Ibama apreende 430 kg de mercúrio e suspende importadora em SC

7 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Investigação realizada pelo Instituto em três estados aponta que o mercúrio abasteceria garimpos ilegais na Amazônia.

Agentes do Ibama vistoriam galpão de empresa responsável pela importação irregular de mercúrio em SC – Foto: Ibama

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Povo Munduruku aponta fim de aldeia em Jacareacanga (PA)

31 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

ÍNDIO / ELZA FIÚZA / AGÊNCIA BRASIL

O anúncio foi feito pelo povo munduruku, em um comunicado às autoridades ambientais, Ministério Público Federal e Funai.   

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Devastada por garimpo e doenças, povo Munduruku comunica fim de aldeia indígena

28 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

A aldeia PV que ficava localizada dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará, não existe mais. Foi devastada pelo garimpo, doenças e corrupção segundo um comunicado divulgado pelo Movimento Ipereg ayu.     

Garimpo na terra indígena Munduruku

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Peru promove construção de estradas em zonas protegidas da Amazônia

27 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Durante seus três dias de visita ao Peru, na semana passada, o papa Francisco falou sobre o respeito aos direitos dos povos indígenas e aos recursos naturais do território onde vivem, especialmente na Amazônia. Na segunda-feira, doze horas depois de sua partida, o Congresso promulgou uma lei que declara prioritária a construção de rodovias e a manutenção de pequenas estradas de terra em Ucayali, uma área protegida donde moram 10 comunidades indígenas.     Leia mais »

Órgãos prestam esclarecimentos ao MPF sobre medidas de contenção para evitar rompimento de barragem no Amapá

25 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Órgãos incumbidos de adotar medidas de contenção para evitar o rompimento da barragem no garimpo do Lourenço prestaram esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quarta-feira (24). Representantes do Governo do Estado do Amapá e da Agência Nacional de Mineração (ANM) relataram ao procurador da República Antonio Diniz o andamento dos trabalhos que visa atender recomendação expedida pela instituição em dezembro do ano passado.

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Ação pede proibição de concessões para mineração em áreas protegidas no Brasil

21 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

MPF pede realização de levantamento detalhado sobre requerimentos e processos de licenciamento ambiental para a atividade relativos às unidades de conservação.

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Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio no Pará

16 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Mapa aponta impacto causado por mineroduto em território quilombola

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que atua em Belém, foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor na ação, nesta segunda-feira (15).

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Mineração na Amazônia venezuelana faz crescer desmatamento e malária

16 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Com as mãos sujas de barro, um mineiro joga rochas ricas em minerais em uma máquina que tritura pedras. Elas serão processadas com mercúrio em um processo rudimentar que se multiplica pela Amazônia venezuelana e que, em 2017, rendeu 8,5 toneladas de ouro ao banco central do país. 

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MPF-AM denuncia 25 pessoas por exploração ilegal de ouro no Rio Madeira

13 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Vinte e cinco proprietários de dragas foram denunciados por exploração ilegal de ouro e outros minérios no Rio Madeira.

Garimpo no Rio Madeira – James Martins/ CC BY 3.0/ Wikimedia Commons

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Presidente do STF recebe indígenas das etnias Xikrin e Caiapó

22 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam na Corte referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem as etnias. 

Foto: STF

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Justiça Federal suspende licenças autorizadas por Amazonino para garimpo no rio Madeira

21 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em outra ação, MPF denunciou 25 garimpeiros por crimes ambientais e dano ao patrimônio público pela operação Ouro Fino.

A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (19) as Licenças de Operação Ambiental (LOA´s) das cooperativas de garimpo no Rio Madeira concedidas há uma semana pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT). A decisão da juíza federal Mara Elisa Andrade atendeu, em regime de urgência, uma ação civil pública ingressada pelo procurador da República, Aldo de Campos Costa (leia a decisão na íntegra). 

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MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

20 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que promovam fiscalizações periódicas contra garimpos ilegais na região do rio das Tropas, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.

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Justiça derruba licença de Belo Sun

9 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Por unanimidade, TRF-1 cancelou a Licença de Instalação da mineradora canadense que pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA). Os desembargadores ordenaram a realização da consulta prévia, respeitando o protocolo de consulta apresentado pelos índios.

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População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)

4 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Lideranças e professores indígenas acusam empresários de manipular audiência pública para instalação do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a favor dos interesses do setor minerário na região.   

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Câmara aprova MP dos royalties da mineração

22 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado. 

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