#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

12 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Imagem: Secom / PGR

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas.

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STF – Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória

5 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especialmente protegidos. Os ministros, contudo, não declararam a nulidade da norma questionada nos autos, uma vez que os efeitos da medida provisória, posteriormente convertida em lei, já se concretizaram, incluindo a construção de usinas que já estão em funcionamento.

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Direito à água e futuro do Rio Branco são temas de audiência pública em Boa Vista

25 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

MPF, UFRR, Movimento Puraké e Diocese de Roraima promovem debate sobre preservação dos recursos hídricos, consequências do garimpo ilegal e da Usina Hidrelétrica do Bem Querer.

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Lideranças Waimiri Atroari assinam documento que autoriza estudo do Plano Básico Ambiental do Linhão de Boa Vista – Manaus

16 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Foto: Priscilla Torres/Funai

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nessa quinta-feira, (15), das lideranças do povo Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, a autorização para a entrada de uma equipe multidisciplinar que realizará o Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto do Linhão Manaus – Boa Vista. 

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Venezuela – A medida que llegue el verano habrá más apagones en la región central

15 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

A medida que se acerque el verano, los apagones serán mucho más frecuentes en la región central del país.

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Senadora Ângela Portela pede solução para fornecimento de energia em Roraima

14 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) destacou a realização de uma audiência pública na cidade de Rorainópolis, no sul do estado de Roraima, sobre a questão energética na região. Segundo ela, os produtores rurais concordaram que a energia é cara e o fornecimento é precário.

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MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

6 de Março de 2018  - Jaime de Agostinho

Floresta nacional do Tapajós, onde comunidades poderão ser impactadas (foto por Ericatarina em licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF o licenciamento não vem cumprindo a legislação.

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Hidrelétrica de Marabá ameaça peixes endêmicos da Amazônia

17 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Pesquisa do Museu Goeldi assinala que espécies exclusivas dos rios Tocantins e Araguaia serão radicalmente afetadas pelo empreendimento que já está licenciado.

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MPF visita comunidades afetadas por atividades de usinas hidrelétricas no interior do Amapá

10 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas pelo procurador da República Joaquim Cabral, no início da semana. As visitas são fruto de compromisso firmado pelo membro do Ministério Público Federal (MPF) com os ribeirinhos e assentados, no fim do ano passado. Em dois dias (6 e 7), foram ouvidos pescadores artesanais, agroextrativistas da Associação Bom Sucesso e assentados do Manoel Jacinto, em Porto Grande, e ribeirinhos das comunidades Paredão e Caldeirão, em Ferreira Gomes.

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Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, vai pagar R$ 2 mi a reassentados

10 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

A Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, vai pagar um total de  R$ 2,160 milhões  às famílias atingidas pela construção do empreendimento e que foram remanejadas para o assentamento Morrinhos, distante 60 quilômetros de Porto Velho.

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TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia

6 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

A construção de hidrelétricas de grande porte voltará a ser discutida pelo governo federal. Com as grandes empreiteiras flagradas na Lava-Jato e a resistência imposta pelos órgãos de defesa ambiental, a última grande licitação do setor ocorreu em 2013. Agora, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), até dezembro, o Executivo terá de dar posição definitiva sobre cinco grandes projetos paralisados na região Amazônica, para garantir a viabilidade de sua execução futura. 

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Las 142 represas que ponen en riesgo la cuenca amazónica – Científicos muestran el impacto de estas obras para las más de 600 especies de peces que viven allí

5 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Una oleada de nuevos desarrollos hidroeléctricos está fracturando la conectividad de los ríos andino-amazónicos con unos impactos hasta el momento subestimados. Así lo advierte un grupo de científicos que durante el último año ha monitoreado el estado de salud de seis grandes cuencas hidrográficas: Caquetá, Putumayo, Napo, Marañón, Ucayali y Madre de Dios; y Beni y Mamoré (que forman parte de Madeira).


El 20 por ciento de la Amazonia se caracteriza por ecosistemas de humedales. Foto: Cortesía – Fernando Trujillo Fundación Omacha

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Hidrelétricas infartam rios da Amazônia

2 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Barragens já impedem a migração de peixes e a dispersão de sedimentos, ameaçando a biodiversidade e o bem-estar de mais de 30 milhões de pessoas.

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Energia para Roraima

17 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

A interligação de Roraima ao sistema nacional de energia elétrica, ainda, está pendente. O estado permanece dependente da energia importada da  Venezuela – Linhão de Guri – e de termoelétricas.

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MPs recomendam tramitação ordinária de projeto que quer aumentar lago da hidrelétrica Santo Antônio em RO

20 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular, desrespeitando o regimento da Assembleia Legislativa e as leis de proteção ambiental.

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