Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Roraima

Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado

Arte: Secom/MPF

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Publicadas novas regras para fortalecer a inclusão de indígenas na rede socioassistencial do Governo

A medida tem como principal objetivo melhorar o atendimento às comunidades indígenas, em especial durante a crise da Covid-19

Documento também assegura o direito das famílias indígenas a esclarecimento e informação detalhada em linguagem acessível. – Foto: João Claudio Moreira/Funai

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Famílias indígenas são incluídas em serviços da rede socioassistencial

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou hoje (23) a resolução com diretrizes para a inclusão de famílias de povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial.

Divulgação TV Brasil

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Cresce número de prefeitos e vereadores indígenas

A única representante indígena no Congresso comemora o crescimento, mas diz que ainda é preciso melhorar a distribuição de urnas eletrônicas nas aldeias e destinar mais dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para candidatos indígenas

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Unesco convoca a pueblos indígenas para grupo de trabajo mundial

La Unesco llama a los pueblos y organizaciones indígenas para que presenten sus representantes en el Grupo de Trabajo Mundial para el Decenio Internacional de las Lenguas Indígenas 2022-2032, que es un plan de acción global. La convocatoria está disponible hasta antes del 1 de diciembre del presente año.

Fuente de la imagen: Gaceta de la UNAM – SERVINDI

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Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas

Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país

Arte: Ascom/PRAM

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Organizaciones indígenas se reunirán en foro virtual de la ONU

El Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas organiza una reunión virtual para el 27 y 29 de octubre, en el que se abordará problemáticas de los pueblos indígenas de América Central, América del Sur y el Caribe.

Foto: SERVINDI

 

Servindi, 24 de octubre, 2020.- La Organización de las Naciones Unidas (ONU) llevará a cabo una reunión virtual el 27 y 29 de octubre para abordar problemáticas de los pueblos indígenas.

El evento es convocado por el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de la ONU para la región de América Central, América del Sur y el Caribe.

En la reunión participarán organizaciones de pueblos indígenas, países miembros y entidades de las Naciones Unidas, el sector académico y las ONG en estatus consultivo con el Consejo Económico y Social (Ecosoc).

Los temas que debatirán son sobre las realidades y desafíos de los pueblos indígenas durante y después de la pandemia por el COVID-19, así como sus derechos y relación con el medioambiente.

Amenazas, restricciones y violencia contra líderes y autoridades nativas son algunos puntos importantes que se establecerán en el diálogo internacional.

Foto: SERVINDI

Importante: Puede acceder a la programación de la reunión virtual a través del siguiente enlace, y tener más información en la página web de la ONU.

Identificar medidas estratégicas específicas para promover la implementación de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas es uno de los objetivos de este foro.

Esta junta es una antesala para el periodo de sesiones del Foro Permanente en la sede de la ONU en New York (19 al 30 de abril del 2021).

El tema en esta asamblea será “Paz, justicia e instituciones eficaces: el papel de los pueblos indígenas en el cumplimiento del Objetivo de Desarrollo Sostenible 16”.

El Foro Permanente de las Naciones Unidas para las Cuestiones Indígenas es un organismo especializado del Consejo Económico y Social de la ONU (Ecosoc), que proporciona asesoramiento sobre materia indígena.

Asimismo, impulsa la integración y coordinación de actividades relacionadas con asuntos de esta población dentro del sistema de las Naciones Unidas.

PUBLICADO EM:    SERVINDI

STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil

O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.

Foto: CLIMAINFO

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Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)

O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas.

Complexos territoriais e interceptação da EF-170 – Arte: ANTT

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MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas

Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará

Arte: Secom/MPF

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Fogo, grileiros e gado ameaçam terra de indígenas isolados que liderou desmatamento

Em menos de três anos, 11% da terra indígena Ituna-Itatá foi desmatada. Quase todo o território que deveria ser protegido é sobreposto por registros feitos no Cadastro Ambiental Rural

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Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

O Centro de Trabalho Indigenista, em parceira com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), realiza, em Brasília, o encontro internacional “Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”.  

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Balanço das atividades realizadas pelo Projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira

O Projeto “Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia Brasileira” promove ações voltadas para o fortalecimento da integridade territorial e da biodiversidade das áreas com a presença desses povos na Amazônia Brasileira. A seguir apresentaremos um breve resumo das principais ações realizadas ao longo do ano de 2016.

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Centro de Trabalho Indigenista – CTI

O CTI foi criado por jovens antropólogos no início de 1979, período que marca a transição do regime militar (1964-1986) para a democracia no Brasil. Setores da sociedade civil que atuavam junto aos movimentos sociais passaram a se organizar institucionalmente buscando intervir na política governamental vigente.

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Povos Indígenas – Uma onda de tribos isoladas da Amazônia sai em busca de socorro

“Contra o petróleo, [os anticapitalistas] criaram a figura do nativo selvagem não conectado; ou seja, desconhecido mas presumível, por isso milhões de hectares não devem ser explorados, e o petróleo peruano deve ficar debaixo da terra enquanto se paga no mundo 90 dólares por barril”, proclamou em 2007 o então presidente do Peru, Alan García. No mesmo ano, o presidente da estatal PeruPetro, Daniel Saba, foi ainda além: “É absurdo dizer que existem não contatados quando ninguém os viu”. 

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