Medida permite que estados regularizem terras em processo de homologação e pode acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país
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Justiça Federal indefere pedido de liminar contra a Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai
O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposta em ação popular contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.
Funai edita medida que permite ocupação e até venda de áreas em Terras Indígenas
Com nova regra, proprietário e posseiro de áreas sobrepostas a TIs não homologadas ganhará “certificado positivo” do órgão e poderá invadir e ocupar a área.
Pastoral da Terra alerta para aumento de conflitos contra povos do campo na Amazônia
O maior número de conflitos e violência contra os trabalhadores do campo, em 2019, se concentra na Amazônia Legal. Os recentes dados do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) também revelam crescimento de casos em todo país: 14% mais assassinatos, 7% a mais de tentativas de homicídio e 22% a mais de ameaças de morte em relação ao ano anterior.
Confirmada 4ª morte de indígena por coronavírus
A Funai confirmou a quarta morte em terras indígenas. Trata-se do cacique da Aldeia São Benedito, na terra indígena Andirá Maraú em Maués, no Amazonas. O tuxaua Otávio dos Santos tinha 67 anos e havia testado positivo para o novo coronavírus em teste rápido. A informação foi dada pelo Ministério da Saúde, que aguarda a contraprova através de teste laboratorial.
“Foi assassinato, não foi acidente”, diz família de Ari Uru-Eu-Wau-Wau, morto em Rondônia
Mesmo com marca de pancadas, a Polícia Civil põe dúvidas no crime. Organizações como a Kanindé e Anistia Internacional exigem esclarecimentos e conduções das investigações pela Polícia Federal.
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Imagem de Ari, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, que tem um longo histórico de invasão, grilagem, desmatamento e ameaças (Foto: Gabriel Uchida/Kanindé)
País registrou 1.833 conflitos no campo em 2019, mostra relatório
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (17), revela que o Brasil registrou, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o número mais elevado dos últimos cinco anos e 23% superior ao de 2018. O dado reúne ocorrências relacionadas a disputas por terra, disputas por água e conflitos trabalhistas. Leia mais »
Nota da Funai sobre a morte de Zezico Rodrigues Guajajara
A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte da liderança indígena Zezico Rodrigues Guajajara, ocorrida nesta terça-feira (31), no Maranhão.
Justiça condena missionário por cessão ilegal de arma de fogo em território indígena
Luiz Carlos Ferreira, ligado à Missão Novas Tribos do Brasil, já havia sido denunciado por submeter indígenas da etnia Zo’é a trabalho análogo à escravidão.
Ministro Moro recebe lideranças indígenas
PGR e coordenadores de câmaras do MPF discutem política fundiária com ministra Tereza Cristina
Chefe da pasta da Agricultura apresentou propostas do governo, que serão avaliadas pelo Ministério Público Federal. Leia mais »
Funai – Nota à imprensa
Em razão dos homicídios dos indígenas Joab Marins da Cruz, Francisco Cardoso da Cruz e Marcos Marins da Cruz, ocorridos no último final de semana, no município de Coari no estado ao Amazonas, a Funai esclarece que já foram identificados os autores, que confessaram o ato, e encontram-se detidos na delegacia da cidade, que fica a cerca de 400km de barco de Manaus.
Interesse Público: MPF cobra providências sobre mortes de indígenas no Maranhão
Edição inédita do programa Interesse Público vai ao ar às 20h desta sexta-feira (20), na TV Justiça. O programa ainda é retransmitido pela TV Câmara e emissoras parceiras
Operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão para investigar atuação de milícia rural no Pará (atualizada)
Mandados estão sendo cumpridos em Marabá e Belém, nesta terça-feira (17)
MPF repudia veiculação de áudio falso sobre conflito entre indígenas e caminhoneiros
Alerta foi feito por servidores da Funai da região de Juína, distante 757 km da capital de Mato Grosso