Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.
Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü
Tag: Mato Grosso
Povos Indígenas e especialistas comemoram reconhecimento territorial do Parque Aripuanã
VILHENA (RO) — Após 34 anos de litígio, as etnias que compõem o corredor etnoambiental Tupi-Mondé, os povos Paiter Suruí, Cinta Larga e Zoró, habitantes do Parque Indígena Aripuanã, entre Vilhena (RO) e Juína (MT), podem seguir em frente aliviados. O motivo de comemoração é a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, em dezembro, os direitos territoriais dessas populações originárias sobre a área de mais de 1,6 milhão de hectares.
MPF reafirma direito à consulta prévia, livre e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos pela Ferrogrão
Consulta e consentimento previstos na Convenção 169 da OIT devem ocorrer antes de qualquer tomada de decisão em relação ao empreendimento
Interesse na Ferrogrão mostra confiança no agronegócio brasileiro, afirma Tarcísio
Ligação ferroviária entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA) deve servir como reguladora da tarifa de transportes de carga
MPF garante na Justiça a manutenção da Funai na posse da Terra Indígena Krenrehé
A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI
Estudos para implantação de ferrovia contarão com apoio de universidade do Pará
A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA
Divisas e Fronteiras da Amazônia
Uma das postagens mais acessada em nosso site: https://www.ecoamazonia.org.br/ é Região onde fazem divisa os Estados do Amazonas, Rondônia e Acre é o faroeste brasileiro, diz pastoral na maioria das vezes contendo dúvidas sobre limites dos estados e fronteiras do Brasil.
IBGE revê divisa entre Rondônia e Mato Grosso e Vilhena ganha área de Comodoro
Após um ano e meio de trabalho, o grupo formado por técnicos do IBGE, SEDAM e SEPOG, apresentou a nova linha fronteiriça entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso. O levantamento foi necessário, de acordo com José Henrique da Silva, gerente da Divisão Territorial Brasileira, para corrigir o traçado anterior, que estaria equivocado.
Clínicas psiquiátricas é o destino de despejados de Suiá Missú
Clínicas psiquiátricas de Goiânia (GO) tem sido o destino dos trabalhadores rurais despejados da gleba Suiá-Missú para a criação da Terra Indígena Xavante Marãwatsédé, em Alto Boa Vista, na região nordeste do Estado. O caso mais recente foi a do produtor Matenias Jacinto Pires, transferido para a Capital de Goiás depois de um surto psicótico que o levou a ficar desaparecido por dois dias na floresta às margens da BR-158, onde parte das 7 mil famílias despejadas estão acampadas. Leia mais »
Retirada de ex-moradores da Suiá-Missú completa um ano
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos. Leia mais »
Expurgo da Suiá-Missu completa um ano
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos. Leia mais »
Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família
Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), técnicos realizaram um levantamento de dados das famílias com perfil de atendimento pelo Programa Bolsa Família (PBF) na Aldeia Marãiwatsédé. Atualmente somente doze famílias haviam sido beneficiadas com o Programa. Leia mais »
MT – Famílias e governo não selam acordo e bloqueio em rodovia continua
Terminou sem definição a reunião entre mulheres da comunidade do Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, e representantes do governo federal, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. Elas pedem que seja suspensa a determinação judicial que pede a desocupação da área Marãiwatsédé, prevista para o dia 1º de outubro. Com isso, o trecho da BR-158 que passa pela comunidade continua bloqueado. O protesto já dura mais de uma semana. Leia mais »
MT – MPF e Xavantes vão cobrar cumprimento do prazo para que Funai apresente o plano de desintrusão da Terra Marãiwatsédé
Vinte dias. Este foi o prazo determinado pela Justiça em 2011, que foi suspenso por quase um ano e que agora está em vigor novamente, para que a Funai apresente um plano para a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros da Terra Indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, e reverta uma situação que começou nos anos 60, quando os indígenas foram retirados do seu território. Em um evento realizado na manhã deste sábado na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, o Ministério Publico Federal e o cacique Damião Paridzané enfatizaram que estão atentos e irão cobrar o cumprimento do prazo e a efetiva devolução da terra aos índios. O prazo passou a vigorar novamente depois da decisão de 18 de maio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que revogou a decisão anterior, do próprio TRF1, que suspendeu a desintrusão da área por cerca de 12 meses.
STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade no caso, os ministros preferiram não desfazer uma situação que se consolidou há décadas. Leia mais »