O MPF conseguiu a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Justiça declara nula a normativa que permite grilagem em terras indígenas
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Em Rio Branco (AC), Governo Federal promove Seminário para discutir etnodesenvolvimento e sustentabilidade na Região Norte
Teve início nesta quarta-feira (22), em Rio Branco (AC), o Seminário Regional Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, etapa Região Norte I – estados do Acre, Amazonas e Roraima. Fruto de uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), o evento busca promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento na região. O encontro segue até sexta-feira (24), com transmissão on-line no canal da Funai no YouTube.
No Maranhão, Funai promove oficina de capacitação para situações excepcionais de contato com indígenas isolados
Ocorreu, entre os dias 13 e 19 de setembro, a 1° Oficina de Capacitação para Situações Excepcionais de Contato com indígenas isolados que habitam Terras Indígenas no estado do Maranhão. O encontro foi promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awá, com o apoio da Coordenação de Prevenção a Ilícitos (Copi).
MPF recomenda que Funai renove portarias que protegem terras indígenas
O Ministério Público Federal recomendou, por meio de nota técnica, à Funai, Fundação Nacional do Índio, a prorrogação, de forma urgente, das portarias de restrição de uso de quatro Terras Indígenas, que podem perder a validade nos próximos meses. São as terras Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, Piriti, em Roraima, Ituna-Itatá, no Pará, e Piripkura, no Mato Grosso.
Funai prorroga por 6 meses proteção legal da terra dos piripkura, indígenas isolados em MT
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pakyî e Tamandua, os dois únicos habitantes conhecidos que vivem na terra indígena Piripkura, tiveram um respiro. A portaria de restrição de uso da terra em Mato Grosso, na qual eles vivem isolados, venceria neste sábado (18), e o temor era de que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não a prorrogasse.
Destino dos últimos Piripkura está nas mãos de uma Funai cooptada pelo bolsonarismo
MPF cobra renovação de portarias da Funai que garantem proteção a áreas indígenas de povos isolados
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário
Amazoniar – “Se eu não falasse português, talvez eu não estaria vivo hoje.”
Vários estudos científicos vêm destacando a importância das comunidades indígenas para a preservação das florestas, incluindo a amazônica. De acordo com o MapBiomas, entre 1985 e 2020, os territórios indígenas já demarcados ou aguardando demarcação foram os que mais preservaram suas características originais. Em grande parte, isso se deve ao modo de vida e à cultura dos indígenas.
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Comitiva da Funai realiza visita técnica a unidade descentralizada no estado do Amapá
Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), composta pelas três diretorias do órgão, realizou uma visita técnica à Coordenação Regional (CR) do Amapá e Norte do Pará, unidade descentralizada da Funai localizada em Macapá (AP). O objetivo foi levantar as principais demandas da unidade e discutir melhorias nas áreas administrativa e finalística.
Indígenas marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações
Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida
MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional
Audiência debaterá papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para debater o papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos.
Comissões debatem violência contra mulheres indígenas
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quarta-feira (8) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF).
STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas
Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator
