Hidrelétricas e povos tradicionais: 1 – Resumo da série

As hidrelétricas existentes e planejadas (Figura 1) resultam em vários tipos de impactos sobre os povos tradicionais. A expulsão das comunidades das áreas inundadas pelos reservatórios implica uma quebra completa da base de sustentação e do modo de vida desses povos.

A imagem que ilustra este artigo mostra um protesto das mulheres Munduruku na Usina de São Manoel (Foto: Juliana Rosa Pesqueira/FTP)

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Alterações no regime de inundação ameaçam árvores centenárias da Amazônia

Estudo do Inpa mostra que degradações do ambiente provocadas pela construção de hidrelétricas em combinação com mudanças do clima podem alterar permanentemente o pulso de inundação abaixo das barragens, prejudicando ecossistemas inteiros

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Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.

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MPs e Defensorias pedem à Justiça liberação de R$ 6 milhões do PDRS para combate à covid-19 no Xingu (PA)

PDRS tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia

Arte: Ascom/PRRJ
Arte: Ascom/PRRJ

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O “eu te avisei” sobre Belo Monte

Desde o início dos estudos da terceira maior hidrelétrica do mundo, organizações, ativistas e ambientalistas denunciaram os impactos que o meio ambiente e as comunidades tradicionais sofreriam.

A barragem, chamada de Belo Monstro pelas famílias expulsas de suas casas, terras e ilhas, hoje se impõe na paisagem cortando o Xingu
A barragem, chamada de Belo Monstro pelas famílias expulsas de suas casas, terras e ilhas, hoje se impõe na paisagem cortando o Xingu
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MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal

Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro

As palavras Direito de Resposta estão em destaque na cor preta na parte inferior da imagem, em sobreposição a uma fotografia de uma aldeia indígena Waimiri-Atroari
Arte: Ascom MPF/AM

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Prazo para estudo sobre nova hidrelétrica em Roraima é ampliado para até 2023

Os prazos para conclusão de estudos técnicos sobre a hidrelétrica de Bem Querer, em Roraima, um projeto com investimentos estimados em 6 bilhões de reais, foram prorrogados para até meados de 2023 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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MPF recomenda que Aneel não aprove estudo de viabilidade da hidrelétrica Tabajara em Rondônia

Construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região

Arte retangular com fundo verde escrito indígena na cor branca
Arte: Secom/PGR

 

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MPF requisita plano de segurança alimentar para indígenas atingidos por Belo Monte, enquanto durar a pandemia de covid-19

Recomendação foi enviada à Funai, Dsei e Norte Energia, para que ação coordenada comece no prazo máximo de cinco dias

Arte com fundo verde escuro e desenhos de motivos indígenas. Está escrito a palava indígenas ao centro, na cor branca
Arte: Secom/PGR

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MPF inicia inspeção de impactos causados por hidrelétricas no Rio Teles Pires

Teles Pires tem a maior quantidade de grandes hidrelétricas construídas na Amazônia, operando de forma simultânea desde 2019

Foto: Juliana Pesqueira/Coletivo Proteja Amazônia
Foto: Juliana Pesqueira/Coletivo Proteja Amazônia

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MME determina realização de obras para interligar localidades isolados do Pará ao SIN

O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a realização de obras para promover a interligação de localidades isoladas do Estado do Pará ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

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MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias

Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição

Letreiro Ação Civil Pública com fundo cinza e a logo do MPF abaixo
Arte: Ascom/PR-AM

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MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins

Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT

Arte retangular tendo ao fundo a imagem de uma caneta sobre documento escrito. Em primeiro plano, a palavra Recomendação escrita na cor branca
Arte: Ascom MPF/PA sobre foto de Michal Jarmoluk/Pixabay

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MPF recomenda retificação da Licença de Operação da PCH ARS para inclusão do componente indígena

Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e a empresa Tecnovolt Centrais Elétricas devem realizar estudo do Componente Indígena

Arte com fundo verde e desenhos com motivos indígenas, escrito a palavra indígena na cor branca
Arte: Secom/PGR

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