Essa e outras questões foram abordadas em entrevista com o titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/MT nesta quinta-feira (10)
Tag: Terras Indígenas
¿Qué son los TICCA y cuál es el rol juegan los pueblos indígenas?
Los territorios TICCA son tan variados y diversos que se les encuentra en distintas latitudes como Colombia, Etiopía, Finlandia, Perú y muchos otros países.
PNUD publica manual para assegurar direitos de indígenas processados criminalmente
Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do Programa Justiça Presente, o guia aborda a Resolução 287/2019, que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
Tribunais e magistrados do país agora contam com um manual de orientações sobre indígenas processados criminalmente. Foto: PNUD/Tiago Zenero
Sem apoio do Exército e com silêncio do Ibama
Operação contra garimpo no vale do Javari foi adiada três vezes, e Ibama é processado por omissão na aplicação da lei que autoriza destruição de equipamentos de infratores.
Protagonismo dos povos indígenas e seus projetos de vida: desafios para a missão
Lançamento do Relatório de Violência contra os povos indígenas. Presença de Dom Roque Paloschi, Elza Nâmnádi Xerente (TO), Jair Maraguá (AM), Adriano Karipuna (RO), Marline Dassoler, Pe. Aloir Pacini SJ, Ernestina Macuxi e José Luiz Cassupá.
Empresa deve pagar R$ 5 mi em multa por uso indevido do conhecimento tradicional do povo Ashaninka
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) deu ganho de causa ao povo Ashaninka no julgamento de um ato de infração da empresa Tawaya por usar indevidamente o conhecimento tradicional e o patrimônio genético dos indígenas na fabricação do sabonete de murumuru e não repartir os benefícios com a comunidade.
Garimpeiros e familiares fazem protesto e bloqueiam parcialmente BR-174; ‘legalização do garimpo’
Grupo se concentrou na manhã desta quarta-feira (9), no Parque Germano Sampaio, zona Oeste.
Primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil volta a funcionar na Raposa Serra do Sol
Já no primeiro dia de funcionamento, uma conciliação foi realizada, resultando em acordo
Líder Macuxi: Sínodo discrimina índios não alinhados à Teologia da Libertação
UFRR – Curso de extensão para turismo comunitário em terras indígenas
O curso de extensão para operadores de turismo de base comunitária em Terras Indígenas acontecerá no Instituto de Antropologia (INAN) da UFRR entre os dias 10 e 31 de outubro de 2019, pela parte das manhãs.
Antropóloga e indigenista. Uma mulher à frente das missões com índios isolados e de recente contato
Paula Wolthers de Lorena Pires será a nova Coordenadora-Geral de Índios Isolados e de Recente-Contato (CGIIRC). Servidora da Funai há oito anos, a antropóloga e indigenista é uma das primeiras mulheres a encabeçar a coordenação.
Seminário sobre questão energética e mineração em Roraima
O Instituto Insikiran da UFRR realizará no dia 7 de outubro, das 8 às 18h, o Seminário de Gestão Territorial Indígena com o tema: Questão energética e mineração em Roraima.
Câmara dos Deputados – Comissão debate exploração mineral em terras indígenas
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta terça-feira (8) a exploração mineral em terras indígenas e o combate a crimes ambientais. O pedido para o debate é do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).
Operação conjunta desmantela focos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Ação conjunta flagrou garimpos na região e apreende até helicóptero; Ibama fala em ‘centenas’ de garimpeiros retirados.
Malária aumenta 70% entre indígenas do Amapá; governos fazem acordo para combater doença
O governo do Amapá e o Ministério da Saúde assinaram um acordo de colaboração para combater e controlar a malária em áreas indígenas. Pela cooperação técnica, será reforçada a elaboração, monitoramento e execução de planos de ação.