Justiça declara nula a normativa que permite grilagem em terras indígenas

O MPF conseguiu a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Foto: : Leonardo Prado/Secom/MPF

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Em Rio Branco (AC), Governo Federal promove Seminário para discutir etnodesenvolvimento e sustentabilidade na Região Norte

Teve início nesta quarta-feira (22), em Rio Branco (AC), o Seminário Regional Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, etapa Região Norte I – estados do Acre, Amazonas e Roraima. Fruto de uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), o evento busca promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento na região. O encontro segue até sexta-feira (24), com transmissão on-line no canal da Funai no YouTube.

Postada em: FUNAI

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No Maranhão, Funai promove oficina de capacitação para situações excepcionais de contato com indígenas isolados

Ocorreu, entre os dias 13 e 19 de setembro, a 1° Oficina de Capacitação para Situações Excepcionais de Contato com indígenas isolados que habitam Terras Indígenas no estado do Maranhão. O encontro foi promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awá, com o apoio da Coordenação de Prevenção a Ilícitos (Copi).

Foto: Divulgação/Funai

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MPF recomenda que Funai renove portarias que protegem terras indígenas

O Ministério Público Federal recomendou, por meio de nota técnica, à Funai, Fundação Nacional do Índio, a prorrogação, de forma urgente, das portarias de restrição de uso de quatro Terras Indígenas, que podem perder a validade nos próximos meses. São as terras Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, Piriti, em Roraima, Ituna-Itatá, no Pará, e Piripkura, no Mato Grosso.

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Funai prorroga por 6 meses proteção legal da terra dos piripkura, indígenas isolados em MT

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pakyî e Tamandua, os dois únicos habitantes conhecidos que vivem na terra indígena Piripkura, tiveram um respiro. A portaria de restrição de uso da terra em Mato Grosso, na qual eles vivem isolados, venceria neste sábado (18), e o temor era de que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não a prorrogasse.

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MPF cobra renovação de portarias da Funai que garantem proteção a áreas indígenas de povos isolados

Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

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Amazoniar – “Se eu não falasse português, talvez eu não estaria vivo hoje.”

Vários estudos científicos vêm destacando a importância das comunidades indígenas para a preservação das florestas, incluindo a amazônica. De acordo com o MapBiomas, entre 1985 e 2020, os territórios indígenas já demarcados ou aguardando demarcação foram os que mais preservaram suas características originais. Em grande parte, isso se deve ao modo de vida e à cultura dos indígenas.

Postada em: IPAM Amazônia

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Comitiva da Funai realiza visita técnica a unidade descentralizada no estado do Amapá

Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), composta pelas três diretorias do órgão, realizou uma visita técnica à Coordenação Regional (CR) do Amapá e Norte do Pará, unidade descentralizada da Funai localizada em Macapá (AP). O objetivo foi levantar as principais demandas da unidade e discutir melhorias nas áreas administrativa e finalística.

Foto: Divulgação/Funai

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Indígenas marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações

Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida

Foto: Marcelo Camarco – Agência Brasil

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MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representante da Câmara Indígena do MPF (6CCR) apontou motivos pelos quais o projeto de lei é considerado inconstitucional

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados – Postada em: MPF

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Audiência debaterá papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para debater o papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos.

Atuação das mulheres indígenas contra a violência será tema de debate – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Comissões debatem violência contra mulheres indígenas

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quarta-feira (8) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF).

Mulheres indígenas estarão em Brasília na próxima semana – Marcelo Camargo/Agência Brasil – postada em: Agência Câmara de Notícias

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STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado Marco temporal indígena. Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

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