#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós

Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública

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Governo cria três unidades de conservação

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais. Entre a unidades, estão o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, no sertão baiano. Elas serão preparadas para permitir a reintrodução da ave na natureza.                                 Leia mais »

Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi

O Diário Oficial da União publica hoje, 06 de junho de 2018, o Decreto de criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco  Jauaperi – Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi.

DECRETO Nº 9.401, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição, e nos art. 18 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02001.004488/2001-59 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e dos Processos Administrativos nº 02000.200416/2017-16 e nº 02000.000766/2017-76 do Ministério do Meio Ambiente,

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Flona do Bom Futuro inicia o Plano de Manejo

Localizada em Porto Velho (RO), a Floresta Nacional do Bom Futuro realizou a sua primeira oficina para elaborar o plano de manejo da unidade. Utilizando-se a nova metodologia para a confecção de Planos de Manejo adotada pela ICMBio, a oficina contou com a participação de uma equipe interdisciplinar, formada por técnicos e pessoas conhecedoras da unidade de conservação, bem como, da região onde ela está inserida. A soma dos conhecimentos e contribuições subsidiou está etapa participativa na elaboração do plano.        Leia mais »

Lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental entra em vigor

Entrou em vigor hoje a Lei 13.668/18, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo financiará unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs). 

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Parceria marca a gestão do Parna Pico da Neblina – Mais de 70% da área da unidade apresenta sobreposição a terras indígenas

Parque Nacional do Pico da Neblina – ICMBio

O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta mais de 70% de sua área com sobreposição a Terras Indígenas: TI Balaio, TI Cué-Cué Marabitanas, TI Médio Rio Negro II e TI Yanomami. Por isso, são imprescindíveis os trabalhos em conjunto das instituições que atual na região e os povos indígenas. O esforço no fortalecimento das parcerias do ICMBio com as populações indígenas e instituições como a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Federação das Associações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e Instituto Socioambiental – ISA, são contínuos. 

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Estados e municípios poderão ser compensados por áreas de conservação e reservas

Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É o que prevê o projeto de lei (PLS 375/2017-Complementar), aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para análise do Plenário, com pedido de votação em regime de urgência.   Leia mais »

Um terço das áreas protegidas do mundo está sob intensa pressão humana, dizem cientistas

Pesquisa publicada na Science revela que 32,8% das zonas dedicadas à conservação da biodiversidade estão comprometidas pela presença de estradas, pastos, agricultura e até cidades; soma das áreas ameaçadas equivale a 70% do território brasileiro.

Garimpo ilegal afetando floresta, margens e leito de rio no entorno de áreas protegidas no Amapá / Foto: ICMBio

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Rio Negro, no Amazonas, é sítio Ramsar Regional

Resex Unini, na Amazônia -Josângela Jesus/ Arquivo ARPA

Em São Gabriel da Cachoeira (AM), Ministério do Meio Ambiente apresenta aspectos relacionados ao reconhecimento internacional da área úmida. Leia mais »

ONGs de Rondônia alertam contra o desmonte de unidades de conservação na Amazônia

O alvo é uma área de 537 mil hectares – três vezes e meia maior que a cidade de São Paulo –, de 11 Unidades de Conservação (UCs) criadas pelo então governador Confúcio Moura, em março deste ano.

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Relatório sobre redução de desmatamento em Unidades de Conservação tem a participação do Cemaden

Os resultados das pesquisas e intercâmbio entre diversas instituições sobre as análises da redução de desmatamento nas 70 Unidades de Conservação de Uso Sustentável (beneficiárias do Programa Bolsa Verde) – apresentados no final de abril, em Brasília – contaram com a participação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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