Vale do Javari, no Amazonas, vive dias de apreensão com chegada da Covid-19 e aumento de invasões

Lideranças relatam a presença de pescadores transitando nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental do rio Curuçá, que protege indígenas isolados.

Aldeia Lobo, do povo Matsés (Foto: Elaíze Farias/Amazônia Real)

Leia mais »

MPF vai à Justiça para sustar efeitos de portaria da Funai que liberou grilagem em terras indígenas

Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado

Foto mostra detalhes de um cocar indígena com penas vermelhas, laranjas, azuis e verdes
Arte: Secom/PGR

Leia mais »

Tribunal anula nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai

Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF

Foto de uma moradia indígena feita de palha
Foto de uma moradia indígena feita de palha – Imagem: iStock

Leia mais »

Nota de esclarecimento: Ação Ministério Público Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada pela revista Veja, através do Blog do jornalista Matheus Leitão, em 18 de maio passado, com o título “MPF ajuíza ação contra Funai e Incra para proteger terras indígenas”, informando que oito procuradores assinam ação contestando a Instrução Normativa n° 9/2020, de 16 de abril.

Leia mais »

FUNAI – Os fatos

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público esclarecer afirmações do fotógrafo Sebastião Salgado, durante conferência virtual, identificada por Webinar, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) no último sábado (16).

Leia mais »

MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e Incra por normativa que permite grilagem em terras indígenas

A IN 9/2020 representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras

Foto mostra um indígena arremessando uma flecha em um rio
Fotos: Marcio Pimenta

Leia mais »

Geolocalização fornece suporte para equipes da Funai na prevenção à Covid-19 em Terras Indígenas

As ações de prevenção ao contágio do coronavírus nas Terras Indígenas contam com um suporte tecnológico indispensável para o atendimento às comunidades indígenas. A pedido da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Funai divulgou em seu portal na internet uma série de mapas de geolocalizção dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e das Coordenação Regionais.

mapa geo b
Imagens: CGGeo/Diretoria de Proteção Territorial

Leia mais »

Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.

Logo Funai Leia mais »

Campanha Empresa Solidária arrecada doações para aldeias indígenas

O governo federal, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde), com apoio das Forças Armadas, estados e municípios tem empreendido esforços na proteção e amparo de mais de 800 mil indígenas que vivem em 5.614 aldeias brasileiras.  A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) tem afetado a todos e traz impactos para o modo de vida dos povos tradicionais.

Leia mais »

Câmara de Populações Indígenas do MPF aponta inconstitucionalidade em norma da Funai que permite ocupação de terras não homologadas

Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena

Arte exibe a palavra Indígenas sobre fundo verde
Arte: Secom/PGR

Leia mais »

MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas

Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação

Arte retangular sobre fotos de penas de aves coloridas. está escrito indígenas
Arte: Secom/PGR

Leia mais »

MPF recomenda à Funai tomada de providências para evitar contaminação de indígenas pela covid-19 no Pará

Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias

Arte retangular sobre foto de um cocar, adorno utilizado pelos indígenas, feito de penas de aves coloridas
Arte: Secom/PGR

Leia mais »

Funai: Nota de repúdio

Em repúdio à notícia equivocada no Twitter do Intercept Brasil, por Amanda Audi, datado de 27/4/20, no qual se afirmou erroneamente que o presidente da Funai disse que servidores do órgão “não são comprometidos com a causa indígena” por estarem em regime de teletrabalho”, durante a participação do Presidente Marcelo Xavier na reunião on-line da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas do dia 9 de abril último, a Funai vem a público restabelecer a verdade dos fatos.

Leia mais »