CNPE reconhece dificuldades na execução do Linhão Manaus-Boa Vista

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconhece que a ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) é de interesse estratégico para o País e, ao mesmo tempo, admite que a ação civil pública e a dificuldade em negociações com comunidades indígenas afetaram as obras do ‘Linhão Manaus-Boa Vista’.    Leia mais »

Publicada resolução do CNPE que reconhece o interesse estratégico da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista

Linha de transmissão permitirá aos consumidores de Roraima perceberem os mesmos níveis de qualidade da energia do restante do Brasil.

Postada em: MME

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Justiça homologa acordo entre MPF, União e indígenas que libera obras do Linhão de Tucuruí

Obra defendida pelo PGR em evento integrará Roraima ao sistema elétrico nacional; TI Waimiri Atroari receberá R$ 90 milhões para compensar impactos

Foto: Secom/MPF

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Acordo judicial permite a retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista

Acordo representa um marco do consenso entre Governo Federal, comunidade Waimiri Atroari, MPF e empreendedor visando à continuidade do empreendimento, em respeito à comunidade indígena e à segurança energética. As obras terão início em outubro de 2022. O projeto permite redução estrutural de custos para todos os consumidores brasileiros.

Postada em: MME

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CNPE avalia alternativas para destravar linhão Manaus-Boa Vista

Colegiado reuniu-se para debater as alternativas e finalmente liberar o início das obras de interligação de Roraima ao SIN

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MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República

Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí

Arte: Ascom MPF/AM

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MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) relativos à pesca no Rio Xingu

Para que pescadores e pescadoras possam participar, a partir de quarta-feira (20), há campanha extra de vacinação contra a covid

Foto por Larissa Saud, em licença CC BY 2.0, via Flickr – Postada em: MPF

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Supremo invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso jurisprudência pacífica da Corte.

Foto postada por: STF

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Indígenas denunciam que foram excluídos de estudos sobre a usina Tabajara

A Usina Hidrelétrica de Tabajara é um projeto que remonta à década de 80. Em 2013 o empreendimento entrou em processo de licenciamento como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo petista de Dilma Rousseff. Desde então, a obra enfrenta oposição de organizações sociais e das populações atingidas. Em 2021, o Ibama chegou a rejeitar os estudos complementares e reprovou o licenciamento, mas no final do ano a Eletrobras apresentou novos estudos, desta vez aceitos pelo Ibama, que marcou, enfim, as audiências de abril.

Vista da região de Tabajara, distrito do município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, onde se quer construir a usina (Foto: Reprodução Facebook) – Postada em: Amazônia Real

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Terra Indígena Waimiri Atroari

O Pesquisador Hiram Reis e Silva (*) elaborou um interessante estudo sobre os Waimiri Atroari e seus contatos com os não-índios. Discorre sobre os primeiros contatos com os não índios ocorridos por volta de 1850, e sobre os diversos acontecimentos durante a abertura e o asfaltamento da BR-174, no trecho Manaus/AM – Boa Vista/RR.

Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.

Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia – Foto: Gilberto Soares/MMA – Postada em: MME

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Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado foi acatado com modificações pelo relator, senador Vanderlan Cardoso, para atender reivindicações de senadores da oposição – Roque de Sá/Agência Senado. Fonte: Agência Senado

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