Ecoamazônia

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão parcial de liminar que determina que a União promova as medidas necessárias para desobstrução de trecho das rodovias BR-070/MT e BR-158/MT entre os Municípios de Barra do Garças e Primavera do Leste.

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Índios brasileiros buscam na venda de produtos e turismo conquistar a autonomia (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil)

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional.

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O presidente da Funai participou na semana passada, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de um simpósio sobre “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”, promovido pela ESMPU em parceria com a 6° Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a Universidade Católica de Brasília e a UnB. O evento debateu temas relacionados à identidade, mobilidade, territórios, violência, entre outros assuntos que afetam diretamente os povos indígenas e reuniu especialistas e representantes de órgãos indigenistas e estatais, como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que enalteceu o trabalho de Franklimberg de Freitas e a importância da Fundação Nacional do Índio para o Brasil.

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No dia 19 de abril, em que se comemora internacionalmente o dia dos povos indígenas, as ruas de Barra do Garças serão palco da tradicional disputa da corrida da tora de buriti praticada pelo povo Xavante, chamada de ui’wede.

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Abril Indígena – Abertura no MJ – Kakai Pataxó Foto: Mário Vilela/ Funai

“Onhe endu Yipiranga gui hembe kanguy’i/ Xondáro sapukai omboryry”. As palavras guarani para dizer que as margens plácidas do Ipiranga ouviram o grito dos guerreiros marcaram, hoje (16), a abertura oficial do Abril Indígena no Salão Negro, em evento organizado pelo Ministério da Justiça e a Funai. 

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Filme produzido pelo MPF será lançado na terra indígena neste sábado (14)

O Ministério Público Federal (MPF) lança neste sábado (14), às 19h, o documentário “Marãiwatsédé: O Resgate da Terra”, que conta a história da remoção forçada dos Xavante de sua terra tradicional durante a ditadura militar e a luta pela retomada do território. 

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Educação, saúde, questões de gênero e mudanças climáticas formaram a tônica dos debates que a 2ª Oficina de Diálogo de Mulheres Indígenas realizou, de 2 a 4 de abril, no município de Lábrea, Estado do Amazonas. Cerca de setenta mulheres estiveram presentes no evento representando os povos Paumari, Apurinã, Jamamadi, Madiha Deni, Jarawara, Suruwaha, Mamori, Banawa, Karipuna, Katukina, Mura, Juma. Todos habitam a região do Rio Purus. 

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FUNAI

Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem uma programação especial que poderá ser vista no edifício sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. As atrações terão início na segunda-feira (16) no Palácio da Justiça às 10h com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

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Entre 2 e 5 de abril, ocorre no edifício sede da Funai, em Brasília, reunião entre representantes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que acompanham e participam do projeto Povos Indígenas em Regiões de Fronteira, parte da II fase do programa Marco Estratégico para Elaboração de um Agenda Regional de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial.

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Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, localizada no município de Fonte Boa (AM). Para isso, apresentou contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediram para a questão ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Na última segunda-feira (26), o presidente Franklimberg de Freitas, o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Paranhos, e demais técnicos da Funai se reuniram com o cineasta Takumã Kuikuro, Yamalui Kuikuro e o professor da Universidade Queen Mary University de Londres, Paul Heritage, para tratar de parceria entre a Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu-AIKAX e a People’s Palace Projects, organização britânica sem fins lucrativos que desenvolve projetos artísticos para a justiça social e direitos humanos no Brasil e no Reino Unido.

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Seminário “Questões Indígenas de Interesse da Defesa”

O presidente Franklimberg de Freitas participou nesta sexta-feira (2) do seminário “Questões Indígenas de Interesse da Defesa”, no Ministério da Defesa, apresentando a palestra “A Política Indigenista Brasileira sob o Paradigma da Constituição Federal/88”, em painel sobre questões indígenas nacionais formado pelos servidores da Funai Artur Nobre e Gustavo Menezes e o professor Henyo Barreto. 

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A Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial disponibiliza para download os 7 livros que compõem o Programa de Proteção para Proteção Territorial. 

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Neste mês de janeiro, duas crianças do povo Kanamari morreram após vômitos e diarreia.

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou hoje (19) cerimônia em sua sede, em Brasília, para entrega do prêmio Medalha de Honra ao Mérito Indigenista, concedido a autoridades públicas e cidadãos que se destacaram na luta em favor dos povos indígenas brasileiros. O presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas, entregou a premiação a 14 pessoas, entre elas o líder indígena cacique Raoni Metuktire Caiapó.

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