A Fundação Nacional do Índio (Funai) fixou critérios complementares para a autodeclaração indígena. Foi durante reunião da Diretoria Colegiada da fundação realizada na quinta-feira (21), em Brasília.
Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades
Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado
O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.
Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos acerca do protesto dos indígenas Munduruku nas proximidades do município de Itaituba, no Pará.
A participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada no dia 25 de agosto, garantiu a representatividade dos indígenas naquela ocasião.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (01) a Medida Provisória (MP) 1005/20, que permite a ampliação e aprimoramento do trabalho de combate à covid-19. Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) presta apoio a mais de 300 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias. As ações são realizadas em conjunto com órgãos de saúde e segurança, a fim de diminuir o risco de contágio entre as populações indígenas.
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.
É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020
Numa parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), 41 novas antenas de comunicação via satélite (VSATs) foram instaladas nos últimos meses em pontos da Amazônia Legal nos estados do Mato Grosso, Pará, Amazonas, Rondônia e Acre.
O sertanista estava monitorando um grupo de indígenas que se aproximou desde o mês de junho de uma comunidade rural em Seringueiras (RO).
De acordo com informações, Rieli tentava evitar um atrito entre os índios isolados e moradores da região quando foi atingido com uma flechada no peito.
O juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Roraima, negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) que solicitava o afastamento do capitão Lari Gomes do cargo de Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima.
.png?resize=300%2C199 "Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Mário Vilela/Funai")
Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
