MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai

Arte retangular mostra, ao fundo, várias pessoas desfocadas atravessando uma faixa de pedestre. Em letras amarelas está escrito Ação Civil Pública
Arte: Secom/PGR

Ação judicial aponta evidente conflito de interesses, riscos à política de não contato e ameaça de genocídio e etnocídio para povos indígenas isolados e de recente contato
Leia mais »

Área de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai conta com novo coordenador-geral

Ricardo Lopes Dias é o novo coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC). Formado em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Dias possui no currículo uma experiência de dez anos – entre 1997 e 2007 – de atuação com povos indígenas no Vale do Javari, Amazonas.

Leia mais »

Moro usa parecer de Temer e trava demarcação de 17 terras indígenas no país

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas que estavam no órgão à espera de uma decisão do ministro. A pasta reconhece que devolveu cinco processos.

Leia mais »

Conselho indígena contesta portaria da Funai

Portaria publicada pelo órgão, em 30 de dezembro de 2019, exclui membros qualificados de Grupo de Trabalho de identificação e delimitação de território Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto, região de Santarém (PA), e nomeia engenheiro agrônomo

Foto: Mário Vilela – Funai

Leia mais »

Grupo de Agricultores Indígenas sai em defesa da autonomia e protagonismo de etnias

Grupo de Agricultores Indígenas publicou, neste domingo (19), uma carta aberta em que afirma a autonomia e o protagonismo de Povos Indígenas em questões de cidadania, desenvolvimento econômico e geração de renda nas aldeias. A entidade representa diversas etnias no território brasileiro.

Indígena Paresi opera colheitadeira em lavoura de soja no MT (foto: Mário Vilela / Funai)

Leia mais »

Funai – Nota à imprensa

Em razão dos homicídios dos indígenas Joab Marins da Cruz, Francisco Cardoso da Cruz e Marcos Marins da Cruz, ocorridos no último final de semana, no município de Coari no estado ao Amazonas, a Funai esclarece que já foram identificados os autores, que confessaram o ato, e encontram-se detidos na delegacia da cidade, que fica a cerca de 400km de barco de Manaus.

Leia mais »

O clima hostil contra os povos indígenas no Brasil

Ativistas denunciam aumento de ataques contra comunidades indígenas e postos da Funai. Órgãos de segurança e militares não conseguem controlar a situação, e governo fala em liberar terras para exploração econômica.

Leia mais »

Em Brasília, Funai promove debate sobre saúde mental indígena

As Redes Intersetoriais de Saúde Mental junto aos Povos Indígenas realizam entre os dias 16 e 19, na sede da Funai em Brasília, reunião para promover o diálogo, a reflexão e a troca de experiências entre servidores da Funai sobre a saúde mental indígena, além de construir em conjunto o planejamento para o próximo ano.

Texto
A Coordenadora-Geral da CGPDS, Erli Helena Gonçalves, durante sua palestra na abertura do evento (fotos: Mário Vilela/Funai)

Leia mais »

Atentado na BR-262 mata índios Guajajara no Maranhão

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão informou hoje (7), no Twitter, que está acompanhando, com a Secretaria de Segurança Pública e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o atentado contra lideranças indígenas Guajajara, ocorrido neste sábado na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel.

Leia mais »

MPF: União é multada pela Justiça por não prestar apoio a frentes de proteção a povos isolados do Vale do Javari (AM)

Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil; União também foi proibida de veicular publicidade institucional em qualquer veículo de comunicação.

Arte com fundo cinza, a palavra Resultado escrita em azul e a logomarca do Ministério Público Federal (MPF).
Arte: Secom/PGR

 

Leia mais »

III Semana Indigenista da Funai, com tema: Línguas e Culturas Indígenas

Trata-se de realização da III Semana Indigenista da Funai, com tema: Línguas e Culturas Indígenas, caracterizada como um espaço de capacitação e formação em indigenísmo, a ser realizada no Centro de Formação em Política Indigenista – CFPI e na Funai-Sede, em celebração aos 52 anos desta Funai.

Leia mais »

Nota: emissão de passaporte para indígenas está normalizada

A Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/Funai) informa que a emissão de passaporte para indígenas dispensa a apresentação de declaração de indígena integrado/não integrado ou autorização oficial da Funai ou da Justiça para a obtenção daquele documento.

FOTO: FUNAI

Leia mais »

Órgãos federais ligados à questão indígena vão alinhar ações

O Ministério da Saúde, a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, a Secretaria Nacional de Modalidades Especializadas de Educação e a Secretaria Especial de Articulação Social podem passar a atuar de maneira alinhada e colaborativa nas questões voltadas aos indígenas brasileiros. Isso é o que ficou acertado durante um café da manhã organizado pela Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), Sílvia Waiãpi.

Leia mais »

Após sete anos de diálogo, povos Jarawara e Apurinã definem plano de gestão ambiental e territorial de terra indígena

Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro.

FOTO: FUNAI

Leia mais »

Governo Federal inicia regularização de pistas de pouso em terras indígenas na Amazônia

A Funai e a Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – estão fazendo o levantamento topográfico das pistas de pouso em terras indígenas, para que elas sejam reformadas e reconhecidas oficialmente pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.

Leia mais »