A Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS/Funai) informa que a emissão de passaporte para indígenas dispensa a apresentação de declaração de indígena integrado/não integrado ou autorização oficial da Funai ou da Justiça para a obtenção daquele documento.
O Ministério da Saúde, a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, a Secretaria Nacional de Modalidades Especializadas de Educação e a Secretaria Especial de Articulação Social podem passar a atuar de maneira alinhada e colaborativa nas questões voltadas aos indígenas brasileiros. Isso é o que ficou acertado durante um café da manhã organizado pela Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), Sílvia Waiãpi.
Um processo de diálogo e discussão entre os habitantes da Terra Indígena (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamati para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) Jarawara e Apurinã foi concluído no mês de outubro.
A Funai e a Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – estão fazendo o levantamento topográfico das pistas de pouso em terras indígenas, para que elas sejam reformadas e reconhecidas oficialmente pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.
Em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e com o Governo do Estado do Amapá, a Funai acompanhou o trabalho de levantamento topográfico de 12 pistas de pouso na região. O objetivo é entrar com o processo de homologação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de 10 dessas 12 pistas, tendo em vista que as outras duas não possibilitam o tráfego aéreo devido a condições de infraestrutura.
A Base de Proteção Etnoambiental (Bape) do rio Ituí-Itacoaí da Fundação Nacional do Índio (Funai), que fica dentro da Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, fronteira com o Peru, foi novamente atacada a tiros na madrugada deste domingo (03) por caçadores e pescadores ilegais.
Com apoio da Funai e presença do Ministério Público Federal, uma visita à Ilha do Bananal-TO levou Luiz Demattê, diretor-executivo do Grupo Korin, rede de empresas de alimentos orgânicos e sustentáveis, a conhecer atividades produtivas dos povos indígenas da região e avaliar oportunidades de cooperação com essas comunidades que desenvolvem, principalmente, a bovinocultura extensiva.
A organização União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) denunciou às autoridades brasileiras que o missionário evangélico norte-americano Andrew Tonkin ingressou ilegalmente na região onde vivem indígenas isolados nas margens do rio Itacoaí, dentro da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, fronteira do Brasil com o Peru.
Paula Wolthers de Lorena Pires será a nova Coordenadora-Geral de Índios Isolados e de Recente-Contato (CGIIRC). Servidora da Funai há oito anos, a antropóloga e indigenista é uma das primeiras mulheres a encabeçar a coordenação.
Na última sexta-feira (13), na Sede da Funai, em Brasília, ocorreram palestras e debates celebrando os 12 anos da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DDPI), assinada em Nova Iorque, na sede da ONU, em 13 de setembro de 2007.
A Funai vem a público lamentar o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, colaborador eventual em Tabatinga/AM, na noite de sexta-feira (6), por volta das 18h30.
É importante para o país reconhecer que nossa língua é uma língua original do Brasil. Vemos a necessidade de respeito, de sensibilidade em reconhecer e entender que nossas línguas têm valor, fazem parte da nossa história, do nosso conhecimento.” – Edilson Makoka Paumari.
Seguindo entendimento da PGR, Plenário mantém suspensão de trechos da MP 886, devolvendo competência para demarcar terras indígenas à Funai.
Com a decisão, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Funai e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Na manhã deste domingo (28), o Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com outros cinco órgãos para a formação de gabinete de gerenciamento de crise. A finalidade do grupo interinstitucional é esclarecer as circunstâncias da morte de um indígena ocorrida na Terra Indígena Wajãpi.
