Categoria: Notícias

MPF/AM: tombamento do Encontro das Águas será julgado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar o conflito federativo entre a União e o Estado do Amazonas em ação que trata do tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões, o Encontro das Águas. A decisão foi proferida por unanimidade pela Primeira Turma da Corte, no julgamento da Reclamação nº 12957, ajuizada pelo procurador-geral da República, após representação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), em 2011.

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6ª Câmara do MPF defende consulta aos indígenas sobre criação de instituto de saúde

A Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, vem a público esclarecer informações atribuídas ao seu posicionamento acerca da possível criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Ministério da Saúde (MS).

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RR – Ex-proprietário da Fazenda Fronteira questiona notificações em Pacaraima

O ex-proprietário da Fazenda Fronteira – cuja área é questionada na Justiça para que seja incorporada à Terra Indígena São Marcos e que deu origem ao perímetro da sede do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela -, José Américo Valentin, procurou a Folha para questionar o que ele chama de intimação aos moradores do perímetro urbano de Pacaraima por parte da Justiça Federal.

Ele cobrou o cumprimento de um acordo, segundo ele, celebrado e assinado em 17 de outubro de 2000, quando ficou determinado que a área urbana do Município de Pacaraima estaria fora da Terra Indígena São Marcos e que poderia haver indenização requerida ou não por José Américo Valentin, dono da então fazenda, aos moradores ou ao Município de Pacaraima.

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Carajás: orgia mineral empobrece o Pará (*)

O ferro é o minério mais produzido, comercializado e usado pelo homem. O preço de referência no mercado internacional é medido pelo teor de hematita, que é o ferro puro. O índice é de 62% de pureza. Os compradores pagam prêmios pelo minério que tem teor acima desse valor e descontam no preço quando a mercadoria está abaixo.

A antiga Companhia Vale do Rio Doce, estatal privatizada em 1997, sempre ganha prêmios porque a média de hematita contida no minério que vende é de 64%. Os ganhos, em média, têm sido de 3,50 dólares por tonelada (US$ 1,75 por cada acréscimo de 1%). A principal garantia dessa qualidade por longo prazo é dada pela província mineral de Carajás, no Pará. Quando a lavra foi iniciada, em fevereiro de 1985, os depósitos de minério eram calculados em 18 bilhões de toneladas da maior concentração de minério de ferro de alto teor do planeta, com 67%.

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PF e Ibama fazem operação contra crimes ambientais na Amazônia

Policiais federais estão cumprindo hoje (27), em quatro estados, 14 mandados de prisão – entre preventivas e temporárias – para desarticular uma organização que, segundo os investigadores, especializou-se em invadir terras públicas na Amazônia brasileira para desmatá-las e transformá-las em pasto. Entre as áreas invadidas está a Floresta Nacional do Jamanxim, na cidade de Novo Progresso (PA). Ao menos uma pessoa já foi detida em São Paulo.

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Líder Ashaninka diz que novo grupo de índios isolados apareceu em aldeia do Acre

Os índios Ashaninka da aldeia Simpatia, o lugar onde ocorreu no final de junho o primeiro contato com povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, registraram a presença de um novo grupo de indígenas de etnia ainda desconhecida na noite do último dia 18. Em entrevista por um telefone público da aldeia na última quarta-feira (20), o líder Ashaninka Fernando Kampa disse à agência Amazônia Real que o grupo andou pela aldeia e pelas roças, mas não se aproximou ou falou com alguma pessoa da aldeia.

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MPF/PA recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizar estudos para hidrelétricas na bacia do rio Trombetas, no noroeste do Estado. A recomendação foi enviada para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), para que suspenda imediatamente a autorização 2329/2013, que concedeu à EPE.

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Queimadas avançam na Amazônia e poluem o ar de Manaus

O avanço das queimadas e de incêndios florestais na Amazônia brasileira levou o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) a fazer um alerta nessa quarta-feira (20) aos órgãos responsáveis pelo combate ao fogo. O pesquisador Alberto Setzer, responsável pelo monitoramento de queimadas por satélite no país, disse em entrevista à agência Amazônia Real que a situação é mais crítica no sul do Amazonas e no sudoeste do Pará.

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Estudos das hidrelétricas no Rio Trombetas são retomados sem consulta prévia

O plano de construir hidrelétricas no Rio Trombetas não é novo. No final dos anos 1980, o governo investiu pesado para a implantação da UHE Cachoeira Porteira que acabou não se concretizando naquele momento.

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RR – Governo deve retirar projeto do ZEE da Assembleia para fazer readequações

O projeto do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) deve ser retirado da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), onde tramita desde o final do mês de maio, para readequações. A informação foi confirmada à Folha pelo relator da matéria na Casa, deputado estadual Erci de Moraes (PPS).

Conforme ele, em meados do mês de julho voltou a prevalecer à exigência de que o projeto do ZEE seja aprovado pela Comissão Coordenadora do ZEE, do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF). Com isso, segundo ele, ficou acertado que o texto que tramita na Assembleia teria que passar por ajustes, uma vez que ainda existe, pelo menos, um ponto sem entendimento pacífico, que trata da criação da Floresta Nacional de Jauaperi, no Sul do estado.

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Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena

O site da Câmara dos Deputado divulga matéria sobre a situação dos indígenas de Roraima e do Pernambuco e a proposta do Deputado Federal Paulo César Quartiero de criação da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Indígena.

Depois que os não índios foram retirados da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Paulo César Quartiero, do DEM, afirma que os índios passaram a ter problemas de subsistência.  O parlamentar defende que o governo federal crie um programa de apoio aos indígenas para retirá-los da condição de extrema pobreza.

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Llaman a salvar la Amazonía de un colapso ecológico – La región natural más importante del mundo está bajo una presión insostenible

 “Estamos siendo testigos y cómplices de la pérdida y deterioro de los recursos naturales amazónicos (…) Todas estas intervenciones humanas nos están aproximando a un punto de no retorno y un potencial colapso ecológico”.

Así lo sostiene “El Llamado Amazónico“, la declaración suscrita por redes nacionales e internacionales, organizaciones de la sociedad civil, indígenas, movimientos sociales, representantes de gobiernos, científicos y miembros de la sociedad amazónica reunidas en Lima el 6 y 7 de agosto.

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MPF/MT e PF investigam interferência de ruralistas na tramitação da PEC 215

Conversa telefônica legalmente interceptada revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.

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Governo omite informações sobre degradação na Amazônia

O mapeamento da degradação florestal dos últimos três anos já foi realizado pelo Inpe, mas os dados ainda não foram divulgados pelo governo. Essa omissão prejudica o monitoramento da extração ilegal de madeira na região

O sistema Degrad, lançado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) em 2008, mapeia anualmente as áreas de floresta degradadas, ou seja, aquelas que são exploradas e estão em processo de desmatamento mas ainda não sofreram corte raso e por isso não tiveram a cobertura florestal totalmente removida.

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AC – Geoglifos podem ser tombados como patrimônio da humanidade

Mais de 500 foram encontrados no Acre, Amazonas e Rondônia. Sítios arqueológicos ajudam na compreensão da ocupação amazônica.

Com base em estudos realizados pela Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) elabora uma proposta de tombamento dos geoglifos da Amazônia, reconhecendo-os com patrimônio da humanidade. Mais de 500 foram encontrados nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A maior parte deles, ao menos 350, estão no Acre.

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