Funai participa de audiência pública no âmbito de comissões do Senado Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina.

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina, participou de audiência pública. – Postada em: FUNAI

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MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras indígenas

Posicionamento foi externado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em evento na UnB

Foto: Leobark/Secom/MPF

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Funai estabelece diretrizes para assegurar direitos de indígenas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.

Foto: Leonardo Prado/Funai

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Nota de esclarecimento sobre a atuação da Funai no Vale do Javari (AM)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que, diferente do que vem sendo propagado por veículos de imprensa, tem trabalhado intensamente nas buscas aos desaparecidos na região do Vale do Javari (AM), na Amazônia. Além disso, a Fundação realiza ações permanentes e contínuas de monitoramento, fiscalização e vigilância territorial na Terra Indígena Vale do Javari em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes. Leia mais »

STF adia mais uma vez julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Foto postada por: STF

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Investimento da Funai em proteção a indígenas isolados e de recente contato cresce 335% em 3 anos

O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 11,8 milhões. Os recursos foram empregados principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações.

Ação na calha do Rio Uraricoera, Aldeia Palimiú, Terra indigena Yanomami (RR). Foto: Divulgação/Funai

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Presidente da Funai e secretário Especial de Saúde Indígena discutem ações integradas em prol das etnias do país

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado, discutiram ações conjuntas direcionadas ao fortalecimento da saúde indígena no país, com base na construção de estratégias integradas e foco na obtenção de resultados. Foi durante o 1°Encontro dos Coordenadores da Saúde Indígena, na terça-feira (24), em Brasília.

Foto: Sesai

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SESAI promove 1º Encontro dos Coordenadores da Saúde Indígena

Evento começou nesta segunda-feira e tem por objetivo o alinhamento das diretrizes para a realização das ações de saúde voltadas aos povos indígenas.

Foto postada em: SESAI

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CNS aprova resolução com nova data da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na 329ª Reunião Ordinária, no dia 27 de abril, a Resolução nº 673 que altera a data da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). O evento será de 14 a 18 de novembro deste ano, em Brasília. A nova data foi definida pela organização e agora publicada pelo CNS.

Foto: CNS

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Com atuação interinstitucional da Funai, cem pistas de pouso na Amazônia Legal são regularizadas junto à Anac

A Fundação Nacional do Índio (Funai) articulou a regularização de cem pistas de pousos e decolagens de aviões para atendimento da população indígena que vive na Amazônia Legal. A regularização se deu junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é viabilizar o atendimento emergencial e humanitário de comunidades da região.

Foto: Divulgação/Funai

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Ambiente é o Meio #38: Povos indígenas vivem momento crucial, afirma indigenista

Com direitos constitucionais, indígenas brasileiros ainda possuem cerca de 60% de seus territórios sem demarcação

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Confira a programação do Museu do Índio na 20ª Semana Nacional de Museus

O Museu do Índio (MI), órgão científico-cultural vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai), lançará, entre 16 e 20 de maio, uma programação especial para a vigésima Semana Nacional de Museus.

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Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção presidencial.   Leia mais »

Secretaria Especial de Saúde Indígena reforça a cobertura de vacinação em quase mil aldeias

Entre os dias 18 de abril e 17 de maio de 2022, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, vai levar imunizantes para mais de 130 mil indígenas de quase mil aldeias.

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