Brasília (DF), 1º/08/2020 – Cuidar do meio ambiente é tarefa de todos. Além do cuidado de cada um nessa preservação, é preciso estar atento, para que terceiros não abusem da natureza de forma irresponsável. Para possibilitar a interação entre sociedade e órgãos de fiscalização no combate a ilícitos ambientais, o Ministério da Defesa, por meio da 17ª Brigada de Infantaria de Selva – Brigada Príncipe da Beira, criou o aplicativo Guardiões da Amazônia.
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MPF quer impedir grilagem de terras indígenas no Amazonas
Ação do MPF pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai, para que as terras indígenas em demarcação sejam consideradas na análise de sobreposição de áreas particulares
Grileiros já tomaram quase 12 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia
Estudo aponta que 23% dos 49,8 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da Amazônia já foram invadidas pela grilagem, um dos principais motores do desmatamento
Cientistas mapeiam grilagem em florestas públicas na Amazônia
Um novo artigo científico de autores brasileiros, publicado em junho na revista “Land Use Policy”, mapeia a grilagem em florestas públicas não-destinadas na Amazônia.
Regulamentação fundiária premia atividades criminosas na Amazônia
Para Paulo Artaxo, o projeto de lei 2.633/2020 é um “sinal verde” para que garimpeiros e desmatadores continuem com atividades ilegais na Amazônia brasileira
Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura fala sobre MP 910
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma carta enviada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a medida provisória 910/2019, que trata de regularização fundiária.
MPF denuncia servidores do Incra e empresários do sul e centro-oeste envolvidos em grilagem de terras no Amapá
Em duas denúncias à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação de Luís Henrique Costa, Eneas dos Santos Raiol, Maria Alice Pereira de Souza e Marcos Paulo Bertolo por crimes praticados para favorecer a grilagem de terras no Amapá.
Terras indígenas em Rondônia estão sendo loteadas por grileiros, acusa MPF
Terras indígenas no norte de Rondônia estão sendo loteadas por grileiros e madeireiros ilegais. De acordo com o Ministério Público Federal, as áreas mais afetadas são as terras do povo Uru-Eu-Wau-Wau e do povo Karipuna.
Premiando a grilagem na Amazônia: Jamanxim pode ser só o começo
Confirmando as piores expectativas da sociedade, o governo acaba de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência que corta cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, uma das principais unidades de conservação do país, localizada no Pará.
Câmara aprova MP da Grilagem que segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária permitindo que sejam negociadas, além de enfraquecer os assentamentos existentes. A matéria segue para sanção presidencial.
Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana. A matéria será enviada à sanção presidencial.
PGR questiona transferência de terras da União a Roraima
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) reclamação (18723) na qual requer a nulidade das transferência de terras da União ao Estado de Roraima. Para Janot, como há conflito de interesses entre a União e o Estado roraimense, com potencial para abalar a estabilidade do Estado brasileiro, a competência para análise do caso é do STF.
Região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre é o faroeste brasileiro, diz pastoral
A região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre se tornou um “faroeste brasileiro”, onde grileiros e pistoleiros se aproveitam da ausência estatal para agir impunemente, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). É nessa área que o governo federal estuda criar uma Alap (Área sob Limitação Administrativa Provisória) após a morte de quatro lideranças agrárias na última semana.
