Justiça derruba decreto que legalizava garimpo de ouro no Rio Madeira, em Rondônia

VILHENA (RO) – Um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e de autoria do governador Coronel Marcos Rocha (PSL), que legalizava o garimpo de ouro no Rio Madeira – o principal corpo hídrico em território rondoniense -, perdeu a validade, nesta semana. A decisão foi proferida em sessão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) na segunda-feira, 18.

Operação cumpriu mandados judiciais, destruiu balsas e afastou prefeito de Jutaí, no Amazonas (Polícia Federal/Reprodução) Fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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Garimpeiros retornam ao Rio Madeira, no interior do AM, após oito meses da operação que destruiu centenas de balsas

MANAUS – Centenas de balsas de garimpo ilegal invadiram o Rio Madeira, no município de Autazes, distante 111 quilômetros de Manaus, na mesma região que em novembro de 2021 a Polícia Federal (PF), com apoio das Forças Nacionais de Segurança, prendeu três pessoas e destruiu cerca de 131 balsas utilizadas para o garimpo durante Operação Uiara.

Centenas de balsas invadiram a região em 2021 (Ricardo Oliveira/CENARIUM) – AGÊNCIA CENARIUM

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DNIT conclui 50% dos serviços de dragagem no Rio Madeira

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu 50% das obras de dragagem no Rio Madeira, um dos principais eixos logísticos do norte do Brasil. Os trabalhos foram executados nos segmentos de Cujubim, Curicacas e Papagaios.

Foto postada em: ABTC _ Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga

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Projeto Ouro Brasil é destaque em seminário internacional sobre rastreabilidade do ouro

Serviço Geológico do Brasil apresenta panorama aurífero brasileiro e desenvolvimento de novas abordagens na pesquisa mineral

Tapajós, Rio Madeira e Quadrilátero Ferrífero – as áreas-piloto do estudo

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Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.

Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia – Foto: Gilberto Soares/MMA – Postada em: MME

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Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Desmatamento começa a afetar a diversidade de peixes em riachos na Amazônia

A substituição de floresta por pastagens e lavouras está afetando diretamente os peixes da Amazônia. Em estudo publicado na revista Neotropical Ichthyology, pesquisadores do Brasil, da Colômbia e dos Estados Unidos mostraram que um processo semelhante ao ocorrido ao longo de décadas em áreas com longa história de desmatamento, como o Estado de São Paulo, se repete agora em Rondônia, no chamado Arco do Desmatamento, onde a derrubada da mata é recente.

Postada em: Agência FAPESP

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Governo Federal conclui obra que impedirá alagamentos na BR-364/RO

Seis segmentos da rodovia foram elevados para que não sejam tomados pelas águas em casos de cheias no Rio Madeira

Obra assegura a integração do Acre com os demais estados da Federação e interliga a malha rodoviária federal – Postada em: MINFRA

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Em Rondônia, MP pede inconstitucionalidade de decreto que libera garimpo no Rio Madeira

VILHENA (RO) — Para impedir que cenas como as que correram o mundo inteiro no fim de novembro, escancarando a corrida pelo ouro no Rio Madeira, na região do Amazonas, se repitam em Rondônia, o Ministério Público Estadual (MP-RO) entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 25.780/2021, que libera o garimpo no mesmo afluente, o mais importante para o território rondoniense.

Para o Ministério Público de Rondônia, “o Rio Madeira é interestadual e navegável, sendo, portanto, um bem da União, não podendo, por isso, o Estado de Rondônia dispor sobre o tema”. (Governo de Rondônia/Reprodução)- AGÊNCIA CENARIUM

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Cheias em todo o Brasil são monitoradas e medidas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM)

O Governo Federal, por meio do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, está monitorando e medindo, em campo, as cheias que atingem a região sudeste, centro-oeste, nordeste e norte do País.

Lista de Municípios – Postada em: SGB CPRM

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CHN-9 inicia atividades de 2022 com Levantamento Hidrográfico no Rio Madeira

Navio Hidroceanográfico Fluvial Rio Branco é subordinado ao Centro de Hidrografia e Navegação do Noroeste

Navio Hidroceanográfico Fluvial Rio Branco – Foto: Marinha do Brasil

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Comissão cobra reparação do governo federal para ribeirinhos afetados por hidrelétricas em Rondônia

VILHENA (RO) – O governo brasileiro tem três meses, a contar de dezembro, para dar explicações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre os impactos gerados pelas hidrelétricas do complexo do rio Madeira, em Rondônia, formado pelas usinas Jirau e Santo Antônio, instaladas em Porto Velho. O processo foi motivado pelos retrocessos ambientais e danos causados a cerca de 60 famílias da comunidade ribeirinha de Cujubinzinho, a 35 quilômetros da capital rondoniense.

A denúncia foi realizada em 2015, detalhando à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, a reincidência de omissões do governo federal, desde a construção do complexo elétrico sobre o mais importante rio de Rondônia aos impactos gerados até hoje. (Reprodução/ Internet) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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Laudo da PF aponta contaminação por mercúrio até três vezes maior do que considerado admissível no corpo de moradores do rio Madeira, no Amazonas

Polícia Federal e Ibama realizaram mais uma operação contra o garimpo ilegal na região. Em novembro, garimpeiros invadiram comunidade para exploração de ouro

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Governo Federal conclui o ciclo anual de dragagem em 620 quilômetros da Hidrovia do Madeira

Obras garantem a navegação em um dos principais eixos logísticos do norte do país, responsável pelo escoamento de insumos e produção agrícola

Obras fazem parte do ciclo anual de trabalho realizado desde 2017 – Crédito: Divulgação/DNIT

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