O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas irregularidades que tem acontecido em todo o país. Continuar lendo Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.
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Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário
O direito de os povos indígenas e tradicionais da Amazônia serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, será tema de seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA) programado para o próximo dia 17 de dezembro. O objetivo do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia é discutir a garantia desse direito em meio ao planejamento ou execução de megaobras de infraestrutura na região. Continuar lendo Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário
Brasil e Colômbia debatem salvaguarda de locais sagrados indígenas do noroeste amazônico
A terceira reunião técnica entre organizações governamentais e não governamentais dos dois países aconteceu em Mitú, na Amazônia colombiana, para dar continuidade à construção e consolidação do programa de cartografia cultural e salvaguarda de sítios sagrados dos indígenas que vivem no noroeste amazônico.
Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela demarcação das terras é do Executivo. Continuar lendo Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
Expurgo da Suiá-Missu completa um ano
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos. Continuar lendo Expurgo da Suiá-Missu completa um ano
MMA passa a se envolver com questão indígena via PGNATI
Nesta terça-feira (10/12), comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem se envolvendo diretamente na agenda indígena, e, a partir deste ano, na execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto 7.747, em 5 de junho de 2012. Continuar lendo MMA passa a se envolver com questão indígena via PGNATI
Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, hoje, em uma reunião com 68 líderes indígenas de todo País, que aceita discutir uma consulta com os povos indígenas sobre a proposta de mudanças dos procedimentos de Terras Indígenas (TIs). A informação é de lideranças que participaram do encontro. Continuar lendo Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação
Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação
Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência. Uma passeata está programada. Continuar lendo Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação
Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação
A audiência pública para discutir o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorreu na ultima quinta-feira (28), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Continuar lendo Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação
Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira
O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Continuar lendo Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira
Indígenas declaram guerra à Usina Tabajara em Rondônia
A quarta hidrelétrica na bacia do rio Madeira, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para iniciar as obras no ano que vem e atualmente em licenciamento ambiental, segundo a assessoria da Aneel, é alvo de uma declaração de guerra de populações indígenas de Rondônia. Continuar lendo Indígenas declaram guerra à Usina Tabajara em Rondônia
Câmara dos Deputados – Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari
Os povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, eles denunciaram danos ambientais que poderão ocorrer caso seja levada adiante, por exemplo, a exploração de gás não convencional, o chamado gás de xisto, pelo método de fratura hidráulica. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari
Câmara dos Deputados – Audiência debate portaria da Funai que teria extrapolado seu objetivo
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia faz audiência pública na quarta-feira (27), às 11 horas, para pedir esclarecimentos sobre a Instrução Normativa 1/2012, da Funai. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Audiência debate portaria da Funai que teria extrapolado seu objetivo
Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas
Na tarde desta quarta-feira (20), o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) discursou a favor do Projeto de Lei que regula a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de boa-fé em terras indígenas. Marcos Rogério, que é relator do texto, ponderou que é importante resguardar o direito das populações indígenas, mas que também é preciso considerar os direitos daqueles que estão produzindo de boa-fé nessas terras. Continuar lendo Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas
MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga
Começa nesta sexta-feira, 22 de novembro, e termina no domingo, 24, a 1ª Ação Social Cinta Larga. Destinada aos indígenas da etnia Cinta Larga, a ação envolve diversos órgãos públicos na promoção do acesso à documentação básica, serviços de saúde, inscrição em benefícios sociais e orientações sobre assistência técnica (piscicultura), recursos minerais, entre outros assuntos. Com a ação, os órgãos pretendem quebrar o paradigma de abandono do governo em relação aos indígenas Cinta Larga. Continuar lendo MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga