Decisão determina publicação de carta do povo indígena nos sites do Planalto e dos ministérios em 30 dias, dentre outras medidas, em razão dos discursos considerados em desacordo com a Constituição
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DOU: Eletrobras será órgão de operacionalização do programa Mais Luz Para Amazônia
Foi publicado hoje, 11, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria que estabelece a Eletrobras como órgão de operacionalização do programa Mais Luz Para Amazônia (MLA).
MME determina realização de obras para interligar localidades isolados do Pará ao SIN
O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a realização de obras para promover a interligação de localidades isoladas do Estado do Pará ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias
Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição
MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT
MPF recomenda retificação da Licença de Operação da PCH ARS para inclusão do componente indígena
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e a empresa Tecnovolt Centrais Elétricas devem realizar estudo do Componente Indígena
Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.
Licença para instalação do linhão de energia de Manaus a Boa Vista sai no 1º semestre, diz ministro
Segundo Bento Albuquerque, nunca se esteve ‘tão perto’ dessa autorização; linha de transmissão vai garantir que Roraima, hoje abastecido por termelétricas, faça parte do Sistema Interligado Nacional de energia.
Mais Luz para a Amazônia: Governo Federal lança programa para levar energia elétrica a 70 mil famílias
Levar energia limpa e renovável a 70 mil famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal é o objetivo do novo programa lançado hoje, 5, pelo Governo Federal: o Mais Luz para a Amazônia (MLA). A instalação da energia elétrica visa o desenvolvimento social e econômico das comunidades, que são, em sua maioria, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara
Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) – a de Hidrelétrica Tabajara.
Funai – Energia para Roraima
Gestão de Marcelo Xavier deslancha tratativas sobre Linhão de Roraima.
Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas
Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Rescate de urnas funerarias del pueblo Munduruku recibe apoyo mundial
Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta, en el Mato Groso, Brasil.
Brasil: Bolsonaro busca legalizar exploración petrolera en tierras indígenas
El Gobierno de Brasil propone legalizar la exploración petrolera y gasística y la construcción de presas hidroeléctricas en tierras indígenas.
Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) será realizada na próxima terça
No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas.