Ruralistas jogam casca de banana no caminho de Michel Temer

O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião.        Leia mais »

Brasil teve ‘retrocessos preocupantes’ na proteção dos direitos indígenas, diz relatora da ONU

O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras, segundo a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.

O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como a proteção de lideranças indígenas, investigações sobre assassinatos e esforços para superar o impasse nas demarcações de terras, disse a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.

A especialista fez uma visita de dez dias ao país em março a convite do governo brasileiro para identificar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil e acompanhar o cumprimento das recomendações feitas em 2008 por seu predecessor James Anaya.

“Em termos gerais, minha primeira impressão (…) é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas”, declarou a relatora. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços na solução de antigas questões”, disse, completando que “houve retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas, uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas para revertê-la.

Entre os principais desafios enfrentados pelos índios brasileiros está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2015 elaborada na Câmara dos Deputados que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras, o que segundo a relatora da ONU “solapa os direitos dos povos indígenas a terras, territórios e recursos”.

Ela ainda criticou a interrupção dos processos de demarcação, incluindo 20 terras indígenas pendentes de homologação pela Presidência da República; a incapacidade de proteger as terras indígenas contra atividades ilegais; os despejos em curso; os efeitos negativos dos megaprojetos em territórios indígenas ou perto deles; e a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade.

Outros pontos citados foram a falta de consulta sobre políticas, leis e projetos que têm impacto sobre os direitos dos índios, assim como a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais. “Assim sendo, os riscos enfrentados pelos povos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988.”

A relatora disse preocupar-se, sobretudo, com a apresentação distorcida da mídia, que retrata os povos indígenas como detentores de grandes extensões de terra em comparação com suas populações, quando na verdade é o setor do agronegócio que detém um percentual desproporcional do território brasileiro.

“Mesmo onde os povos indígenas possuem terras demarcadas na região amazônica, eles não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou.

Represálias, ameaças e assassinatos

Outra questão crítica é a grande quantidade de ataques documentados e relatados contra povos indígenas. Em 2007, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), 92 líderes indígenas foram assassinados, enquanto em 2014 o número subiu para 138. O Estado de Mato Grosso do Sul registrou o maior volume de mortes.

“Com frequência, os ataques e assassinatos constituem represálias em contextos nos quais os povos indígenas reocuparam terras ancestrais depois de longos períodos de espera da conclusão dos processos de demarcação”, disse.

“Ainda mais alarmante é o fato de que  (…) nenhuma autoridade estatal esteve nas áreas até agora. Condeno enfaticamente tais ataques e conclamo o governo a pôr um fim a essas violações de direitos humanos, bem como investigar e processar seus mandantes e autores”.

Grandes projetos

De acordo com a relatora, mesmo em contextos nos quais a violência física direta não foi relatada por povos indígenas, eles enfrentam ameaças profundas à sua existência. “Isso deriva de ações e omissões do Estado e de atores privados no contexto de projetos de desenvolvimento impostos aos povos indígenas sem qualquer consulta ou tentativa de obter seu consentimento prévio, livre e informado”, disse.

Entre os principais problemas, está a não implementação das condicionantes e das medidas mitigatórias necessárias em relação ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, como o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no local, a demarcação da terra indígena Cachoeira Seca, bem como a regularização e plena proteção das terras indígenas Apyterewa e Paquiçamba, entre outros pontos.

Relatora recomenda maior documentação sobre problemas enfrentados pelas mulheres indígenas

Durante a coletiva, a líder indígena Sônia Guajajara, membro do grupo de referência do Projeto “Voz das Mulheres Indígenas” e coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), trouxe à discussão a questão da violência enfrentada pelas mulheres indígenas e a necessidade de fortalecer o acesso e a participação política por parte dessas mulheres.

A relatora citou os casos de violência não só doméstica, mas também estupros consequentes das invasões às comunidades indígenas e destacou a importância de abordar e documentar essas questões.

Ela recomendou que as lideranças indígenas e a ONU Mulheres sigam trabalhando juntas na documentação desses casos para que eles estejam devidamente incluídos na pauta política e solucionados.

A ONU Mulheres Brasil coordena o projeto “Voz das Mulheres Indígenas”, em cooperação com a Embaixada da Noruega, com o propósito de apoiar a incidência política das mulheres indígenas.

O projeto tem como objetivo identificar uma pauta comum de atuação política, norteando-se por cinco eixos: violação dos direitos das mulheres indígenas; empoderamento político; direito à terra e processos de retomada; direito à saúde, educação e segurança; e tradições e diálogos intergeracionais. O processo de coleta de informações e resposta ao questionário será concluído em 2016.

Recomendações

Entre as recomendações, a relatora pediu medidas imediatas para proteger a segurança dos líderes indígenas e concluir as investigações sobre os assassinatos, esforços para superar o impasse atual no que se refere a demarcações de terras, além da necessidade de rever os cortes propostos ao orçamento da FUNAI.

