Agentes do Ibama e da Polícia Federal (PF) realizaram ações de combate à pesca ilegal no estado do Amazonas que resultaram na apreensão de 32 toneladas de pescado, dois barcos e 30 lacres de manejo. As embarcações recolhidas transportavam peixes capturados na região de Tefé, no Médio Solimões. Foram aplicadas três multas, que totalizam R$ 2 milhões. Todo o pescado foi doado a instituições sem fins lucrativos para distribuição à população local.
A Embrapa Amapá participou de audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, em Macapá (AP), com o propósito de debater os impactos da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o setor pesqueiro do Amapá. Esta portaria proíbe a pesca de 475 espécies em risco de extinção, das quais 22 são encontradas na costa do Amapá. A audiência pública foi promovida pela deputada Cristina Almeida (PSB) e contou com as presenças de representantes de colônias e entidades de pescadores do Amapá, gestores de órgãos federais e estaduais.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação para impedir a realização de qualquer atividade de exploração turística ou pesca esportiva em terras indígenas, sem regular autorização dos povos indígenas envolvidos. A recomendação do MPF destaca a proibição de realização destas atividades, sem autorização, nas terras indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Tea, Uneuixi e Yanomami, no município de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação da pesca durante o período de defeso é um retrocesso ambiental. O parecer foi enviado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 389/DF, proposta contra a Portaria Interministerial 192/2015, que suspendeu, por 120 dias, dez atos normativos que estipulavam períodos de proibição da pesca.
A primeira etapa da operação de fiscalização Rios Federais foi realizada no médio Solimões, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Reserva Extrativista Auati-Paraná nos municípios de Tefé, Maraã e Fonte Boa. Até o momento, os autos de infração lavrados somam 95 mil reais em multas. Houve, ainda, apreensão de um barco regional, 1.680 kg de pirarucu, 110 kg de pirapitinga, 74 kg de tambaqui e 23 animais silvestres (aves e quelônios). O flagrante da matança de botos e jacarés para uso como isca na pesca de piracatinga é muito difícil, considerando a vastidão dos ambientes aquáticos, e por se tratar de uma prática silenciosa que ocorre nas madrugadas e em lugares de difícil acesso. Leia mais »
Pescadores e garimpeiros cercam o consulado brasileiro em Caiena, na Guiana Francesa, em protesto contra o que eles chamam de “roubo” dos recursos naturais do território francês por empresas e imigrantes irregulares brasileiros. O protesto começou na última sexta-feira e os organizadores da manifestação garantiram ao Estado que vão manter o bloqueio pelo menos até o próximo dia 7. Os pescadores da Guiana Francesa acusam barcos, empresas e simples pescadores brasileiros de sair principalmente do Maranhão e Amapá para pescar ilegalmente nos 350 quilômetros de águas territoriais francesas. Sem controle, essa carga seria transportada ao Brasil e vendida no mercado nacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Leia mais »
Ibama, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal desarticularam uma rede de agenciamento para a prática de pesca ilegal no rio Cururu, município de Jacareacanga/PA. O invasor construiu uma precária instalação comercial para receber pescadores predatórios em uma área de preservação permanente dentro da Terra Indígena Kayabi. O recurso pesqueiro é protegido por lei e é a base da alimentação dos indígenas nessa região.
Manaus (14/04/2011) – A Divisão de Fiscalização e Controle da Superintendência do Ibama no estado do Amazonas realizou a operação Poseydon para combater ilícitos ambientais ao final do período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) e o comércio ilegal do pirarucu (Arapaima gigas).
