MPF fiscaliza local da instalação da Bape Serra da Estrutura na TI Yanomami

Intenção é assegurar a continuidade das operações militares, com a efetiva instalação e funcionamento das bases de proteção etnoambiental

Equipes do MPF e da Funai visitaram obra da Bape Serra da Estrutura. Fotos: Francisco de Salles Neto/MPF-RR

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Funai promove acesso de indígenas a direitos sociais durante a pandemia

A Fundação Nacional do Índio (Funai), diante da pandemia do novo coronavírus, tem promovido a articulação intersetorial e interinstitucional, por meio de políticas, programas e ações de promoção e de proteção dos direitos sociais, no combate à covid-19.

Edificação tradicional de isolamento em comunidade Enawene-Nawê (MT). Foto: Divulgação FUNAI

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A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre

Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem

Artes: Secom/PRAC

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Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas

Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática.

Foto: STF

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Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 da Funai e do Ibama conta com apoio de diferentes etnias

Diversas lideranças indígenas estão expressando seu apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Foto: Divulgação – Publicada em: FUNAI

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Grupo de agricultores indígenas expressa apoio à Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, recebeu nesta quinta-feira (25) uma carta assinada pelo porta-voz do Grupo de Agricultores Indígenas, Felisberto Cupudunepá, na qual a entidade expressa apoio irrestrito à Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 01/2021, que estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos indígenas.

Grupo de agricultores indígenas destaca que Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 traz perspectivas e possibilidades para diversas comunidades. Na imagem, cultivo de milho pelo povo Umutina (MT). Foto: Divulgação. Publicada: FUNAI

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Ação da Funai muda critérios para determinar identidade indígena

O reconhecimento como indígena era feito por meio de uma autodeclaração passa a incluir agora uma série de critérios que retoma plano frustrado da ditadura militar

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil -Publicada por: AMAZÔNIA.ORG.BR

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Em Roraima, diretores visitam unidades descentralizadas da Funai

Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou, na última semana, uma visita técnica a unidades descentralizadas do órgão em Roraima. Participaram da comitiva o diretor de Proteção Territorial, César Augusto Martinez, e o diretor de Administração e Gestão substituto, Paulo Henrique de Andrade. Na ocasião, eles trataram sobre assuntos relacionados a questões administrativas e à proteção de povos isolados.

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Covid-19: Funai presta suporte logístico à vacinação de indígenas no Amazonas

A Coordenação Regional (CR) Médio Purus, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Lábrea, no Amazonas, prestou apoio logístico à vacinação contra a covid-19 em comunidades do estado.

Funai disponibiliza embarcações para apoio logístico à vacinação. Foto: Divulgação/Funai

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Funai fixa critérios complementares para autodeclaração indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) fixou critérios complementares para a autodeclaração indígena. Foi durante reunião da Diretoria Colegiada da fundação realizada na quinta-feira (21), em Brasília.

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, destaca que entre os objetivos dos critérios para heteroidentificação estão segurança jurídica e a proteção da identidade indígena. – Foto: Anderson Riedel/PR

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MPF lança dossiê com relatos periciais sobre a realidade de populações indígenas e comunidades tradicionais diante da pandemia

Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades

Arte: Secom/MPF

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Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Roraima

Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado

Arte: Secom/MPF

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STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil

O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.

Foto: CLIMAINFO

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“Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas”

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro – FOTO: DW

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