MANAUS (AM) – A Justiça Federal do Amazonas determinou provisoriamente na tarde desta quinta-feira, 25, a suspensão da licença prévia que autorizou a reconstrução e o asfaltamento do trecho do meio da BR-319, rodovia federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Continuar lendo Justiça Federal suspende licença prévia do ‘Trecho do Meio’ da BR-319
Entre os dias 17 e 18 de julho, a Base de Pakilapi, uma das bases temporárias de apoio construída pela Operação CATRIMANI II com a finalidade de intensificar as ações de patrulha e ressaltar a presença do Estado em áreas de difícil acesso na Terra Indígena Yanomami (TIY), recebeu indígenas que necessitavam de atendimento médico de emergência.
Continuar lendo Base Temporária da Operação CATRIMANI II presta assistência médica na TIY
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A Funai vai fornecer orientações sobre indigenismo para elaboração do plano, considerando a diversidade e especificidade de cada povo. A ideia é preparar os militares que chegam para prestar apoio às comunidades indígenas ou em áreas próximas a territórios tradicionalmente ocupados de modo a qualificar as operações, com o devido respeito às culturas, tradições e organização social dos povos indígenas. A Funai reforça seu papel como orientadora da política indigenista para garantir a promoção e proteção das terras e direitos indígenas.
Além do ‘Braço Forte’, o Exército Brasileiro contribui para a construção de uma sociedade mais justa e integrada. Isso é visto no trabalho contínuo de respeito e valorização das culturas indígenas. No Comando Militar da Amazônia, a presença do Exército garante a soberania nacional, mas também fortalece os laços de cooperação e apoio às comunidades locais.
Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) explica los riesgos que implicaría la aprobación de la PEC 48 que pretende introducir el concepto de “Marco Temporal” en la Constitución brasileña.
Continuar lendo ¿Qué es la PEC 48 y cómo afecta a los indígenas?
Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.
Nos primeiros 18 meses de governo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou os processos de regularização fundiária após seis anos de paralisação. Neste período, foram enviados 14 processos de demarcação de terras indígenas para homologação do presidente da República, dos quais dez já foram homologados. Além disso, a autarquia indigenista delimitou as terras indígenas Krenak de Sete Salões, Sawré Bapin e Kapot Nhinore, encaminhou 28 processos para a portaria declaratória e criou mais de 30 Grupos Técnicos para estudos de identificação e delimitação. Há ainda 145 terras em estudos para delimitação.
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Relatório anual do Cimi sobre violência contra povos indígenas apresenta dados do primeiro ano do governo Lula 3, marcado por impasses e contradições na política indigenista
Relatório cita fortalecimento e retomada de ações de fiscalização
Continuar lendo Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
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Cáceres/MT. Polícia Federal, IBAMA, FUNAI e GEFRON/MT deflagraram na Terra Indígena Sararé, nos dias 19 e 20/7, a Operação Incursões Sararé – Aldeia Nambikwara, que visa combater a extração ilegal de ouro e a desocupação da área atingida por garimpeiros, além de apreender maquinários e utensílios que são utilizados na garimpagem ilegal.
Boa Vista (RR) – Neste sábado (20), as Forças Armadas realizaram mais uma ação significativa de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) como parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa. A missão, denominada “XARAKA II” (flecha, no dialeto Yanomami), foi executada em estreita colaboração com a Casa de Governo em Roraima e contou com a participação de militares do Destacamento de Operações Especiais da Marinha do Brasil (MB) e agentes da Força Nacional.
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Entre as atribuições da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. Trata-se de um minucioso trabalho técnico que só a Funai desenvolve no Brasil em parceria com outros órgãos até para encontrar vestígios de quem vive nessa condição e garantir a sua proteção.
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