Waimiri Atroari enfrentam intenso ataque contra seus direitos

Governo pressiona construção do linhão de transmissão fracionando licenciamento e Eletronorte ameaça suspender repasses indenizatórios para forçar autorização. Índios resistem, pedem para serem ouvidos e lembram que foi o governo quem quebrou o diálogo.

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Roraima cobra posição do governo sobre corte de energia venezuelana

A governadora de Roraima, Suely Campos, protocolou nessa segunda-feira (27) ofícios a vários órgãos do governo federal nos quais pede posicionamento sobre possível ameaça de corte no fornecimento de energia por parte do governo venezuelano.

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Licença para linha de transmissão em Roraima deve sair até setembro

A primeira parte da licença ambiental para a construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado com o sistema elétrico nacional, deve ser concedida daqui a cerca de um mês. A partir do fim de setembro, será possível à empresa responsável começar o empreendimento. 

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Como consultar os Waimiri Atroari: povo indígena estabelece protocolo para obras em suas terras

Os Waimiri Atroari lançam publicação que aponta passo a passo para consulta antes da aprovação de qualquer projeto que afete suas terras.

O canto e a dança são elementos importantes nas festas | Henrique Cavalleiro

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Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal

Cinco indígenas com cocares e peles pintadas sentados em cadeiras escolares durante a audiência judicial em Tucuruí.

Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30 anos de sofrimentos.  

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MPF: grandes empreendimentos em terra indígena dependem de concordância do povo Waimiri Atroari, reafirma Justiça

Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos

Liderança indígena participando de audiência

Liderança indígena participou este ano de audiência na sede da Justiça Federal. Foto: PR/AM 

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Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento de PCH em Mato Grosso

Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE

Arte retangular com fundo verde e a inscrição Indígena.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual (MP/MT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que tomem providências em relação ao empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis.  Leia mais »

MPF e MPRO recomendam ao Ibama que não emita licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara

Órgãos querem estudos dos impactos da hidrelétrica sobre espécies ameaçadas de extinção, a bacia do rio Ji-Paraná e unidades de conservação.

Foto de um sapinho sobre um cogumelo.

Imagem: StockPhotos

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Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas

Ação Civil Pública foi proposta em face do IBAMA para que fosse realizada a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, potencialmente afetados pela usina a ser construída na bacia do Rio Teles Pires

Imagem: Secom/PGR

 

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Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados

MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica.

Oca indígena em clareira

Foto: MPF em RO   

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Para MPF, licenciamento de usina deve ser suspenso até realização de consulta prévia a indígenas

Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará é alvo de ação civil pública do MPF

Imagem de pés de indígenas.

Povos indígenas devem ser ouvidos

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MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio

Recomendação foi expedida para a Agência Nacional de Águas porque a Santo Antônio Energia não indenizou a população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

Usina de Santo Antônio em Porto Velho/Rondônia

Foto: MPF/RO

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós

Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública

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‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari

A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos (Foto: Mário Vilela/Funai) Leia mais »