Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
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PGR requer ao STF suspensão de liminar de reintegração de posse em área de possível tradicionalidade indígena
Augusto Aras também solicitou realização de audiência pública para dirimir conflito social e jurídico no Maranhão
Indígenas e garimpeiros liberam BR-230 no PA, mas continuam acampados às margens da rodovia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na tarde desta quarta (7), que, após negociação, indígenas e garimpeiros liberaram a rodovia BR-230 por 14 horas seguidas, no trecho do cruzamento com a rodovia BR-163.
Indígenas Munduruku seguem com interdição das BRs-163 e 230, apesar de ordem judicial
A estrada chegou a ser liberada por algumas horas, mas os indígenas rasgaram o documento e bloquearam novamente o trânsito para continuar a manifestação.
Em evento online, Cimi lançará relatório anual de violência contra os povos indígenas nesta quarta-feira
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizará nesta quarta-feira (30/9), às 10h, o lançamento do seu relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2019. Para evitar aglomerações, o evento, pela primeira vez, será feito no formato online. Confira abaixo as instruções para a participação de jornalistas.
Países da Pan-Amazônia lançam atlas de conflitos socioterritoriais
Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre a conjuntura dos países, bem como casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região pan-amazônia.
Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso
Indígenas Kayapó têm vitória sobre governo federal
Eles enfrentaram a Covid-19 e a fumaça das queimadas em protestos para cobrar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA). MPF ajuizou ação civil pública que tornou réus Dnit, Funai, Ibama e a União.
População de Seringueiras deve chamar Funai ou polícia em caso de avistar indígenas isolados, alerta MPF
Indígenas isolados são os mais vulneráveis em contato com não-indígenas, principalmente por causa da covid-19
Defensor dos indígenas isolados, Rieli Franciscato morre com uma flecha no coração, em Rondônia
O sertanista estava monitorando um grupo de indígenas que se aproximou desde o mês de junho de uma comunidade rural em Seringueiras (RO).
Coordenador da Funai é assassinado a flechada por índio em RO
De acordo com informações, Rieli tentava evitar um atrito entre os índios isolados e moradores da região quando foi atingido com uma flechada no peito.
Polícia do Mato Grosso investiga ataque a tiros no território do cacique Raoni
Pistoleiros atiraram 29 vezes contra a barreira sanitária dos Kayapó, que foi instalada para prevenir o vírus da Covid-19
MPF vai à Justiça por dívidas do governo com indígenas pelos danos da BR-163
Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit
MPF recorre a Tribunal para garantir direito de manifestação de indígenas Kayapó no Pará
Ordem de reintegração de posse da BR-163, onde os índios protestam desde segunda-feira, foi concedida sem intimação do MPF, que tem o dever constitucional de proteger direitos indígenas
Cacica Munduruku relata clima de terror em Nova Olinda do Norte
Justiça enviou tropas federais ao município para PF investigar denúncias de violações de direitos humanos e abusos da Polícia Militar. Oito pessoas morreram. Organizações de direitos humanos exigem fim de operações
