Índios: esquecidos e atacados

A evangelização e o bem-estar dos povos indígenas, “aquela porção do Povo de Deus muitas vezes esquecida e sem a perspectiva de um futuro sereno”, estará no centro das reflexões e propostas do próximo Sínodo Amazônico, marcado para outubro de 2019, no Vaticano.

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MPF consegue que Justiça estabeleça prazo de um ano para demarcação de terras da etnia Avá-Canoeiro

Relatório, que identificou e delimitou a terra indígena, foi finalizado em 2012, mas demarcação não foi concluída

Arte retangular com fundo verde escuro e a palavra "Indígena" escrita em verde claro

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Decisão da Justiça Federal determina a realização de demarcação de terras indígenas da etnia Avá-Canoeiro em até um ano

A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da terra indígena Taego Ãwa, onde vive o grupo da etnia Avá-Canoeiro do Rio Araguaia. O Incra deverá tomar as medidas necessárias para reassentar os “não índios”, beneficiados por projeto de assentamento do próprio instituto.

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Homologado acordo para realização de estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará

Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno

Mapa com imagem aérea do terreno e localização apontada como estando no oeste do Pará.
Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno     

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Desenvolvimento sustentável para Roraima – Jaime de Agostinho

O Prof. Dr. Jaime de Agostinho, Presidente da Fundação Ecoamazônia, concedeu, em 13 de jun de 2018, uma entrevista para os professores Roberto Câmara e Luiz Henrique Pacobahyba, na Rádio Universitária, da Universidade Federal de Roraima – UFRR.  

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Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana

As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na sua história. Boa parte dos cerca de dois mil maxakalis compareceu às urnas: na aldeia Pradinho, votaram 220 dos 250 eleitores registrados. Já na aldeia Água Boa, participaram 297 dos 365 indígenas aptos a votar. As aldeias ficam respectivamente nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.

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A atuação da Funai na defesa dos direitos dos povos indígenas

No último dia 28, foi lançado o relatório do Conselho Indigenista Missionário “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, com os dados de 2017, que cita os desafios encontrados nas atividades voltadas à proteção dos indígenas. O documento aborda os obstáculos encontrados nos processos de demarcação, proteção, monitoramento, fiscalização e regularização fundiária, assim como nas atividades voltadas à proteção dos povos em situação de isolamento. 

(foto de capa: “Xingu 50 anos” – Mário Vilela/Funai)

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Na última semana de setembro, Funai recebe indígenas Myky, Tapirapé e Xavante

No último dia 27, representantes do povo Myky foram recebidos pela Funai para pedir a garantia de seu território. A principal demanda é que a Fundação dê andamento ao processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Menku. Os indígenas denunciaram atividades ilegais que vem ocorrendo na TI como desmatamento, devastação do tucunzal e a retirada de madeira em toda a região.

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Povo Tapirapé. Foto: Mário Vilela/Funai

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Justiça determina retomada de demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng

Imagem: Secom / PGR 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, da etnia Ikpeng, a pedido do Sindicato Rural de Paranatinga (MT). Em julgamento realizado no dia 19 de setembro, ficou provado que o Ministério Público Federal deveria ter sido ouvido no processo, além da Funai e da União, por tratar-se de medida que causa prejuízos à comunidade indígena.

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MPF: declaração de posse da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é garantia de direitos

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará considerou ser uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria que declarou de posse permanente de nove povos indígenas a Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.

Texto "Indígena" escrito sobre fundo verde com desenhos de folhas.

Arte: Secom/PGR

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MPF reafirma posicionamento contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas

Foto: Fotos Públicas Mayke Toscano GEMT 

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Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana é declarada

A Terra Indígena (TI) Kaxuyana/Tunayana é de posse permanente dos povos originários. A portaria publicada pelo Ministério da Justiça na última quinta-feira (20) declara posse permanente da área, localizada entre o estados do Pará e Amazonas, aos povos Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkarayana, Xereu-Katuena e três grupos de indígenas isolados que vivem na região.

kaxuyanaEm 2015, indígenas e quilombolas comemoraram a publicação do estudo de identificação e delimitação da TI Kaxuyana/Tunayana.

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