PF deflagra a operação URU PRAESIDIUM contra garimpos ilegais em terra indígena

PORTO VELHO/RO – A Polícia Federal, com o apoio do Ibama e do Ministério Público Federal, realizou, nos dias 29 e 30 de maio, a segunda edição da operação URU PRAESIDIUM, para a retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Foto: Polícia Federal DPF

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Ação conjunta desmantela garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Brasília (30/05/2023) – Em repressão à extração ilegal de ouro na Terra Indígena (TI) Baú, no Pará, foi realizada hoje (30/5) operação conjunta entre Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Durante a operação foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo três deles em aeronaves utilizadas no garimpo ilegal.

Tanque de combustível apreendido Novo Progresso – PA – Foto: Ibama

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Ibama destrói aviões e pistas de pouso que davam suporte a garimpos ilegais no Pará

Brasília (29/05/2023) – A operação Acupary, realizada pelo Ibama e pelo ICMBio na sexta-feira (26/5), desmantelou ação criminosa que dava suporte a garimpos ilegais realizados em terras protegidas e em unidades de conservação, no Baixo Tapajós, no Pará.

Foto postada em: Ibama

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Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Brasília (DF) 30/05/2023 Votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques / Agência Brasil.

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Presidência da Funai recebe lideranças do povo Parakanã para tratar de ações na Terra Indígena Apyterewa

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu lideranças Parakanã na sede do órgão, em Brasília, nesta segunda-feira (29), para debater ações de desintrusão de grileiros e garimpeiros na Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no estado do Pará.

Foto: Matheus Filipe Funai

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ONU Direitos Humanos alerta sobre proteção de povos indígenas no Brasil

A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou sobre iniciativas legislativas que podem enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil.

Crianças indígenas na Aldeia Escola Floresta, em Minas Gerais – Foto: © Sesai/Ministério da Saúde

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DPU recomenda rejeição integral de projeto do marco temporal para terras indígenas

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26).

Foto: Ailton Freitas DPU

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ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.

Terra Indígena – Arquivo Agência Brasil

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MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados

Foto: Leobark/Comunicação/MPF

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OMS aprova ação que eleva saúde indígena ao nível de prioridade global

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação –  durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) – a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias. 

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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HCAMP supera expectativa de atendimentos à população ribeirinha em Moura (AM)

Balsas da FAB chegaram ao distrito na sexta (26/05) e o HCAMP realizou consultas até este domingo (28/05). Estrutura hospitalar agora segue para o município de Barcelos, no Amazonas

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