Em Rondônia, MP pede inconstitucionalidade de decreto que libera garimpo no Rio Madeira

VILHENA (RO) — Para impedir que cenas como as que correram o mundo inteiro no fim de novembro, escancarando a corrida pelo ouro no Rio Madeira, na região do Amazonas, se repitam em Rondônia, o Ministério Público Estadual (MP-RO) entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 25.780/2021, que libera o garimpo no mesmo afluente, o mais importante para o território rondoniense.

Para o Ministério Público de Rondônia, “o Rio Madeira é interestadual e navegável, sendo, portanto, um bem da União, não podendo, por isso, o Estado de Rondônia dispor sobre o tema”. (Governo de Rondônia/Reprodução)- AGÊNCIA CENARIUM

Leia mais »

Povos Indígenas e especialistas comemoram reconhecimento territorial do Parque Aripuanã

VILHENA (RO) — Após 34 anos de litígio, as etnias que compõem o corredor etnoambiental Tupi-Mondé, os povos Paiter Suruí, Cinta Larga e Zoró, habitantes do Parque Indígena Aripuanã, entre Vilhena (RO) e Juína (MT), podem seguir em frente aliviados. O motivo de comemoração é a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, em dezembro, os direitos territoriais dessas populações originárias sobre a área de mais de 1,6 milhão de hectares.

A Ação Cível Originária (ACO) 365 foi protocolada, em 1987, pelo governo mato-grossense, que alegava ter a posse das terras desde o final do século 19 e que, por isso, a ocupação dos mais de 2 mil indígenas que habitam a região seria irregular. (Arte: Guilherme Oliveira/Cenarium) – fonte. AGÊNCIA CENARIUM

Leia mais »

Governo de Rondônia sanciona lei que proíbe a destruição de equipamentos em fiscalizações ambientais

Projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro; pareceres da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e da Procuradoria-Geral do Estado recomendavam veto ao projeto.

Foto: Divulgação. Postada em: Valor Amazônico

Leia mais »

Em Rondônia, Funai promove cadastro de agricultores indígenas para adesão ao Pronaf

A Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cacoal (RO) realizou a avaliação e o pré-cadastro de cerca de 250 famílias indígenas para acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). Com o documento, o produtor indígena pode solicitar linhas de crédito em bancos oficiais.

Foto: Divulgação FUNAI

Leia mais »

Funai realiza transporte de nova remessa de castanha-da-Amazônia para cooperativa indígena em Rondônia

A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cacoal (RO) realizou o transporte de 8 toneladas de castanha-da-Amazônia entre três aldeias da Terra Indígena Roosevelt e a sede da Cooperativa Extrativista de Castanhas Indígenas (Coocasin) na cidade de Ji-Paraná (RO).

Foto: Embrapa/Divulgação

Leia mais »

Funai fornece apoio logístico para escoamento da produção indígena de castanha em Rondônia

A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cacoal (RO) tem fornecido apoio logístico para escoar a produção de castanha-da-Amazônia realizada por indígenas da etnia Cinta Larga. Com uma estimativa de produção de 400 toneladas na safra 2021-2022, a coleta deve mobilizar cerca de 1,2 mil indígenas em castanhais nativos de cinco Terras Indígenas: Igarapé Lourdes, Parque Aripuanã, Rio Branco, Roosevelt e Zoró.

Foto: Acervo Funai

Leia mais »

Com apoio técnico da Funai, indígenas Paiter Suruí investem em produção de chocolate artesanal

Doze famílias da etnia Paiter Suruí da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, iniciaram a comercialização online de chocolate artesanal feito a partir do cacau cultivado pela própria comunidade indígena. Até este mês, já foram comercializados cerca de 600 quilos de amêndoas secas de cacau, gerando um faturamento bruto de aproximadamente R$ 15 mil reais. A venda do produto conta com o suporte de uma empresa privada.

Leia mais »

Comissão cobra reparação do governo federal para ribeirinhos afetados por hidrelétricas em Rondônia

VILHENA (RO) – O governo brasileiro tem três meses, a contar de dezembro, para dar explicações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre os impactos gerados pelas hidrelétricas do complexo do rio Madeira, em Rondônia, formado pelas usinas Jirau e Santo Antônio, instaladas em Porto Velho. O processo foi motivado pelos retrocessos ambientais e danos causados a cerca de 60 famílias da comunidade ribeirinha de Cujubinzinho, a 35 quilômetros da capital rondoniense.

A denúncia foi realizada em 2015, detalhando à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, a reincidência de omissões do governo federal, desde a construção do complexo elétrico sobre o mais importante rio de Rondônia aos impactos gerados até hoje. (Reprodução/ Internet) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

Leia mais »

Governo Federal conclui o ciclo anual de dragagem em 620 quilômetros da Hidrovia do Madeira

Obras garantem a navegação em um dos principais eixos logísticos do norte do país, responsável pelo escoamento de insumos e produção agrícola

Obras fazem parte do ciclo anual de trabalho realizado desde 2017 – Crédito: Divulgação/DNIT

Leia mais »

Projeto Tribos premia indígenas produtores de café especial de Rondônia

A terceira edição do Projeto Tribos premiou os melhores cafés especiais de produtores indígenas do estado de Rondônia. Campeão do concurso deste ano, Jair Suruí recebeu R$ 25 mil de prêmio e mais R$ 3 mil por cada saca comercializada para o grupo 3Corações, que promove e incentiva a produção de café sustentável de qualidade nas Terras Indígenas do estado.

Foto: Divulgação FUNAI

Leia mais »

Funai apoia produção de castanha-da-amazônia da etnia Zoró

A Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) localizada no município de Ji-Paraná, em Rondônia, tem apoiado a produção de castanha-da-amazônia desenvolvida pela etnia Zoró, na Terra Indígena de mesmo nome. Recentemente, a unidade participou de uma reunião voltada ao planejamento da venda coletiva da castanha-da-amazônia, com participação de lideranças indígenas de 32 aldeias.

Foto: Divulgação/Funai

Leia mais »

Supremo atende MPF e restaura decisão proibindo atividade de mineração em terras indígenas da etnia Cinta Larga, em Rondônia

Decisão restabeleceu eficácia da decisão do TRF1 que impedia concessão de novas permissões de lavra de recursos minerais no entorno da TI

Foto: Secom/MPF

Leia mais »

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com