Lideranças relatam a presença de pescadores transitando nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental do rio Curuçá, que protege indígenas isolados.
Sobre a anulação judicial da Portaria que nomeou Ricardo Dias para a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai – CGIIRC/Funai:
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado
Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.
A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público esclarecer afirmações do fotógrafo Sebastião Salgado, durante conferência virtual, identificada por Webinar, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) no último sábado (16).
A IN 9/2020 representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras
As ações de prevenção ao contágio do coronavírus nas Terras Indígenas contam com um suporte tecnológico indispensável para o atendimento às comunidades indígenas. A pedido da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Funai divulgou em seu portal na internet uma série de mapas de geolocalizção dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e das Coordenação Regionais.
Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.
Leia mais »Não há na decisão qualquer afirmação de que a normativa não trará prejuízo e nem quebra de direitos fundamentais dos indígenas
O governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde), com apoio das Forças Armadas, estados e municípios tem empreendido esforços na proteção e amparo de mais de 800 mil indígenas que vivem em 5.614 aldeias brasileiras. A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) tem afetado a todos e traz impactos para o modo de vida dos povos tradicionais.
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias
Em repúdio à notícia equivocada no Twitter do Intercept Brasil, por Amanda Audi, datado de 27/4/20, no qual se afirmou erroneamente que o presidente da Funai disse que servidores do órgão “não são comprometidos com a causa indígena” por estarem em regime de teletrabalho”, durante a participação do Presidente Marcelo Xavier na reunião on-line da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas do dia 9 de abril último, a Funai vem a público restabelecer a verdade dos fatos.
