Parceria entre Funai e Povo Jamamadi promove a proteção de índios isolados no Médio Purus, Amazonas

Proteção, vigilância, expedições de localização. Seria possível o trabalho com povos indígenas isolados e de recente contato ser ainda mais extenso e complexo? A Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus (FPEMP) tem provado que sim. 

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MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território

Foto mostra floresta vista de cima, muitas árvores e o verde predomina.  Leia mais »

Povo Krahô-Kanela fiscaliza terra indígena e protege afluentes do Rio Araguaia, no estado do Tocantins

Próximo ao Parque Nacional do Araguaia e a cerca de 300 km da capital do Tocantins, Palmas, vive o Povo Krahô-Kanela, que tem realizado um importante trabalho de proteção dos rios Formoso e Javaés, em seu território. Para coibir a recorrente exploração ilegal da água feita por empreendimentos agrícolas, os Krahô realizam a fiscalização permanente da Terra Indígena Mata Alagada. (Imagem da capa: exploração ilegal de água no território indígena. Foto: Wagner Krahô/Associação Apoinkk).

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MPF investiga morte de indígena em confronto em base da Funai em MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento investigatório para apurar o conflito entre indígenas e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Colniza, na região noroeste de Mato Grosso, que, segundo informações do comando da Polícia Militar (PM) na região, resultou na morte de um índio. 

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Nota de protesto do Povo Myky

Indígenas rebatem publicação que afirma que teriam recebido Exército com flechadas durante eleições.

PROTESTO DO POVO MYKY DIANTE DA DIVULGAÇÃO VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE QUE A COMUNIDADE TERIA RECEBIDO O EXÉRCITO COM FLECHADA

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Bolsonaro quer colocar freios no ativismo ambientalista-indigenista

Pela primeira vez em décadas, um candidato presidencial se dispõe a confrontar a sério o aparato ambientalista-indigenista que opera sem rédeas no Brasil, desde o final da década de 1980. Estamos falando do deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL, favorito para a disputa do segundo turno, após ter ficado a menos de quatro pontos percentuais de vencer no primeiro.

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Três são presos e multas chegam a R$ 1 milhão em operação contra exploração ilegal de madeira na divisa de RO e MT

Foto: Ibama

A fase mais recente da Operação Warã, realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) para combater a exploração ilegal de madeira em Terras Indígenas (TIs) de Mato Grosso, resultou até o momento na prisão de três pessoas por receptação de toras com origem ilegal e na aplicação de aproximadamente R$ 1 milhão em multas na região de Rondolândia (MT).

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WWF alerta para processos de exploração mineral em áreas protegidas

Levantamento inédito da organização WWF Brasil (organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza) aponta que existem 5.675 processos ativos de exploração mineral sobrepostos, total ou parcialmente, em terras indígenas e unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia Legal. 

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Homologado acordo para realização de estudos sobre território reivindicado por indígenas no Pará

Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno

Mapa com imagem aérea do terreno e localização apontada como estando no oeste do Pará.
Área reivindicada pelos Munduruku do planalto santareno     

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Estudo identifica mais de 5 mil processos de exploração mineral ativos em áreas protegidas na Amazônia

Produzido pela ONG WWF-Brasil, documento lançado hoje foi apresentado em primeira mão ao MPF na semana passada

Fotografia mostra um garimpo na floresta, com degradação ao redor  

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Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana

As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na sua história. Boa parte dos cerca de dois mil maxakalis compareceu às urnas: na aldeia Pradinho, votaram 220 dos 250 eleitores registrados. Já na aldeia Água Boa, participaram 297 dos 365 indígenas aptos a votar. As aldeias ficam respectivamente nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.

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MPF processa Eletronorte e Funai por coação ao povo Waimiri Atroari

Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à concordância do povo com a construção do Linhão de Tucuruí.

Vista aérea da linha de transmissão Manaus/Roraima 

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Congresso Internacional sobre Indígenas em Fronteiras acontece em novembro

O evento acontece na cidade de Tabatinga e tem o objetivo de discutir a temática dos povos indígenas em contextos de fronteiras, consideradas para além de suas atribuições geopolíticas e territoriais.

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Polo naval no AM só pode sair do papel com concordância de povos tradicionais afetados, decide Justiça

Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas.

Foto mostrando uma comunidade tradicional de ribeirinhos

Foto: iStock

A Justiça Federal do Amazonas decretou trânsito em julgado em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e proibiu, em caráter definitivo, a implantação de polo naval no estado enquanto não houver a realização de consulta prévia, formal, livre e informada aos povos tradicionais da região. Com o fim do processo, prevalece o entendimento expresso em sentença judicial, proferida em 2016, que suspendeu todas as medidas referentes à implantação do empreendimento.

A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão impedidos de realizar transferência de imóveis e terrenos de sua titularidade em favor do estado do Amazonas ou da implantação do polo naval, até a realização de consulta prévia, livre e informada nos termos da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A sentença de 2016 também anulou o decreto do Governo do Amazonas que declarou de utilidade pública áreas para a implantação do polo, na região do Puraquequara, em Manaus.

Para o MPF, o reconhecimento das comunidades tradicionais como destinatárias do direito à referida consulta abre caminhos importantes para garantir a existência desses povos, que mantêm uma relação de identidade com a terra e os recursos naturais.

Ao analisar o caso, a Justiça Federal reconheceu que a construção de um grande empreendimento – como é o caso do polo naval – certamente produzirá irreversíveis alterações na paisagem e na organização espacial da região, o que torna fundamental a consulta às comunidades afetadas para garantir a manutenção dos elementos culturais que constituem estas populações.

Consulta às comunidades – A Convenção nº 169/OIT prevê que todas as medidas que afetem comunidades tradicionais devem ser submetidas à consulta prévia, que precisa ser realizada desde as primeiras etapas de planejamento, antes da tomada das decisões, nos moldes definidos pelo grupo a ser consultado. Além disso, a norma internacional – da qual o Brasil é signatário – prevê que a consulta não pode ser meramente protocolar, mas seja efetivamente considerada na decisão de implementação de projetos de grande impacto.

Segundo a Justiça Federal, a ausência de consulta prévia, livre e informada das populações tradicionais envolvidas no polo naval torna a sua implantação ilegal e ilegítima. As consultas, conforme sustentou o MPF, deveriam ter sido realizadas antes mesmo da delimitação da área pretendida, o que não ocorreu no projeto do polo naval.

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