A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
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O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.
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Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um alerta para os riscos que o Projeto de Lei 490/07, em tramitação no Congresso, e o marco temporal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), representam para os direitos dos povos indígenas. Foi durante audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (16) na Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (4) os desdobramentos de uma eventual revisão do marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Recurso em análise do Supremo Tribunal Federal (STF) discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco para a demarcação em todos os casos.
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou nesta segunda-feira (13) o seu compromisso de reconstruir a instituição após anos de desmonte das políticas direcionados aos indígenas. Foi durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia (RR). Joenia participou do evento ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, dirigentes de organizações indígenas e demais lideranças.
Brasília (DF), 13/03/2023 – Nesta segunda-feira (13), o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, acompanhou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, em Roraima. O encontro, que reuniu diversos ministérios na discussão do tema “Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade” e teve início no sábado (11), na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contou com cerca de duas mil lideranças indígenas do estado.
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Presidente também quer acelerar demarcação de terras destes povos
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O Conselho Indígena de Roraima (CIR), irá realizar nos dias 11 a 14 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã, terra indígena Raposa Serra do Sol, a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, com o tema: “Proteção Territorial Meio Ambiente e Sustentabilidade”.
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A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou hoje (6) da solenidade de posse da indígena Marizete de Souza Macuxi na Coordenação Regional da Fundação em Boa Vista, Roraima, que atende uma população indígena de 50 mil pessoas no estado. Durante a cerimônia, Joenia ressaltou a importância da presença indígena em posições estratégicas no órgão indigenista. “Trazemos esse olhar da nossa coletividade. Das nossas diferenças entre os povos. Esse olhar que a gente vai trazer para a Funai no sentido de proteção coletiva”, disse a presidente.
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) expressam sua consternação com a grave crise humanitária causada pela discriminação étnico-racial que já gerou 570 mortes de crianças Yanomami; e apelam ao Estado para que despenda todos os seus esforços para garantir a sobrevivência dessa população.
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Descendo o Rio Branco
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