Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados

O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acompanhar e monitorar as medidas de proteção a terras indígenas com povos isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade) estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. O encaminhamento dos autos ao setor foi determinado pelo ministro Edson Fachin, relator da ação.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Funai monitora povos em isolamento voluntário no Acre

A Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou o monitoramento de aéreas de deslocamento e de ocupação tradicional de povos em isolamento voluntário (ou isolados) no Acre. No mês de julho, sobrevoaram-se o Parque Estadual Chandless e quatro terras indígenas (TIs): Jaminaua/Envira, Kampa e Isolados do Rio Envira, Kaxinawá do Rio Humaitá, e Riozinho do Alto Envira.

Foto: Alberto Nunes – Funai

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Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal

Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.   

Foto: Joédson Alves – Agência Brasil

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Observatório lança plataforma para proteger indígenas isolados

Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com o jornalista britânico Dom Phillips, – completaria 42 anos nesta terça-feira (15). Para marcar o aniversário, a luta e a contribuição do indigenista, o Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) lançou uma plataforma de monitoramento dos povos em isolamento voluntário que vivem na porção brasileira da Amazônia. O nome escolhido é Mopi, palavra que, no idioma zo’é, significa “fazer ferroar” e remete a um duplo sentido, o de oferecer medicina aos aliados e veneno aos inimigos.

Imagem postada em:    Mopi (povosisolados.org)

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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Fachada do Supremo Tribunal Federal – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil

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Saiba quem são e como vivem os povos isolados

Vale do Javari abriga maior número desses povos no mundo

Atalaia do Norte (AM), 28/02/2023 – Movimentação no porto de Atalaia do Norte, que recebe indígenas de comunidades do Vale do Javari. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Em decisão histórica, STF determina que governo federal adote medidas para proteção dos povos indígenas

MANAUS – Acatando integralmente o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o governo federal tome todas as medidas necessárias para garantir a proteção da vida e dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.

A decisão foi divulgada pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Ricardo Stuckert) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

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MPF recebe carta com denúncias sobre atendimento à saúde indígena

Audiência reuniu os líderes e conselheiros de saúde da Terra Yanomami, em Roraima

Foto: Ascom/MPF

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Pueblos Matsés de Perú y Brasil respaldan protección de los PIACI

Reunidos en encuentro binacional, indígenas matsés rechazaron acciones de autoridades y empresarios en Perú que niegan la existencia de los indígenas aislados.

VIII Reunión Binacional Matsés se realizó en la aldea 31, en la frontera de Perú y Brasil. Foto: Orpio – Postada em: SERVINDI

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Museu seleciona dez livros para conhecer línguas e povos indígenas

Para celebrar e valorizar a Década Internacional das Línguas Indígenas, que teve início neste ano de 2022 e vai perdurar até 2032, o Museu da Língua Portuguesa está preparando uma exposição temporária sobre as línguas e culturas indígenas. Como uma espécie de aquecimento para essa nova mostra, prevista para outubro deste ano, o Centro de Referência do museu selecionou dez livros para que as pessoas possam adentrar nesse universo dos povos originários do Brasil.

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

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Justiça Federal proíbe leilão de florestas com registro de indígenas isolados no sudoeste do Pará

A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe registro de indígenas vivendo em isolamento voluntário. A decisão suspende a licitação atual, que teve abertura de propostas em 31 de agosto, e impede a realização de novos certames dentro da Flona por “impossibilidade legal de realização de atividade” na área.

Arte: Secom/MPF

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MPF lamenta morte do indígena conhecido como “índio do buraco” e instaura procedimento para resguardar sua memória

O Ministério Público Federal (MPF) lamenta profundamente o falecimento do indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do Buraco”, que vivia em isolamento voluntário, no município de Corumbiara (RO), em 23 de agosto. O indígena era o único sobrevivente de seu povo, de etnia desconhecida, que foi exterminado no violento processo de colonização da região.

Arte: Ascom/MPF

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Recenseamento dos povos indígenas conta com peculiaridades

O trabalho prévio de mapeamento do IBGE identificou 632 terras indígenas e 5.494 agrupamentos indígenas em municípios brasileiros

Foto: Divulgação/IBGE – postada em: FUNAI

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Dia de Mobilização marca o início do recenseamento da população indígena

Censo 2022 vai colher informações sobre domicílios e infraestrutura dos territórios indígenas

Foto: Divulgação/IBGE – postada em: FUNAI

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No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Funai reforça compromisso com a proteção e promoção dos direitos das etnias do país

Nesta terça-feira (9) é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Para celebrar a data, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a sua missão institucional e reforça o compromisso de proteger e promover os direitos das diferentes comunidades indígenas do país, sempre com respeito à cultura e autonomia das etnias, bem como reconhecimento e valorização dos seus usos, costumes e tradições.

(foto: Mário Vilela/Funai)

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