Instituições acionam a Justiça para obrigar ações contra invasões e desmatamento em assentamentos em Anapu (PA)

MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança

Devastação avança nos assentamentos sustentáveis idealizados por Dorothy Stang. Foto: Ação judicial

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Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas

Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país

Arte: Ascom/PRAM

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MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará

Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos

Arte: PFDC/MPF

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MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas

Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará

Arte: Secom/MPF

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Países da Pan-Amazônia lançam atlas de conflitos socioterritoriais

Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre a conjuntura dos países, bem como casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região pan-amazônia.

Pan-Amazônia atlas de conflitos socioterritoriais – VATICAN NEWS

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Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai

À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020

Arte: Secom/PGR

MPF consegue liminar contra efeitos de normativa que permite a grilagem em terras indígenas

IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras

Imagem: Ascom/PR-BA

Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso

Norma traria insegurança a terras indígenas em processo de demarcação

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Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira

Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas

Arte: Secom/PGR
Arte: Secom/PGR

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TRF-4 indefere recurso contra Instrução Normativa da Funai

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) em processo judicial no Paraná contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.

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Foto: Mário Vilela/Funai

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MPF identifica que imóveis rurais sobrepostos às terras indígenas em MT receberam certificação do Incra e SFB

Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado

Arte retangular com fundo verde escuro, que traz desenhos de folhas em traços, e a palavra "Indígena" escrita em verde claro, com grafismos brancos
Arte: Secom/PGR

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Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM

Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)

Imagem aérea de área florestal sendo desmatada
Imagem: Stockphotos

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MPF obtém decisão favorável em ação contra a possibilidade de grilagem de terras indígenas no Acre

Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas

Foto de uma área com folhagens verdes. Em destaque uma pessoa segura uma folha vermelha. Em branco, no centro da imagem, está escrito Direitos Indígenas
Arte: Ascom/PRAC

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TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá, Pará

Medida permite que estados regularizem terras em processo de homologação e pode acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país

Foto: Funai
Foto: Funai

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