Recomendação do MPF surge em resposta ao agravamento dos conflitos no norte e noroeste de Mato Grosso.
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Más de la mitad de los territorios indígenas en Brasil aún aguarda demarcación
El Informe anual del CIMI muestra que en 2016 hubo un incremento del discurso de odio contra los pueblos indígenas.
La demarcación de los territorios indígenas en Brasil es muy lenta. En total, 64,5% de los territorios aún esperan el (resultado) de los procesos. Son 836 procesos de 1.296 áreas indígenas que tienen alguna pendencia y todavía no fueron finalizados.
Sarney Filho promete reforçar atuação no Amazonas após ataque de garimpeiros
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o governo dará uma resposta dura a quem afrontar as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No dia 27 de outubro, garimpeiros atearam fogo à sede e também em veículos do Ibama e do ICMBio, em Humaitá, no sul do Amazonas, forçando os técnicos a saírem escoltados pela polícia para fora da região.
MPF pede a condenação de ex-secretária de Meio Ambiente e deputado por interferência em operação do ICMBio no AM
Acusados respondem na Justiça pela prática de atos de improbidade que acarretaram a expulsão de servidores do ICMBio do município de Lábrea, em março de 2010, após ameaças e ofensas.
MPF denuncia 11 pessoas por depredações a prédios públicos em Humaitá (AM)
Acusados destruíram veículos oficiais e depredaram prédios da Funai e da Casai na cidade, durante manifestação pelo desaparecimento de três pessoas na área da reserva indígena Tenharim, em 2013.
Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 47 este ano na Amazônia, diz estudo
Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Os dados fazem parte de um levantamento inédito, o Atlas de Conflitos da Amazônia, produzido pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O UOL teve acesso ao documento, que será divulgado na íntegra nos próximos dias no site da CPT.
Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais.
Como se fabrica um “massacre” (e uma “etnia”) indígena
A facilidade e a leviandade com que palavras fortes como “massacre”, “barbárie”, “genocídio” e outras similares são empregadas em quaisquer situações conflituosas envolvendo indígenas foram novamente evidenciadas, no embate entre autodenominados indígenas gamelas e proprietários de terras invadidas por eles, no Maranhão. O caso é um exemplo clássico das táticas de propaganda do aparato ambientalista-indigenista, em sua campanha permanente de fustigamento do Estado e inoculação do vírus divisionista na sociedade brasileira, levando-a a apoiar a sua agenda antinacional e antidesenvolvimentista. Leia mais »
MPF/MA reúne-se com representantes da etnia Gamela para ouvir sobre o ataque ocorrido no dia 30 de abril
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) reuniu-se com representantes da etnia Gamela e de outras instituições e entidades para obter mais detalhes sobre o ataque contra os indígenas ocorrido no dia 30 de abril, em Viana (MA). O encontro aconteceu nessa quinta-feira (11), na sede da Procuradoria da República do estado, e também teve como objetivo ouvir as reivindicações territoriais, de segurança e de acesso a políticas públicas para os gamelas. Leia mais »
Funai e governo do Maranhão buscam Acordo de Cooperação Técnica para resolver conflito
Visando resolver o conflito instalado no Maranhão entre o povo Gamela e fazendeiros da região, a Funai enviou ao Governo do Estado um ofício consultando sobre a possibilidade de celebrar um Acordo de Cooperação Técnica que viabilize os encaminhamentos administrativos cabíveis voltados à regularização das condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Gamela.” Estamos abertos ao diálogo a fim de se buscar uma solução para o conflito e dirimirmos o tensionamento na região”, afirma o documento encaminhado no dia oito de maio. Leia mais »
Fazendeiros não querem ampliação das terras da Comunidade Indígena Anzol, em Roraima
O anúncio da demarcação da Comunidade Indígena Anzol, no município de Boa Vista (RR), por determinação da Justiça Federal, ainda não causou ações judiciais contra a medida na esfera judiciária por não índios, entre eles, madeireiros, fazendeiros e pequenos agricultores, que alegam serem proprietários das terras dentro do limite de 30 mil hectares reivindicadas como território tradicional por índios Macuxi e Wapichana. Leia mais »
A luta por terras e pelo resgate da memória dos gamela, apagada desde o Brasil colônia
Por volta das 16h do último domingo, 30 de abril, uma batalha campal se iniciava em Viana, município de 50.000 habitantes a pouco mais de 200 quilômetros da capital maranhense, São Luís. Em uma região em que quatro de cada dez pessoas é pobre, começava ali uma luta violenta de quem tem pouco contra quem tem quase nada. De um lado estavam indígenas da etnia gamela, que ocupavam uma área que reivindicam pertencer a seus ancestrais, expulsos dali no passado. Do outro, agricultores, alguns donos de uma quantia de gado possível de se contar nos dedos, que pretendem manter seu pedaço de chão para poder plantar. O enfrentamento deixou dezenas de feridos, vários deles com marcas de bala rasgadas pelo corpo. Quatro ainda estão internados em hospitais da capital. Dois indígenas tiveram as mãos quase arrancadas a golpes de facão, em uma cena que lembrou a alguns o tratamento dado, por vezes, a animais que ignoram cercas e entram em terra vizinha. Na pequena cidade, as imagens da barbárie ainda atormentam a população.
Índios fecham transamazônica e conquistam vitória com apoio de caminhoneiros
Diante da onda impetuosa de políticas anti-indígenas implementadas a toque de caixa pelo Congresso, com ampla complacência do governo Temer, o presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, foi exonerado nesta sexta-feira (5).
Exoneração do presidente da Funai é publicada no Diário Oficial – Repercussão
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado. A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.
Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos
Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.