O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconhece que a ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) é de interesse estratégico para o País e, ao mesmo tempo, admite que a ação civil pública e a dificuldade em negociações com comunidades indígenas afetaram as obras do ‘Linhão Manaus-Boa Vista’. Leia mais »
Tag: Terras Indígenas
Publicada resolução do CNPE que reconhece o interesse estratégico da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista
Linha de transmissão permitirá aos consumidores de Roraima perceberem os mesmos níveis de qualidade da energia do restante do Brasil.
A Terceira Margem – Parte CDLXXXIX
Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil
“Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças” A obra é uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados. Ano de publicação: 2021/2022
A Terceira Margem – Parte CDLXXXVIII
Sobre a demarcação de terras indígenas
Artigo de Ricardo Verdum, coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia, para o Jornal da Ciência Leia mais »
IAE-PI: fundo busca incentivar atenção especializada à saúde dos povos indígenas
Recurso possibilita a instalação de ambulatórios, incentivo à cultura, alimentação adequada e qualificação de profissionais
Secretário da SESAI realiza visita técnica no DSEI Alto Rio Negro
Objetivo foi realizar uma avaliação geral da situação de saúde dos indígenas da região
Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões realiza palestra na Brigada das Missões
Tefé (AM) – No dia 21 de setembro, o Coronel Veterano Wladimir Lima Tavares de Lyra, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões, ministrou uma palestra no Quartel-General da Brigada das Missões sobre o trabalho realizado junto aos povos indígenas atendidos pelo Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) do Médio Solimões, bem como a peculiaridade de cada etnia.
MPF obtém decisão liminar para retirada de posseiros na Terra Indígena Apyterewa (PA)
Ordem de desocupação para duas famílias deve ser cumprida depois de 31 de outubro
Operação Guardiões do Bioma na defesa do meio ambiente
A ação ocorre em três eixos de atuação: combate ao desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais e proteção de terras indígenas
Exploração mineral em Autazes (AM)
Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)
Justiça homologa acordo entre MPF, União e indígenas que libera obras do Linhão de Tucuruí
Obra defendida pelo PGR em evento integrará Roraima ao sistema elétrico nacional; TI Waimiri Atroari receberá R$ 90 milhões para compensar impactos
Gestores podem solicitar incentivo para atenção especializada à saúde dos povos indígenas
Recurso também pode ser utilizado para financiar projetos de pesquisa e extensão
Acordo judicial permite a retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista
Acordo representa um marco do consenso entre Governo Federal, comunidade Waimiri Atroari, MPF e empreendedor visando à continuidade do empreendimento, em respeito à comunidade indígena e à segurança energética. As obras terão início em outubro de 2022. O projeto permite redução estrutural de custos para todos os consumidores brasileiros.