MANAUS – Acatando integralmente o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o governo federal tome todas as medidas necessárias para garantir a proteção da vida e dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.
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Reunidos en encuentro binacional, indígenas matsés rechazaron acciones de autoridades y empresarios en Perú que niegan la existencia de los indígenas aislados.
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Para celebrar e valorizar a Década Internacional das Línguas Indígenas, que teve início neste ano de 2022 e vai perdurar até 2032, o Museu da Língua Portuguesa está preparando uma exposição temporária sobre as línguas e culturas indígenas. Como uma espécie de aquecimento para essa nova mostra, prevista para outubro deste ano, o Centro de Referência do museu selecionou dez livros para que as pessoas possam adentrar nesse universo dos povos originários do Brasil.
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A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe registro de indígenas vivendo em isolamento voluntário. A decisão suspende a licitação atual, que teve abertura de propostas em 31 de agosto, e impede a realização de novos certames dentro da Flona por “impossibilidade legal de realização de atividade” na área.
O Ministério Público Federal (MPF) lamenta profundamente o falecimento do indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do Buraco”, que vivia em isolamento voluntário, no município de Corumbiara (RO), em 23 de agosto. O indígena era o único sobrevivente de seu povo, de etnia desconhecida, que foi exterminado no violento processo de colonização da região.
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Nesta terça-feira (9) é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Para celebrar a data, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a sua missão institucional e reforça o compromisso de proteger e promover os direitos das diferentes comunidades indígenas do país, sempre com respeito à cultura e autonomia das etnias, bem como reconhecimento e valorização dos seus usos, costumes e tradições.
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A população indígena brasileira, segundo resultados do último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no país, em 2010, era de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 viviam na zona rural e 315.180 habitavam as zonas urbanas brasileiras. Os dados estatísticos revelaram que em todos os Estados da Federação, inclusive no Distrito Federal, há populações indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alega que essa população sofre risco real de extermínio devido a ações e omissões do governo federal.
Mais de 1.400 etnias indígenas foram catalogadas e fazem parte de um mapa lançado nesta quinta-feira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Geovanio Oitaia Pantoja Katukina.
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) a Instrução Normativa Funai nº 21, de 2 de junho de 2022. O documento prevê normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
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