Na última sexta-feira (13), na Sede da Funai, em Brasília, ocorreram palestras e debates celebrando os 12 anos da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DDPI), assinada em Nova Iorque, na sede da ONU, em 13 de setembro de 2007.
A Funai vem a público lamentar o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, colaborador eventual em Tabatinga/AM, na noite de sexta-feira (6), por volta das 18h30.
É importante para o país reconhecer que nossa língua é uma língua original do Brasil. Vemos a necessidade de respeito, de sensibilidade em reconhecer e entender que nossas línguas têm valor, fazem parte da nossa história, do nosso conhecimento.” – Edilson Makoka Paumari.
Seguindo entendimento da PGR, Plenário mantém suspensão de trechos da MP 886, devolvendo competência para demarcar terras indígenas à Funai.
Com a decisão, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Funai e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Na manhã deste domingo (28), o Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com outros cinco órgãos para a formação de gabinete de gerenciamento de crise. A finalidade do grupo interinstitucional é esclarecer as circunstâncias da morte de um indígena ocorrida na Terra Indígena Wajãpi.
Ministério da Saúde e Sesai se comprometem a garantir o transporte de pacientes do Dsei Litoral Sul e manter serviços de saúde e controle social.
Das nove aeronaves avariadas, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante.
“Esses índios não representavam suas comunidades. Foram plantados ali para reclamarem de tudo”, declarou Franklimberg de Freitas sobre encontro de indígenas com Bolsonaro ocorrido em abril e intermediado pelo secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.
Estudar e aprender na própria língua. O que parece requisito básico para um processo efetivo de ensino e aprendizagem ainda é uma realidade distante de milhares de crianças indígenas no Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Governo da Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a manutenção das estruturas de controle que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), previsto na Lei Arouca (Lei 9.836/1999).
A Polícia Federal iniciou a deflagração simultânea de duas operações policiais nesta manhã (17/06/2019), no bojo da ação denominada SOS Karipuna, com o objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas na região da Terra indígena karipuna, com ponto central de atuação no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO.
A Funai, em parceria com o Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso, deflagrou a operação Lavra Ilegal nas Terras Indígenas (TI) Sararé e Paukalirajausu, habitadas pelos Nambikwara, na fronteira oeste do Mato Grosso.
Por meio de edital público da Prefeitura de Lábrea-AM, a agricultura familiar indígena da região do Médio Purus vai oferecer produtos alimentícios para parte das escolas municipais da rede pública no período letivo deste ano.
El jefe de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) de Brasil, Franklimberg Ribeiro de Freitas, fue despedido por el Ministerio de la Mujer, Familia y Derechos Humanos, que supervisa a la FUNAI.
