Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: MPF pede anulação de licença de linhão entre cidades do Pará e Amazonas

Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades

Traçado do linhão vai afetar oito comunidades. Imagem tirada da ACP do MPF
Traçado do linhão vai afetar oito comunidades. Imagem tirada da ACP do MPF

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Comando Militar do Norte inaugura planta solar no 1º Pelotão Especial de Fronteira em Tiriós, no Pará

No dia 16 de junho, o Comandante Militar do Norte, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acompanhado de uma comitiva de militares do Comando Militar do Norte (CMN), realizou uma inspeção de comando e presidiu as atividades de inauguração da planta solar do 1º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), do Comando de Fronteira do Amapá (CFAP)/34º Batalhão Infantaria de Selva, sediado em Tiriós.

Crédito: Sgt Gomes Leia mais »

Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.

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O “eu te avisei” sobre Belo Monte

Desde o início dos estudos da terceira maior hidrelétrica do mundo, organizações, ativistas e ambientalistas denunciaram os impactos que o meio ambiente e as comunidades tradicionais sofreriam.

A barragem, chamada de Belo Monstro pelas famílias expulsas de suas casas, terras e ilhas, hoje se impõe na paisagem cortando o Xingu
A barragem, chamada de Belo Monstro pelas famílias expulsas de suas casas, terras e ilhas, hoje se impõe na paisagem cortando o Xingu
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MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal

Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro

As palavras Direito de Resposta estão em destaque na cor preta na parte inferior da imagem, em sobreposição a uma fotografia de uma aldeia indígena Waimiri-Atroari
Arte: Ascom MPF/AM

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Prazo para estudo sobre nova hidrelétrica em Roraima é ampliado para até 2023

Os prazos para conclusão de estudos técnicos sobre a hidrelétrica de Bem Querer, em Roraima, um projeto com investimentos estimados em 6 bilhões de reais, foram prorrogados para até meados de 2023 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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MPF recomenda que Aneel não aprove estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara em Rondônia

Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região

Arte retangular com fundo verde escrito indígena na cor branca
Arte: Secom/PGR

 

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PA – Apoio logístico ao 1° Pelotão Especial de Fronteira

O 8° Depósito de Suprimento (8° DSup) em conjunto com a Força Aérea Brasileira realizou o deslocamento logístico de materiail e equipamentos, partindo de Belém (PA) com destino ao 1º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) em Tiriós (PA).

MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro

Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição

Indígenas Waimiri-Atroari em ambiente externo durante durante ritual típico
Foto: Ascom MPF/AM

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MME determina realização de obras para interligar localidades isolados do Pará ao SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a realização de obras para promover a interligação de localidades isoladas do Estado do Pará ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

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MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição

Letreiro Ação Civil Pública com fundo cinza e a logo do MPF abaixo
Arte: Ascom/PR-AM

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MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins

Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT

Arte retangular tendo ao fundo a imagem de uma caneta sobre documento escrito. Em primeiro plano, a palavra Recomendação escrita na cor branca
Arte: Ascom MPF/PA sobre foto de Michal Jarmoluk/Pixabay

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