Garimpo na Amazônia: “O coração da floresta e suas veias são impactados”

Imagens das fileiras de balsas de garimpo no Rio Madeira, perto do município de Autazes, no Amazonas, percorreram o Brasil e o mundo desde o começo da semana. Diretora de Ciência no IPAM e coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar lembra que a atividade garimpeira na Amazônia “sempre existiu, mas nunca com estas proporções”: segundo o MapBiomas Garimpo e Mineração, garimpos, legais e ilegais, triplicaram a área de atuação na região amazônica nos últimos dez anos.

Balsas de garimpo no Rio Madeira em novembro de 2021. © Bruno Kelly / Greenpeace – Postada em: IPAM Amazônia

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Garimpo ilegal aproveita falta de fiscalização do governo brasileiro para expandir atividades

Pedro Côrtes alerta para o fato de que a falta de fiscalização em torno do garimpo ilegal leva ao risco de uma expansão das atividades de forma preocupante, além dos impactos ambientais causados pela atividade

Desmatamento e garimpo ilegal na terra indígena munduruku, munici­pio de Jacareacanga – Foto: Marizilda Cruppe/Amazonia Real – Postada em: Jornal da USP

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Diretor de Geologia e Recursos Minerais palestra no I Seminário para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração na Amazônia

Márcio Remédio destacou a importância do desenvolvimento sustentável na área e fez um paralelo entre mineração e terras indígenas 

SGB-CPRM debate formas e alternativas para a região usufruir de ativos naturais existentes

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Justiça determina que Funai conclua processo para ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé (TO) em até dois anos

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam, em até dois anos, o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da Terra Indígena Apinajé, localizada no norte do Tocantins. A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2019. O processo de identificação, delimitação e demarcação da área foi iniciado em 1994, mas segue sem conclusão após mais de 25 anos. Para o MPF, a inação do Estado viola direitos indígenas, gera conflitos fundiários e torna necessária a intervenção do Poder Judiciário.

Arte: Secom/MPF

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TRF1 suspende, por ausência de justa causa, ação de improbidade contra o presidente da Funai

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão é do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, do gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, e se refere a suposto descumprimento de ordens judiciais para realização de estudos de identificação e delimitação de áreas reivindicadas por indígenas Munduruku e Apiaká no município de Santarém (PA).

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Justiça indefere pedido para afastar presidente da Funai do cargo

A Justiça Federal da 1ª Região indeferiu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União (DPU) para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, bem como para suspender os efeitos do Parecer n° 763/2020/CONJURMJSP/CGU/AGU e para que fossem retomados todos os processos administrativos de demarcação de terras indígenas.

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Comissão cobra da Funai e do Ministério da Saúde explicações sobre situação dos ianomâmis

Participantes de audiência pública nesta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmaram problemas enfrentados por indígenas ianomânis, denunciados em reportagem do Fantástico, da Rede Globo.

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PF e Funai deflagram operação conjunta para combater crimes ambientais

A ações ocorreram em um período de 10 dias nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru

Foto: Polícia Federal DPF

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Para delegado, morte de crianças Yanomami em área de garimpo pode ter sido acidental

Ministro da Justiça relaciona garimpos ilegais na região à crise na Venezuela; oposição denuncia aumento nos conflitos em terras indígenas

Indígenas participaram da audiência pública, que foi encerrada sem conclusão após princípio de tumulto – Antonio Araujo/Câmara dos Deputados

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Com líderes indígenas, Funai define ações para atender demandas de etnias na Amazônia

Servidores da unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Macapá (AP) se reuniram com representantes da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana (APITIKATXI) a fim de definir o plano de ação das medidas de saúde, etnodesenvolvimento e fiscalização territorial na Terra Indígena Parque do Tumucumaque a serem realizadas em 2022.

O coordenador regional da Funai, Ilton Lima da Silva [ao centro], com lideranças da Terra Indígena Parque do Tumucumaque (foto: divulgação/Funai)

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PF deflagra operação para combater crimes praticados em Terras Indígenas do Pará

Mais de 300 pessoas participam das Operações Trincheira Parakanã I e II, que visam reprimir a prática de crimes nas Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Apyterewa.

Postada em: Polícia Federal DPF

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Covid-19: mais de 82% dos indígenas estão completamente imunizados

O governo federal enviou um aporte de recursos superior a R$ 100 milhões para o combate à pandemia de covid-19 nas aldeias indígenas.

Foto: Valter Campanato – Agência Brasil

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Barroso dá 5 dias para governo informar situação de indígenas Yanomami

Ministro do STF pede explicações sobre a situação nutricional dos indígenas, além de acesso à água potável e a serviços de saúde

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil – Postada em: Roraima 1

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Frente indígena pede providências sobre a investigação da atuação truculenta da Polícia Militar na TI Raposa Serra do Sol

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) solicita providências das autoridades competentes e a investigação da atuação truculenta da Polícia Militar. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou que a comunidade indígena Tabatinga sofreu violência excessiva por parte do BOPE.

Postada em: Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI)

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