O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião. Leia mais »
Categoria: Artigos
Brasil teve ‘retrocessos preocupantes’ na proteção dos direitos indígenas, diz relatora da ONU
O Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes” na proteção dos direitos dos povos indígenas nos últimos oito anos, uma tendência que continuará a se agravar caso o país não tome medidas imediatas como proteger a segurança de líderes indígenas, concluir investigações sobre assassinatos e redobrar os esforços para superar o impasse relativo a demarcações de terras, segundo a relatora especial da ONU sobre o tema, Victoria Tauli-Corpuz.
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 79 – Outubro de 2015
Volume 79
Outubro de 2015
Yanomami e cooperativa do Rio Unini inauguram parceria para compra de castanha a preços justos
No Rio Negro o extrativismo da castanha-do-Brasil e de outros produtos da floresta como a piaçaba, o cipó e o peixe ornamental, é marcado usualmente pela presença de atravessadores, patrões e regatões, e a partir de relações econômicas que nem sempre são justas para os extrativistas. Uma prática muito estendida e antiga é a do ‘aviamento’, ou troca de produtos da floresta por mercadorias sem uso de dinheiro, método bastante desfavorável para o coletor que quase sempre fica endividado depois de vender seu produto.
UFRR realiza II Seminário de Pensamento Geográfico
O Departamento de Geografia e o Instituto de Geografia (IGEO) da UFRR realizam nos dias 9 e 10 de dezembro o II Seminário de Pensamento Geográfico. As atividades serão realizadas do miniauditório do prédio do Hydros, IGEO/UFRR.
Serão realizadas conferências de três professores convidados, o lançamento de um livro, dois minicursos e palestras dos coordenadores dos laboratórios do Departamento de Geografia. A programação é gratuita.
STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro. Leia mais »
Raposa Serra do Sol expõe limites às sentenças aditivas
No julgamento da ação popular que impugnava a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal adicionou à parte dispositiva do acórdão 19 cláusulas condicionantes, as quais passariam a disciplinar a demarcação de qualquer terra indígena que, a partir de então, se realizasse no Brasil. Leia mais »
Etnodesenvolvimento na Terra Indígenas Raposa Serra do Sol – Gestão da produção e comercialização de produtos agrícolas nas comunidades Indígenas – o Selo étnico como alternativa
As comunidades indígenas, atualmente, passam por dificuldades na perspectiva de viabilizar o processo de sua autonomia me função do tipo de “desenvolvimento” impulsionado pelos Governos e por empresários que vem modificando sua realidade local e cultural. Leia mais »
Nazistas na Amazônia – A história dos alemães que desembarcaram no Jari em 1935 para uma confusa e misteriosa expedição científica
Entre a foz do Rio Jari, no Amazonas, e sua deslumbrante Cachoeira de Santo Antônio, há uma cruz de madeira, medindo três metros de altura por dois metros de largura, que há alguns anos é explorada como atração turística no Amapá. Debaixo dela jaz o teuto-brasileiro Joseph Greiner, ali sepultado em janeiro de 1936, vitimado pela selva. Feita sacrário, hoje a cruz é protegida por um telhado e encabeçada pelo entalhe de uma suástica – a cruz gamada de origens indo-tibetanas, popularizada como ícone incendiário do nazismo. Lápide improvisada, o necrológio da cruz explica: “Joseph Greiner morreu aqui em 2/1/36, a serviço da pesquisa alemã, vitimado pela febre – Expedição Alemã do Jary, 1935-1937″. Leia mais »
Obligaciones de las empresas extractivas con los pueblos indígenas y con el medio ambiente (*)
En momentos en que existe un cuestionamiento a AIDESEP por haber firmado un convenio con PETROBRAS, e independientemente de la necesidad de esta organización, de hacer una evaluación y autocrítica, y de buscar fuentes de financiamiento institucionales para el desarrollo de sus actividades, resulta oportuno reflexionar sobre aquello de lo que poco se dice, es decir, de las obligaciones constitucionales que las empresas extractivas mineras y petroleras tienen en materia de pueblos indígenas y de medio ambiente, pues parece que no hay mucha voluntad para demandar su cumplimiento, al igual como se les exige a los pueblos indígenas y sus organizaciones.
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Usina Hidrelétrica de Belo Monte – opiniões (*)
Reproduzimos, para a análise de nossos leitores, os artigos ‘ Belo Monte e o “ecoterrorismo” ‘ e ‘Belo Monte e a nação ‘ veiculados no Boletim Alerta Científico e Ambiental, Ano 19, nº 43, de 15 de novembro de 2012. Leia mais »
Terras indígenas e falsos proprietários (*)
Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de Mato Grosso do Sul. A par dos aspectos humanos de suma gravidade, existe um ponto de fundamental importância, de ordem jurídica, que não tem sido lembrado e que torna patente a ilegalidade das pretensões dos que se dizem fazendeiros regularmente instalados nas terras indígenas. Leia mais »
La geopolítica se calienta en la triple frontera (*)
La geopolítica está subiendo de temperatura en la Triple Frontera del Colombia, Brasil y Perú, en un espacio de la cuenca amazónica históricamente caliente. Por Róger Rumrrill*
El fútbol derrumba museo indígena
O site https://www.servindi.org/actualidad/75607 publicou matéria sobre a polemica envolvendo o Museu do Índio e as obras que estão sendo realizadas no Estádio Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro, para a Copa do Mundo de futebol, em 2014.
A fonte da matéria é a IPS, que detém os direitos autorais: http://www.ipsnoticias.net/2012/10/brasil-el-futbol-derrumba-museo-indigena/ .
Índios: a simplista visão do ‘bem contra o mal’, artigo de Eduardo Corrêa Riedel (*)
A visão maniqueísta não é uma forma eficiente de retratar a realidade. Dividir problemas a partir da dualidade “bem contra o mal” é uma simplificação que atende à necessidade imediatista de se nominar culpados, mas de longe não contempla a sua complexidade e tampouco abre caminhos para uma solução justa e definitiva. Assim é com a questão indígena no Brasil, um impasse que já passou da hora do País atender com a seriedade que merece. Leia mais »