Entidades do Amazonas se manifestam contra mineração em terras indígenas na região

Segundo o documento, resultado do seminário “Mineração na Amazônia: desafios e possibilidades”, que reuniu 200 pessoas no início de fevereiro, o propósito do governo com o PL 191/2020 é vulnerabilizar os povos indígenas e abrir suas terras aos interesses do setor privado.

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MPF propõe atuação conjunta no combate ao crime organizado e à corrupção que movimentam o desmatamento na Amazônia

Discussão envolveu órgãos ambientais e a sociedade civil na busca de soluções para a questão

Foto mostra o auditório da PGR durante o evento
Auditório da PGR durante o evento Foto: Antonio Augusto – Secom/PGR

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Inventário avalia emissões de gases de efeito estufa de Rio Branco (AC)

O município de Rio Branco é a primeira cidade do Acre a ter o inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE) da série 2012-2016. O documento mostra dados da GEE em quatro setores: energia, transporte, resíduos sólidos urbanos, floresta e agropecuária com foco na pecuária e desmatamento.

Foto: Marcos Vicentti

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Governo propõe levar economia para a Amazônia para deter desmatamento; ambientalistas estão contra

Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre a propostas para Amazônia feita pelo governo Bolsonaro (Ministério do Meio Ambiente).

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Senado Federal – Na CRA, indígenas convidados criticam tutela do Estado

Representantes de comunidades tradicionais convidados para audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) defenderam nesta quarta-feira (23) a autonomia para a geração de renda pelos povos indígenas.

  • Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para tratar sobre a produção agrícola e sustento em comunidades nativas, com a participação de representantes de comunidades indígenas e de agricultores. Mesa: secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Waiãpi; vice-presidente da CRA, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS); agricultor indígena do Povo Paresi, Ronaldo Zokezomaiake. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
    O senador Luiz Carlos Heinze comandou o debate que contou com a secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Waiãpi e o agricultor do povo Paresi, Ronaldo Zokezomaiake Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Aprovada MP que acaba com prazo para o Cadastro Ambiental Rural

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9/10) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado para todas as propriedades rurais. O PLV segue para sanção presidencial.

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Ibama apreende 1,3 mil cabeças de gado em operação de combate ao desmatamento e às queimadas no Pará

Agentes do Ibama apreenderam 1.388 cabeças de gado durante operação de combate ao desmatamento e às queimadas no sudeste do Pará. O rebanho era criado em áreas que já haviam sido embargadas pelo Instituto, impedindo a regeneração natural da cobertura vegetal na região.

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Câmara dos Deputados – CCJC aprova PEC sobre atividades agropecuárias em terras indígenas

Votação só ocorreu após acordo com a oposição, em que relator declarou a inadmissibilidade de outra proposta mais abrangente sobre o uso de terras indígenas na agricultura e mineração.

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Câmara dos Deputados – Acordo entre partidos adia análise na CCJ de PEC sobre terras indígenas

Um acordo entre líderes partidários adiou para a próxima terça-feira (27) a votação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas (PEC 187/16).

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Câmara dos Deputados – Arrendamento de terras indígenas gera polêmica na CCJ

A possibilidade de arrendar terras indígenas para agropecuária e mineração levou a um acalorado debate na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Fundo Amazônia: dados apresentados pelo MMA reforçam a necessidade de garantir o direito de produção para indígenas

Salles informou que comunidades extrativistas e índios vivem em condições deploráveis e pedem por autonomia de suas terras.

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MPF emite nota técnica contra PEC que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas

Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, proposta é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios.

Arte: Secom/PGR

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“A biodiversidade é decisiva na imagem do Brasil’, diz ambientalista

Professor da FAU e do IEA, José Pedro de Oliveira Costa diz que ataques ao setor são ‘uma falsa polêmica’ e que grande parte dos produtores e empresários defendem a natureza e sabem da importância disso para os negócios do País lá fora.

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Tese de doutorado estuda impactos da pecuária na vegetação secundária na Amazônia

Nas últimas três décadas, a rápida expansão particularmente da pecuária, além da mineração e da agricultura em larga escala, levou à perda de pelo menos 19,55% do total de florestas primárias na Amazônia brasileira.

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