Exclusivo – Venezuela inicia operações com Forças Especiais junto à fronteira com o Brasil e Guiana

A República Bolivariana da Venezuela começa preparar infiltração de Forças Especiais da Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) na Guiana. Incerta a ação futura frente ao Brasil.

Mapa 1 – Área da região de Essequibo que o Google Maps apresenta de forma tracejada. Na marca vermelha a cidade de Paraitepuy.

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Rodeada de fazendas, terra indígena de RR resiste à pressão agrícola e luta por demarcação

BOA VISTA (RR) – A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.

Cercas de propriedades rurais passam pelo território indígena (Divulgação/CIR) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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Indígenas de Roraima organizam demandas para apresentar na COP28

BOA VISTA (RR) – Pela primeira vez em um território indígena brasileiro, o evento preparatório para a Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), destinado à participação indígena, foi realizado no último fim de semana, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia (RR). Chamado de Intercâmbio de Experiências Locais sobre Mudanças Climáticas, o evento sempre ocorreu em cidades brasileiras como São Paulo, mas, neste ano, a organização decidiu trazer para o território indígena em Roraima.

Encontro foi realizado no fim de semana (Reprodução/CIR) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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Funai integra as discussões da VIII Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou na sexta-feira (13) do último dia da VIII Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima. Com o tema “Os desafios de lideranças jovens – vida escuras podem ganhar brilho”, o encontro discutiu o histórico, fortalecimento, desafios e planejamento da juventude indígena do estado. Na ocasião, a presidente da Funai reforçou a importância dos jovens no movimento indígena.

Foto postada em:   FUNAI

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Começam as visitas de validação técnica do projeto Experiências do Brasil Original

A primeira viagem será à Comunidade Indígena Raposa I, em Normandia (RR)

Comunidade Indígena Raposa I, na Normandia (RR). Crédito: Arquivo pessoal – Postada em: Ministério do Turismo

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Presidente da Funai visita viveiro de mudas de plantas nativas na Terra Indígena São Marcos (RR)

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, visitou no sábado (30) o viveiro de mudas de plantas nativas da comunidade Campo Alegre, na Terra Indígena São Marcos, em Roraima. Joenia esteve no local acompanhada de uma comitiva do Governo Federal formada por representantes de diferentes órgãos.

Foto postada em: FUNAI

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Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal

Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país

Foto: Leo Bark/Comunicação/MPF

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Para pesquisador e ativista indígena, STF rejeitará o marco temporal com tese diversa do relator

Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro

Sessão plenária do STF em 31 de agosto de 2023 continuou o debate sobre a validade da tese do marco temporal – Foto: Reprodução/Nelson Jr./SCO-STF via Flickr

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STF chega ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Direito congênito e originário: MPF defende que tese do marco temporal contraria Constituição

Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas

Arte: Comunicação MPF

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Rosa Weber pauta julgamento do Marco Temporal para o próximo dia 30

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 30 a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

Banco de Imagens do STF

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Funai e Conselho Indígena de Roraima discutem a situação das Terras Indígenas do estado

Representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estiveram, nesta quinta-feira (24), na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para dialogar sobre a situação das Terras Indígenas (TIs) do estado de Roraima. A presidente da fundação, Joenia Wapichana, recebeu os indígenas, que representam os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Wai Wai, Sapará, Taurepang, Patamona, Yanomami e Ye’kuana; que fazem parte de 263 comunidades da região.

Foto: Matheus Araújo/Funai

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Senado Federal – Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ

Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos a favor e 3 contrários ao PL 2.903/2023. A reunião foi comandada pelo presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC).

A relatora, Soraya Thronicke, defendeu a aprovação da proposta na Comissão de Agricultura – Marcos Oliveira/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

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Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do marco temporal (PL 2903/2023) que envolve muito mais questões do que a demarcação de terras. O projeto deverá ser votado pela comissão nessa quarta.

Ao lado do senador Alan Rick, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse que os povos indígenas não foram consultados sobre o projeto que avançou, mesmo em descumprimento a resolução da OIT, da qual o Brasil é signatário. – Pedro França/Agência Senado – Fonte: Agência Senado

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