Justiça obriga a Funai a renovar proteção para indígenas isolados no Xingu

Prazo para cumprimento da decisão é de 48 horas

Foto ilustrativa: Liar Bianchini/Cobertura Colaborativa/Apib (CC BY-SA 2.0) – Postada em: MPF

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Mineração na Amazônia ameaça dezenas de grupos indígenas não contatados

Um novo estudo mostra que os interesses da mineração na Amazônia brasileira representam uma ameaça iminente a diversos grupos indígenas da região. “Terras indígenas com grupos isolados estão ameaçadas por mais de 3.600 pedidos de mineração até o momento”, informaram os autores.

Imagem do banner: Uma xapono (casa comunitária) em Moxihatatea, comunidade Yanomami não contatada em Roraima. Há vários grupos Yanomami isolados na TI. Foto: Guilherme Gnipper Trevisan/FUNAI/Hutukara. – Postada em: Mongabay

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Atualização sobre o índice da vacinação contra a covid-19 dos indígenas atendidos pela SESAI

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, esclarece que, desde o início da pandemia de Covid-19, a saúde indígena tem sido prioridade do Governo Federal. Quando as primeiras doses para a vacinação contra a Covid-19, chegaram ao Brasil, em 18 de janeiro de 2021, a saúde indígena foi contemplada com mais de 907 mil doses, correspondendo ao quantitativo de primeira e segunda doses para os indígenas acima de 18 anos e trabalhadores da saúde indígena nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além das especificidades da ADPF 709.

Foto: Sesai/MS

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2022 começa com a Década Internacional das Línguas Indígenas

Brasil possui hoje cerca de 180 línguas indígenas, sendo 75% delas faladas por povos de até 100 pessoas

Foto postada em: EBC

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Saúde Indígena, hoje

Alguns “espertalhões” sempre tentam usar a população indígena. Alguns buscam palanque eleitoral; outros o lucro, vivendo de uma eterna “luta” onde os benefícios que conseguem quase nunca chegam às pessoas; outros fazem “pesquisas” infinitas com resultados óbvios e que também pouco mudam a vida das pessoas!

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Nota de esclarecimento sobre matéria do Diário da Região (SP) – 13/01/2022

A Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio à abordagem leviana da matéria publicada na quinta-feira (13) na versão impressa do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), sob o título “Bar pede doações para tribo indígena”. O texto em questão não corresponde à realidade e induz o leitor ao erro, resultando em um desserviço à sociedade.

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Em Nota Técnica, Cimi aponta que medida da Funai que retira proteção de terra indígenas não homologadas é inconstitucional

Na avaliação da entidade, a medida, difundida por meio de um ofício circular no dia 29 de dezembro de 2021, “afronta a Constituição Federal e as leis que tratam da matéria, vulnerabilizando ainda mais os povos indígenas que sofrem cotidianamente com a invasão e destruição de seus territórios”.

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Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da COVID-19 para os Povos Indígenas

O Secretário da SESAI, Robson Santos da Silva, traz explicações importantes sobre o DECRETO Nº 10.931, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 que Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas.

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Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente.

Foto: Divulgação TV Brasil

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SasiSUS – Saúde Indígena, um direito constitucional garantido pelo Governo Federal

Nota Pública da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, datada de 10 de janeiro de 2022.

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Pesquisa identifica 34 línguas indígenas faladas no Pará

Começou 2022 e, com ele, a Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no nosso território.

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Governo desautoriza Funai a desenvolver atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas

Brasil possui cerca de 724 unidades de Terras Indígena e Fundação Nacional do Índio só poderá proteger 487 que são homologadas

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Aprueban plan de protección de Reserva Indígena Yavarí Tapiche

Para determinar acciones multisectoriales que protejan a los pueblos indígenas en aislamiento

El Ministerio de Cultura aprobó el plan de protección de la Reserva Indígena Yavarí Tapiche, ubicada en la región Loreto, principal instrumento de gestión del área, orientado a garantizar los derechos al territorio, la salud y la vida de los pueblos indígenas en situación de aislamiento matsés, remo (isconahua), marubo y otros. – Postada em: ANDINA

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Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes

Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato

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