MPF participou de seminário internacional da ONU sobre protocolos indígenas de consulta prévia, livre e informada

Seminário na Colômbia teve como representante o procurador da República Camões Boaventura, que atua no Pará

MPF participou de seminário internacional da ONU sobre protocolos indígenas de consulta prévia, livre e informada

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MPF propõe ação civil pública para suspender efeitos de licença de operação da UHE São Manoel

Pedido também é para que o Ibama seja impedido de expedir outra licença de operação relativa ao mesmo empreendimento até que todas as condicionantes de licença da instalação sejam integralmente atendidas

Arte retangular com fundo verde, a ilustração de uma árvore branca, como se fosse uma silhueta, e a expressão 'Meio Ambiente' escrita em letras brancas.

 

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Justiça multa Norte Energia e União em R$ 1,8 mi por atraso em condicionante indígena de Belo Monte

Condenação é pela demora em cumprir quesito da licença ambiental que previa reestruturação da Funai para atender os povos indígenas atingidos

Foto de indígena da etnia Munduruku, com pinturas corporais e o cocar de penas típico desse povo, que observa o canteiro de obras da usina de Belo Monte durante manifestação em maio de 2013.

Adalton Munduruku observa o canteiro de obras paralisado da casa de força principal de Belo Monte, durante ocupação indígena, em maio de 2013.

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MPF garante na Justiça suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica Sacre 14 no Rio Juruena

Conforme pedidos liminares na ação civil pública, não houve participação dos indígenas que seriam afetados pelo empreendimento.

Foto aérea do Rio Juruena

Rio Juruena

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MPF pede suspensão da licença ambiental do Complexo Hidrelétrico do Cupari, afluente do Tapajós (PA)

Procuradores da República querem que a Justiça ordene a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas por pequenas centrais previstas para os braços leste e oeste do rio

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública do MPF

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Waimiri Atroari enfrentam intenso ataque contra seus direitos

Governo pressiona construção do linhão de transmissão fracionando licenciamento e Eletronorte ameaça suspender repasses indenizatórios para forçar autorização. Índios resistem, pedem para serem ouvidos e lembram que foi o governo quem quebrou o diálogo.

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Roraima cobra posição do governo sobre corte de energia venezuelana

A governadora de Roraima, Suely Campos, protocolou nessa segunda-feira (27) ofícios a vários órgãos do governo federal nos quais pede posicionamento sobre possível ameaça de corte no fornecimento de energia por parte do governo venezuelano.

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Licença para linha de transmissão em Roraima deve sair até setembro

A primeira parte da licença ambiental para a construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado com o sistema elétrico nacional, deve ser concedida daqui a cerca de um mês. A partir do fim de setembro, será possível à empresa responsável começar o empreendimento. 

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Como consultar os Waimiri Atroari: povo indígena estabelece protocolo para obras em suas terras

Os Waimiri Atroari lançam publicação que aponta passo a passo para consulta antes da aprovação de qualquer projeto que afete suas terras.

O canto e a dança são elementos importantes nas festas | Henrique Cavalleiro

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Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal

Cinco indígenas com cocares e peles pintadas sentados em cadeiras escolares durante a audiência judicial em Tucuruí.

Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30 anos de sofrimentos.  

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MPF: grandes empreendimentos em terra indígena dependem de concordância do povo Waimiri Atroari, reafirma Justiça

Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos

Liderança indígena participando de audiência

Liderança indígena participou este ano de audiência na sede da Justiça Federal. Foto: PR/AM 

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Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento de PCH em Mato Grosso

Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE

Arte retangular com fundo verde e a inscrição Indígena.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual (MP/MT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que tomem providências em relação ao empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis.  Leia mais »

MPF e MPRO recomendam ao Ibama que não emita licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara

Órgãos querem estudos dos impactos da hidrelétrica sobre espécies ameaçadas de extinção, a bacia do rio Ji-Paraná e unidades de conservação.

Foto de um sapinho sobre um cogumelo.

Imagem: StockPhotos

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Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas

Ação Civil Pública foi proposta em face do IBAMA para que fosse realizada a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, potencialmente afetados pela usina a ser construída na bacia do Rio Teles Pires

Imagem: Secom/PGR

 

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