Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento
Ligação ferroviária entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA) deve servir como reguladora da tarifa de transportes de carga
Continuar lendo Interesse na Ferrogrão mostra confiança no agronegócio brasileiro, afirma Tarcísio
A obrigatoriedade da realização da consulta prévia foi alertada pelo MPF, associações indígenas e outras organizações sociais
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF
A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA
Continuar lendo Estudos para implantação de ferrovia contarão com apoio de universidade do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas.
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia
Os caiapós reivindicam uma série de demandas. Entre elas estão saúde indígena.
Continuar lendo Fluxo na BR-163 volta a ser liberado; previsão de novo bloqueio para as 18h
Está liberada a passagem de carretas e veículos na região de Novo Progresso (597 quilômetros de Sinop) onde os indígenas da etnia Kayapó bloquearam a rodovia, desde segunda-feira, protestando contra projeto da ferrovia Sinop-Miritituba.
Continuar lendo Índios preveem retomar hoje à tarde bloqueio da BR-163 contra Ferrogrão
A intensa fumaça das queimadas na região da BR-163, em Novo Progresso, no Pará, provoca ardência nos olhos e problemas respiratórios nos indígenas Kayapó Mekrãgnoti. Por isso, eles estão diminuindo as horas que ficam no bloqueio na estrada, mas o ato segue para o sexto dia – que completa nesta sexta-feira (21) -, pedindo a abertura de um diálogo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para garantir o direito à manifestação pelos Kayapó.
Continuar lendo Indígenas Kayapó querem dialogar com o governo federal e mantêm o protesto na BR-163
Sobre o protesto promovido pelo Instituto Kabu e representantes do povo Kayapó, que resultou no bloqueio da BR-163/PA, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer os pontos a seguir:
A Justiça Federal determinou uma reintegração de posse da estrada. Indígenas pedem apoio para combater a Covid-19 e os crimes ambientais nos territórios
Continuar lendo “Vamos resistir”, diz indígenas Kayapó sobre bloqueio na BR-163 no Pará
Kayapós affirm that the road brought disease to their villages and also seek compensation
Continuar lendo Indigenous People Block BR-163 in Pará and Prevent the Transit of Trucks with Grains
Documento rege a forma como devem ocorrer as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo
Continuar lendo MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
Convenção 169 da OIT garante que povos e comunidades tradicionais tenham o direito de serem consultados
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