Com o a apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Operação Guardiões do Bioma vem combatendo o desmatamento ilegal e coibindo crimes ambientais nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre e Rondônia.
A ação inédita é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com a participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Defesa, e envolve também outros órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com informações do MJSP e do MMA, houve queda de 35,28% nos alertas de desmatamento registrados em maio pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os registros também apontam diminuição de 3,81% no acumulado de agosto de 2021 a maio de 2022 quando comparados aos números de agosto de 2020 a maio de 2021. Os dados tratam-se de alertas para fins de fiscalização e a área divulgada é estimada. Os números consolidados de desmatamento são divulgados anualmente, sempre no segundo semestre, por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Lançado em junho de 2021 pelo Governo Federal, a Operação Guardiões do Bioma apresenta um novo paradigma no combate ao desmatamento e às queimadas. A iniciativa integra, de forma inédita, diversos órgãos em suas ações. Em 2021, 8.556 profissionais da segurança pública atuaram no âmbito da Guardiões do Bioma. Em apenas três meses, as operações combateram mais de 17 mil incêndios florestais em 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. No ano passado, foram realizadas 3.461 ações preventivas de combate a queimadas e 784 combates ao desmatamento ilegal. Cerca de 1.500 multas foram aplicadas e houve a apreensão de cerca de 130 maquinários, 628 litros de combustíveis e mais de 5 mil metros cúbicos de madeira. Além disso, mil animais foram resgatados.
Em 2022, a operação já reverteu R$ 165 milhões aos cofres públicos nos últimos dois meses, resultados de multas e apreensões de bens como motosserras, pás carregadeiras de garimpo, trator de esteira e caminhões usados no transporte de madeira. Os recursos serão usados para intensificar a repressão ao desmatamento ilegal na Amazônia. Há seis bases de ação em locais estratégicos do Acre, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Em cada estrutura, helicópteros permitem atuação mais célere, mediante alertas qualificados de desmatamento, produzidos pelo Censipam. A partir desses alertas e do monitoramento dos dados, a polícia ostensiva e os órgãos de fiscalização ambiental dão início às operações.
Segundo os líderes das forças-tarefas, 573 ações contra o meio ambiente foram identificadas pelo Censipam e encaminhadas às bases. Destas, 368 foram apuradas e geraram 356 ações da força-tarefa – sendo que 322 são de desmatamento em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e assentamentos. Com o trabalho integrado, 49.509 hectares de terra estão protegidos – aérea equivalente à cidade de Porto Alegre. Além de combater o desmatamento e desmantelar organizações criminosas, a Operação Guardiões do Bioma está cumprindo os acordos internacionais firmados pelo Brasil na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), realizada na Escócia.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
com informações do MJSP e do MMA
