Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas
Justiça obriga a Funai a renovar proteção para indígenas isolados no Xingu
Tag: tribos isoladas
Mineração na Amazônia ameaça dezenas de grupos indígenas não contatados
Um novo estudo mostra que os interesses da mineração na Amazônia brasileira representam uma ameaça iminente a diversos grupos indígenas da região. “Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por mais de 3.600 pedidos de mineração até o momento”, informaram os autores.
Atualização sobre o índice da vacinação contra a covid-19 dos indígenas atendidos pela SESAI
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, esclarece que, desde o início da pandemia de Covid-19, a saúde indígena tem sido prioridade do Governo Federal. Quando as primeiras doses para a vacinação contra a Covid-19, chegaram ao Brasil, em 18 de janeiro de 2021, a saúde indígena foi contemplada com mais de 907 mil doses, correspondendo ao quantitativo de primeira e segunda doses para os indígenas acima de 18 anos e trabalhadores da saúde indígena nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além das especificidades da ADPF 709.
2022 começa com a Década Internacional das Línguas Indígenas
Brasil possui hoje cerca de 180 línguas indígenas, sendo 75% delas faladas por povos de até 100 pessoas
Saúde Indígena, hoje
Alguns “espertalhões” sempre tentam usar a população indígena. Alguns buscam palanque eleitoral; outros o lucro, vivendo de uma eterna “luta” onde os benefícios que conseguem quase nunca chegam às pessoas; outros fazem “pesquisas” infinitas com resultados óbvios e que também pouco mudam a vida das pessoas!
Nota de esclarecimento sobre matéria do Diário da Região (SP) – 13/01/2022
A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), sob o título “Bar pede doações para tribo indígena”. O texto em questão não corresponde à realidade e induz o leitor ao erro, resultando em um desserviço à sociedade.
Em Nota Técnica, Cimi aponta que medida da Funai que retira proteção de terra indígenas não homologadas é inconstitucional
Na avaliação da entidade, a medida, difundida por meio de um ofício circular no dia 29 de dezembro de 2021, “afronta a Constituição Federal e as leis que tratam da matéria, vulnerabilizando ainda mais os povos indígenas que sofrem cotidianamente com a invasão e destruição de seus territórios”.
Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da COVID-19 para os Povos Indígenas
O Secretário da SESAI, Robson Santos da Silva, traz explicações importantes sobre o DECRETO Nº 10.931, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 que Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas.
Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente.
SasiSUS – Saúde Indígena, um direito constitucional garantido pelo Governo Federal
Nota Pública da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, datada de 10 de janeiro de 2022.
Pesquisa identifica 34 línguas indígenas faladas no Pará
Começou 2022 e, com ele, a Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no nosso território.
FUNAI – Nota à imprensa sobre publicação de O Globo de 05/01/2022
Governo desautoriza Funai a desenvolver atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas
Brasil possui cerca de 724 unidades de Terras Indígena e Fundação Nacional do Índio só poderá proteger 487 que são homologadas
Aprueban plan de protección de Reserva Indígena Yavarí Tapiche
Para determinar acciones multisectoriales que protejan a los pueblos indígenas en aislamiento
Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes
Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato