 24; nesta semana, indígenas se mobilizaram em todo país pedindo a retomada do julgamento.
MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras indígenas
Posicionamento foi externado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em evento na UnB
Funai e União terão que pagar R$ 4 mi por danos morais à comunidade indígena Tapirapé de Urubu Branco (MT)
Decisão é da Justiça Federal em Mato Grosso, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com ação civil pública em 2019
Desmatamento e vencimento de portaria ameaçam povos isolados Pirititi (RR)
Nos últimos dois anos, 121 mil árvores foram derrubadas no território, expondo graves conflitos em curso e o aumento da ameaça aos indígenas isolados