O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, para tratar do conflito territorial entre a empresa Brasil BioFuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas que foram cercadas por fazendas da empresa nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado.
Decisão atende a pedidos do MPF em ação que trata de área onde ribeirinhos vivem há mais de 150 anos
De acordo com as investigações, esquema teria participação de servidores públicos
PF deflagra Operação Tayassu para desarticular grupo criminoso responsável por invasão e comercialização de terras públicas.
Autarquia deixou de fiscalizar fazenda que avançou sobre assentamento em terras públicas
PF aponta que, além do desmatamento, também ocorria a comercialização ilegal de terras públicas federais
Práticas são criminosas e estão sendo investigadas, destaca nota pública
A grilagem de terras na rodovia BR-319 e falta geral de governança naquela “terra sem lei” foram documentadas em um trabalho publicado em 27 de maio na prestigiada revista Land Use Policy, assim possibilitando a sua divulgação na Amazônia Real.
Operação AMAZONIA.COM investiga o comércio de terras públicas em redes sociais
Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado mais de R$ 1 milhão entre os anos de 2018 e 2020
O governador sancionou o projeto que retira cerca de 220 mil hectares de duas unidades de conservação do estado. Horas antes ele próprio havia classificado o projeto como maior retrocesso ambiental da história de Rondônia
Um novo estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostra que a invasão de florestas públicas não destinadas impulsiona o desmatamento ilegal e as queimadas na região. No primeiro trimestre de 2021, um terço da derrubada registrada na Amazônia aconteceu nessas áreas, segundo dados do sistema Deter.
Indígenas cobram fiscalização, retirada urgente de invasores, cancelamento de Cadastros Ambientais Rurais sobrepostos ao território e indenização por acúmulo de danos
Un nuevo proyecto de ley facilita que las tierras invadidas de forma ilegal pasen a ser reconocidas como propiedad de quienes los han tomado y deforestado.
Alertas sobem 42% e mostram que não existe ação de controle do Planalto, que ainda planeja votar na semana que vem o fim do licenciamento ambiental de obras altamente devastadoras
