O Prof. Dr. Jaime de Agostinho, Presidente da Fundação Ecoamazônia, concedeu, em 13 de jun de 2018, uma entrevista para os professores Roberto Câmara e Luiz Henrique Pacobahyba, na Rádio Universitária, da Universidade Federal de Roraima – UFRR.
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Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana
As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na sua história. Boa parte dos cerca de dois mil maxakalis compareceu às urnas: na aldeia Pradinho, votaram 220 dos 250 eleitores registrados. Já na aldeia Água Boa, participaram 297 dos 365 indígenas aptos a votar. As aldeias ficam respectivamente nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.
Roraima: crise e oportunidade para corrigir um erro estratégico
A séria crise de segurança pública, sanitária e humanitária deflagrada em Roraima pela enxurrada de refugiados venezuelanos que têm se dirigido ao estado fronteiriço, agravada nas últimas semanas, proporciona uma singular oportunidade de reflexão sobre o erro estratégico cometido por sucessivos governos brasileiros desde a década de 1990, sobre o desenvolvimento daquela unidade da Federação.
Lideranças indígenas protestam contra parecer de demarcação de terras
Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo o parecer, ratificado em julho do ano passado pelo presidente Michel Temer, em todos os processos de demarcação deverão prevalecer parâmetros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, além da tese do marco temporal, que estabelece que os povos terão direito somente às áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
Grupos indígenas de Brasil se “movilizan” para proteger el bosque
Grupos indígenas brasileños intentan proteger sus tierras de ganaderos y madereros. Algunos están recurriendo a sus teléfonos móviles para evitar el apoderamiento de tierras y la destrucción del medio ambiente. Leia mais »
Ato em defesa dos direitos indígenas critica Parecer que paralisa demarcações de terra
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indigenistas parceiras do coletivo Mobilização Nacional Indígena estarão em Brasília para um ato em defesa dos direitos indígenas.
AGU instaura Grupo de Trabalho para orientações ao Parecer Normativo sobre demarcações de Terras Indígenas
Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 130/AGU, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para propor orientações de aplicação do Parecer GMF-05/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, em que consta o Parecer Normativo 001/AGU, de 2017, que trata sobre demarcação de terras indígenas.
Direito à educação, água potável e território: #ABRILIndígena aponta resultados concretos na defesa das comunidades
A mobilização #AbrilIndígena, promovida pelo Ministério Público Federal desde o final de março, tem pautado reuniões, eventos e debates sobre direitos indígenas em todas as regiões do país. O objetivo é celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam. O balanço parcial da ação coordenada já aponta resultados concretos, com a propositura de ações e acordos e a obtenção de medidas administrativas e decisões judiciais favoráveis à proteção dos povos originários. Confira as principais conquistas alcançadas pelo MPF nos primeiros dez dias de esforço concentrado sobre o tema:
#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR
Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR.
Câmara dos Deputados – Deputados querem suspender parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas
Documento obriga Administração Pública a seguir as mesmas condições aplicadas pelo STF na decisão sobre Raposa Serra do Sol em 2009.
Judiciário inicia atendimento inédito a 800 índios Waimiri Atroari dentro da terra indígena com o programa Justiça Itinerante
Wakié José Porfírio, com apenas 45 dias de vida, é o 2000º índio da etnia Waimiri Atroari e um dos mais de 800 que receberão atendimento do programa Justiça Itinerante, iniciado nesta segunda-feira (26).
O déficit de soberania da Amazônia
600 mil índios aldeados, de tribos diversas, são titulares de 13% do território nacional, enquanto os demais 200 milhões de brasileiros habitam apenas 11%.
Raposa Serra do Sol – Demarcação desastrosa em Roraima dificulta absorção dos venezuelanos, diz Heleno
O general Augusto Heleno, ex-comandante militar da Amazônia e um dos mais admirados oficiais do Exército Brasileiro, lembrou neste domingo (11) que se não tivesse ocorrido a “demarcação ideológica” da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que destruiu a cultura do arroz, o Brasil poderia absorver nesse setor boa parte da mão de obra dos 50 mil venezuelanos que invadiram Roraima à procura de trabalho e melhores condições de vida.
“O presidente Temer vai a Boa Vista conhecer o problema dos 50 mil imigrantes venezuelanos”, escreveu o general em artigo para o Diário do Poder. “Por ser o Comandante Militar da Amazônia, denunciei, em 2008, a lamentável política indigenista. Alertei sobre a falta de critério na demarcação ideológica de Raposa Serra do Sol. Economistas avisaram que a expulsão dos arrozeiros era medida social e economicamente desastrosa. Ignoraram. Favelizaram Boa Vista e empobreceram Roraima”, acusa.
Ao decidir pela demarcação em terras contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em 2009, sob influência de conceitos meramente ideológicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a expulsão dos arrozeiros.
Atualmente, a gigantesca região de 17 mil quilômetros quadrados, mais de 11 vezes o tamanho da cidade de São Paulo e três vezes maior que o Distrito Federal. A reserva faz fronteira com a Venezuela e Guiana. Antes a maior produtora de arroz do Brasil, virou terra abandonada, com cerca de 20 mil índios aculturados e sem atividade econômica, passando fome e com milhares deles entregues ao alcoolismo.
“Hoje, a situação gerada pela ditadura de Maduro poderia ser contornada pela ampliação da cultura arrozeira e pelo consequente emprego de boa parte da mão de obra estrangeira que chegou a Roraima”, afirma o general Augusto Heleno em seu artigo. “Não há mais essa alternativa”, lamenta. “Infelizmente, vem aí mais improvisação e desordem urbana. Em outubro, temos que mudar o País”, conclama.
FONTE: Diário do Poder http://www.diariodopoder.com.br/
http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=96351147362
NOTA
Índios criam gado em Roraima
Para enfrentar a desnutrição e contrariando rótulos de preguiçosos ou improdutivos, indígenas que vivem em Roraima criam gado e cultivam plantações em fazendas que, muitas vezes, herdaram dos ruralistas da região.
No Brasil, todos os problemas tendem a se transformar em ideologias, diz general
Ao completar sete mil postagens de temas ligados a Amazônia, seus povos, suas culturas, seus desafios, a Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia – Ecoamazônia traz para a analise e avaliação de nossos leitores a publicação do site Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/ – que aborda várias questões sobre a Amazônia, as fronteiras, a Terra Indígena Yanomami, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre outras.