Funai participa de audiência pública no âmbito de comissões do Senado Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina.

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina, participou de audiência pública. – Postada em: FUNAI

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Funai estabelece diretrizes para assegurar direitos de indígenas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.

Foto: Leonardo Prado/Funai

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Nota de esclarecimento sobre a atuação da Funai no Vale do Javari (AM)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que, diferente do que vem sendo propagado por veículos de imprensa, tem trabalhado intensamente nas buscas aos desaparecidos na região do Vale do Javari (AM), na Amazônia. Além disso, a Fundação realiza ações permanentes e contínuas de monitoramento, fiscalização e vigilância territorial na Terra Indígena Vale do Javari em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes. Leia mais »

STF adia mais uma vez julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Foto postada por: STF

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Investimento da Funai em proteção a indígenas isolados e de recente contato cresce 335% em 3 anos

O investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 11,8 milhões. Os recursos foram empregados principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações.

Ação na calha do Rio Uraricoera, Aldeia Palimiú, Terra indigena Yanomami (RR). Foto: Divulgação/Funai

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Secretaria Especial de Saúde Indígena reforça a cobertura de vacinação em quase mil aldeias

Entre os dias 18 de abril e 17 de maio de 2022, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, vai levar imunizantes para mais de 130 mil indígenas de quase mil aldeias.

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Terra Indígena Vale do Javari – Amazonas

Nos últimos dias, garimpeiros alcoolizados invadiram uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. Os relatos de lideranças dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa são de invasão não autorizada, alcoolização forçada dos indígenas e crimes sexuais contra as mulheres da aldeia.

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Indígenas – Censo 2010

O Censo 2010 revelou também que um total de 37,4% dos indígenas de 5 anos ou mais falavam no domicílio uma língua indígena. Observou-se também um percentual de 17,5% que não falava o português.

Foto postada em: IBGE

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#AbrilIndígena: atuação cível da PGR busca proteger e garantir direitos das populações indígenas

Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos

Imagem: Secom/MPF

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No Dia do Índio, Funai reforça compromisso com a independência das populações indígenas

No ano em que o Brasil comemora o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) parabeniza, no Dia do Índio, todas as populações indígenas brasileiras e reafirma o seu compromisso com a independência, liberdade e autonomia das mais de 300 etnias do país, sempre valorizando a cultura indígena e respeitando os usos, costumes e tradições de cada comunidade.

Funai reafirma o seu compromisso com a independência, liberdade e autonomia das mais de 300 etnias do país. Fotos: Mário Vilela, Hilda Azevedo, Serge Guiraud e Isaac Amorim/Funai

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Especial Abril Indígena: IP mostra atuação do MPF na defesa dos direitos dos povos originários

Veja entrevista com a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, Eliana Torelly. Edição especial vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça

Foto: Divulgação/Interesse Público

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#AbrilIndígena: MPF recebe lideranças de todo o país para ouvir reivindicações e prestar esclarecimentos

Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades

Foto: Leobark/Secom/MPF

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#AbrilIndígena: MPF defende protagonismo dos povos originários na luta pelos direitos das comunidades tradicionais

Membros do Ministério Público Federal com atuação na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) estiveram, nessa quarta-feira (6), no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

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Funai prorroga por seis meses restrição de uso em terra indígena

Nova portaria tem validade até o próximo mês de outubro; indigenistas consideram instrumento frágil para conter o avanço de invasores

Publicado em: 04/04/2022 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 67

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Abril Indígena 2022: Com apoio da Funai, indígenas conquistam autonomia em diferentes segmentos

Na Campanha Abril Indígena de 2022, ano em que o Brasil celebra o Bicentenário da Independência, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai mostrar exemplos de protagonismo indígena que contribuem para a autonomia e independência das comunidades. Durante o mês de abril, será publicada uma série de reportagens especiais nos canais oficiais da Funai, apresentando o perfil de quatro personagens e suas histórias, destacando o trabalho e a vontade de indígenas que querem mudar a realidade de suas aldeias.

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