PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso

Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Foto de uma das torres da PGR. à frente tem uma árvore de ipê sem folhas e sem flores.
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

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Justiça Federal acolhe pedido do MPF e reafirma obrigação da Funai de realizar consulta para escolha do coordenador regional do Xingu

Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF

Arte retangular sobre foto de um jogo de xadrez. Está escrito decisão na cor branca.
Arte: Secom/MPF

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Comissão externa discute situação dos povos indígenas na pandemia

Convidados serão ouvidos por videoconferência

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’. – Foto: Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus

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FUNAI – Nota de Esclarecimento

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria intitulada “Sem acordo com governo sobre programa ambiental, lideranças indígenas prometem bloquear BR-163 no PA”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (10).

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Justiça Federal indefere pedido de liminar contra a Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai

O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposta em ação popular contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.

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Foto: FUNAI

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MPF: órgãos firmam compromissos para garantir serviços públicos adequados aos indígenas durante a pandemia no Alto Solimões e no Vale do Javari (AM)

Atuação conjunta do MPF com Funai, Dsei, Susam e sociedade civil tem como objetivo contribuir para a adequada prestação de serviços de saúde e para a segurança alimentar aos indígenas

A palavra "Indígena" em destaque no centro da imagem em sobreposição a um fundo verde
Arte: Ascom PR/AM

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MPF recorre ao STJ para manter impedimento de missionário de assumir Coordenação de Índios Isolados da Funai

Agravo interno foi apresentado à Corte contra decisão que libera a nomeação do missionário Ricardo Lopes

Arte retangular sobre foto de parede de oca indígena. está escrito a palavra indígenas na cor alaranjada
Arte: Secom/PGR

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UNIVAJA entra com recurso no STJ para retirar missionário da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público externar imensa preocupação com o teor da Decisão proferida pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no dia 09 de junho de 2020, que em sede de pedido de Suspensão de Liminar formulado pela União, e interposto nos autos originários da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal – MPF em litisconsórcio com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, altera os termos da Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, publicada no dia 21 de maio de 2020, a qual afastava o missionário Ricardo Dias Lopes da chefia da Coordenação-Geral de índios Isolados e de Recente contato da Funai.

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STJ libera nomeação de servidor ligado a entidade missionária para área de índios isolados da Funai

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Vale do Javari, no Amazonas, vive dias de apreensão com chegada da Covid-19 e aumento de invasões

Lideranças relatam a presença de pescadores transitando nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental do rio Curuçá, que protege indígenas isolados.

Aldeia Lobo, do povo Matsés (Foto: Elaíze Farias/Amazônia Real)

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MPF vai à Justiça para sustar efeitos de portaria da Funai que liberou grilagem em terras indígenas

Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado

Foto mostra detalhes de um cocar indígena com penas vermelhas, laranjas, azuis e verdes
Arte: Secom/PGR

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