Bispos do regional Norte 1 repudiam projetos que ameaçam os povos indígenas

Em nota, publicada na última quinta-feira (13/01), os bispos do regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Itacoatira/AM, manifestaram repúdio “ao Projeto Lei que visa estabelecer ‘condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira, petróleo e gás, geração de energia elétrica em terras indígenas’, proposto pelo Poder Executivo Federal. Repudiamos”; ainda iniciativas do Executivo Federal que atinjam povos indígenas isolados.

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Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.

FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Bolsonaro recebe ruralistas e pede apoio para regularizar mineração em terra indígena

O café da manhã com a bancada ruralista ocorre no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas do Funrural.

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MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara

Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) – a de Hidrelétrica Tabajara.

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Projeto do governo viabiliza exploração de minérios em terras indígenas

As atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas.

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Em audiência pública, MPF escuta atingidos sobre o passivo socioambiental da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Comunidades impactadas pelas obras reivindicam indenizações e cumprimento de condicionantes desde que as obras foram iniciadas durante a ditadura militar, em 1974

Várias fotos de pessoas na audiência pública em um ginásio de esportes, falando ao microfone ou protestando com cartazes.
Evento foi realizado em Tucuruí nesta terça (fotos: Helena Palmquist, MPF/PA)

 

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Rescate de urnas funerarias del pueblo Munduruku recibe apoyo mundial

Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta, en el Mato Groso, Brasil.

Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu
Acción indígena ante el Museo de Mato Grosso. Foto: Movimento Ipereg Ayu

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Brasil: Bolsonaro busca legalizar exploración petrolera en tierras indígenas

El Gobierno de Brasil propone legalizar la exploración petrolera y gasística y la construcción de presas hidroeléctricas en tierras indígenas.

(Foto: AP)
(Foto: AP)

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Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) será realizada na próxima terça

No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas.

Colagem de vários rostos de pessoas, formando o perfil de uma cabeça humana. Sobre a montagem, o texto "Audiência pública".
Arte por Gerd Altmann, via Pixabay

 

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MPF recomenda que Ibama não emita licença ambiental para Hidrelétrica Tabajara

Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D’Oeste (RO)

Arte retangular com fundo que lembra uma folha de papel, sobre a qual uma mão segurando uma caneta está prestes a escrever. Em destaque: a palavra Recomendação e a logomarca do MPF.
Arte: Secom/PGR

 

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Governo prossegue no cumprimento do protocolo de consulta Waimiri Atroari

A fim de garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define a consulta prévia aos povos indígenas sobre os assuntos que lhes dizem respeito, o presidente Marcelo Xavier esteve, no último dia 15, junto às comunidades Waimiri Atroari para tratar sobre o Linhão de Roraima, considerando os aspectos definidos pelo protocolo de consulta daquele povo.

Equipe junto aos Waimiri
Equipe junto aos Waimiri. Foto: Acervo/Funai

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MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos

Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença de instalação antes do início do procedimento de consulta prévia e pediu esclarecimentos técnicos

Arte sobre foto de uma mão segurando uma caneta sobre uma folha branca. Ao centro, está escrito na cor preta Recomendação MPF
Arte: Secom/PGR

 

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MPF medeia tratativas para regularização fundiária de vilas de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM)

Em reunião, com a presença de moradores das vilas Waimiri e Atroari, foram definidos prazos para empresa responsável pelas localidades e prefeitura apresentarem posicionamentos sobre a questão

Reunião com moradores
Reunião com moradores Foto: Ascom/MPF/AM

 

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Governo Federal age nos bastidores para liberar obras da linha de transmissão Manaus-Boa Vista

Desde janeiro de 2019, o fantasma do desenvolvimentismo voltou a assombrar a Amazônia brasileira. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, grandes projetos de infraestrutura retomaram força, envernizados por uma perspectiva similar à da ditadura militar no país, entre 1964 e 1985. O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica entre duas capitais regionais, Boa Vista e Manaus, ilustra a pressão do governo para “abrir” a Amazônia – independentemente de qualquer oposição, mesmo que interna à própria gestão federal. A reportagem da Mongabay teve acesso a documentos que revelam embates na negociação por trás dessa iniciativa.

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