Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tag: Funai
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e reafirma obrigação da Funai de realizar consulta para escolha do coordenador regional do Xingu
Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF
TRF1 decide pela suspensão da nomeação de coordenador da Funai na região do Xingu
Negados recursos da União e da Funai. A nomeação depende de consulta prévia à comunidade indígena interessada
Comissão externa discute situação dos povos indígenas na pandemia
Convidados serão ouvidos por videoconferência
Nota em defesa da Fundação Nacional do Índio
“Em havendo olhos maus, não há obras boas.” – Padre António Vieira, o amado “grande pai” dos índios do Grão Pará e Maranhão.
FUNAI – Nota de Esclarecimento
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria intitulada “Sem acordo com governo sobre programa ambiental, lideranças indígenas prometem bloquear BR-163 no PA”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (10).
Justiça Federal indefere pedido de liminar contra a Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai
O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposta em ação popular contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.
MPF: órgãos firmam compromissos para garantir serviços públicos adequados aos indígenas durante a pandemia no Alto Solimões e no Vale do Javari (AM)
Atuação conjunta do MPF com Funai, Dsei, Susam e sociedade civil tem como objetivo contribuir para a adequada prestação de serviços de saúde e para a segurança alimentar aos indígenas
MPF requer que União e Funai efetivem Plano de Contingência dos povos indígenas
Ação visa a estabelecer direitos e proteção das comunidades indígenas durante período de pandemia da covid-19
MPF recorre ao STJ para manter impedimento de missionário de assumir Coordenação de Índios Isolados da Funai
Agravo interno foi apresentado à Corte contra decisão que libera a nomeação do missionário Ricardo Lopes
UNIVAJA entra com recurso no STJ para retirar missionário da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – Opi, vem a público externar imensa preocupação com o teor da Decisão proferida pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no dia 09 de junho de 2020, que em sede de pedido de Suspensão de Liminar formulado pela União, e interposto nos autos originários da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal – MPF em litisconsórcio com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, altera os termos da Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, publicada no dia 21 de maio de 2020, a qual afastava o missionário Ricardo Dias Lopes da chefia da Coordenação-Geral de índios Isolados e de Recente contato da Funai.
STJ libera nomeação de servidor ligado a entidade missionária para área de índios isolados da Funai
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Vale do Javari, no Amazonas, vive dias de apreensão com chegada da Covid-19 e aumento de invasões
Lideranças relatam a presença de pescadores transitando nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental do rio Curuçá, que protege indígenas isolados.
Nota da Funai
Sobre a anulação judicial da Portaria que nomeou Ricardo Dias para a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai – CGIIRC/Funai:
MPF vai à Justiça para sustar efeitos de portaria da Funai que liberou grilagem em terras indígenas
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado