No julgamento da ação popular que impugnava a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal adicionou à parte dispositiva do acórdão 19 cláusulas condicionantes, as quais passariam a disciplinar a demarcação de qualquer terra indígena que, a partir de então, se realizasse no Brasil. Leia mais »
Categoria: Artigos
Etnodesenvolvimento na Terra Indígenas Raposa Serra do Sol – Gestão da produção e comercialização de produtos agrícolas nas comunidades Indígenas – o Selo étnico como alternativa
As comunidades indígenas, atualmente, passam por dificuldades na perspectiva de viabilizar o processo de sua autonomia me função do tipo de “desenvolvimento” impulsionado pelos Governos e por empresários que vem modificando sua realidade local e cultural. Leia mais »
Nazistas na Amazônia – A história dos alemães que desembarcaram no Jari em 1935 para uma confusa e misteriosa expedição científica
Entre a foz do Rio Jari, no Amazonas, e sua deslumbrante Cachoeira de Santo Antônio, há uma cruz de madeira, medindo três metros de altura por dois metros de largura, que há alguns anos é explorada como atração turística no Amapá. Debaixo dela jaz o teuto-brasileiro Joseph Greiner, ali sepultado em janeiro de 1936, vitimado pela selva.
Obligaciones de las empresas extractivas con los pueblos indígenas y con el medio ambiente (*)
En momentos en que existe un cuestionamiento a AIDESEP por haber firmado un convenio con PETROBRAS, e independientemente de la necesidad de esta organización, de hacer una evaluación y autocrítica, y de buscar fuentes de financiamiento institucionales para el desarrollo de sus actividades, resulta oportuno reflexionar sobre aquello de lo que poco se dice, es decir, de las obligaciones constitucionales que las empresas extractivas mineras y petroleras tienen en materia de pueblos indígenas y de medio ambiente, pues parece que no hay mucha voluntad para demandar su cumplimiento, al igual como se les exige a los pueblos indígenas y sus organizaciones.
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte – opiniões (*)
Reproduzimos, para a análise de nossos leitores, os artigos ‘ Belo Monte e o “ecoterrorismo” ‘ e ‘Belo Monte e a nação ‘ veiculados no Boletim Alerta Científico e Ambiental, Ano 19, nº 43, de 15 de novembro de 2012. Leia mais »
Terras indígenas e falsos proprietários (*)
Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de Mato Grosso do Sul. A par dos aspectos humanos de suma gravidade, existe um ponto de fundamental importância, de ordem jurídica, que não tem sido lembrado e que torna patente a ilegalidade das pretensões dos que se dizem fazendeiros regularmente instalados nas terras indígenas. Leia mais »
La geopolítica se calienta en la triple frontera (*)
La geopolítica está subiendo de temperatura en la Triple Frontera del Colombia, Brasil y Perú, en un espacio de la cuenca amazónica históricamente caliente. Por Róger Rumrrill*
El fútbol derrumba museo indígena
O site https://www.servindi.org/actualidad/75607 publicou matéria sobre a polemica envolvendo o Museu do Índio e as obras que estão sendo realizadas no Estádio Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro, para a Copa do Mundo de futebol, em 2014.
A fonte da matéria é a IPS, que detém os direitos autorais: http://www.ipsnoticias.net/2012/10/brasil-el-futbol-derrumba-museo-indigena/ .
Índios: a simplista visão do ‘bem contra o mal’, artigo de Eduardo Corrêa Riedel (*)
A visão maniqueísta não é uma forma eficiente de retratar a realidade. Dividir problemas a partir da dualidade “bem contra o mal” é uma simplificação que atende à necessidade imediatista de se nominar culpados, mas de longe não contempla a sua complexidade e tampouco abre caminhos para uma solução justa e definitiva. Assim é com a questão indígena no Brasil, um impasse que já passou da hora do País atender com a seriedade que merece. Leia mais »
El capitalismo extractivo de Evo, Cristina, Ollanta, Correa, Dilma y Chávez, por James Petras (*)
Los principales países exportadores en el sector agro-minero, entre los que se encuentran los más implicados con las principales multinacionales energéticas y de la minería del mundo, son también los que se caracterizan por ejercer las políticas más independientes y progresistas. En apariencia, la primacía de las economías basadas en el «capitalismo extractivo» y la exportación de bienes, ya no guardan correlación con gobiernos «neocoloniales». Leia mais »
Forças Armadas não são “gendarmeria verde” (*)
O governo federal acaba de anunciar uma concessão descabida ao movimento ambientalista internacional, com a decisão de criar uma força nacional de segurança ambiental permanente para operar na Amazônia Legal, a ser constituída com quadros das Forças Armadas. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a nova força de proteção ambiental deverá ser integrada por quadros do Exército, com o auxílio da Marinha e da Aeronáutica, e terá atuação permanente na região, independentemente da sazonalidade dos desmatamentos, que têm se concentrado em períodos de chuva. “Não sairemos mais da Amazônia Legal, mesmo com chuva. Todo mundo espera que a gente saia na [época da] chuva, para desmatar”, disse ela à Agência Brasil (10/10/2012). Leia mais »
MA – Tribo Awá, a mais ameaçada do mundo, alerta para risco com caça e exige ajuda ‘urgente’
Os Awá do Brasil, conhecidos como a tribo mais ameaçada do mundo, escreveram para o Ministro da Justiça exigindo que ‘tire urgentemente os invasores’, após notícias de que sua sobrevivência através da caça está em perigo devido à ação de madeireiros ilegais. Leia mais »
Opiniões sobre a Portaria 303 da AGU
Desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), em 17 de julho de 2012, o tema tem sido objeto de posição antagônicas por parte de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O site http://www.alerta.inf.br/ publicou dois textos em que aborda a questão tratadas na 303 sob enfoque próprio.
* A equipe do ECOAMAZÔNIA esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião deste ‘site”. Leia mais »
A questão das hidrelétricas – escalada de guerra econômica contra o País (*)
A cada dia, fica mais evidente que a campanha contra a construção de novas usinas hidrelétricas é parte da estratégia de guerra econômica do aparato ambientalista-indigenista internacional contra o Brasil. O efeito direito desta investida é uma considerável elevação dos custos dos empreendimentos, que se reflete nos altos custos da energia, que têm provocado grandes prejuízos à economia nacional. Em alguns casos, estima-se que as ações ambientalistas-indigenistas contribuíram para encarecer os empreendimentos hidrelétricos em até 40%. Desafortunadamente, tais ações têm sido facilitadas por setores do Poder Judiciário que se deixaram influenciar pelo discurso ambientalista-indigenista, em detrimento de uma visão mais profunda sobre os interesses maiores do País. As paralisações das obras das usinas de Teles Pires e Belo Monte, decididas pela Justiça Federal, são as mais recentes batalhas desta longa campanha. Leia mais »
Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em 16 de julho a Portaria n.º 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente às condicionantes do caso Raposa-Serra do Sol. Trata-se de um ato administrativo, jurídico, que obriga todos os órgãos do Estado a seguirem as suas orientações. Leia mais »