Justiça derruba licença de Belo Sun

9 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Por unanimidade, TRF-1 cancelou a Licença de Instalação da mineradora canadense que pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA). Os desembargadores ordenaram a realização da consulta prévia, respeitando o protocolo de consulta apresentado pelos índios.

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População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)

4 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Lideranças e professores indígenas acusam empresários de manipular audiência pública para instalação do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a favor dos interesses do setor minerário na região.   

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Câmara aprova MP dos royalties da mineração

22 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado. 

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Sarney Filho promete reforçar atuação no Amazonas após ataque de garimpeiros

7 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o governo dará uma resposta dura a quem afrontar as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No dia 27 de outubro, garimpeiros atearam fogo à sede e também em veículos do Ibama e do ICMBio, em Humaitá, no sul do Amazonas, forçando os técnicos a saírem escoltados pela polícia para fora da região.

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Câmara dos Deputados – Minas e Energia aprova fundo de proteção de reservas garimpeiras

29 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de um fundo de proteção de reservas garimpeiras. O objetivo é financiar planos, programas e projetos públicos e privados para o uso racional dos recursos ambientais e a promoção da educação ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 6103/16, do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA).

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Nota conjunta sobre o ataque às estruturas dos dois órgãos em Humaitá- AM

28 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

As unidades do Ibama e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas por criminosos nesta sexta-feira (27/10), em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira.

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Prédios e carros de órgãos ambientais em Humaitá, no Amazonas, são incendiados por garimpeiros

28 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Não há registro de vítimas; servidores buscaram refúgio em quarteis do Exército e da Marinha. Investigação do caso será conduzida pela Polícia Federal


(Foto: Reprodução Facebook)

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MPF recomenda paralisação de atividades exploratórias em território da comunidade Montanha e Mangabal, no Pará

27 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Uma equipe da Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, parando em restaurantes e pousadas frequentadas por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que circulam na região. Os policiais foram afixar nesses locais um aviso do Ministério Público Federal (MPF) para a paralisação de todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.  

Aviso para paralisação de todas as atividades exploratórias foi afixado ao longo da Transamazônica. Fotos: Polícia Federal

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RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos

26 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental. 

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Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)

25 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realizaram operação de combate a garimpos de ouro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará. Em três dias, com apoio de três aeronaves, foram destruídas 12 balsas de mergulho, 1 balsa escariante, 12 escavadeiras hidráulicas, 4 motobombas e 1 caminhão carregado de toras. Os agentes ambientais também apreenderam em acampamentos de garimpeiros uma arma, uma mira de precisão para espingarda e aproximadamente 700g de mercúrio.   

Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo de ouro na Terra Indígena Kayapó – Foto: Ibama

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La minería esta destruyendo más selva amazónica de lo que se pensaba

21 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Investigadores de la Universidad de Vermont, en Estados Unidos, concluyen que la pérdida de masa forestal provocada por la actividad de las mineras representa en torno al 10 % de la pérdida forestal total en la Amazonía entre 2005 y 2015, por encima de lo estimado previamente.  

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A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

19 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku.

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Advocacia-Geral impede que mineradora realize pesquisa sem autorização

19 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O cancelamento de duas autorizações de pesquisas de uma mineradora foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal no Pará. A empresa possuía autorização para pesquisa de minério de diamante na cidade de Itaituba (PA), mas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) anulou as licenças por inadimplência no pagamento da Taxa Anual por Hectares cobrada pelo órgão.  

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Audiência conjunta com seis comissões ouve ministro sobre privatização da Eletrobras e Renca

24 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Deputado lembra que Eletrobras é superavitária e quer explicações sobre venda da empresa. Extinção da Reserva Nacional do Cobre também é questionada.

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Mineração solta na Amazônia

18 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em 23 de agosto de 2017, o Presidente Michel Temer emitiu um decreto revogando a RENCA (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), uma área do tamanho da Suíça localizada no lado norte do Rio Amazonas em partes dos Estados do Pará e Amapá. O Ministério do Meio Ambiente não havia sido consultado e os ambientalistas e o público em geral no Brasil foram pegos de surpresa. Na verdade, em março o governo Temer já havia anunciado sua intenção de revogar a RENCA em um congresso de empresas de mineração no Canadá. A escolha do local é releveladora.

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