STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado

Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta

Arte: Ascom/PRPA

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MPF processa presidente da Funai por denunciação caluniosa contra servidores da fundação e procurador da República

Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí

Arte: Ascom MPF/AM

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MPF convoca audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) relativos à pesca no Rio Xingu

Para que pescadores e pescadoras possam participar, a partir de quarta-feira (20), há campanha extra de vacinação contra a covid

Foto por Larissa Saud, em licença CC BY 2.0, via Flickr – Postada em: MPF

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JF determina que Funai e Ibama obriguem empreendedor a aprofundar estudos sobre impactos ambientais ocasionados pela Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia

A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO

Ilustração: Secom/MPF

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Audiência vai analisar impacto de grandes projetos de energia, transporte e mineração em comunidades do Pará

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (6) para discutir como grandes obras de infraestrutura para transporte e geração de energia e grandes projetos de mineração têm afetado a vida de comunidades de povos tradicionais do Pará.

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Sobrepesca amenaza biodiversidad de peces en Amazonía

Pesca sin control amenaza también la sustentabilidad de la propia actividad. Pero para conocer el real estado de las pesquerías amazónicas hacen falta más datos. Científicos sostienen que es urgente implementar monitoreos sistemáticos de la pesca amazónica.

Foto postada em: SERVINDI

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Indígenas denunciam que foram excluídos de estudos sobre a usina Tabajara

A Usina Hidrelétrica de Tabajara é um projeto que remonta à década de 80. Em 2013 o empreendimento entrou em processo de licenciamento como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo petista de Dilma Rousseff. Desde então, a obra enfrenta oposição de organizações sociais e das populações atingidas. Em 2021, o Ibama chegou a rejeitar os estudos complementares e reprovou o licenciamento, mas no final do ano a Eletrobras apresentou novos estudos, desta vez aceitos pelo Ibama, que marcou, enfim, as audiências de abril.

Vista da região de Tabajara, distrito do município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, onde se quer construir a usina (Foto: Reprodução Facebook) – Postada em: Amazônia Real

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Terra Indígena Waimiri Atroari

O Pesquisador Hiram Reis e Silva (*) elaborou um interessante estudo sobre os Waimiri Atroari e seus contatos com os não-índios. Discorre sobre os primeiros contatos com os não índios ocorridos por volta de 1850, e sobre os diversos acontecimentos durante a abertura e o asfaltamento da BR-174, no trecho Manaus/AM – Boa Vista/RR.

Waimiri Atroari. Foto: Mário Vilela/Funai

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Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.

Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia – Foto: Gilberto Soares/MMA – Postada em: MME

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Permissão para linhas de transmissão de energia em terras indígenas segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado foi acatado com modificações pelo relator, senador Vanderlan Cardoso, para atender reivindicações de senadores da oposição – Roque de Sá/Agência Senado. Fonte: Agência Senado

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Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Casal – Agência Brasil

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Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), marcada para as 16h. Outra proposta que pode ser votada autoriza o governo a gastar mais em publicidade ainda neste ano eleitoral.

Linha de transmissão de energia em área de Floresta Amazônica – Fonte: Agência Senado

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