MPF inicia inspeção de impactos causados por hidrelétricas no Rio Teles Pires

Teles Pires tem a maior quantidade de grandes hidrelétricas construídas na Amazônia, operando de forma simultânea desde 2019

Foto: Juliana Pesqueira/Coletivo Proteja Amazônia
Foto: Juliana Pesqueira/Coletivo Proteja Amazônia

  Leia mais »

MME determina realização de obras para interligar localidades isolados do Pará ao SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a realização de obras para promover a interligação de localidades isoladas do Estado do Pará ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

Leia mais »

MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição

Letreiro Ação Civil Pública com fundo cinza e a logo do MPF abaixo
Arte: Ascom/PR-AM

  Leia mais »

MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins

Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT

Arte retangular tendo ao fundo a imagem de uma caneta sobre documento escrito. Em primeiro plano, a palavra Recomendação escrita na cor branca
Arte: Ascom MPF/PA sobre foto de Michal Jarmoluk/Pixabay

  Leia mais »

MPF recomenda retificação da Licença de Operação da PCH ARS para inclusão do componente indígena

Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e a empresa Tecnovolt Centrais Elétricas devem realizar estudo do Componente Indígena

Arte com fundo verde e desenhos com motivos indígenas, escrito a palavra indígena na cor branca
Arte: Secom/PGR

Leia mais »

Entidades do Amazonas se manifestam contra mineração em terras indígenas na região

Segundo o documento, resultado do seminário “Mineração na Amazônia: desafios e possibilidades”, que reuniu 200 pessoas no início de fevereiro, o propósito do governo com o PL 191/2020 é vulnerabilizar os povos indígenas e abrir suas terras aos interesses do setor privado.

Leia mais »

Bispos do regional Norte 1 repudiam projetos que ameaçam os povos indígenas

Em nota, publicada na última quinta-feira (13/01), os bispos do regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Itacoatira/AM, manifestaram repúdio “ao Projeto Lei que visa estabelecer ‘condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira, petróleo e gás, geração de energia elétrica em terras indígenas’, proposto pelo Poder Executivo Federal. Repudiamos”; ainda iniciativas do Executivo Federal que atinjam povos indígenas isolados.

Leia mais »

Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.

FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

Leia mais »

Bolsonaro recebe ruralistas e pede apoio para regularizar mineração em terra indígena

O café da manhã com a bancada ruralista ocorre no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas do Funrural.

Leia mais »

MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) – a de Hidrelétrica Tabajara.

Leia mais »

Projeto do governo viabiliza exploração de minérios em terras indígenas

As atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas.

Leia mais »

Em audiência pública, MPF escuta atingidos sobre o passivo socioambiental da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Comunidades impactadas pelas obras reivindicam indenizações e cumprimento de condicionantes desde que as obras foram iniciadas durante a ditadura militar, em 1974

Várias fotos de pessoas na audiência pública em um ginásio de esportes, falando ao microfone ou protestando com cartazes.
Evento foi realizado em Tucuruí nesta terça (fotos: Helena Palmquist, MPF/PA)

 

Leia mais »

Rescate de urnas funerarias del pueblo Munduruku recibe apoyo mundial

Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta, en el Mato Groso, Brasil.

Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu
Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu

Leia mais »

Brasil: Bolsonaro busca legalizar exploración petrolera en tierras indígenas

El Gobierno de Brasil propone legalizar la exploración petrolera y gasística y la construcción de presas hidroeléctricas en tierras indígenas.

(Foto: AP)
(Foto: AP)

Leia mais »