Governo vai construir quatro novos abrigos para venezuelanos em Roraima

9 de Maio de 2018  - Jaime de Agostinho

Refugiados venezuelanos são abrigados em instalações provisórias em Boa Vista. Foto: EBC

A Força-Tarefa Logística e Humanitária que atua em Roraima terá o desafio, esta semana, de construir quatro novos abrigos no estado. Três em Boa Vista e um em Pacaraima. Cada abrigo poderá receber até 500 pessoas. De acordo com a assessoria de comunicação do Exército, a estrutura de cada um deles segue as normas da Acnur, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, e busca garantir, ainda que em barracas, abrigo digno para os imigrantes venezuelanos, com banheiros, postos de saúde, refeitório e proteção contra variações climáticas.

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Brasil creará grupo para gestionar llegada de venezolanos

13 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

El presidente brasileño, Michel Temer, prometió el día lunes un aumento de recursos dirigidos al estado de Roraima, fronterizo con Venezuela, y anunció la creación de un grupo de trabajo para coordinar la llegada de venezolanos a dicha región.

El presidente brasileño reiteró que Brasil nunca “rechazará la llegada de refugiados”, pero subrayó la necesidad de “ordenar” la inmigración de venezolanos. (Foto: Archivo)

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Governadora pede celeridade ao STF no processo a respeito de Pacaraima

30 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Pleito apresentado ao Supremo Tribunal Federal é que o processo seja remetido para Roraima para que seja julgado o quanto antes.

A governadora Suely Campos (PP) se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, para pedir celeridade na tramitação da ação que trata da exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ao norte do Estado, na fronteira com a Venezuela.

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Serviço de acolhimento a imigrantes em Manaus é referência para indígenas venezuelanos

22 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

Em visita oficial aos Estados de Roraima e Amazonas, o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, esteve nas instalações do Serviço de Acolhimento a Imigrantes, em Manaus, que está recebendo os indígenas Warao. O serviço é referência para as demais cidades que estão abrigando os venezuelanos, e atende, atualmente, cerca de 300 indígenas.

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STF devolve à Justiça Federal processo sobre retirada de não-índios de Pacaraima

3 de Abril de 2017  - Jaime de Agostinho

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município . 

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Crise na Venezuela: Mulheres migrantes enfrentam a violação de direitos na busca por trabalho no território brasileiro

28 de dezembro de 2016  - Jaime de Agostinho

Mulheres venezuelanas estão mais vulneráveis a violações dos direitos humanos e dos direitos trabalhistas na rota migratória que se consolidou este ano de 2016 na fronteira do extremo norte do Brasil. Nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, elas enfrentam o preconceito e a indiferença, e têm dificuldades de entrar no mercado profissional e na escola, pois a maioria está em situação irregular no Brasil. Elas partem para o setor de serviços como domésticas, recepcionistas, faxineiras, ambos sem a carteira assinada.

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Roraima cria gabinete especial para atender venezuelanos

24 de outubro de 2016  - Jaime de Agostinho

Por conta da crise econômica na Venezuela, aumentou a entrada de venezuelanos no Brasil.  

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RR – Indígenas voltam a discutir situação da sede de Pacaraima

16 de junho de 2016  - Jaime de Agostinho

Será realizada nova consulta junto às comunidades indígenas da Terra São Marcos sobre a legalidade da criação do Município de Pacaraima. 

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Governadora de RR vai ao STF defender que sede de Pacaraima seja mantida

1 de Abril de 2016  - Jaime de Agostinho

Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, em Brasília, a governadora Suely Campos (PP) e a senadora Ângela Portela (PT) defenderam a permanência dos quase cinco mil habitantes não índios na área urbana do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, Norte do Estado. Através da Ação Cível Originária nº 499-2/10, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dessas pessoas da cidade fronteiriça, que hoje faz parte da Terra Indígena São Marcos.   

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Pacaraima/RR – Classe política de Roraima precisa se unir contra desocupação, diz Quartiero

9 de Março de 2016  - Jaime de Agostinho

A Ação Cível Originária (ACO) 499, que pede a retirada de todos os não índios da área urbana de Pacaraima, na região Norte de Roraima, e tramita desde 1996 no Supremo Tribunal Federal (STF), está perto de ser levada a julgamento pelo pleno do STF, quando o ministro relator Marco Aurélio Mello fará a leitura do seu voto, que já estaria pronto. Em entrevista à Folha, o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (sem partido), disse que está preocupado com a situação. “Nosso Estado está prejudicado pelo Governo Federal, que vem aqui demandar terras e agora podemos ter o ultraje final, que é essa questão da retirada dos não índios dos nossos municípios”, comentou.

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RR – Governadora pede que Funai retome discussão sobre área de Pacaraima

19 de Janeiro de 2016  - Jaime de Agostinho

O projeto de exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Reserva Indígena São Marcos deve retornar à pauta de diálogo do Governo do Estado com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ofício neste sentido foi entregue pela governadora Suely Campos (PP) ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, durante encontro no Palácio Senador Hélio Campos, na manhã de ontem, e confirmado logo depois durante entrevista coletiva.   

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Presidente da Funai prioriza educação indígena em visita a Roraima

18 de Janeiro de 2016  - Jaime de Agostinho

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, anunciou na manhã de hoje, 18, durante entrevista coletiva no Palácio Senador Hélio Campos, que a principal motivação da visita à Roraima é tratar sobre a educação indígena. A coletiva ocorreu após uma reunião com a governadora Suely Campos, a senadora Ângela Portela e representantes do governo do Estado.  

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RR – Mais de uma década depois, Justiça ainda busca conciliação em Pacaraima / Terra Indígena

30 de Janeiro de 2015  - Jaime de Agostinho

Com pouco mais de 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Pacaraima, localizado ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, vive um clima de incerteza. Atualmente, pelo menos 50 processos tramitam na Justiça Federal pedindo a desocupação de pessoas que moram naquela localidade, já que o município fica dentro da Terra Indígena São Marcos.      

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RR – Ex-proprietário da Fazenda Fronteira questiona notificações em Pacaraima

28 de agosto de 2014  - Jaime de Agostinho

O ex-proprietário da Fazenda Fronteira – cuja área é questionada na Justiça para que seja incorporada à Terra Indígena São Marcos e que deu origem ao perímetro da sede do Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela -, José Américo Valentin, procurou a Folha para questionar o que ele chama de intimação aos moradores do perímetro urbano de Pacaraima por parte da Justiça Federal.

Ele cobrou o cumprimento de um acordo, segundo ele, celebrado e assinado em 17 de outubro de 2000, quando ficou determinado que a área urbana do Município de Pacaraima estaria fora da Terra Indígena São Marcos e que poderia haver indenização requerida ou não por José Américo Valentin, dono da então fazenda, aos moradores ou ao Município de Pacaraima.

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CERR realiza nova consulta na RSS sobre construção de Mini Central Hidrelétrica

21 de Janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

A Companhia Energética de Roraima (CERR) realiza período de 22 a 24 de janeiro de 2011, na comunidade do Flexal, município do Uiramutã, nova consulta formal sobre a implantação do Projeto Especial do Programa Luz para Todos que consiste na construção de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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