Uma “Lava-Jato” ambiental e indígena

Ao aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), o juiz federal Sérgio Moro afirmou que pretende usar o modelo da Operação Lava-Jato contra o crime organizado.

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Indígenas Macuxi são recebidos pelo Papa Francisco

A anciã Macuxi, Bernaldia José Pedro, conhecida como “Vovó Bernaldina”, da comunidade indígena Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, extremo norte da Amazônia brasileira no estado de Roraima, e o artista indígena contemporâneo Jaider Esbell,  se encontraram com o Papa Francisco na manhã desta quarta-feira (7), em Roma, durante a Audiência Geral na Praça São Pedro.

“É como estar diante de coisas realmente sagradas”, disse Jaider Esbell depois de se reunir com o Santo Padre.

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Segunda etapa da vacinação contra febre aftosa começa hoje

Começa hoje (1º), na maior parte dos estados brasileiros, a segunda fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Nesta etapa, serão imunizados animais com até 24 meses. Apenas Acre, Espírito Santo, Paraná e parte de Roraima (reservas indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos) vão vacinar todo o rebanho (jovens e adultos).

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Desenvolvimento sustentável para Roraima – Jaime de Agostinho

O Prof. Dr. Jaime de Agostinho, Presidente da Fundação Ecoamazônia, concedeu, em 13 de jun de 2018, uma entrevista para os professores Roberto Câmara e Luiz Henrique Pacobahyba, na Rádio Universitária, da Universidade Federal de Roraima – UFRR.  

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Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 – Funai entrevista Joênia Wapichana

As comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na sua história. Boa parte dos cerca de dois mil maxakalis compareceu às urnas: na aldeia Pradinho, votaram 220 dos 250 eleitores registrados. Já na aldeia Água Boa, participaram 297 dos 365 indígenas aptos a votar. As aldeias ficam respectivamente nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.

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Roraima: crise e oportunidade para corrigir um erro estratégico

A séria crise de segurança pública, sanitária e humanitária deflagrada em Roraima pela enxurrada de refugiados venezuelanos que têm se dirigido ao estado fronteiriço, agravada nas últimas semanas, proporciona uma singular oportunidade de reflexão sobre o erro estratégico cometido por sucessivos governos brasileiros desde a década de 1990, sobre o desenvolvimento daquela unidade da Federação.  

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Lideranças indígenas protestam contra parecer de demarcação de terras

Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo o parecer, ratificado em julho do ano passado pelo presidente Michel Temer, em todos os processos de demarcação deverão prevalecer parâmetros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, além da tese do marco temporal, que estabelece que os povos terão direito somente às áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. 

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Grupos indígenas de Brasil se “movilizan” para proteger el bosque

Grupos indígenas brasileños intentan proteger sus tierras de ganaderos y madereros. Algunos están recurriendo a sus teléfonos móviles para evitar el apoderamiento de tierras y la destrucción del medio ambiente.   Leia mais »

Ato em defesa dos direitos indígenas critica Parecer que paralisa demarcações de terra

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, as lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indigenistas parceiras do coletivo Mobilização Nacional Indígena estarão em Brasília para um ato em defesa dos direitos indígenas. 

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AGU instaura Grupo de Trabalho para orientações ao Parecer Normativo sobre demarcações de Terras Indígenas

Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 130/AGU, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para propor orientações de aplicação do Parecer GMF-05/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, em que consta o Parecer Normativo 001/AGU, de 2017, que trata sobre demarcação de terras indígenas.

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Direito à educação, água potável e território: #ABRILIndígena aponta resultados concretos na defesa das comunidades

Arte: Secom/PGR

A mobilização #AbrilIndígena, promovida pelo Ministério Público Federal desde o final de março, tem pautado reuniões, eventos e debates sobre direitos indígenas em todas as regiões do país. O objetivo é celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam. O balanço parcial da ação coordenada já aponta resultados concretos, com a propositura de ações e acordos e a obtenção de medidas administrativas e decisões judiciais favoráveis à proteção dos povos originários. Confira as principais conquistas alcançadas pelo MPF nos primeiros dez dias de esforço concentrado sobre o tema: 

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#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima/RR

Imagem: Secom/PGR

Em Brasília, o #ABRILindígena já começou. O movimento que busca ações de fortalecimento dos direitos dos índios e de combates a retrocessos na política indigenista brasileira obteve a primeira vitória na quarta-feira (21), com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), que condenou o Estado de Roraima a manter sob sua responsabilidade a gestão da Escola Indígena Padre José de Anchieta (atual Escola Indígena Tuxua Silvestre Messias), localizada na Vila Surumu, em Pacaraima/RR. 

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Câmara dos Deputados – Deputados querem suspender parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas

Documento obriga Administração Pública a seguir as mesmas condições aplicadas pelo STF na decisão sobre Raposa Serra do Sol em 2009.

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Judiciário inicia atendimento inédito a 800 índios Waimiri Atroari dentro da terra indígena com o programa Justiça Itinerante

Wakié José Porfírio, com apenas 45 dias de vida, é o 2000º índio da etnia Waimiri Atroari e um dos mais de 800 que receberão atendimento do programa Justiça Itinerante, iniciado nesta segunda-feira (26).

Foto: Raphael Alves/TJAM

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