Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Tag: conflito agrário
MPF e instituições parceiras investigam invasões e crimes ambientais no Amazonas
Moradores do município amazonense de Boca do Acre, localizado a cerca de mil quilômetros de Manaus, dizem que estão sendo ameaçados por invasores das áreas situadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Antimari.
ONU aponta aumento dos conflitos por terra no Brasil: MST, ativistas e indígenas na mira
A tensão no campo aumenta no Brasil. O alerta é de Miguel Enrique Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ecoando documento de relatores da ONU enviado ao governo brasileiro no fim do ano passado.
Brasil: quase 1 milhão de pessoas vítimas de conflitos pela terra em 2018
O aumento da violência não foi homogêneo no país – a região Norte dobrou os embates em relação a 2017.
MPF reúne trabalhadores rurais acampados para tratar da reforma agrária em Rondônia e Sul do Amazonas
Associações relataram a ocorrência de mortes e de ameaças contra trabalhadores rurais sem-terra acampados
FT Amazônia visita Reserva Extrativista Arapixi (AM) para identificar violação de direitos de comunidades tradicionais
Região localizada no município amazonense de Boca do Acre é conhecida por diversos conflitos fundiários
Relatório do Cimi revela assassinato de 110 indígenas no ano passado
Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 47 este ano na Amazônia, diz estudo
Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Os dados fazem parte de um levantamento inédito, o Atlas de Conflitos da Amazônia, produzido pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O UOL teve acesso ao documento, que será divulgado na íntegra nos próximos dias no site da CPT.
Câmara aprova MP da Grilagem que segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária permitindo que sejam negociadas, além de enfraquecer os assentamentos existentes. A matéria segue para sanção presidencial.
Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou emendas do Senado à Medida Provisória 759/16, que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana. A matéria será enviada à sanção presidencial.
PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará
A Justiça já determinou a reintegração de posse do imóvel, localizado em Curianópolis (PA). As terras são públicas e estão sendo alvo de disputa armada.
AGU impede que terras da União no Pará sejam registradas como fazendas particulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que 1,4 mil hectares de terras da União no Pará fossem registrados como parte de fazendas particulares. A atuação ocorreu por meio de uma ação de retificação de registro de imóvel na Justiça Federal.
Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental
Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais.
Parecer do relator da CPI da Funai e do Incra pede mais de cem indiciamentos
Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sugere a criação de órgão para substituir a Funai e tipificação sobre transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária; relatório deve ser votado na semana que vem.
Questão Indígena
Nos últimos dias a grande mídia e as mídias alternativas estão divulgando matérias relacionadas a questão indígena. Os temas mais destacados são: a realização, em Brasília/DF, do Acampamento Terra Livre – ATL; o ataque aos índios Gamela, no Maranhão; as manifestações no Ministério Público referentes ao Abril Indígena #ABRILindígena; e incidentes envolvendo comunidades indígenas.