Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de fevereiro de 2014 o Acórdão do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o julgamento de Embargos de Declaração na Petição 3.388 Roraima. Continuar lendo Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.
Categoria: Notícias
RR – Funai realiza ação para retirar garimpeiros da área Yanomami
Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, na quinta-feira, a primeira ação de retirada de garimpeiros deste ano, na terra indígena Yanomami. A missão, chamada de Korekore, vai durar trinta dias, com o objetivo de prender 200 garimpeiros que atuam ilegalmente no rio Uraricoera.
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RO – Nível do Madeira deve chegar a 17 metros entre sábado e domingo
O nível do Rio Madeira deve chegar a 17 metros entre sábado e domingo, estimam autoridades da Defesa Civil em Porto Velho, ficando a apenas 57 centímetros do recorde histórico de cheia, registrado em 1997. Na quinta-feira o nível oscilou em 16,30 metros e nesta sexta aumentou mais 15 centímetros. A cheia já havia sido prevista pelo Sipam, há cerca de um mês. Para se ter uma ideia do nível atual, no mesmo período no ano passado, a Defesa Civil registrou 13,30 metros. Continuar lendo RO – Nível do Madeira deve chegar a 17 metros entre sábado e domingo
Ibama atua no Rio Solimões para coibir pesca ilegal e matança de botos e jacarés
A primeira etapa da operação de fiscalização Rios Federais foi realizada no médio Solimões, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Reserva Extrativista Auati-Paraná nos municípios de Tefé, Maraã e Fonte Boa. Até o momento, os autos de infração lavrados somam 95 mil reais em multas. Houve, ainda, apreensão de um barco regional, 1.680 kg de pirarucu, 110 kg de pirapitinga, 74 kg de tambaqui e 23 animais silvestres (aves e quelônios). O flagrante da matança de botos e jacarés para uso como isca na pesca de piracatinga é muito difícil, considerando a vastidão dos ambientes aquáticos, e por se tratar de uma prática silenciosa que ocorre nas madrugadas e em lugares de difícil acesso. Continuar lendo Ibama atua no Rio Solimões para coibir pesca ilegal e matança de botos e jacarés
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 15
06 de fevereiro de 2014 – INFORME 15 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 15
Governo atrasa regularização ambiental
Sistema de cadastro de propriedades rurais e decreto de regulamentação estão travados desde meados de 2013. Medidas eram previstas pelo Código Florestal de 2012; desmatamento de áreas na Amazônia cresceu 28% em 2013. Continuar lendo Governo atrasa regularização ambiental
Fundo Clima priorizará regiões de deslizamento de terra e enchentes
Mais de R$ 377 milhões serão liberados, este ano, para o financiamento de programas de mitigação e adaptação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Produtores rurais e moradores de regiões em situações de risco de deslizamentos de terra e enchentes aparecem na lista de beneficiados. A convocação de projetos voltados para a questão foi aprovada, nesta quarta-feira (05/02), na 12ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da entidade. Continuar lendo Fundo Clima priorizará regiões de deslizamento de terra e enchentes
Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 14
05 de fevereiro de 2014 – INFORME 14 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá. Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 14
Funai discute visitação em Terras Indígenas
A Fundação Nacional do Índio promoveu entre os dias 27 e 31 de janeiro a Oficina de Divulgação da Minuta de Instrução Normativa de Visitação em Terras Indígenas com Finalidade Turística. Com o objetivo de informar o movimento indígena sobre o tema, aprimorar a minuta do documento e definir os próximos passos para regulamentação do assunto, a Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento organizou o evento, que contou com a participação das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais, de representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), além de representantes indígenas que já desenvolvem atividades de visitação turística em terras indígenas. Continuar lendo Funai discute visitação em Terras Indígenas
Agropecuária brasileira torna-se mais produtiva, porém mais excludente
As mudanças no padrão brasileiro de uso do solo nas duas últimas décadas são destaque da capa da edição de janeiro da revista Nature Climate Change. Continuar lendo Agropecuária brasileira torna-se mais produtiva, porém mais excludente
Inpa discutirá rumos da pesquisa científica na Amazônia
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) realiza, no período de 3 a 5 de fevereiro, a Conferência Científica Final do Projeto Cenários para a Amazônia: Uso da Terra, Biodiversidade e Clima para apresentar e discutir os principais resultados e produtos gerados pelo projeto. O evento acontecerá no Auditório da Ciência, localizado no Bosque da Ciência do Inpa, em horário integral. Continuar lendo Inpa discutirá rumos da pesquisa científica na Amazônia
Questão Indígena – Comunista senil confessa: A esquerda quer Estados Indígenas separados do Brasil (*)
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o sociólogo Francisco de Oliveira, já meio senil depois de completar 80 anos, confessou: “Ninguém tem coragem de dizer, mas a solução é um Estado indígena. Separa. Separa. A real solução é de uma gravidade que a gente nem pode propor”, disse Chico Oliveira ao jornalista Ricardo Mendonça. Continuar lendo Questão Indígena – Comunista senil confessa: A esquerda quer Estados Indígenas separados do Brasil (*)
No Pará, indígenas apreendem máquinas e expulsam garimpeiros
A noite mal havia chegado quando índios da etnia Munduruku atracaram na ribanceira de um garimpo localizado no Rio da Tropas, afluente do Rio Tapajós, na região oeste do Pará. Das cinco voadeiras, todas lotadas, saíram guerreiros, guerreiras e crianças, todos com um objetivo: expulsar garimpeiros ilegais da terra dos Munduruku. Continuar lendo No Pará, indígenas apreendem máquinas e expulsam garimpeiros
Rio Acre transborda e desabriga famílias em Rio Branco
O Rio Acre atingiu o nível de 14,22 metros de profundidade, em Rio Branco (AC), superando a cota de transbordamento (14 metros), de acordo com medição da Defesa Civil Municipal realizada às 9 horas local (12 horas em Brasília) deste domingo.
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Relatório pede por uma nova agenda de segurança para a Amazônia
Relatório lançado pelo Global Canopy Programme e pelo Centro Internacional para a Agricultura Tropical pede por uma nova agenda de seguridade para a Amazônia e para os países que a compõem, com foco não apenas na segurança nacional em seu sentido tradicional, mas no fortalecimento das bases fundamentais de uma sociedade próspera, com acesso sustentável a água, energia, alimentos e boa saúde para todos.
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