A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal do Pará, a anulação de matrícula de fazenda localizada no interior da Floresta Nacional de Altamira (PA) e registrada irregularmente no cartório da cidade. Leia mais »
Tag: unidade de conservação
Ibama desativa garimpos ilegais em dois parques nacionais no PA
Brasília (07/11/2018) – O Ibama desativou garimpos ilegais de ouro e cassiterita em dois parques nacionais da Amazônia, no sudoeste do Pará, em operação realizada por agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) nos dias 4 e 5 de novembro com quatro aeronaves e apoio da Força Nacional e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Comissão aprova redefinição dos limites de duas reservas extrativistas em Rondônia
Projeto reduz limites de uma reserva extrativista e amplia a área de outra.
A deputada Marinha Raupp disse que a proposta foi amplamente debatida e teve a aprovação do Instituto Chico Mendes.
Parque Monte Roraima revitaliza trilhas
A ação foi baseada no Manual de Sinalização de Trilhas do ICMBio, que padroniza a sinalização das unidades de conservação do Brasil.
Força Nacional reforça combate ao desmatamento no Pará
“Não vão nos intimidar”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ao anunciar nesta quarta-feira (24), durante entrevista coletiva, em Brasília, o envio de tropas da Força Nacional para reforçar a operação de combate ao desmatamento nas unidades de conservação (UCs) federais localizadas ao longo da BR-163, no Pará.
MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque
Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território
UNA Itaituba e FAB combatem garimpos ilegais
O trabalho foi possível graças ao acordo entre o ICMBio e a Força Aérea Brasileira (FAB), garantindo apoio aéreo e logístico no combate a incêndios e ações de Fiscalização.
Bolsonaro quer colocar freios no ativismo ambientalista-indigenista
Pela primeira vez em décadas, um candidato presidencial se dispõe a confrontar a sério o aparato ambientalista-indigenista que opera sem rédeas no Brasil, desde o final da década de 1980. Estamos falando do deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL, favorito para a disputa do segundo turno, após ter ficado a menos de quatro pontos percentuais de vencer no primeiro.
Núcleo do Inpa em Rondônia e ICMBio iniciam nova fase de atividades em Unidades de Conservação
A integração das duas instituições já possui resultados relevantes, como a criação da associação de moradores do rio Umari, no entorno do Parque Nacional Manguari, em Lábrea (AM).
Floresta do Tapirapé avança em ações de Agroextrativismo
WWF alerta para processos de exploração mineral em áreas protegidas
Levantamento inédito da organização WWF Brasil (organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza) aponta que existem 5.675 processos ativos de exploração mineral sobrepostos, total ou parcialmente, em terras indígenas e unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia Legal.
Estudo identifica mais de 5 mil processos de exploração mineral ativos em áreas protegidas na Amazônia
Produzido pela ONG WWF-Brasil, documento lançado hoje foi apresentado em primeira mão ao MPF na semana passada
Estudo mostra riscos de PL sobre criação de unidades de conservação
Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 3.751/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Governo prepara editais de concessão de serviços em parques nacionais
Meio Ambiente: AGU defende no Supremo criação e ampliação de unidades de conservação
A criação e a ampliação de unidades de conservação por meio de decreto são compatíveis com a Constituição Federal, que assegura a todos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe, ao Poder Público e à sociedade, o dever de preservá-lo. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF).