A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em Roraima para avaliar a situação da comunidade indígena dos ianomâmis. A senadora disse que a diligência buscou esclarecimentos sobre o garimpo ilegal em terras indígenas e o impacto dessa prática nas populações envolvidas. Ela integrou o grupo de parlamentares que foi a Boa Vista na semana passada.
Organizaciones civiles publicaron un pronunciamiento para expresar su preocupación sobre las dificultades que enfrenta la lucha contra la minería ilegal, una actividad que atenta contra nuestra biodiversidad y los pueblos indígenas.
Valor de cassiterita apreendida em operações contra o garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima chegaria a R$ 25 milhões
Com operações durante todo o ano, a instituição busca conter danos já provocados e proteger as futuras gerações
“Solicitamos que o governo cumpra as determinações judiciais e garanta a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Pedimos que a comissão parlamentar acompanhe e visite as diferentes áreas indicadas nos relatórios e documentos produzidos pelos Yanomami e Ye’kuana, monitorando diretamente o conjunto de denúncias relativas ao TIYY e, particularmente, às recorrentes agressões, abusos e violência sexual perpetrados por garimpeiros”, escrevem as 30 entidades, dentre elas a SBPC, em nota divulgada nessa terça-feira (10)
Além da violência contra crianças e mulheres, deputada alerta para desestruturação de famílias e contaminação de rios
Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12), em Boa Vista.
Em reunião com deputados e senadores, MPF elencou iniciativas tomadas desde 2020 para conter garimpo em terras indígenas em Roraima
O Relatório, elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela própria Repam, documenta casos de violações de direitos humanos em comunidades indígenas no Peru, Equador, Colômbia e Brasil. Retomando as palavras do Papa Francisco, dom Cabrejos Vidarte lembra que “o grito da terra e o grito dos pobres é o mesmo grito”, que deveria provocar uma verdadeira mudança de rumo, pois é necessário reconhecer a contribuição da Amazônia e dos povos que a habitam, no cuidado da casa comum
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta e quinta-feira (11 e 12) uma diligência na comunidade ianomâmi em Boa Vista (RR). Os parlamentares querem ouvir indígenas e autoridades sobre o estupro e a morte de uma menina ianomâmi de 12 anos de idade, na região de Waikás, em abril.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu nesta quarta-feira (11) as primeiras diligências e reuniões em Boa Vista, capital de Roraima, para apurar as denúncias de violência por parte de garimpeiros ilegais contra os ianomâmis, povo indígena que vive na região, e cobrar soluções das autoridades. Senadores e deputados federais chegaram à Roraima pela manhã e devem ficar até esta sexta-feira (13) para colher informações e repassar ao Congresso Nacional.
Prazo para que Agência Nacional de Mineração negue os requerimentos minerários é de 30 dias
Levantamento feito pelo MPF em inquérito civil aponta que há 32 requerimentos minerários na região com incidência em terras indígenas
Ofícios foram encaminhados à Agência Nacional de Mineração, ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