“Diálogos devem ser iniciados com povos indígenas em relação à possível realização de um Inquérito Nacional para sondar alegações de violações de seus direitos, promover conscientização e oferecer reparação para violações de direitos humanos”, recomendou.

O relatório da visita será submetido em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Acesse aqui o comunicado final da relatora na íntegra.

Acesse abaixo a coletiva na íntegra, em português (duas partes) e inglês:

VER VÍDEOS, IMAGENS E CONTEÚDO COMPLETO EM: https://nacoesunidas.org/brasil-teve-retrocessos-preocupantes-na-protecao-dos-direitos-indigenas-diz-relatora-da-onu/ 

 

 

O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras, segundo a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.

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Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 79 – Outubro de 2015   

Volume 79

Outubro de 2015

Leaked map reveals Big Gas eyeing most biodiverse place on earth

26 de Outubro de 2015

Manu National Park in Peru’s Amazon targeted by Pluspetrol, according to map of planned geological fieldwork. In Manu’s buffer zone where, near the left bank of the upper River Madre de Dios, a group of indigenous people in “isolation” has effectively based itself since May 2011.

Fonte: Servindi

 

Una tribu aislada emerge de la selva amazónica del Perú

16 de Outubro de 2015

La tribu, que posiblemente vivió aislada durante más de un siglo, es un enigma, mas no es tan misteriosa como sugieren algunos informes noticiosos.

Fonte: National Geographic

 


Notícias de outros Povos Indígenas Isolados na América do Sul

Acusan responsabilidad del Estado ecuatoriano por violar derechos de pueblos en aislamiento

30 de Outubro de 2015

Piden se declare la violación a los derechos de los pueblos Tagaeri y Taromenane por acciones y omisiones del Estado Ecuatoriano y se ordenen medidas de reparación.

Fonte: Servindi

 

Brasil: Califican de “catástrofe indígena” incendio forestal en estado de Maranhao

30 de Outubro de 2015

Un incendio forestal en el estado de Maranhao devastó más de 220 mil hectáreas de bosque poniendo en grave peligro la vida de miles de indígenas, entre ellos un grupo de 80 nativos en aislamiento voluntario.

Fonte: Servindi

 

Chega ao fim incêndio que destruiu 220 mil hectares de área de preservação no MA

29 de Outubro de 2015

A Terra Indígena Arariboia, de 413 mil hectares, já teve mais de 45% de seu território dizimado pelo fogo, que chegou a ter 100 quilômetros de extensão. No local, vivem 12 mil Guajajaras e cerca de 80 índios isolados do povo Awá-Guajá.

Fonte: UOL

 

CIDH solicita al Estado ecuatoriano proteger la vida de Alicia Cahuiya

27 de Outubro de 2015

La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) otorgó una medida cautelar a favor de Alicia Cahuiya, vicepresidenta de la Nacionalidad Waorani del Ecuador (Nawe), luego de que sufriera amenazas de muerte por lo dicho en una audiencia sobre la situación de los indígenas en aislamiento de los pueblos Tagaeri y Taromenani.

Fonte: Servindi

 

Seis são presos por desmatamento ilegal

25 de Outubro de 2015

Grupo criminoso com atuação na região de Colniza se preparava para ‘esquentar’ cerca de 500 m³ de madeira. Além dos crimes ambientais, atuação coloca em risco a vida dos povos tradicionais da Resex e de índios isolados que vivem na divisa com a unidade.

Fonte: Circuito Mato Grosso

 

Estudo da Funai identifica e delimita Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

23 de Outubro de 2015

A área está localizada nos municípios de Nhamundá, no Amazonas, Oriximiná e Faro no Pará. Com cerca de 2 milhões de hectares, abriga diversos grupos indígenas, inclusive índios isolados.

Fonte: EBC Radioagência Nacional

 

Consejo Indigenista Misionero-CIMI de Brasil y Cáritas Española trabajan en la amazonía brasileña

21 de Outubro de 2015

Grave preocupación eclesial ante una posible agresión a comunidades Yanomamis aisladas en la amazonía brasileña.

Fonte: Revista Ecclesia

 

Sem selva não há kawahiva

17 de Outubro de 2015

Madeireiras ameaçam a sobrevivência de aldeia indígena isolada na Amazônia brasileira.

Fonte: El País

 

Incêndio destrói parte da Floresta Amazônica no Maranhão

10 de Outubro de 2015

Fogo já destruiu um terço da terra indígena Araribóia e ameaça 7 mil índios.180 Brigadistas, além de combater focos, tentam proteger área de floresta onde habitam povos indígenas isolados.

