A República Bolivariana da Venezuela começa preparar infiltração de Forças Especiais da Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) na Guiana. Incerta a ação futura frente ao Brasil.
BOA VISTA (RR) – A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.
BOA VISTA (RR) – Pela primeira vez em um território indígena brasileiro, o evento preparatório para a Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), destinado à participação indígena, foi realizado no último fim de semana, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia (RR). Chamado de Intercâmbio de Experiências Locais sobre Mudanças Climáticas, o evento sempre ocorreu em cidades brasileiras como São Paulo, mas, neste ano, a organização decidiu trazer para o território indígena em Roraima.
Continuar lendo Indígenas de Roraima organizam demandas para apresentar na COP28
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou na sexta-feira (13) do último dia da VIII Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima. Com o tema “Os desafios de lideranças jovens – vida escuras podem ganhar brilho”, o encontro discutiu o histórico, fortalecimento, desafios e planejamento da juventude indígena do estado. Na ocasião, a presidente da Funai reforçou a importância dos jovens no movimento indígena.
A primeira viagem será à Comunidade Indígena Raposa I, em Normandia (RR)
Continuar lendo Começam as visitas de validação técnica do projeto Experiências do Brasil Original
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, visitou no sábado (30) o viveiro de mudas de plantas nativas da comunidade Campo Alegre, na Terra Indígena São Marcos, em Roraima. Joenia esteve no local acompanhada de uma comitiva do Governo Federal formada por representantes de diferentes órgãos.
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Continuar lendo Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país
Continuar lendo Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal
Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro
O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).
Continuar lendo STF chega ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
Continuar lendo Rosa Weber pauta julgamento do Marco Temporal para o próximo dia 30
Representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estiveram, nesta quinta-feira (24), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para dialogar sobre a situação das Terras Indígenas (TIs) do estado de Roraima. A presidente da fundação, Joenia Wapichana, recebeu os indígenas, que representam os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Wai Wai, Sapará, Taurepang, Patamona, Yanomami e Ye’kuana; que fazem parte de 263 comunidades da região.
Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023. A reunião foi comandada pelo presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC).
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta.
Continuar lendo Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
