Segundo o documento, resultado do seminário “Mineração na Amazônia: desafios e possibilidades”, que reuniu 200 pessoas no início de fevereiro, o propósito do governo com o PL 191/2020 é vulnerabilizar os povos indígenas e abrir suas terras aos interesses do setor privado.
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MPF propõe atuação conjunta no combate ao crime organizado e à corrupção que movimentam o desmatamento na Amazônia
Discussão envolveu órgãos ambientais e a sociedade civil na busca de soluções para a questão
Inventário avalia emissões de gases de efeito estufa de Rio Branco (AC)
O município de Rio Branco é a primeira cidade do Acre a ter o inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE) da série 2012-2016. O documento mostra dados da GEE em quatro setores: energia, transporte, resíduos sólidos urbanos, floresta e agropecuária com foco na pecuária e desmatamento.
Governo propõe levar economia para a Amazônia para deter desmatamento; ambientalistas estão contra
Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre a propostas para Amazônia feita pelo governo Bolsonaro (Ministério do Meio Ambiente).
Senado Federal – Na CRA, indígenas convidados criticam tutela do Estado
Representantes de comunidades tradicionais convidados para audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) defenderam nesta quarta-feira (23) a autonomia para a geração de renda pelos povos indígenas.
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O senador Luiz Carlos Heinze comandou o debate que contou com a secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Waiãpi e o agricultor do povo Paresi, Ronaldo Zokezomaiake Edilson Rodrigues/Agência Senado
Aprovada MP que acaba com prazo para o Cadastro Ambiental Rural
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado para todas as propriedades rurais. O PLV segue para sanção presidencial.
Ibama apreende 1,3 mil cabeças de gado em operação de combate ao desmatamento e às queimadas no Pará
Agentes do Ibama apreenderam 1.388 cabeças de gado durante operação de combate ao desmatamento e às queimadas no sudeste do Pará. O rebanho era criado em áreas que já haviam sido embargadas pelo Instituto, impedindo a regeneração natural da cobertura vegetal na região.
Câmara dos Deputados – CCJC aprova PEC sobre atividades agropecuárias em terras indígenas
Votação só ocorreu após acordo com a oposição, em que relator declarou a inadmissibilidade de outra proposta mais abrangente sobre o uso de terras indígenas na agricultura e mineração.
Câmara dos Deputados – Acordo entre partidos adia análise na CCJ de PEC sobre terras indígenas
Um acordo entre líderes partidários adiou para a próxima terça-feira (27) a votação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas (PEC 187/16).
Câmara dos Deputados – Arrendamento de terras indígenas gera polêmica na CCJ
A possibilidade de arrendar terras indígenas para agropecuária e mineração levou a um acalorado debate na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fundo Amazônia: dados apresentados pelo MMA reforçam a necessidade de garantir o direito de produção para indígenas
Salles informou que comunidades extrativistas e índios vivem em condições deploráveis e pedem por autonomia de suas terras.
MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas
Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios.
NOTA OFICIAL – MEDIDA PROVISÓRIA 884/19
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta apoio à Medida Provisória 884/19 editada na tarde desta sexta-feira (14) pelo governo federal.
“A biodiversidade é decisiva na imagem do Brasil’, diz ambientalista
Professor da FAU e do IEA, José Pedro de Oliveira Costa diz que ataques ao setor são ‘uma falsa polêmica’ e que grande parte dos produtores e empresários defendem a natureza e sabem da importância disso para os negócios do País lá fora.
Tese de doutorado estuda impactos da pecuária na vegetação secundária na Amazônia
Nas últimas três décadas, a rápida expansão particularmente da pecuária, além da mineração e da agricultura em larga escala, levou à perda de pelo menos 19,55% do total de florestas primárias na Amazônia brasileira.