ONU aponta aumento dos conflitos por terra no Brasil: MST, ativistas e indígenas na mira

A tensão no campo aumenta no Brasil. O alerta é de Miguel Enrique Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ecoando documento de relatores da ONU enviado ao governo brasileiro no fim do ano passado.

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MPF reúne trabalhadores rurais acampados para tratar da reforma agrária em Rondônia e Sul do Amazonas

Associações relataram a ocorrência de mortes e de ameaças contra trabalhadores rurais sem-terra acampados

Foto de uma das reuniões realizadas
Foto: MPF/RO

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FT Amazônia visita Reserva Extrativista Arapixi (AM) para identificar violação de direitos de comunidades tradicionais

Região localizada no município amazonense de Boca do Acre é conhecida por diversos conflitos fundiários

Foto com pessoas reunidas em torno de uma mesa, em comunidade rural

 

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Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 47 este ano na Amazônia, diz estudo

Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Os dados fazem parte de um levantamento inédito, o Atlas de Conflitos da Amazônia, produzido pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O UOL teve acesso ao documento, que será divulgado na íntegra nos próximos dias no site da CPT.

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Câmara aprova MP da Grilagem que segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária permitindo que sejam negociadas, além de enfraquecer os assentamentos existentes. A matéria segue para sanção presidencial.

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Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana. A matéria será enviada à sanção presidencial.  

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PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará

Foto: Pexels.com

A Justiça já determinou a reintegração de posse do imóvel, localizado em Curianópolis (PA). As terras são públicas e estão sendo alvo de disputa armada.

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AGU impede que terras da União no Pará sejam registradas como fazendas particulares

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que 1,4 mil hectares de terras da União no Pará fossem registrados como parte de fazendas particulares. A atuação ocorreu por meio de uma ação de retificação de registro de imóvel na Justiça Federal.

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.  A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais. 

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Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos

Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.

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Questão Indígena

Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento Terra Livre – ATL; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; as manifestações no Ministério Público referentes ao Abril Indígena #ABRILindígena; e incidentes envolvendo comunidades indígenas. 

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Índios invadem área que seria de fazenda em Santa Terezinha, Ministério Público investiga o caso

Índios da etnia Canela invadiram no último final de semana uma área de terra as margens do rio Tapirapé, que pertenceriam a uma fazenda. No local eles montaram acampamentos e afirmam que as terras seriam da União e foram usadas de forma ilegal pelo dono da fazenda por muitos anos.  

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