Ministro aciona Belo Monte, a maior geradora de energia do Brasil

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou hoje, 17, a maior geradora de energia do Brasil e a quarta do planeta: Usina Hidrelétrica Belo Monte. Na ocasião, o ministro acionou a 14ª Unidade Geradora da Casa de Força Principal da Usina.

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MME inicia cooperações com órgãos ambientais estaduais para viabilizar implantações de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

Atualmente existem 536 projetos básicos de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que não são construídas por falta de licenciamento pelos órgãos ambientais estaduais. Se construídas, essas usinas poderão representar investimentos da ordem de R$ 70 bilhões e atender cerca de 14 milhões de unidades consumidoras.

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Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios – DEFESANET

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Impactos cumulativos das pequenas centrais hidrelétricas estão sendo negligenciados no Brasil, aponta estudo

Análise tomou como exemplo caso de um conjunto de pequenas centrais no Pará que teve licenciamento federalizado pela Justiça, em acatamento a pedido do MPF.

Mapa de usinas hidrelétricas de grande e pequena escala existentes, planejadas e inventariadas em rios da Amazônia brasileira (fonte: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2019.05.003)

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Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra

Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.

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Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença

Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.

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TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da  linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.

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TRF1 autoriza obra do linhão de Roraima sobre terra indígena

Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

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AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.

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TRF1 retoma julgamento de ação do MPF para anular leilão do Linhão de Tucuruí nesta quarta-feira (19)

Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.

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Nota Pública: linhão na terra Waimiri Atroari – a velha política contra os indígenas

Entidades divulgam nota em apoio ao povo Waimiri Atroari e ao seu direito à consulta livre, prévia e informada acerca da construção do linhão que pode atravessar território.

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Justiça nega indenização a pescadores que alegam prejuízos com hidrelétricas no Rio Madeira

A Justiça de Rondônia proferiu nos últimos 20 dias três sentenças favoráveis aos consórcios de empresas que construíram as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

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Leilão de energia para Roraima contrata nove projetos e totaliza R$ 1,6 bi de investimentos

Foi realizado hoje, 31, em São Paulo, o Leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas, com negociação total de 263,5 MW para fornecimento a partir de 28 de junho de 2021, envolvendo investimentos de R$ 1,62 bilhão.

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MPF promove discussão sobre impactos do barramento hídrico da usina de Belo Monte no rio Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quinta (30) e sexta-feira (31) o seminário técnico “Hidrograma de Consenso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. O evento reúne representantes do governo, da empresa Norte Energia, indígenas da etnia Juruna (Yedjá) e especialistas da área ambiental para discutir os impactos socioambientais causados pelo barramento e consequente diminuição do fluxo hídrico do rio Xingu, na região conhecida como Volta Grande do Xingu.

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Ministro diz que licença do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair em junho

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre energias renováveis.

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