Terras Indígenas | Ecoamazônia

Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF

Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.

Rampa do Congresso Nacional no primeiro dia da III Marcha das Mulheres Indígenas – Jefferson Rudy/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

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Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Área usada pelo garimpo ilegal aumenta em 35 mil hectares, diz estudo

Crescimento ocorreu principalmente na Amazônia, diz MapBiomas

Foto: Leonardo Milano / ICMBio – Publicada em Agência Brasil EBC

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Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal

Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país

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Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular.

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Marinha do Brasil presta apoio a operação que destruiu dragas empregadas para garimpo ilegal no Amazonas

A Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), atuam na Operação Poraquê, no Amazonas. A ação destruiu 72 dragas até o momento, avaliadas em R$ 126 milhões. A operação conjunta com órgãos estaduais e federais vem sendo executada com intuito de garantir a preservação ambiental e a defesa da região amazônica.

Ação conjunta, com apoio da Marinha do Brasil, gera prejuízos significativos ao garimpo ilegal.

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Garimpo e mineração em Terra Yanomami resultam em destruição moral, ecológica e econômica

“O genocídio yanomami nos mostra, da maneira mais crua possível, que, em pleno século 21, continuamos, se não a guerra de conquista, pelo menos o empreendimento colonial”, afirma Moisés Ramalho

O documento também revela uma série de descumprimentos de medidas protetivas no último governo – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Postada em: Jornal da USP

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Funai recebe lideranças Kayapó para discutir proteção territorial e demarcação da terra Kapôt Nhinore

Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi buscar informações sobre o processo de demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e solicitar reforço nas medidas de proteção do território.

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Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira

Sessão plenária do STF. 20/09/2023 – Ministros durante a sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

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Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema.

Indígenas – Marco Temporal – Joédson Alves – Agência Brasil EBC

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Polícia Federal reprime contrabando e venda de ouro venezuelano

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Eldorado, com o objetivo de prender suspeitos de liderarem um esquema de contrabando e venda de ouro venezuelano, extraído de garimpos ilegais.

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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PF combate contrabando de ouro e exploração de minas ilegais na Terra Indígena Yanomami

Operação Eldorado apura esquema que teria movimentado quase 6 bilhões de reais.

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Relatório aponta desafios de territórios indígenas

A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que fixaram residência ilegalmente passa de 3 mil, e o acesso à aldeia dos arara é feito por meio da vila de quem ocupa o local de modo irregular.

São Paulo SP 19/09/2023 Conectas Direitos Humanos, Associação Etnoambiental Kanindé, Associação Jupaú, Instituto Maíra e Associação Kowit realizam o lançamento do relatório “Vidas em territórios sob pressão: povos Uru-Eu-Wau-Wau, Paiter Suruí e Arara”. O evento conta com a presença de indígenas e indigenistas que relatam ameaças e estratégias de resistência e proteção desenvolvidas pelas lideranças dos povos Uru-Eu-Wau-Wau, Paiter Suruí e Arara da TI Cachoeira Seca nos últimos anos, principalmente entre 2020-2022. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

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Funai acompanha na quarta-feira (20) retomada do julgamento do marco temporal no STF e votação do PL/2903 no Senado

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acompanha, nesta quarta-feira (20), a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país e a votação, na Comissão de Cidadania e Justiça do Senado, do Projeto de Lei n° 2903/2023, que também trata do tema, dentre outros assuntos.

– Foto: Lohana Chaves – Postada em: FUNAI

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Força Nacional apoia Funai na retirada de gado de terra indígena

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio . A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração de 90 dias.

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