Decisão do TRF1 atendeu pedido do MPF, visto que terras ocupadas por indígenas possuem imunidade tributária
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Governo abre seleção para reforçar atuação da Funai em ações emergenciais aos Yanomami
Estão abertas até o dia 15 de abril as inscrições para participar de processo seletivo destinado a servidores públicos do Governo Federal para reforçar o quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida atende às ações emergenciais prioritárias realizadas na Terra Indígena Yanomami, considerando o disposto no Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023. O edital Edital nº 213/2024 foi publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Funai integra debates de seminário sobre gestão territorial e ambiental da Amazônia em Manaus (AM)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do seminário de Gestão Territorial e Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, nesta sexta-feira (8), na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus (AM). O evento é realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com o apoio de instituições que atuam em pautas da política indigenista e de proteção do meio ambiente.
Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação
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II Semana Mulheres no Indigenismo está com inscrições abertas até quinta-feira (29)
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoverá a II Semana Mulheres no Indigenismo. Organizado pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codep), o evento será online e aberto ao público no período de 4 a 8 de março, pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições vão até quinta-feira (29) e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. O público-alvo são servidoras e servidores da Funai e demais interessados no tema.
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Terra Indígena Yanomami – Atualização
Uma comitiva formada por treze ministros estará em Roraima na próxima quinta-feira, 29.
Em Roraima, Funai realiza reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma reunião setorial com órgãos que atuam na Terra Indígena Yanomami. O debate ocorreu nesta segunda-feira (05) na sede da Coordenação Regional localizada em Boa Vista (RR) e integra uma série de diálogos promovidos pelo órgão indigenista nos últimos dias para intensificar as ações emergenciais e estruturantes no território.
Funai inicia rodada de reuniões com lideranças e órgãos responsáveis pela proteção do Povo Yanomami
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início nesta sexta-feira (02) a uma série de reuniões de planejamento com lideranças indígenas e representantes de diversos órgãos em Boa Vista, no estado de Roraima. O objetivo é intensificar as ações emergenciais e estruturantes para a Terra Indígena Yanomami.
Funai recebe Carta Aberta sobre Regularização Fundiária na Amazônia
Representantes do Fórum Florestal da Amazônia entregaram à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, Carta Aberta sobre Regularização Fundiária na Amazônia. Estiveram na sede da Funai, em Brasília, Cyntia Meireles Martins, professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Fabiana Barbosa, presidente do Centro de Estudos Rioterra; Fernanda Rodrigues, secretária executiva do Fórum Florestal da Amazônia; e Ivaneide Bandeira, coordenadora de projetos na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. O encontro ocorreu na quarta-feira (24), contando também com a presença de uma equipe de coordenadores de diversas áreas técnicas da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
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Funai na COP28: Gestão ambiental e proteção territorial pautam discussões sobre financiamento climático
No domingo (03), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu uma mesa de discussão no Pavilhão do Brasil na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, com o tema “Resiliência e desafios dos povos indígenas brasileiros para o enfrentamento às emergências climáticas por meio da gestão ambiental, proteção territorial e financiamento climático”.
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
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STF determina continuidade do plano de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá
Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já empreendidas para reintegração do território
Nota: Reintegração da terra indígena Apyterewa
Na data de hoje (29/11), a pedido de associações de produtores rurais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.467.105, determinou a paralisação do processo de reintegração da terra indígena Apyterewa, no Pará.
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Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas não tem parecer da Funai
MANAUS – A licença para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, próximo ao Amapá, segue sem definição. O principal impasse está relacionado aos possíveis impactos nos povos indígenas da região. Embora o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenha afirmado que terá uma resposta sobre o licenciamento para a Petrobras no início de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirma que a análise encontra-se parada na Fundação.
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Rodeada de fazendas, terra indígena de RR resiste à pressão agrícola e luta por demarcação
BOA VISTA (RR) – A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.
