A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.
Continuar lendo ONU Direitos Humanos alerta sobre proteção de povos indígenas no Brasil
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26).
Continuar lendo DPU recomenda rejeição integral de projeto do marco temporal para terras indígenas
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Continuar lendo Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados
Proposta para garantir acesso equânime e integral à saúde da população indígena foi apresentada com apoio de outros 13 países, entre eles Estados Unidos, México e Nova Zelândia, além da União Europeia
Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas
Además de la pérdida de bosques y territorios, los pueblos indígenas se enfrentan a la desaparición de sus lenguas, uno de los principales tesoros culturales de la región.
Continuar lendo Cómo las lenguas indígenas están amenazadas en América Latina
Manaus (AM) – Uma vistoria do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, realizada no último dia 6, confirmou a presença de invasores na Terra Indígena Pirititi, localizada em Rorainópolis, no sul de Roraima, divisa com o Amazonas. O território é habitado por indígenas em isolamento voluntário, mas não é demarcado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Continuar lendo Grileiros invadem território Pirititi e ameaçam indígenas isolados, em Roraima
Texto só considera as áreas ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição
Ibama solicitou apoio das Forças Armadas na região
Continuar lendo Base do Ibama é alvo de quinto atentado em Terra Indígena Yanomami
BARCELOS, AM (FOLHAPRESS) – O processo de demarcação da terra indígena onde a exploração de piaçaba é feita de forma rudimentar, num modelo de endividamento que inclui grupos de yanomamis, se arrasta há 16 anos na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A sub-secretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, apresentou nesta sexta-feira as observações preliminares da visita de 11 dias realizada no Brasil, onde esteve pela primeira vez.
Diligência confirmou denúncias de presença de invasores; MPF vai requerer medidas judiciais para retirada dos ocupantes do interior da TI e a responsabilização criminal pelos ilícitos por eles cometidos
O corpo de uma mulher, com sinais de violência sexual e enforcamento, foi encontrado dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, neste sábado (6). A identidade da vítima ainda não foi confirmada.
Continuar lendo Mulher é encontrada morta em Terra Indígena Yanomami
Volume de alertas da atividade ilícita gerados por sistema de satélites, em abril, já reduziu em mais de 96% em comparação com mesmo período do ano passado.
Continuar lendo PF intensifica combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
