#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós

Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública

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‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari

A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos (Foto: Mário Vilela/Funai) Leia mais »

Linhão Manaus-Boa Vista: nova promessa

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para o que o ministério já está avaliando com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra ser vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de Defesa Nacional, como forma de superar a oposição dos indígenas waimiri-atroaris, cuja reserva é atravessada pelo traçado da linha. 

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Consultar indígenas antes de obras não viola autonomia de Roraima, defende AGU no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles não viola a autonomia do Estado de Roraima, tampouco afronta a Constituição Federal. 

Foto: mt.gov.br

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MPF aponta “contrabando legislativo” e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos

Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente.

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Índios Assurini relatam à Justiça 40 anos de danos da Usina de Tucuruí

Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas, desde o fim dos anos 1970, quando a hidrelétrica começou a ser instalada, sem consulta ou aviso prévio, nas águas do Rio Tocantins.

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Belo Monte: 2 anos em silêncio

Vista aérea da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na barragem do Sítio Pimental, onde estão instaladas 6 turbinas. Foto Marizilda Cruppe.

Ninguém cortou a fita, soprou o bolo ou cantou parabéns. Em silêncio, a hidrelétrica de Belo Monte comemorou no mês passado dois anos de funcionamento.

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Audiência judicial em Terra Indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA) será nesta sexta-feira

Terra indígena Trocará tem 22 mil hectares localizados nos municípios de Baião e Tucuruí (créditos: Instituto Socioambiental – site Terras Indígenas do Brasil)

A Justiça Federal vai realizar na próxima sexta-feira, 4 de maio, a partir das 8h, audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini.

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Debatedores cobram cumprimento de condicionantes socioambientais da usina de Belo Monte

Em audiência na Comissão de Integração Nacional da Câmara nesta terça-feira (24), paraenses cobraram rigor do Ibama no cumprimento das condicionantes socioambientais da usina de Belo Monte, enquanto o Ministério Público defendeu o cancelamento da licença de operação do empreendimento.

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#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Imagem: Secom / PGR

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas.

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STF – Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especialmente protegidos. Os ministros, contudo, não declararam a nulidade da norma questionada nos autos, uma vez que os efeitos da medida provisória, posteriormente convertida em lei, já se concretizaram, incluindo a construção de usinas que já estão em funcionamento.

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Direito à água e futuro do Rio Branco são temas de audiência pública em Boa Vista

MPF, UFRR, Movimento Puraké e Diocese de Roraima promovem debate sobre preservação dos recursos hídricos, consequências do garimpo ilegal e da Usina Hidrelétrica do Bem Querer.

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Lideranças Waimiri Atroari assinam documento que autoriza estudo do Plano Básico Ambiental do Linhão de Boa Vista – Manaus

Foto: Priscilla Torres/Funai

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nessa quinta-feira, (15), das lideranças do povo Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, a autorização para a entrada de uma equipe multidisciplinar que realizará o Plano Básico Ambiental (PBA) do projeto do Linhão Manaus – Boa Vista. 

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