Fonte: G1

 

Cimi denuncia invasão de garimpeiros em área do grupo isolado Moxi Hatëtëa, em Roraima

08 de Outubro de 2015

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Diocese de Roraima vêm a público manifestar sua preocupação diante da invasão de garimpeiros na região ocupada pelo grupo indígena isolado Moxi Hatëtëa, no interior da terra Yanomami e com a ausência de medidas de proteção por parte do governo.

Fonte: Cimi

 

ANP altera blocos da 13ª Rodada que avançavam sobre terras indígenas no Maranhão

05 de Outubro de 2015

No último dia 30 de setembro, a Funai encaminhou ofício à ANP pedindo a redefinição dos limites dos blocos ofertados, resguardando uma distância mínima de 20 km entre as terras indígenas com presença de populações indígenas isoladas e em “situação de alta vulnerabilidade física e cultural”.

Fonte: Época

NOTA DA ÉCOAMAZÔNIA:

Este Boletim foi renomeado como “Edição de Despedida” no site do CTI – http://trabalhoindigenista.org.br/boletim/edi%C3%A7%C3%A3o-de-despedida

 

 

 

Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 79 – Outubro de 2015   

Volume 79

Yanomami e cooperativa do Rio Unini inauguram parceria para compra de castanha a preços justos

Mais de dois mil quilos de castanhas-do Brasil foram entregues à cooperativa|Geraldo Kuisipitheri Yanomami|HAY

No Rio Negro o extrativismo da castanha-do-Brasil e de outros produtos da floresta como a piaçaba, o cipó e o peixe ornamental, é marcado usualmente pela presença de atravessadores, patrões e regatões, e a partir de relações econômicas que nem sempre são justas para os extrativistas. Uma prática muito estendida e antiga é a do ‘aviamento’, ou troca de produtos da floresta por mercadorias sem uso de dinheiro, método bastante desfavorável para o coletor que quase sempre fica endividado depois de vender seu produto.

Até recentemente os Yanomami do Rio Demini viviam uma realidade bem próxima dessa, sujeitos a inúmeros abusos na comercialização de sua produção na cidade de Barcelos (AM). Sua produção de castanha, por exemplo, era vendida para atravessadores a um preço inferior a R$ 15,00 a lata de 20 litros, e muitas vezes em condições de pouca transparência na medição da produção. Contudo, neste ano, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) conseguiu articular um acordo de comercialização inédito com a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini – (Coomaru), na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Unini. Foi acertada a compra de toda a produção por um preço 70% maior do que o vendido em Barcelos.

Castanha isa 2

Para selar a parceria foi promovido em setembro passado um intercâmbio com a Resex do Unini, no qual os Yanomami, além de entregar 186 latas de castanha (aproximadamente 2050 kg), puderam conhecer as estruturas e a dinâmica de funcionamento da usina de beneficiamento da cooperativa. Os cooperados apresentaram as máquinas e as etapas de beneficiamento, desde o funcionamento da caldeira, da quebra da casca até a embalagem. A atividade contou com a colaboração e apoio do ISA, da Fundação Vitória Amazônia (FVA) e da Associação Indígena de Barcelos (Asiba), que fez o frete da produção do Rio Demini até o Rio Unini.

Castanha isa 3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este sistema que articula produtores, sejam indígenas ou ribeirinhos, sem atravessadores, traz novas perspectivas para a economia e as relações comerciais dos produtos da sociobiodiversidade do Médio Rio Negro. Estas parcerias e a intercooperação entre organizações fortalecem os negócios de base comunitária frente ao concorrido mercado, ao qual poucas entidades conseguem fazer frente de forma individual. Pelas suas características e demanda mercadológica a castanha-do-Brasil é um excelente produto para desenhar novas formas de negócios onde os produtores possam competir em igualdade de condições comerciais para o estabelecimento de preços justos.

Fonte: ISA Instituto Sócio Ambiental

VER MAIS EM:

http://amazonia.web1325.kinghost.net/2015/10/yanomami-e-cooperativa-do-rio-unini-inauguram-parceria-para-compra-de-castanha-a-precos-justos/

 

 

 

 

Mais de dois mil quilos de castanhas-do Brasil foram entregues à cooperativa|Geraldo Kuisipitheri Yanomami|HAY

No Rio Negro o extrativismo da castanha-do-Brasil e de outros produtos da floresta como a piaçaba, o cipó e o peixe ornamental, é marcado usualmente pela presença de atravessadores, patrões e regatões, e a partir de relações econômicas que nem sempre são justas para os extrativistas. Uma prática muito estendida e antiga é a do ‘aviamento’, ou troca de produtos da floresta por mercadorias sem uso de dinheiro, método bastante desfavorável para o coletor que quase sempre fica endividado depois de vender seu produto.

