Terra Indígena Waimiri Atroari

O Pesquisador Hiram Reis e Silva (*) elaborou um interessante estudo sobre os Waimiri Atroari e seus contatos com os não-índios. Discorre sobre os primeiros contatos com os não índios ocorridos por volta de 1850, e sobre os diversos acontecimentos durante a abertura e o asfaltamento da BR-174, no trecho Manaus/AM – Boa Vista/RR.

Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.

Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia – Foto: Gilberto Soares/MMA – Postada em: MME

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Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado foi acatado com modificações pelo relator, senador Vanderlan Cardoso, para atender reivindicações de senadores da oposição – Roque de Sá/Agência Senado. Fonte: Agência Senado

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Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Casal – Agência Brasil

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Linhão de Tucuruí – Cai último entrave para o desenvolvimento de Roraima

O governador Antonio Denarium e o presidente Jair Bolsonaro, assinaram nesta terça-feira, dia 03, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o termo repasse de R$ 133 milhões, como compensação ambiental para a construção do Linhão Tucuruí, aos povos Waimiri-Atroari, que vivem às margens da BR-174, por onde o empreendimento vai passar.

Foto postada em: Governo Roraima

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Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Adiada votação das linhas de energia em terras indígenas

Foi adiada para quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas.

Senador Chico Rodrigues (União-RR): esforço para estender a Roraima o Linhão de Tucuruí, integrando o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) – Waldemir Barreto/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

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Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), marcada para as 16h. Outra proposta que pode ser votada autoriza o governo a gastar mais em publicidade ainda neste ano eleitoral.

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Maior hidrelétrica do Governo Bolsonaro ignora sociobiodiversidade e ameaça mais de 5 mil pessoas em RO

VILHENA (RO) — Imagine uma região tomada por comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos indígenas — incluindo grupos isolados —, produtores da agricultura familiar e áreas destinadas ao extrativismo sendo engolidas por uma inundação, num raio de 100 quilômetros quadrados, causada pela alteração do curso de um rio, colocando em risco mais de 5 mil pessoas em troca de lucro. Pois isso pode vir a se tornar realidade com uma simples ‘canetada’ do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O projeto construção na divisa entre os Estados de Rondônia e Amazonas, sobre o Rio Machado, um dos principais afluentes do Rio Madeira, atravessando boa parte da Amazônia (Isabelle Chaves/Cenarium)

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Movimentos sociais se posicionam contra hidrelétrica em afluente do Rio Madeira, na divisa entre o AM e RO

MANAUS – Movimentos sociais e organizações da sociedade civil, aliados a pesquisadores científicos, divulgaram nesta segunda-feira, 4, uma nota ressaltando a preocupação em relação às irregularidades relacionadas ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara, proposta como grande barragem no Rio Machado, afluente do Madeira, na fronteira entre os Estados de Rondônia e Amazonas.

A obra viola e ameaça a vida dos povos originários e prejudica a diversidade ambiental e cultural da região (Reprodução/Internet) – Postada em: Agência Cenarium

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Hidrelétricas na Amazônia: antagonismo dos discursos

Em meados de janeiro duas notícias de certa forma antagônicas surpreenderam quem trabalha com questões socioambientais no setor energético brasileiro. A primeira foi a abertura de consulta pública do Plano Decenal de Energia (PDE 2031), desenvolvido por equipe multidisciplinar da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia. A outra, o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de prorrogação de estudos de viabilidade de três grandes hidrelétricas na Bacia do Tapajós. Por que esses dois fatos são antagônicos? Vamos discorrer.

Rio Tapajós, próximo a Itaituba (Foto: Divulgação Eletrobras)

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BNDES financiará geração de energia solar por consumidores na Região Norte de maneira inédita

Objetivo é ampliar uso da energia limpa na região com implantação de cerca de 1.600 sistemas geradores com redução de até 90% nas contas de luz.

Postada em: BNDES

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Dona de linhão na Amazônia cobra R$ 1 bilhão e acusa Aneel de ‘usurpar’ decisão do governo

BRASÍLIA – O atraso de quase uma década no início das obras do linhão de energia de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), costuma ser atribuído, tanto pelo governo federal como pelos empreendedores do projeto, à relutância de povos indígenas de Roraima em chegar a um acordo final para que a linha de transmissão passe por dentro de suas terras. A questão indígena, porém, está longe de ser um único fator que transformou essa obra em um dos projetos mais problemáticos da infraestrutura nacional. A questão é dinheiro.

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MPF propõe ação para suspender obras de linha de transmissão da Equatorial Energia em território indígena no município de Viana (MA)

O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella

Linhas de transmissão de energia da empresa Equatorial instaladas no território indígena do povo Akroá Gamella. Foto: MPF

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