A contagem para o fim da Amazônia já começou

O agronegócio e o garimpo são hoje os dois maiores inimigos da Amazônia, sendo os principais responsáveis pelo desmatamento da floresta. O primeiro é responsável pela perda de 90% da vegetação natural do Brasil e o segundo tem criado uma indústria que além de desmatar, trazendo doenças para os povos indígenas, planeja, com a ajuda do governo, explorar mais de 200 mil hectares de reservas naturais e indígenas em busca de minério.

Foto: Christian Braga / Greenpeace /IHU.UNISINOS.BR

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Dia da Amazônia: projetos em análise no Senado reforçam leis para preservação da floresta

Neste 5 de setembro é comemorado o Dia da Amazônia. A data foi criada com objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de preservar a maior floresta tropical do planeta — com sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de floresta, o bioma é há muito chamado de “pulmão do planeta” e sua preservação é apontada como responsável pela manutenção do regime de chuvas em todo o Brasil. No Senado, parlamentares têm se mobilizado com medidas que ressaltam a necessidade de preservação da floresta amazônica.

Foto: Mário Vilela – Funai

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Plataforma online auxilia na adequação ambiental das propriedades rurais

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5), a Embrapa Cerrados destaca as funcionalidades do WebAmbiente, sistema de informação de acesso gratuito, que apoia produtores rurais e técnicos nas tomadas de decisão quanto a medidas para adequação ambiental da paisagem rural, com informações sobre as espécies nativas e as estratégias de recuperação recomendadas para cada situação da propriedade.

 - Página inicial do WebAmbiente
Página inicial do WebAmbiente

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Câmara dos Deputados – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais.

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Presidente sanciona lei que altera prazo de inscrição no CAR e adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Somente os proprietários rurais que se registrarem no CAR até 31 de dezembro de 2020 poderão aderir ao PRA

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Governo publica medida provisória que acaba com data limite do CAR

Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições

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O prazo para o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) havia se encerrado em 31 de dezembro de 2018. Foto: Zig Koch/Embrapa

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Pesquisadores da Embrapa divulgam nota técnica sobre a importância da Reserva Legal

Não cabe apoiar projetos que desmontem ou desqualifiquem a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, mas sim de fomentar sua plena implementação”.  Documento foi assinado por 116 pesquisadores da instituição

Leia aqui a nota na íntegra.

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Câmara aprova MP da regularização ambiental; texto segue para o Senado

Deputados alteraram a proposta original e reduziram a necessidade de recuperação de áreas de reserva legal em propriedades rurais.

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Senado não votará MP da regularização ambiental nesta quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não colocar em votação na sessão desta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental.

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Comissão mista aprova MP da regularização ambiental

Parlamentares ligados à questão ambiental criticaram o texto que, segundo eles, permite anistia ao desmatamento em reserva legal. Já o relator da MP defendeu a atualização do Código Florestal.

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MMA responde a carta de ex-ministros

O Ministério do Meio Ambiente recebe com satisfação a carta subscrita por alguns dos ex-ministros de Estado e corrobora, em especial, a conclusão por eles alcançada de que se fazem necessários “quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência” para a consecução dos objetivos do desenvolvimento econômico sustentável.

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Comissão adia parecer de MP que estende prazo para regularização ambiental

A presidente da comissão mista que examina a medida provisória 867/18, senadora Juíza Selma (PSL-MT), concedeu um segundo pedido de vista coletiva para exame do relatório — e o projeto de lei de conversão (PLV) — sobre a proposição, que estende o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que regulamenta a adequação de áreas de proteção permanente (APP) e de reserva legal de propriedades rurais à legislação em vigor.

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Projeto de Lei que altera Código Florestal reduz proteção ambiental e favorece expansão desordenada, afirma MPF

Em nota técnica enviada ao Senado, MPF questiona PLS que dá autonomia a municípios para determinar Área de Preservação Permanente

Foto mostra o prédio do Senado

 

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Câmara dos Deputados – Meio Ambiente aprova mudança de critérios para compensação da reserva legal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 5262/16, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que estabelece novos critérios para a compensação da reserva legal.

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