O Instrumentum laboris, que servirá de base para os debates e as reflexões da assembleia especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, convocado pelo Papa Francisco em Roma de 6 a 27 de outubro, foi reconhecido como ponto de referência fundamental pela rede latino-americana Iglesia y Minería através de uma declaração pública.
O governo federal anunciou, hoje (11), a abertura de um processo de licitação de áreas para mineração na cidade de Palmeirópolis, no Tocantins. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o bloco terá potencial de exploração de cobre, chumbo e zinco.
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (10/7), com o apoio do MPF, a Operação Dilema de Midas II.
“Imaginem se nosso território fosse ocupado por mineradoras! Nossas terra ficariam expostas demais. Se deixarmos essas empresas entrarem em uma região, criaremos um precedente para que entrem em outras comunidades. Para nós, seria a morte”. São palavras de Simone, que pertence ao povo Karipuna e vive no território indígena do Oiapoque.
No período de 17 a 21 de junho de 2019, o 54º Batalhão de Infantaria de Selva (54º BIS) participou da Operação Ajuricaba V em Rondônia, mais precisamente na porção Norte da Terra Indígena (TI) Karipuna e no distrito de União Bandeirantes.
No oeste do estado do Amazonas, uma aldeia do povo Kanamari está sendo ameaçada pela atuação do garimpo ilegal. A aldeia Jarinal está localizada no alto curso do rio Jutaí, na Terra Indígena (TI) Vale do Javari.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda os requerimentos de exploração mineral em unidades de conservação federais de uso sustentável no Amazonas, quando não houver plano de manejo aprovado que permita a atividade.
Operação contou com a colaboração da Gendarmerie e Ministério Público Francês, além da Receita Federal, MPF, FAB e Exército Brasileiro.
Ordem para cessar atividades nas minas Onça Puma foi dada em 26/2. A multa é contada por dia de desobediência e pode passar de R$ 19,5 milhões.
O sócio do garimpo também é processado. Os envolvidos na atividade criminosa foram alvo da Operação Falsino, resultado de trabalho conjunto entre MPF e PF.
A Funai, em parceria com o Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso, deflagrou a operação Lavra Ilegal nas Terras Indígenas (TI) Sararé e Paukalirajausu, habitadas pelos Nambikwara, na fronteira oeste do Mato Grosso.
Vendas ocorrem enquanto Terra Indígena Yanomami enfrenta maior invasão de garimpeiros desde os anos 1990; autoridades investigam possível fraude para ‘esquentar’ ouro extraído ilegalmente do território e abastecer indústrias de joias na Índia.
Un grupo de activistas se reunió frente al TSJ para exigir respuesta sobre el recurso de nulidad inconstitucional de este proyecto. A su vez, reafirmaron que la soberanía recae en los venezolanos y que, por tanto, es un derecho realizar una consulta sobre la explotación de la minería.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de paralisar processo em que a mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, foi obrigada a indenizar três aldeias do povo Xikrin, e quatro do povo Kayapó, no estado do Pará. A determinação do ministro Dias Toffoli se deu em requerimento iniciado pela PGR contra liminar concedida na ação principal por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que impediu o acesso das comunidades à compensação financeira fixada pela Quinta Turma do TRF1.
