Ecoamazônia

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão parcial de liminar que determina que a União promova as medidas necessárias para desobstrução de trecho das rodovias BR-070/MT e BR-158/MT entre os Municípios de Barra do Garças e Primavera do Leste.

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Índios brasileiros buscam na venda de produtos e turismo conquistar a autonomia (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil)

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional.

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O presidente da Funai participou na semana passada, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de um simpósio sobre “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”, promovido pela ESMPU em parceria com a 6° Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a Universidade Católica de Brasília e a UnB. O evento debateu temas relacionados à identidade, mobilidade, territórios, violência, entre outros assuntos que afetam diretamente os povos indígenas e reuniu especialistas e representantes de órgãos indigenistas e estatais, como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que enalteceu o trabalho de Franklimberg de Freitas e a importância da Fundação Nacional do Índio para o Brasil.

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No dia 19 de abril, em que se comemora internacionalmente o dia dos povos indígenas, as ruas de Barra do Garças serão palco da tradicional disputa da corrida da tora de buriti praticada pelo povo Xavante, chamada de ui’wede.

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá participou da Assembleia Geral promovida pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina). Representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães, o MPF discutiu demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, em especial, sobre saúde, educação e regularização fundiária. O encontro ocorreu na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 200 km da capital Macapá (AP). A reunião foi no fim de março. 

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A Universidade Federal de Roraima, por meio do Instituto Insikiran, em parceria com a Fraternidade – Federação Humanitária Internacional – e com artesãos, mestres e mestras dos saberes indígenas dos povos do Brasil e da Venezuela, em comemoração ao Dia do Índio, apresenta o Abril Indígena de 2018, por meio da realização da I Feira Internacional de Cultura Indígena e da III Feira Intercultural do Instituto Insikiran.

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Foto: tambosmatses.pe

El pueblo indígena Matsés, cuyo territorio ancestral se ubica en la región Loreto, en la frontera con Brasil, lleva más de 10 años en esta exigencia al Estado peruano que ignora su alerta y amenaza con dar en licitación los lotes petroleros 135 y 137 ubicados en sus territorios.

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De ‘donos da terra brasilis‘, índios passaram a ‘brigar’ por ela (Foto: Arquivo AC)

Segundo os especialistas, as terras indígenas favorecem a manutenção do ecossistema e evitam o desmatamento no Brasil.

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As lideranças indígenas atuam em negociações internacionais do clima e se fazem ouvir em espaços políticos regidos por regras e lógicas não-indígenas, e por isso enfrentam limitações significativas para o estabelecimento de um diálogo igualitário. Essa é a conclusão de um artigo científico publicado essa semana pela pesquisadora do IPAM Isabel Mesquita, em que mostra os desafios que as vozes indígenas enfrentam para ser ouvidas e compreendidas nas negociações.

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Filme produzido pelo MPF será lançado na terra indígena neste sábado (14)

O Ministério Público Federal (MPF) lança neste sábado (14), às 19h, o documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território. 

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Educação, saúde, questões de gênero e mudanças climáticas formaram a tônica dos debates que a 2ª Oficina de Diálogo de Mulheres Indígenas realizou, de 2 a 4 de abril, no município de Lábrea, Estado do Amazonas. Cerca de setenta mulheres estiveram presentes no evento representando os povos Paumari, Apurinã, Jamamadi, Madiha Deni, Jarawara, Suruwaha, Mamori, Banawa, Karipuna, Katukina, Mura, Juma. Todos habitam a região do Rio Purus. 

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FUNAI

Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem uma programação especial que poderá ser vista no edifício sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

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Abertura do evento está marcada para 12 de abril e reúne especialistas, representantes de órgãos estatais e de associações indígenas.

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Imagem: Secom / PGR

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas.

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Imagem: Secom / PGR

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nesta quarta-feira (11), que a empresa Pará Pigmentos S/A cumpra termo de compromisso celebrado com indígenas para dar continuidade ao programa de minoração de impacto da construção e manutenção de um mineroduto, sob pena de suspensão da licença ambiental. A decisão foi unânime após três horas de julgamento. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

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