O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão é do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, do gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, e se refere a suposto descumprimento de ordens judiciais para realização de estudos de identificação e delimitação de áreas reivindicadas por indígenas Munduruku e Apiaká no município de Santarém (PA).
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Funai apresenta medidas voltadas aos Yanomami em audiência pública no Senado
O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), Álvaro do Valle Simeão, participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para debater a situação da comunidade indígena Yanomami.
Justiça indefere pedido para afastar presidente da Funai do cargo
A Justiça Federal da 1ª Região indeferiu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União (DPU) para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, bem como para suspender os efeitos do Parecer n° 763/2020/CONJURMJSP/CGU/AGU e para que fossem retomados todos os processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
Debate alerta para garimpo ilegal, desnutrição e doenças que atingem ianomâmis
Na maior reserva indígena do Brasil, os ianomâmis vivem um cenário de guerra contra fome, desnutrição de crianças, doenças como a malária, precariedade no socorro médico e invasão do garimpo ilegal. Esse colapso — em 350 comunidades que somam cerca de 30 mil pessoas — preocupa o Senado, que nesta quinta-feira (25) promoveu audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a situação e encontrar mecanismos que ajudem a resguardar os direitos desses povos.
FUNAI – Nota de esclarecimento sobre reportagem do jornal O Globo
A Funai divulgou, na tarde de 25 de novembro de 2021, Nota à Imprensa a respeito de publicação na mídia sobre os Yanomami.
Funai investe em ações de proteção a comunidades indígenas Yanomami; confira o vídeo
A Fundação Nacional do Índio (Funai) coordena diversas ações de proteção aos indígenas Yanomami em Roraima. Os trabalhos são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’Kwana e por quatro Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) localizadas estrategicamente na Terra Indígena Yanomami.
MPF recomenda ações para melhoria do serviço de saúde na Terra Indígena Yanomami
Documento prevê ainda que o Ministério da Saúde faça auditoria nos gastos dos órgãos responsáveis pelo atendimento dos povos indígenas da região
Funai promove ações para proteção e promoção dos direitos dos indígenas Yanomami
A Fundação Nacional do Índio (Funai) coordena diversas ações de proteção aos indígenas Yanomami em Roraima. Os trabalhos são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’Kwana e por quatro Bases de Proteção Etnoambiental localizadas estrategicamente na Terra Indígena Yanomami. São elas Serra da Estrutura, Walo Pali, Xexena e Ajarani.
Em webinar do Instituto General Villas Bôas, presidente da Funai destaca uso econômico sustentável de Terras Indígenas
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou na tarde desta sexta-feira (8) da segunda edição do Webinar Brasil 2022: 200 Anos de Independência, promovido pelo Instituto General Villas Bôas (IGVB). Na ocasião, Xavier abordou temas como o uso econômico sustentável de Terras Indígenas, geração de renda e medidas de combate à covid-19, entre outros. Confira aqui as fotos do evento.
DPU e Apib pedem à justiça o afastamento do presidente da Funai
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ajuizou, nesta terça-feira (05/10), uma ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o objetivo de afastar imediatamente Marcelo Augusto Xavier da Silva da presidência do órgão. A ACP também pede liminarmente que sejam retomados os processos administrativos de demarcação de terras indígenas e que os efeitos do Parecer 763/2020 sejam suspensos.
MPF cobra renovação de portarias da Funai que garantem proteção a áreas indígenas de povos isolados
Portarias de restrições de uso de 4 terras estão prestes a perder validade; não renovação traz riscos a indígenas em isolamento voluntário
FUNAI – Nota à imprensa
Nota à imprensa sobre manifestação em frente à Sede da Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto realizado por um grupo de indígenas em frente à Sede da fundação, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (16). Inicialmente, cumpre ressaltar que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, a Funai não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita e repudia qualquer forma de violência.
Nota de esclarecimento da Funai sobre declarações do fotógrafo Sebastião Salgado
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público repudiar as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado acerca da atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a pandemia de covid-19. Em vídeo divulgado recentemente, Salgado tece uma série de críticas infundadas sobre a proteção a essa população, valendo-se de argumentos que não correspondem à realidade.
Funai investe quase R$ 11 milhões em ações voltadas à proteção de povos isolados e de recente contato durante a pandemia
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu quase R$ 11 milhões em medidas de proteção de povos isolados e de recente contato durante a pandemia do novo coronavírus.
