Texto trata do licenciamento ambiental em territórios tradicionais e permite que não-índios sejam sócios de empreendimentos indígenas
MPF aponta violação do usufruto exclusivo de terras indígenas e recomenda correção da IN à Funai e Ibama
Mês: maio 2021
Brigada de Infantaria realiza ação social em entidade de apoio a comunidade indígena
São Gabriel da Cachoeira (AM) – Na terceira semana de maio, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ª Bda Inf Sl) realizou uma ação cívico-social (ACISO) na entidade de apoio a comunidade indígena Casa de Apoio Yanomami.
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A Terceira Margem – Parte CCXXIV
Expedição Centenária Roosevelt-Rondon 1ª Parte – IV
Evento internacional vai debater o uso da tecnologia em ações de combate a crimes ambientais na região Amazônica
Realizado pela Câmara Ambiental do MPF, em parceria com World Resources Institute (WRI), iniciativa reunirá membros dos Ministérios Públicos do Brasil, da Colômbia e do Peru
MPF apura racismo de órgãos policiais contra povos indígenas no Acre
Órgãos e instituições foram notificados a prestar esclarecimentos
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Webinário discute a importância da Convenção nº 169 da OIT para a proteção de povos indígenas e tradicionais
Evento virtual ocorre no dia 1º de junho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
Ministro destaca relato de ataques a tiros na Terra Indígena Yanomami
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Governo de Rondônia aprova mutilação histórica de áreas protegidas no estado
O governador sancionou o projeto que retira cerca de 220 mil hectares de duas unidades de conservação do estado. Horas antes ele próprio havia classificado o projeto como maior retrocesso ambiental da história de Rondônia
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Operação Embaúba II fecha serrarias clandestinas em área indígena no Pará
PF desmantela esquema de promoção de desmatamento ilegal da floresta Amazônia em área indígena do Alto Rio Guamá, no município de Nova Esperança do Piriá.
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MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão
Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento
Tecnologia permite rastrear pesca sustentável do pirarucu no Amazonas
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) contribuiu para o desenvolvimento de um sistema tecnológico capaz de rastrear o pirarucu, um dos peixes mais tradicionais da Amazônia, pescado de forma sustentável por comunidades ribeirinhas e indígenas da Reserva Extrativista do Médio Juruá.
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A Terceira Margem – Parte CCXXIII
Expedição Centenária Roosevelt-Rondon 1ª Parte – III
Barroso determina que União adote medidas de segurança nas Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu
O ministro atendeu ao pedido de tutela provisória da Apib e de partidos de oposição que relataram ataques a tiros a indígenas, mortes e contágio decorrente da presença de invasores.
Experiências de Inovação Social no AM serão tema de Workshop
Hoje 24 de maio é o último dia de inscrições para participar do Workshop sobre Inovação Social que acontece nos dias 25 e 26 de maio de 8h às 12h, abordando o tema “Desafios e perspectivas para o desenvolvimento da agricultura familiar e agroextrativista na Amazônia”. O Workshop sobre Inovação Social acontece dias 25 e 26 de maio de 8h às 12h, com transmissão on line. O link de transmissão será enviado aos inscritos.
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OIM assegura atividades de geração de renda para indígenas em Roraima
Tijolos, cimento, caixa d´água, canos e telhas são alguns dos materiais de construção entregues pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), na última semana, para as comunidades indígenas venezuelanas de Sorocaima 1 e Bananal, em Pacaraima (RR). Os itens serão usados na construção de espaços coletivos que vão propiciar geração de renda, como hortas, galinheiros e tanque para a criação de peixes.
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