A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidados falaram sobre ferramentas e medidas para combater o desmatamento em terras tituladas e impedir a regularização de terras invadidas.
O aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal a partir da política de regularização fundiária do próprio governo é o tema da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (21), às 14h.
O órgão ministerial denunciou os constantes danos ambientais sofridos pela TI em decorrência de invasões para “grilagem” de terras públicas
O intuito é assegurar ao povo indígena a totalidade sobre as suas terras originárias, localizadas no município de Grajaú (MA)
Exploração ilegal de madeira, loteamento ilegal de terras e desmatamento estão entre as violações; MPs devem investigar possíveis ameaças e manifestação durante visita do governador a Manicoré
Novo estudo discute conceito no centro do debate global para conservação ambiental e futuro climaticamente equilibrado, alçando na bioeconomia da Amazônia potencial para superar legado colonial de desigualdades ao respeitar culturas e direitos de amazônidas Leia mais »
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e determinado o sequestro de fazendas avaliadas em mais de R$ 278 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, para tratar do conflito territorial entre a empresa Brasil BioFuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas que foram cercadas por fazendas da empresa nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado.
Decisão atende a pedidos do MPF em ação que trata de área onde ribeirinhos vivem há mais de 150 anos
De acordo com as investigações, esquema teria participação de servidores públicos
PF deflagra Operação Tayassu para desarticular grupo criminoso responsável por invasão e comercialização de terras públicas.
Autarquia deixou de fiscalizar fazenda que avançou sobre assentamento em terras públicas
PF aponta que, além do desmatamento, também ocorria a comercialização ilegal de terras públicas federais
Práticas são criminosas e estão sendo investigadas, destaca nota pública
A grilagem de terras na rodovia BR-319 e falta geral de governança naquela “terra sem lei” foram documentadas em um trabalho publicado em 27 de maio na prestigiada revista Land Use Policy, assim possibilitando a sua divulgação na Amazônia Real.
