Passados dez dias após o ataque a moradores e incêndio causado no acampamento São Vinícius, no Pará, a polícia ainda não identificou os responsáveis pelos crimes, no povoado localizado na cidade de Nova Ipixuna, sudeste paraense.
Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição
Autarquia deixou de fiscalizar fazenda que avançou sobre assentamento em terras públicas
Área é oficialmente indígena desde 2011, mas não indígenas seguem desmatando e incendiando, o que pode gerar conflito trágico, diz MPF
Os conflitos no campo têm se tornado causa de violência e morte no Brasil, especialmente na região amazônica, foco principal desses conflitos.
Práticas são criminosas e estão sendo investigadas, destaca nota pública
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
Uma carta assinada por mais de 60 bispos da região da Amazônia brasileira foi entregue nesta terça-feira (4) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A nota pública – que divulgamos na íntegra – pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei 510/2021 que altera regras de regularização fundiária em terras da União, alertando para os impactos da medida naquela região, onde as áreas em questão se concentram.
Os conflitos fundiários e reintegrações de posse no Estado de Rondônia, foi o tema central de uma reunião que aconteceu nos dias 28 e 29 de abril em Brasília-DF com as autoridades ministeriais do Governo Federal, onde o Governo do Estado de Rondônia, por iniciativa do Governador Coronel Marcos Rocha, levou a conhecimento das autoridades federais, os fatos delituosos cometidos por grupos criminosos, que buscam a posse da terra por meios violentos e com táticas de guerrilha.
Os recentes casos de invasão de propriedades rurais em municípios rondonienses foram citados pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, na tarde desta quarta-feira (28), no Ministério da Economia, em Brasília, durante reunião articulada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia com a presença de representantes de diversos órgãos que atuam na segurança pública, com o objetivo de acabar com estes crimes na região Norte.
Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada
Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Redenção (PA) concedeu liminar de reintegração de posse contra invasores que cercaram uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da Terra Indígena Apyeterewa, do povo Parakanã, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.
MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança
