Funai discute visitação em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio promoveu  entre os dias 27 e 31 de janeiro a Oficina de Divulgação da Minuta de Instrução  Normativa de Visitação em Terras Indígenas com Finalidade Turística. Com o  objetivo de informar o movimento indígena sobre o tema, aprimorar a minuta do  documento e definir os próximos passos para regulamentação do assunto, a  Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento organizou o evento, que contou  com a participação das Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais,  de representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista –  CNPI, Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras  Indígenas (PNGATI), além de representantes indígenas que já desenvolvem  atividades de visitação turística em terras indígenas.  

O material discutido na Oficina é fruto  da sistematização das informações colhidas a partir de levantamento  bibliográfico, de documentos sobre o assunto e de incursões a campo em  diferentes regiões do país onde indígenas já trabalham com o turismo nas  comunidades. O encaminhamento da Oficina foi o ajuste da minuta com base nas  contribuições do grupo e a necessidade de consultas regionais. O prazo para  realização destas atividades se encerra em 2015.

Regulamentação 

A regulamentação da visitação em Terras  Indígenas com finalidade turística é uma demanda indígena estabelecida  oficialmente na PNGATI, que estabelece apoiar as iniciativas indígenas de  ecoturismo e etnoturismo sustentáveis em suas terras, respeitada a autonomia e  diversidade dos povos indígenas e garantida a realização de estudos prévios,  diagnósticos e impactos socioambientais e a capacitação dos povos indígenas  para a gestão e controle dessas atividades. Nesse sentido, a FUNAI, por meio da  CGETNO, inseriu uma meta no Plano Plurianual – PPA 2012-2015 que propõe  regulamentar o etnoturismo e ecoturismo em terras indígenas, de forma  sustentável.  

A visitação com a finalidade turística é  uma atividade com grandes potenciais, mas que também apresenta riscos. Por um lado,  surge como uma possibilidade de geração de renda de baixos impactos ambientais,  socioculturais e de retorno econômico para as comunidades. Por outro, a  atividade pode ameaçar a saúde indígena, os recursos genéticos os conhecimentos  associados, a ordem ambiental e social dos Povos Indígenas. Assim, a  sustentabilidade do turismo nas Terras Indígenas depende de uma regulamentação  que considere as especificidades das dimensões ambiental e cultural envolvidas.

FONTE  :   FUNAI    http://www.funai.gov.br/

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