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UFRR realiza II Seminário de Pensamento Geográfico

O Departamento de Geografia e o Instituto de Geografia (IGEO) da UFRR realizam nos dias 9 e 10 de dezembro o II Seminário de Pensamento Geográfico. As atividades serão realizadas do miniauditório do prédio do Hydros, IGEO/UFRR.

Serão realizadas conferências de três professores convidados, o lançamento de um livro, dois minicursos e palestras dos coordenadores dos laboratórios do Departamento de Geografia. A programação é gratuita.

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STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro.  Leia mais »

Raposa Serra do Sol expõe limites às sentenças aditivas

No julgamento da ação popular que impugnava a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal adicionou à parte dispositiva do acórdão 19 cláusulas condicionantes, as quais passariam a disciplinar a demarcação de qualquer terra indígena que, a partir de então, se realizasse no Brasil.     Leia mais »

Etnodesenvolvimento na Terra Indígenas Raposa Serra do Sol – Gestão da produção e comercialização de produtos agrícolas nas comunidades Indígenas – o Selo étnico como alternativa

As comunidades  indígenas, atualmente, passam por dificuldades na perspectiva de viabilizar o processo de sua autonomia me função do tipo de “desenvolvimento” impulsionado pelos Governos e por empresários que vem modificando sua realidade local e cultural.  Leia mais »

Nazistas na Amazônia – A história dos alemães que desembarcaram no Jari em 1935 para uma confusa e misteriosa expedição científica

Entre a foz do Rio Jari, no Amazonas, e sua deslumbrante Cachoeira de Santo Antônio, há uma cruz de madeira, medindo três metros de altura por dois metros de largura, que há alguns anos é explorada como atração turística no Amapá. Debaixo dela jaz o teuto-brasileiro Joseph Greiner, ali sepultado em janeiro de 1936, vitimado pela selva. Feita sacrário, hoje a cruz é protegida por um telhado e encabeçada pelo entalhe de uma suástica – a cruz gamada de origens indo-tibetanas, popularizada como ícone incendiário do nazismo. Lápide improvisada, o necrológio da cruz explica: “Joseph Greiner morreu aqui em 2/1/36, a serviço da pesquisa alemã, vitimado pela febre – Expedição Alemã do Jary, 1935-1937″. Leia mais »

Obligaciones de las empresas extractivas con los pueblos indígenas y con el medio ambiente (*)

En momentos en que existe un cuestionamiento a AIDESEP por haber firmado un convenio con PETROBRAS, e independientemente de la necesidad de esta organización, de hacer una evaluación y autocrítica, y de buscar fuentes de financiamiento institucionales para el desarrollo de sus actividades, resulta oportuno reflexionar sobre aquello de lo que poco se dice, es decir, de las obligaciones constitucionales que las empresas extractivas mineras y petroleras tienen en materia de pueblos indígenas y de medio ambiente, pues parece que no hay mucha voluntad para demandar su cumplimiento, al igual como se les exige a los pueblos indígenas y sus organizaciones.

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Usina Hidrelétrica de Belo Monte – opiniões (*)

Reproduzimos, para a análise de nossos leitores, os artigos  ‘ Belo Monte e o “ecoterrorismo” ‘ e ‘Belo Monte e a nação ‘ veiculados no Boletim Alerta Científico e Ambiental, Ano 19, nº 43, de 15 de novembro de 2012. Leia mais »

Terras indígenas e falsos proprietários (*)

Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de Mato Grosso do Sul. A par dos aspectos humanos de suma gravidade, existe um ponto de fundamental importância, de ordem jurídica, que não tem sido lembrado e que torna patente a ilegalidade das pretensões dos que se dizem fazendeiros regularmente instalados nas terras indígenas. Leia mais »

La geopolítica se calienta en la triple frontera (*)

La geopolítica está subiendo de temperatura en la Triple Frontera del Colombia, Brasil y Perú, en un espacio de la cuenca amazónica históricamente caliente.  Por Róger Rumrrill*

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El fútbol derrumba museo indígena

O site  https://www.servindi.org/actualidad/75607 publicou matéria sobre a polemica envolvendo o Museu do Índio e as obras que estão sendo realizadas no Estádio Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro, para a Copa do Mundo de futebol, em 2014.

A fonte da matéria é a IPS, que detém os direitos autorais:  http://www.ipsnoticias.net/2012/10/brasil-el-futbol-derrumba-museo-indigena/ .

 

Índios: a simplista visão do ‘bem contra o mal’, artigo de Eduardo Corrêa Riedel (*)

A visão maniqueísta não é uma forma eficiente de retratar a realidade. Dividir problemas a partir da dualidade “bem contra o mal” é uma simplificação que atende à necessidade imediatista de se nominar culpados, mas de longe não contempla a sua complexidade e tampouco abre caminhos para uma solução justa e definitiva. Assim é com a questão indígena no Brasil, um impasse que já passou da hora do País atender com a seriedade que merece. Leia mais »