Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades
Tribunal determinou ao MME adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a conclusão da LT Manaus-Boa Vista.
No dia 16 de junho, o Comandante Militar do Norte, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acompanhado de uma comitiva de militares do Comando Militar do Norte (CMN), realizou uma inspeção de comando e presidiu as atividades de inauguração da planta solar do 1º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), do Comando de Fronteira do Amapá (CFAP)/34º Batalhão Infantaria de Selva, sediado em Tiriós.
Crédito: Sgt Gomes Leia mais »
Sistema de transmissão foi licitado em 2011 e deveria estar em operação desde janeiro de 2015.
Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.
Leia mais »Desde o início dos estudos da terceira maior hidrelétrica do mundo, organizações, ativistas e ambientalistas denunciaram os impactos que o meio ambiente e as comunidades tradicionais sofreriam.
Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro
Os prazos para conclusão de estudos técnicos sobre a hidrelétrica de Bem Querer, em Roraima, um projeto com investimentos estimados em 6 bilhões de reais, foram prorrogados para até meados de 2023 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região
O 8° Depósito de Suprimento (8° DSup) em conjunto com a Força Aérea Brasileira realizou o deslocamento logístico de materiail e equipamentos, partindo de Belém (PA) com destino ao 1º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) em Tiriós (PA).
Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição
Foi publicado hoje, 11, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria que estabelece a Eletrobras como órgão de operacionalização do programa Mais Luz Para Amazônia (MLA).
O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a realização de obras para promover a interligação de localidades isoladas do Estado do Pará ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT
