A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
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Brasil debe proteger las tierras, territorios y recursos de los pueblos indígenas
Un experto de la ONU en derechos humanos pide al Tribunal Supremo y al Senado brasileño que garanticen los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras suspendiendo la aplicabilidad de la Ley que podría dar lugar a expulsiones y violaciones de las normas internacionales de las garantías fundamentales.
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Funai reafirma compromisso com os direitos indígenas em reunião deliberativa na TI Raposa Serra do Sol
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta sexta-feira (5) da I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que ocorreu no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia (RR).
Produtores dizem que Roraima poderá suprir demanda por arroz se reserva indígena for revista
Área indígena da Raposa Serra do Sol era ocupada anteriormente por produtores de arroz
Comandante Militar da Amazônia visita comunidades na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol
Reforçando a integração do Exército Brasileiro com os povos indígenas, Comandante Militar da Amazônia visita comunidades tradicionais na Terra Indígena Raposa – Serra do Sol.
Ação Conjunta com a Marinha reforça prontidão logística da 16ª Brigada de Infantaria de Selva
Garimpo e barbárie: uma história de genocídio e de luta dos Yanomami
O artigo é de Gabriel Vilardi: Os Yanomami sabem o que querem, já as autoridades federais não parecem ter tanta certeza… “Existe um ambiente de desumanização que cala na alma, em que a agonia e a dor são expressão de uma morte logo ali adiante”.
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Desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia é o menor em seis anos
A diminuição da devastação em TI’s é uma boa notícia em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas
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Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
ICMBio agradece ao CMA pelo apoio logístico em operação no Pico da Neblina
O Comando Militar da Amazônia (CMA) tem se destacado por sua integração e cooperação contínuas com diversas entidades na região. Em parceria com as Forças Singulares, Forças Auxiliares, órgãos públicos e instituições, o Exército Brasileiro na Amazônia realiza missões conjuntas que resultam em operações bem-sucedidas.
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Tradições milenares e uma rica cultura: conheça mais sobre os atrativos turísticos da Comunidade Indígena Raposa I
Localizada em Roraima, no município de Normandia, a Comunidade Indígena Raposa I é o território dos Macuxis, um dos povos originários que habita o solo brasileiro há gerações. A comunidade mantém sua tradição e modo de viver ancestral, buscando a valorização de sua cultura, costumes e modo de vida. Ao mesmo tempo, empenha-se no aumento de trabalho e renda para os seus moradores, um reflexo do desenvolvimento do turismo sustentável em seu território.
Em Roraima, lixão a céu aberto e turismo ilegal avançam em território São Marcos
BOA VISTA (RR) – O coordenador-geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Marcelo Pereira Macuxi, denunciou à AGÊNCIA CENARIUM o turismo ilegal no território e a poluição dos rios causada pelo lixão a céu aberto, responsabilidade do município de Pacaraima, na região norte do Estado de Roraima. No local, vivem indígenas das etnias Macuxi, Taurepang e Wapichana.
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A questão do Essequibo – Crise envolvendo Guiana e Venezuela
Um mapa que está circulando nas redes sociais, em sites e portais mostra a provável divisão política da República Bolivariana da Venezuela com a anexação da chamada Guiana Esequiba. Também aparece com as grafias: Guaiana Essequiba, Guayana Esequiba ou Guayana Essequiba.
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Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas. Atualizado
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.
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Exclusivo – Venezuela inicia operações com Forças Especiais junto à fronteira com o Brasil e Guiana
A República Bolivariana da Venezuela começa preparar infiltração de Forças Especiais da Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) na Guiana. Incerta a ação futura frente ao Brasil.