RSS - PostsTag: conflito agrárioPágina 1 de 3
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a…
Portaria de criação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (1)
Passados dez dias após o ataque a moradores e incêndio causado no acampamento São Vinícius, no Pará, a polícia ainda não identificou os responsáveis pelos crimes, no povoado…
Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição
Autarquia deixou de fiscalizar fazenda que avançou sobre assentamento em terras públicas
Área é oficialmente indígena desde 2011, mas não indígenas seguem desmatando e incendiando, o que pode gerar conflito trágico, diz MPF
Os conflitos no campo têm se tornado causa de violência e morte no Brasil, especialmente na região amazônica, foco principal desses conflitos.
Práticas são criminosas e estão sendo investigadas, destaca nota pública
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
Uma carta assinada por mais de 60 bispos da região da Amazônia brasileira foi entregue nesta terça-feira (4) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A nota pública…
Os conflitos fundiários e reintegrações de posse no Estado de Rondônia, foi o tema central de uma reunião que aconteceu nos dias 28 e 29 de abril em…
Os recentes casos de invasão de propriedades rurais em municípios rondonienses foram citados pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, na tarde desta quarta-feira (28), no Ministério da Economia,…
Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada
Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Redenção (PA) concedeu liminar de reintegração de posse contra invasores que cercaram uma base da Fundação…
A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão de Regularização Fundiária, desenvolveu uma tecnologia social para coletar e sistematizar os conflitos fundiários e socioambientais na Amazônia…
MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará
Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre…
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o…
É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020
IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras
Norma traria insegurança a terras indígenas em processo de demarcação
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) em processo judicial no Paraná contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020…
Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural…
Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas
Medida permite que estados regularizem terras em processo de homologação e pode acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país
O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposta em ação popular contra a…
Normativa da Funai restringe direito dos indígenas às suas terras podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista
Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas
Mobilização da sociedade e discordâncias com o Governo mudaram o cenário
Com nova regra, proprietário e posseiro de áreas sobrepostas a TIs não homologadas ganhará “certificado positivo” do órgão e poderá invadir e ocupar a área.
O maior número de conflitos e violência contra os trabalhadores do campo, em 2019, se concentra na Amazônia Legal. Os recentes dados do relatório anual da Comissão Pastoral…
Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (17), revela que o Brasil registrou, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o número mais elevado dos últimos cinco…
O padre Dennis Koltz, missionário estadunidense do PIME na Diocese de Macapá, foi repetidamente agredido e investido pelo automóvel de um fazendeiro, por ter investigado a regularidade das…
Chefe da pasta da Agricultura apresentou propostas do governo, que serão avaliadas pelo Ministério Público Federal.
Edição inédita do programa Interesse Público vai ao ar às 20h desta sexta-feira (20), na TV Justiça. O programa ainda é retransmitido pela TV Câmara e emissoras parceiras…
Mandados estão sendo cumpridos em Marabá e Belém, nesta terça-feira (17)
Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Moradores do município amazonense de Boca do Acre, localizado a cerca de mil quilômetros de Manaus, dizem que estão sendo ameaçados por invasores das áreas situadas dentro do…