MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão

Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento

Complexos territoriais e interceptação da ferrovia proposta – Arte: ANTT – Publicado por MPF PA

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Interesse na Ferrogrão mostra confiança no agronegócio brasileiro, afirma Tarcísio

Ligação ferroviária entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA) deve servir como reguladora da tarifa de transportes de carga

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MPTCU emite manifestação favorável a que TCU determine consulta prévia sobre projeto Ferrogrão (MT/PA)

A obrigatoriedade da realização da consulta prévia foi alertada pelo MPF, associações indígenas e outras organizações sociais

Complexos territoriais e interceptação da EF-170 – Arte: ANTT

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MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica

Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF

Complexos territoriais e interceptação da ferrovia proposta – Arte: ANTT – Publicado por MPF PA

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Estudos para implantação de ferrovia contarão com apoio de universidade do Pará

A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA

A Ferrogrão deve impulsionar o agronegócio do Mato Grosso. – Foto: Banco de imagens

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Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão (atualizada)

O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão cautelar do processo de desestatização e a proibição da licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas.

Complexos territoriais e interceptação da EF-170 – Arte: ANTT

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Governo se recusa a consultar indígenas e MPF envia representação ao TCU contra a Ferrogrão

Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia

Complexos territoriais e interceptação da EF-170 – Arte: ANTT

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Fluxo na BR-163 volta a ser liberado; previsão de novo bloqueio para as 18h

Os caiapós reivindicam uma série de demandas. Entre elas estão saúde indígena.

Índigenas em trecho da BR-163 em Novo Progresso (PA) (Lucas Landau / Reuters)

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Índios preveem retomar hoje à tarde bloqueio da BR-163 contra Ferrogrão

Está liberada a passagem de carretas e veículos na região de Novo Progresso (597 quilômetros de Sinop) onde os indígenas da etnia Kayapó bloquearam a rodovia, desde segunda-feira, protestando contra projeto da ferrovia Sinop-Miritituba.

Foto: Divulgação/Arquivo

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Indígenas Kayapó querem dialogar com o governo federal e mantêm o protesto na BR-163

A intensa fumaça das queimadas na região da BR-163, em Novo Progresso, no Pará, provoca ardência nos olhos e problemas respiratórios nos indígenas Kayapó Mekrãgnoti. Por isso, eles estão diminuindo as horas que ficam no bloqueio na estrada, mas o ato segue para o sexto dia – que completa nesta sexta-feira (21) -, pedindo a abertura de um diálogo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para garantir o direito à manifestação pelos Kayapó.

Indígenas, que sofrem coma fumaça das queimadas, dizem que ato é pacífico e não querem a intervenção da polícia. (Foto acima: Instituto Kabu/Divulgação)

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“Vamos resistir”, diz indígenas Kayapó sobre bloqueio na BR-163 no Pará

A Justiça Federal determinou uma reintegração de posse da estrada. Indígenas pedem apoio para combater a Covid-19 e os crimes ambientais nos territórios

(Foto cedida por Tommaso Protti) AMAZÔNIA REAL

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Indigenous People Block BR-163 in Pará and Prevent the Transit of Trucks with Grains

Kayapós affirm that the road brought disease to their villages and also seek compensation

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MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti

Documento rege a forma como devem ocorrer as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo

Três indígenas Kayapó-Menkrãgnoti e o procurador da República Felipe de Moura Palha sentados em uma mesa. Um dos indígenas entrega publicação ao representante do MPF.
Os Kayapó-Menkrãgnoti entregam o documento ao procurador da República Felipe de Moura Palha (foto: Helena Palmquist – Ascom MPF/PA)

 

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Indígenas Munduruku afirmam que estudos da hidrovia Tapajós são inválidos

Convenção 169 da OIT garante que povos e comunidades tradicionais tenham o direito de serem consultados

Na região por onde passa o rio Tapajós vivem comunidades ribeirinhas e povos indígenas  - Créditos: Foto: Greenpeace
Na região por onde passa o rio Tapajós vivem comunidades ribeirinhas e povos indígenas / Foto: Greenpeace                  

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