Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
Tag: conflito agrário
Bispos da Amazônia pedem ao Senado a retirada de tramitação do PL da Grilagem
Uma carta assinada por mais de 60 bispos da região da Amazônia brasileira foi entregue nesta terça-feira (4) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A nota pública – que divulgamos na íntegra – pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei 510/2021 que altera regras de regularização fundiária em terras da União, alertando para os impactos da medida naquela região, onde as áreas em questão se concentram.
Governo de Rondônia apresenta atuação frente a conflitos agrários no Estado em Brasília
Os conflitos fundiários e reintegrações de posse no Estado de Rondônia, foi o tema central de uma reunião que aconteceu nos dias 28 e 29 de abril em Brasília-DF com as autoridades ministeriais do Governo Federal, onde o Governo do Estado de Rondônia, por iniciativa do Governador Coronel Marcos Rocha, levou a conhecimento das autoridades federais, os fatos delituosos cometidos por grupos criminosos, que buscam a posse da terra por meios violentos e com táticas de guerrilha.
Ações federais contra crimes de invasão de terras em Rondônia são debatidas em Brasília
Os recentes casos de invasão de propriedades rurais em municípios rondonienses foram citados pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, na tarde desta quarta-feira (28), no Ministério da Economia, em Brasília, durante reunião articulada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia com a presença de representantes de diversos órgãos que atuam na segurança pública, com o objetivo de acabar com estes crimes na região Norte.
Área particular em terras indígenas da Amazônia cresce 55%, diz estudo
Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações
Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada
A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre
Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem
Justiça determina retirada de invasores que cercam base da Funai na terra indígena Apyterewa (PA)
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Redenção (PA) concedeu liminar de reintegração de posse contra invasores que cercaram uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da Terra Indígena Apyeterewa, do povo Parakanã, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.
Instituições acionam a Justiça para obrigar ações contra invasões e desmatamento em assentamentos em Anapu (PA)
MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança
Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará
Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos
MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará
Países da Pan-Amazônia lançam atlas de conflitos socioterritoriais
Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre a conjuntura dos países, bem como casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região pan-amazônia.
Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.
Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem
É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020
