Tag: conflito agrárioPágina 1 de 4

Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a…

Após sentença da Justiça Federal favorável ao MPF, Incra cria em Anapu (PA) o assentamento Irmã Dorothy Stang

Portaria de criação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (1)

Pistoleiros atacam idosos e crianças em acampamento no Pará

Passados dez dias após o ataque a moradores e incêndio causado no acampamento São Vinícius, no Pará, a polícia ainda não identificou os responsáveis pelos crimes, no povoado…

Decisão judicial anula todas as certificações emitidas pela Funai baseadas na IN 09 desde abril de 2020, em MT

Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição

MPF aponta omissão do Incra e vai à Justiça para evitar conflito agrário no Pará

Autarquia deixou de fiscalizar fazenda que avançou sobre assentamento em terras públicas

Para barrar desmate, queimada e conflito, MPF pede retirada urgente de invasores da Terra Indígena Sarauá (PA)

Área é oficialmente indígena desde 2011, mas não indígenas seguem desmatando e incendiando, o que pode gerar conflito trágico, diz MPF

Caderno de Conflitos na Amazônia: trazer a verdade do que acontece no campo

Os conflitos no campo têm se tornado causa de violência e morte no Brasil, especialmente na região amazônica, foco principal desses conflitos.

MPF divulga informações para evitar invasão, grilagem e venda de áreas do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba

Práticas são criminosas e estão sendo investigadas, destaca nota pública

Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia

Bispos da Amazônia pedem ao Senado a retirada de tramitação do PL da Grilagem

Uma carta assinada por mais de 60 bispos da região da Amazônia brasileira foi entregue nesta terça-feira (4) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A nota pública…

Governo de Rondônia apresenta atuação frente a conflitos agrários no Estado em Brasília

Os conflitos fundiários e reintegrações de posse no Estado de Rondônia, foi o tema central de uma reunião que aconteceu nos dias 28 e 29 de abril em…

Ações federais contra crimes de invasão de terras em Rondônia são debatidas em Brasília

Os recentes casos de invasão de propriedades rurais em municípios rondonienses foram citados pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, na tarde desta quarta-feira (28), no Ministério da Economia,…

Área particular em terras indígenas da Amazônia cresce 55%, diz estudo

Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações

Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem

Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada

A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre

Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem

Justiça determina retirada de invasores que cercam base da Funai na terra indígena Apyterewa (PA)

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Redenção (PA) concedeu liminar de reintegração de posse contra invasores que cercaram uma base da Fundação…

Tecnologia social desenvolvida pela UFPA sistematiza conflitos fundiários e socioambientais brasileiros

A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão de Regularização Fundiária, desenvolveu uma tecnologia social para coletar e sistematizar os conflitos fundiários e socioambientais na Amazônia…

Instituições acionam a Justiça para obrigar ações contra invasões e desmatamento em assentamentos em Anapu (PA)

MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança

Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas

Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país

MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará

Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos

MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas

Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará

Países da Pan-Amazônia lançam atlas de conflitos socioterritoriais

Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre…

Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai

À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o…

Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020

MPF consegue liminar contra efeitos de normativa que permite a grilagem em terras indígenas

IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras

Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso

Norma traria insegurança a terras indígenas em processo de demarcação

Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira

Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas

TRF-4 indefere recurso contra Instrução Normativa da Funai

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) em processo judicial no Paraná contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020…

MPF identifica que imóveis rurais sobrepostos às terras indígenas em MT receberam certificação do Incra e SFB

Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado

Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM

Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural…