Imagine passar 22 anos observando uma só pessoa. Planejando ações de vigilância do território onde vive, garantindo sua proteção contra ameaças externas. Nenhuma palavra trocada. Todo contato consistindo em fornecer alguns objetos que poderiam ser úteis para a sua sobrevivência. É esse o trabalho realizado pela Funai na Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o indígena isolado popularmente conhecido como o “índio do buraco”.
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar
Posto da Funai foi incendiado em fevereiro deste ano (Foto: MPF/RO)
A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagrou nesta terça (12/6) a Operação Via Líbero, com o objetivo de desobstruir a BR-364, km 1243, em Comodoro, distante 660 km da capital Cuiabá, onde indígenas da etnia Nambikwara bloqueavam a rodovia e cobravam uma espécie de pedágio há mais de 40 dias.
Área indígena Marãiwatsédé (Alto Boa Vista) está sendo ocupada por pecuaristas do Sul do Pará.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles não viola a autonomia do Estado de Roraima, tampouco afronta a Constituição Federal.
O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta mais de 70% de sua área com sobreposição a Terras Indígenas: TI Balaio, TI Cué-Cué Marabitanas, TI Médio Rio Negro II e TI Yanomami. Por isso, são imprescindíveis os trabalhos em conjunto das instituições que atual na região e os povos indígenas. O esforço no fortalecimento das parcerias do ICMBio com as populações indígenas e instituições como a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Federação das Associações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e Instituto Socioambiental – ISA, são contínuos.
Ontem (24), a Funai participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre a erradicação do sub-registro de nascimento. O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cáritas Brasileira.
O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) acaba de ter sua continuidade garantida após meses de negociação junto à execução do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX).
Na semana passada (24), lideranças da Terra Indígena (TI) São Marcos reuniram-se com o Coordenador Regional da Funai de Roraima, Armando Neto, e com o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Plácido Alves, para discutirem sobre projetos de etnodesenvolvimento na região.
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário mostra que 64% das demarcações ainda não foram concluídas. Presidente da Funai não comparece à audiência.
Unidades de Conservação buscam sistemas participativos para melhorar gestão em áreas de interface com Territórios Indígenas.
Três áreas sequer têm ocupantes não indígenas. Numa delas, já foram gastos R$ 300 mil em indenizações. Leia mais »
Em meio a uma crise institucional na Fundação Nacional do Índio (Funai), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou uma carta destinada ao, até pouco tempo Presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas. Assinada por 100 lideranças dos povos Kanamari, Matsés, Marubo, Kulina e Matis, a carta exige a permanência da Coordenação Regional Vale do Javari e o fortalecimento da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) na região (Acesse a carta na íntegra).
Na tarde desta quinta-feira, Franklimberg de Freitas comunicou aos servidores o pedido de exoneração do cargo de presidente da Funai.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão parcial de liminar que determina que a União promova as medidas necessárias para desobstrução de trecho das rodovias BR-070/MT e BR-158/MT entre os Municípios de Barra do Garças e Primavera do Leste.
