Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 47 este ano na Amazônia, diz estudo

3 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Os dados fazem parte de um levantamento inédito, o Atlas de Conflitos da Amazônia, produzido pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O UOL teve acesso ao documento, que será divulgado na íntegra nos próximos dias no site da CPT.

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Câmara aprova MP da Grilagem que segue para sanção presidencial

29 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária permitindo que sejam negociadas, além de enfraquecer os assentamentos existentes. A matéria segue para sanção presidencial.

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Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária

28 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana. A matéria será enviada à sanção presidencial.  

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PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará

27 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

Foto: Pexels.com

A Justiça já determinou a reintegração de posse do imóvel, localizado em Curianópolis (PA). As terras são públicas e estão sendo alvo de disputa armada.

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AGU impede que terras da União no Pará sejam registradas como fazendas particulares

22 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que 1,4 mil hectares de terras da União no Pará fossem registrados como parte de fazendas particulares. A atuação ocorreu por meio de uma ação de retificação de registro de imóvel na Justiça Federal.

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental

5 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.  A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais. 

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Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos

5 de Maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.

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Questão Indígena

3 de Maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento Terra Livre – ATL; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; as manifestações no Ministério Público referentes ao Abril Indígena #ABRILindígena; e incidentes envolvendo comunidades indígenas. 

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Nenhum hectare a menos!

16 de Abril de 2017  - Jaime de Agostinho

Observatório do Clima lança carta em protesto contra movimento coordenado do governo Temer e do Congresso contra áreas protegidas, terras indígenas e quilombolas e o licenciamento ambiental.  

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Índios invadem área que seria de fazenda em Santa Terezinha, Ministério Público investiga o caso

14 de Janeiro de 2017  - Jaime de Agostinho

Índios da etnia Canela invadiram no último final de semana uma área de terra as margens do rio Tapirapé, que pertenceriam a uma fazenda. No local eles montaram acampamentos e afirmam que as terras seriam da União e foram usadas de forma ilegal pelo dono da fazenda por muitos anos.  

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ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988

24 de setembro de 2016  - Jaime de Agostinho

Túmulo do cacique Marco Veron: Violência contra indígenas é a pior nos últimos 25 anos. Foto: Ascom MPF/MS

Túmulo do cacique Marco Veron: Violência contra indígenas é a pior nos últimos 25 anos. Foto: Ascom MPF/MS

Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil ressalta que os povos indígenas estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição Federal de 1988. O documento foi divulgado nessa terça, 20 de setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça.  

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Debatedores reclamam de decreto sobre a transferência de terras para o Amapá

27 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

O Amapá deixou de ser território federal com a Constituição de 1988, mas quase todas as terras do estado ainda pertenciam ao governo federal. Estudo do governo do Amapá apontou que o estado era dono de apenas 3% de uma área de total 143 mil quilômetros quadrados do território.

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Lupa: MPF vai examinar processos de titulação quilombola do Incra em 32 municípios do PA

23 de agosto de 2016  - Jaime de Agostinho

Depois de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permanece devendo o reconhecimento definitivo do direito a terra de centenas de comunidades quilombolas em todo o país. No Pará, o MPF requisitou todos os procedimentos relativos a terras quilombolas em 32 municípios, para examinar os motivos do atraso nas demarcações.

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Ouvidoria Agrária no Pará investiga novos conflitos por terras

28 de julho de 2016  - Jaime de Agostinho

De acordo com a CPT, famílias em área do município de Anapú estão sendo ameaçadas.

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Curral clandestino

24 de julho de 2016  - Jaime de Agostinho

Da Serra do Roncador (MT) à Ilha do Bananal (TO), o gado avança sobre áreas sensíveis de Cerrado e floresta.  Sopés dos grandes granitos do norte do Mato Grosso e terras da maior ilha fluvial do mundo viraram pasto.  Embora seja proibido criar gado em área indígena, na reserva dos carajás, no Tocantins, fazendeiros já mantêm mais de 93 mil cabeças de gado. 

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