Câmara dos Deputados – Criação de instituto de saúde indígena causa polêmica em audiência

7 de novembro de 2014  - Jaime de Agostinho

A proposta do governo de criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena é vista com desconfiança por algumas comunidades indígenas. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (6) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, onde causou polêmica.

Leia mais »

Saúde indígena deverá ganhar novo instituto para contratar mão-de-obra

11 de setembro de 2014  - Jaime de Agostinho

Até o mês de dezembro deste ano deverá ser enviado para votação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Governo Federal. O prazo final para análise da proposta pelos conselhos de saúde indígena em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) encerrou na terça-feira, dia 9. 

Leia mais »

Para MPF, modelo de criação de Instituto Nacional de Saúde Indígena é inconstitucional

10 de setembro de 2014  - Jaime de Agostinho

O Grupo de Trabalho Saúde Indígena, ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF), entende que o modelo de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) é contrário ao que diz a Constituição Federal.

Leia mais »

Suiá Missú – Xavante de Marãiwatsédé se posicionam contra criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

5 de setembro de 2014  - Jaime de Agostinho

Indígenas xavante de Marãiwatsédé divulgaram nesta quarta-feira (3) uma carta de repúdio à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). A posição de mais de 15 organizações indígenas e indigenistas é reafirmada no documento, assinado por 123 indígenas xavante: “Não queremos que a saúde indígena se torne terceirizada. Nós queremos reafirmar que os nossos parentes já disseram, a saúde indígena não pode sair da responsabilidade do Governo Federal”.

Leia mais »

Na Amazônia, índios acusam governo de manipulação em consulta sobre saúde

3 de setembro de 2014  - Jaime de Agostinho

O Estado é laico, mas feliz é a nação cujo Deus é o senhor…” declarou a presidenta Dilma ao participar da inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo. Dali do sudeste do país a determinação bíblica alcançou o noroeste da Amazônia. E ao invés de utilizar algum espaço público como uma escola ou a própria Universidade Federal do Amazonas, no município vizinho de Benjamin Constant, para apresentar um novo programa que impacta diretamente a vida das comunidades indígenas, um espaço de culto evangélico — religião cuja ação proselitista de missionários é uma das principais causas de conflito com comunidades indígenas na região — tornou-se um espaço político desse Estado que é laico, “mas”…

Leia mais »

Governo propõe criação de Instituto de Saúde Indígena

30 de agosto de 2014  - Jaime de Agostinho

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena dará mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. 

Leia mais »

Organização envolvendo 16 povos de Rondônia e Mato Grosso se posiciona contra INSI

30 de agosto de 2014  - Jaime de Agostinho

Lideranças e professores de dezesseis povos indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso rechaçaram de forma unânime a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), articulada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, e montada por três técnicos do Ministério do Planejamento.

Leia mais »

6ª Câmara do MPF defende consulta aos indígenas sobre criação de instituto de saúde

29 de agosto de 2014  - Jaime de Agostinho

A Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, vem a público esclarecer informações atribuídas ao seu posicionamento acerca da possível criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), proposto pelo Ministério da Saúde (MS).

Leia mais »