¿Qué son los TICCA y cuál es el rol juegan los pueblos indígenas?

Los territorios TICCA son tan variados y diversos que se les encuentra en distintas latitudes como Colombia, Etiopía, Finlandia, Perú y muchos otros países.

FOTO: SERVINDI

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PNUD publica manual para assegurar direitos de indígenas processados criminalmente

Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do Programa Justiça Presente, o guia aborda a Resolução 287/2019, que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.

Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Foto: PNUD/Tiago Zenero

Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Foto: PNUD/Tiago Zenero

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Sem apoio do Exército e com silêncio do Ibama

Operação contra garimpo no vale do Javari foi adiada três vezes, e Ibama é processado por omissão na aplicação da lei que autoriza destruição de equipamentos de infratores.

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Protagonismo dos povos indígenas e seus projetos de vida: desafios para a missão

Lançamento do Relatório de Violência contra os povos indígenas. Presença de Dom Roque Paloschi, Elza Nâmnádi Xerente (TO), Jair Maraguá (AM), Adriano Karipuna (RO),  Marline Dassoler, Pe. Aloir Pacini SJ, Ernestina Macuxi  e José Luiz Cassupá.

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Empresa deve pagar R$ 5 mi em multa por uso indevido do conhecimento tradicional do povo Ashaninka

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) deu ganho de causa ao povo Ashaninka no julgamento de um ato de infração da empresa Tawaya por usar indevidamente o conhecimento tradicional e o patrimônio genético dos indígenas na fabricação do sabonete de murumuru e não repartir os benefícios com a comunidade.

Ashaninka 4 - Arison Jardim
Foto: Arison Jardim

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Primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil volta a funcionar na Raposa Serra do Sol

Já no primeiro dia de funcionamento, uma conciliação foi realizada, resultando em acordo

Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, lideranças e crianças indígenas na comunidade de Maturuca, no Uiramutã.
As comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol realizaram diversas celebrações para receber a comitiva do TJRR, e comemorar a reativação do Polo Indígena, ocorrido nesta última sexta-feira, dia 4. Fotos: Antônio Diniz

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UFRR – Curso de extensão para turismo comunitário em terras indígenas

O curso de extensão para operadores de turismo de base comunitária em Terras Indígenas acontecerá no Instituto de Antropologia (INAN) da UFRR entre os dias 10 e 31 de outubro de 2019, pela parte das manhãs.

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Antropóloga e indigenista. Uma mulher à frente das missões com índios isolados e de recente contato

Paula Wolthers de Lorena Pires será a nova Coordenadora-Geral de Índios Isolados e de Recente-Contato (CGIIRC). Servidora da Funai há oito anos, a antropóloga e indigenista é uma das primeiras mulheres a encabeçar a coordenação.

Paula, à esquerda, em uma missão junto aos Korubo, em 2016. Foto: CGIIRC/Funai

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Câmara dos Deputados – Comissão debate exploração mineral em terras indígenas

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta terça-feira (8) a exploração mineral em terras indígenas e o combate a crimes ambientais. O pedido para o debate é do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).

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Operação Walopali/Curare XI desmantela focos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Uma grande ação de desmantelamento do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami chegou à etapa final na última quinta-feira (03). A Operação Walopali/Curare XI abordou mais de 30 focos de garimpo, realizou o flagrante de diversos ilícitos na TI e retirou centenas de invasores durante 12 dias de duração.

75 agentes de diversas instituições uniram forças contra garimpo e a favor da implantação da Bape do Rio Mucajaí. Fotografias: CGIIRC/Funai

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Operação conjunta desmantela focos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Ação conjunta flagrou garimpos na região e apreende até helicóptero; Ibama fala em ‘centenas’ de garimpeiros retirados.

Garimpo ilegal na região tem provocado grandes impactos socioambientais – Divulgação/Funai

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Malária aumenta 70% entre indígenas do Amapá; governos fazem acordo para combater doença

O governo do Amapá e o Ministério da Saúde assinaram um acordo de colaboração para combater e controlar a malária em áreas indígenas. Pela cooperação técnica, será reforçada a elaboração, monitoramento e execução de planos de ação.

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Novas parcerias podem melhorar Saúde Indígena no Amapá

Cumprindo agenda intensa de encontros no estado, Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Sílvia Waiãpi está firmando cooperações que podem aprimorar o atendimento a indígenas na região.

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