Funai fixa critérios complementares para autodeclaração indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) fixou critérios complementares para a autodeclaração indígena. Foi durante reunião da Diretoria Colegiada da fundação realizada na quinta-feira (21), em Brasília.

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, destaca que entre os objetivos dos critérios para heteroidentificação estão segurança jurídica e a proteção da identidade indígena. – Foto: Anderson Riedel/PR

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MPF lança dossiê com relatos periciais sobre a realidade de populações indígenas e comunidades tradicionais diante da pandemia

Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades

Arte: Secom/MPF

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Tribunal mantém suspensão de norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Roraima

Número expressivo de terras indígenas passariam a estar desprotegidas e vulneráveis à grilagem no estado

Arte: Secom/MPF

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STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil

O STF deve iniciar no próximo dia 28 um julgamento que poderá definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. De um lado, indígenas e sociedade civil defendem a chamada “teoria do indigenato”, que reconhece o direito territorial dos Povos Indígenas como “originário”, segundo os termos da Constituição.

Foto: CLIMAINFO

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“Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas”

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro – FOTO: DW

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Participação da Funai na 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos garante representatividade indígena

A participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada no dia 25 de agosto, garantiu a representatividade dos indígenas naquela ocasião.

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Medida Provisória permite à Funai aprimorar ações de combate à covid-19

O governo federal publicou nesta quinta-feira (01) a Medida Provisória (MP) 1005/20, que permite a ampliação e aprimoramento do trabalho de combate à covid-19. Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) presta apoio a mais de 300 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias. As ações são realizadas em conjunto com órgãos de saúde e segurança, a fim de diminuir o risco de contágio entre as populações indígenas.

Foto: Divulgação / Funai

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Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai

À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020

Arte: Secom/PGR

Comunicação via satélite reforça monitoramento territorial da Funai na Amazônia Legal

Numa parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), 41 novas antenas de comunicação via satélite (VSATs) foram instaladas nos últimos meses em pontos da Amazônia Legal nos estados do Mato Grosso, Pará, Amazonas, Rondônia e Acre.

Antenas
Foto: Censipam/Ministério da Defesa

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Defensor dos indígenas isolados, Rieli Franciscato morre com uma flecha no coração, em Rondônia

O sertanista estava monitorando um grupo de indígenas que se aproximou desde o mês de junho de uma comunidade rural em Seringueiras (RO).

(Foto de Mário Vilela/Funai/2014)

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Coordenador da Funai é assassinado a flechada por índio em RO

De acordo com informações, Rieli tentava evitar um atrito entre os índios isolados e moradores da região quando foi atingido com uma flechada no peito.

Foto: Correio de Notícia

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Justiça nega pedido de afastamento de Lari Gomes do comando da CR Roraima

O juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Roraima, negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) que solicitava o afastamento do capitão Lari Gomes do cargo de Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima.

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Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Mário Vilela/Funai

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PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso

Augusto Aras requereu ainda, ao presidente do STF, suspensão dos efeitos de decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF