MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro

Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição

Indígenas Waimiri-Atroari em ambiente externo durante durante ritual típico
Foto: Ascom MPF/AM

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MME determina realização de obras para interligar localidades isolados do Pará ao SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a realização de obras para promover a interligação de localidades isoladas do Estado do Pará ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

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MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição

Letreiro Ação Civil Pública com fundo cinza e a logo do MPF abaixo
Arte: Ascom/PR-AM

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MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins

Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT

Arte retangular tendo ao fundo a imagem de uma caneta sobre documento escrito. Em primeiro plano, a palavra Recomendação escrita na cor branca
Arte: Ascom MPF/PA sobre foto de Michal Jarmoluk/Pixabay

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MPF recomenda retificação da Licença de Operação da PCH ARS para inclusão do componente indígena

Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e a empresa Tecnovolt Centrais Elétricas devem realizar estudo do Componente Indígena

Arte com fundo verde e desenhos com motivos indígenas, escrito a palavra indígena na cor branca
Arte: Secom/PGR

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Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.

FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Licença para instalação do linhão de energia de Manaus a Boa Vista sai no 1º semestre, diz ministro

Segundo Bento Albuquerque, nunca se esteve ‘tão perto’ dessa autorização; linha de transmissão vai garantir que Roraima, hoje abastecido por termelétricas, faça parte do Sistema Interligado Nacional de energia.

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Mais Luz para a Amazônia: Governo Federal lança programa para levar energia elétrica a 70 mil famílias

Levar energia limpa e renovável a 70 mil famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal é o objetivo do novo programa lançado hoje, 5, pelo Governo Federal: o Mais Luz para a Amazônia (MLA). A instalação da energia elétrica visa o desenvolvimento social e econômico das comunidades, que são, em sua maioria, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Crédito: Bruno Spada/MME

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MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) – a de Hidrelétrica Tabajara.

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Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Terra indígena em Roraima: Constituição só permite uso das áreas em caso de interesse público Felipe Werneck/Ibama

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Rescate de urnas funerarias del pueblo Munduruku recibe apoyo mundial

Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta, en el Mato Groso, Brasil.

Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu
Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu

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Brasil: Bolsonaro busca legalizar exploración petrolera en tierras indígenas

El Gobierno de Brasil propone legalizar la exploración petrolera y gasística y la construcción de presas hidroeléctricas en tierras indígenas.

(Foto: AP)
(Foto: AP)

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Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) será realizada na próxima terça

No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas.

Colagem de vários rostos de pessoas, formando o perfil de uma cabeça humana. Sobre a montagem, o texto "Audiência pública".
Arte por Gerd Altmann, via Pixabay

 

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