Governo prossegue no cumprimento do protocolo de consulta Waimiri Atroari

A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes dizem respeito, o presidente Marcelo Xavier esteve, no último dia 15, junto às comunidades Waimiri Atroari para tratar sobre o Linhão de Roraima, considerando os aspectos definidos pelo protocolo de consulta daquele povo.

Equipe junto aos Waimiri
Equipe junto aos Waimiri. Foto: Acervo/Funai

Leia mais »

MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença de instalação antes do início do procedimento de consulta prévia e pediu esclarecimentos técnicos

Arte sobre foto de uma mão segurando uma caneta sobre uma folha branca. Ao centro, está escrito na cor preta Recomendação MPF
Arte: Secom/PGR

 

Leia mais »

MPF medeia tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM)

Em reunião, com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari, foram definidos prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura apresentarem posicionamentos sobre a questão

Reunião com moradores
Reunião com moradores Foto: Ascom/MPF/AM

 

Leia mais »

Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por uma perspectiva similar à da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985. O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica entre duas capitais regionais, Boa Vista e Manaus, ilustra a pressão do governo para “abrir” a Amazônia – independentemente de qualquer oposição, mesmo que interna à própria gestão federal. A reportagem da Mongabay teve acesso a documentos que revelam embates na negociação por trás dessa iniciativa.

Leia mais »

NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que:

O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela Funai. O empreendimento não foi e não está sendo avaliado pelo órgão, uma vez que não é esta a sua atribuição.

Leia mais »

MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão

Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de setembro, com participação do MPF

 Foto de dezenas de pessoas reunidas dentro de habitação indígena
Foto: Divulgação/ MPF – Foto de dezenas de pessoas reunidas dentro de habitação indígena

 

Leia mais »

Belo Monte descumpriu promessa de levar desenvolvimento sustentável à região amazônica

Em um intervalo de pouco mais de 40 anos, Altamira, no sudoeste do Pará, foi cenário de duas grandes obras de infraestrutura. A primeira foi a construção da rodovia Transamazônica, entre 1971 e 1973, e a segunda, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, iniciada em 2011.

Belo Monte descumpriu promessa de levar desenvolvimento sustentável à região amazônica Construção da usina contribuiu para o aumento do custo de vida e da energia elétrica para a população de Altamira, no Pará, além de agravar problemas nos sistemas de habitação e de água e saneamento, aponta estudo apoiado pela FAPESP (foto: Guillaume Leturcq)

Leia mais »

MPF recomenda correção da licença de Belo Monte para preservar a vida na Volta Grande do Xingu (PA)

Técnicos do Ibama nunca atestaram viabilidade do desvio de água feito pela usina no trecho de 100 km do rio onde vivem comunidades indígenas e ribeirinhas. Cientistas apontam grave risco.

Leia mais »

Ministro aciona Belo Monte, a maior geradora de energia do Brasil

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou hoje, 17, a maior geradora de energia do Brasil e a quarta do planeta: Usina Hidrelétrica Belo Monte. Na ocasião, o ministro acionou a 14ª Unidade Geradora da Casa de Força Principal da Usina.

Leia mais »

MME inicia cooperações com órgãos ambientais estaduais para viabilizar implantações de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

Atualmente existem 536 projetos básicos de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que não são construídas por falta de licenciamento pelos órgãos ambientais estaduais. Se construídas, essas usinas poderão representar investimentos da ordem de R$ 70 bilhões e atender cerca de 14 milhões de unidades consumidoras.

Leia mais »

Roraima – Waimiri Atroari receberão indenização por linhão

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios.

Indenização tenta tirar do papel linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; licença sai com ou sem aval de índios – DEFESANET

Leia mais »

Impactos cumulativos das pequenas centrais hidrelétricas estão sendo negligenciados no Brasil, aponta estudo

Análise tomou como exemplo caso de um conjunto de pequenas centrais no Pará que teve licenciamento federalizado pela Justiça, em acatamento a pedido do MPF.

Mapa de usinas hidrelétricas de grande e pequena escala existentes, planejadas e inventariadas em rios da Amazônia brasileira (fonte: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2019.05.003)

Leia mais »

Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra

Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.

Leia mais »

Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença

Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.

Leia mais »

TRF autoriza obra do linhão de Tucuruí sobre terra indígena

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da  linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.

Leia mais »