Como consultar os Waimiri Atroari: povo indígena estabelece protocolo para obras em suas terras

Os Waimiri Atroari lançam publicação que aponta passo a passo para consulta antes da aprovação de qualquer projeto que afete suas terras.

O canto e a dança são elementos importantes nas festas | Henrique Cavalleiro

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Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal

Cinco indígenas com cocares e peles pintadas sentados em cadeiras escolares durante a audiência judicial em Tucuruí.

Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30 anos de sofrimentos.  

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MPF: grandes empreendimentos em terra indígena dependem de concordância do povo Waimiri Atroari, reafirma Justiça

Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos

Liderança indígena participando de audiência

Liderança indígena participou este ano de audiência na sede da Justiça Federal. Foto: PR/AM 

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Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento de PCH em Mato Grosso

Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE

Arte retangular com fundo verde e a inscrição Indígena.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual (MP/MT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que tomem providências em relação ao empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis.  Leia mais »

Presidente da Funai conhece o Programa Waimiri Atroari

No último dia 20, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Walter Gumerson, e o Assessor da Presidência da Funai, Artur Nobre Mendes, acompanhou o Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, à Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima. Também estavam presentes o Comandante Militar da Amazônia, General Cesar Augusto Nardi de Souza, e o Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, Subchefe de Política e Estratégia do Ministério da Defesa.

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Foto: Acervo/Funai Leia mais »

Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados

MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica.

Oca indígena em clareira

Foto: MPF em RO   

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Para MPF, licenciamento de usina deve ser suspenso até realização de consulta prévia a indígenas

Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará é alvo de ação civil pública do MPF

Imagem de pés de indígenas.

Povos indígenas devem ser ouvidos

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MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio

Recomendação foi expedida para a Agência Nacional de Águas porque a Santo Antônio Energia não indenizou a população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

Usina de Santo Antônio em Porto Velho/Rondônia

Foto: MPF/RO

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Senador critica bloqueio noturno da BR-174

O senador Rudson Leite (PV-RR) cobrou a retirada da chamada Corrente do Jundiá, que interdita a rodovia BR-174 durante a noite. Ele salientou que esse bloqueio, destinado a proteger os animais da floresta, interrompe a única ligação por terra entre Roraima e o resto do país.     Leia mais »

Não se dobra o ambientalismo-indigenismo com subterfúgios

O aparato ambientalista-indigenista que opera no Brasil celebrou ruidosamente a derrubada de um dispositivo com o qual o governo federal pretendia superar o entrave que vem impedindo a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, obra fundamental para acabar com o isolamento energético de Roraima do resto do País.   

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Acordo celebrado pela AGU garante energia e água em aldeia indígena no Maranhão

Foto: Abr

Foto: Abr

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo entre o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para garantir a reativação do fornecimento de energia elétrica para alimentar o sistema de abastecimento de água da aldeia Marajá, localizada no município de Arame e habitada por quase cem indígenas. Leia mais »

Encontro em Boa Vista (RR) explica inédito leilão de eficiência energética

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estará em Boa Vista (RR), na próxima segunda-feira (11/6), em reuniões com autoridades, agentes e representantes da sociedade interessados na proposta de Leilões de Eficiência Energética no Brasil, iniciativa inédita que prevê um projeto piloto em Roraima. Estarão presentes o diretor da ANEEL Tiago Correia e especialistas em Eficiência Energética e Regulação do Mercado.   

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós

Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública

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