Advocacia-Geral evita que área em floresta nacional seja declarada fazenda particular

Foto: pa.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal do Pará, a anulação de matrícula de fazenda localizada no interior da Floresta Nacional de Altamira (PA) e registrada irregularmente no cartório da cidade. Leia mais »

Ibama desativa garimpos ilegais em dois parques nacionais no PA

Foto: Ibama

Brasília (07/11/2018) – O Ibama desativou garimpos ilegais de ouro e cassiterita em dois parques nacionais da Amazônia, no sudoeste do Pará, em operação realizada por agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) nos dias 4 e 5 de novembro com quatro aeronaves e apoio da Força Nacional e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Comissão aprova redefinição dos limites de duas reservas extrativistas em Rondônia

Projeto reduz limites de uma reserva extrativista e amplia a área de outra. 

Reunião Ordinária e Audiência Pública . Dep. Marinha Raupp ( PMDB - RO)
A deputada Marinha Raupp disse que a proposta foi amplamente debatida e teve a aprovação do Instituto Chico Mendes.

Força Nacional reforça combate ao desmatamento no Pará

“Não vão nos intimidar”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ao anunciar nesta quarta-feira (24), durante entrevista coletiva, em Brasília, o envio de tropas da Força Nacional para reforçar a operação de combate ao desmatamento nas unidades de conservação (UCs) federais localizadas ao longo da BR-163, no Pará.

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MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território

Foto mostra floresta vista de cima, muitas árvores e o verde predomina.  Leia mais »

Bolsonaro quer colocar freios no ativismo ambientalista-indigenista

Pela primeira vez em décadas, um candidato presidencial se dispõe a confrontar a sério o aparato ambientalista-indigenista que opera sem rédeas no Brasil, desde o final da década de 1980. Estamos falando do deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL, favorito para a disputa do segundo turno, após ter ficado a menos de quatro pontos percentuais de vencer no primeiro.

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Núcleo do Inpa em Rondônia e ICMBio iniciam nova fase de atividades em Unidades de Conservação

A integração das duas instituições já possui resultados relevantes, como a criação da associação de moradores do rio Umari, no entorno do Parque Nacional Manguari, em Lábrea (AM).

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WWF alerta para processos de exploração mineral em áreas protegidas

Levantamento inédito da organização WWF Brasil (organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza) aponta que existem 5.675 processos ativos de exploração mineral sobrepostos, total ou parcialmente, em terras indígenas e unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia Legal. 

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Estudo identifica mais de 5 mil processos de exploração mineral ativos em áreas protegidas na Amazônia

Produzido pela ONG WWF-Brasil, documento lançado hoje foi apresentado em primeira mão ao MPF na semana passada

Fotografia mostra um garimpo na floresta, com degradação ao redor  

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Estudo mostra riscos de PL sobre criação de unidades de conservação

Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 3.751/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados. 

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Meio Ambiente: AGU defende no Supremo criação e ampliação de unidades de conservação

Foto: icmbio.gov.br

A criação e a ampliação de unidades de conservação por meio de decreto são compatíveis com a Constituição Federal, que assegura a todos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe, ao Poder Público e à sociedade, o dever de preservá-lo. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF).

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