Em audiência pública, MPF escuta atingidos sobre o passivo socioambiental da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Comunidades impactadas pelas obras reivindicam indenizações e cumprimento de condicionantes desde que as obras foram iniciadas durante a ditadura militar, em 1974

Várias fotos de pessoas na audiência pública em um ginásio de esportes, falando ao microfone ou protestando com cartazes.
Evento foi realizado em Tucuruí nesta terça (fotos: Helena Palmquist, MPF/PA)

 

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Rescate de urnas funerarias del pueblo Munduruku recibe apoyo mundial

Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta, en el Mato Groso, Brasil.

Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu
Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu

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Brasil: Bolsonaro busca legalizar exploración petrolera en tierras indígenas

El Gobierno de Brasil propone legalizar la exploración petrolera y gasística y la construcción de presas hidroeléctricas en tierras indígenas.

(Foto: AP)
(Foto: AP)

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Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) será realizada na próxima terça

No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas.

Colagem de vários rostos de pessoas, formando o perfil de uma cabeça humana. Sobre a montagem, o texto "Audiência pública".
Arte por Gerd Altmann, via Pixabay

 

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MPF recomenda que Ibama não emita licença ambiental para Hidrelétrica Tabajara

Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D’Oeste (RO)

Arte retangular com fundo que lembra uma folha de papel, sobre a qual uma mão segurando uma caneta está prestes a escrever. Em destaque: a palavra Recomendação e a logomarca do MPF.
Arte: Secom/PGR

 

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Governo prossegue no cumprimento do protocolo de consulta Waimiri Atroari

A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes dizem respeito, o presidente Marcelo Xavier esteve, no último dia 15, junto às comunidades Waimiri Atroari para tratar sobre o Linhão de Roraima, considerando os aspectos definidos pelo protocolo de consulta daquele povo.

Equipe junto aos Waimiri
Equipe junto aos Waimiri. Foto: Acervo/Funai

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MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença de instalação antes do início do procedimento de consulta prévia e pediu esclarecimentos técnicos

Arte sobre foto de uma mão segurando uma caneta sobre uma folha branca. Ao centro, está escrito na cor preta Recomendação MPF
Arte: Secom/PGR

 

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MPF medeia tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM)

Em reunião, com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari, foram definidos prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura apresentarem posicionamentos sobre a questão

Reunião com moradores
Reunião com moradores Foto: Ascom/MPF/AM

 

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Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por uma perspectiva similar à da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985. O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica entre duas capitais regionais, Boa Vista e Manaus, ilustra a pressão do governo para “abrir” a Amazônia – independentemente de qualquer oposição, mesmo que interna à própria gestão federal. A reportagem da Mongabay teve acesso a documentos que revelam embates na negociação por trás dessa iniciativa.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

Em relação à matéria publicada na edição de 23 de setembro último, a Funai, Fundação Nacional do Índio, esclarece que:

O Linhão Manaus-Boa Vista não foi rejeitado pela Funai. O empreendimento não foi e não está sendo avaliado pelo órgão, uma vez que não é esta a sua atribuição.

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MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão

Representantes da Funai e de ministérios envolvidos no projeto receberam protocolo de consulta das mãos de principal líder da etnia em reunião realizada no último dia 11 de setembro, com participação do MPF

 Foto de dezenas de pessoas reunidas dentro de habitação indígena
Foto: Divulgação/ MPF – Foto de dezenas de pessoas reunidas dentro de habitação indígena

 

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Belo Monte descumpriu promessa de levar desenvolvimento sustentável à região amazônica

Em um intervalo de pouco mais de 40 anos, Altamira, no sudoeste do Pará, foi cenário de duas grandes obras de infraestrutura. A primeira foi a construção da rodovia Transamazônica, entre 1971 e 1973, e a segunda, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, iniciada em 2011.

Belo Monte descumpriu promessa de levar desenvolvimento sustentável à região amazônica Construção da usina contribuiu para o aumento do custo de vida e da energia elétrica para a população de Altamira, no Pará, além de agravar problemas nos sistemas de habitação e de água e saneamento, aponta estudo apoiado pela FAPESP (foto: Guillaume Leturcq)

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MPF recomenda correção da licença de Belo Monte para preservar a vida na Volta Grande do Xingu (PA)

Técnicos do Ibama nunca atestaram viabilidade do desvio de água feito pela usina no trecho de 100 km do rio onde vivem comunidades indígenas e ribeirinhas. Cientistas apontam grave risco.

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Bolsonaro anuncia construção de usinas em Machadinho e em Roraima

Usinas são ambições antigas do setor elétrico, mas não foram para frente por causa dos fortes impactos ambientais e terras indígenas.

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Ministro aciona Belo Monte, a maior geradora de energia do Brasil

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, visitou hoje, 17, a maior geradora de energia do Brasil e a quarta do planeta: Usina Hidrelétrica Belo Monte. Na ocasião, o ministro acionou a 14ª Unidade Geradora da Casa de Força Principal da Usina.

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