Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 47 este ano na Amazônia, diz estudo

Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Os dados fazem parte de um levantamento inédito, o Atlas de Conflitos da Amazônia, produzido pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O UOL teve acesso ao documento, que será divulgado na íntegra nos próximos dias no site da CPT.

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Câmara aprova MP da Grilagem que segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária permitindo que sejam negociadas, além de enfraquecer os assentamentos existentes. A matéria segue para sanção presidencial.

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Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana. A matéria será enviada à sanção presidencial.  

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PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará

Foto: Pexels.com

A Justiça já determinou a reintegração de posse do imóvel, localizado em Curianópolis (PA). As terras são públicas e estão sendo alvo de disputa armada.

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AGU impede que terras da União no Pará sejam registradas como fazendas particulares

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que 1,4 mil hectares de terras da União no Pará fossem registrados como parte de fazendas particulares. A atuação ocorreu por meio de uma ação de retificação de registro de imóvel na Justiça Federal.

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.  A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais. 

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Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos

Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.

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Questão Indígena

Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento Terra Livre – ATL; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; as manifestações no Ministério Público referentes ao Abril Indígena #ABRILindígena; e incidentes envolvendo comunidades indígenas. 

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Índios invadem área que seria de fazenda em Santa Terezinha, Ministério Público investiga o caso

Índios da etnia Canela invadiram no último final de semana uma área de terra as margens do rio Tapirapé, que pertenceriam a uma fazenda. No local eles montaram acampamentos e afirmam que as terras seriam da União e foram usadas de forma ilegal pelo dono da fazenda por muitos anos.  

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ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988

Túmulo do cacique Marco Veron: Violência contra indígenas é a pior nos últimos 25 anos. Foto: Ascom MPF/MS
Túmulo do cacique Marco Veron: Violência contra indígenas é a pior nos últimos 25 anos. Foto: Ascom MPF/MS
Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil ressalta que os povos indígenas estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição Federal de 1988. O documento foi divulgado nessa terça, 20 de setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça.  

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Debatedores reclamam de decreto sobre a transferência de terras para o Amapá

O Amapá deixou de ser território federal com a Constituição de 1988, mas quase todas as terras do estado ainda pertenciam ao governo federal. Estudo do governo do Amapá apontou que o estado era dono de apenas 3% de uma área de total 143 mil quilômetros quadrados do território.

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Lupa: MPF vai examinar processos de titulação quilombola do Incra em 32 municípios do PA

Depois de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece devendo o reconhecimento definitivo do direito a terra de centenas de comunidades quilombolas em todo o país. No Pará, o MPF requisitou todos os procedimentos relativos a terras quilombolas em 32 municípios, para examinar os motivos do atraso nas demarcações.

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