TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá, Pará

Medida permite que estados regularizem terras em processo de homologação e pode acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país

Foto: Funai
Foto: Funai

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Justiça Federal indefere pedido de liminar contra a Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai

O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu o pedido de liminar proposta em ação popular contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, emanada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.

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Foto: FUNAI

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A pedido do MPF, Justiça Federal em MT suspende efeitos de Instrução Normativa 09 da Funai

Normativa da Funai restringe direito dos indígenas às suas terras podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista

Arte retangular sobre foto de uma bandeja de jogo de xadrez. está escrito na parte de cima a palavra decisão na cor branca
Arte: Secom/PGR

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MPF quer suspender norma da Funai que libera grilagem em 39 Terras Indígenas no Acre

Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas

Arte retangular sobre imagem de uma mata desfocada. Está escrito ação civil pública na cor branca
Arte: Ascom/PRAC

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Funai edita medida que permite ocupação e até venda de áreas em Terras Indígenas

Com nova regra, proprietário e posseiro de áreas sobrepostas a TIs não homologadas ganhará “certificado positivo” do órgão e poderá invadir e ocupar a área.

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Pastoral da Terra alerta para aumento de conflitos contra povos do campo na Amazônia

O maior número de conflitos e violência contra os trabalhadores do campo, em 2019, se concentra na Amazônia Legal. Os recentes dados do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) também revelam crescimento de casos em todo país: 14% mais assassinatos, 7% a mais de tentativas de homicídio e 22% a mais de ameaças de morte em relação ao ano anterior.

Casos contra indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais também constam no relatório da CPT 2019 -VATICAN NEWS

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País registrou 1.833 conflitos no campo em 2019, mostra relatório

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (17), revela que o Brasil registrou, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o número mais elevado dos últimos cinco anos e 23% superior ao de 2018. O dado reúne ocorrências relacionadas a disputas por terra, disputas por água e conflitos trabalhistas. Leia mais »

Missionário do PIME agredido no Amapá

O padre Dennis Koltz, missionário estadunidense do PIME na Diocese de Macapá, foi repetidamente agredido e investido pelo automóvel de um fazendeiro, por ter investigado a regularidade das licenças de um lote de terra. Um ato de violência que se insere na luta diária que na Amazônia expulsa pequenos agricultores em favor de grandes plantadores de soja.

“O problema diz respeito aos caboclos, aos mestiços que cultivam terras que nunca foram oficialmente reconhecidas por gerações.” (AFP or licensors) -VATICAN NEWS

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PGR e coordenadores de câmaras do MPF discutem política fundiária com ministra Tereza Cristina

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

Chefe da pasta da Agricultura apresentou propostas do governo, que serão avaliadas pelo Ministério Público Federal. Leia mais »

Interesse Público: MPF cobra providências sobre mortes de indígenas no Maranhão

Edição inédita do programa Interesse Público vai ao ar às 20h desta sexta-feira (20), na TV Justiça. O programa ainda é retransmitido pela TV Câmara e emissoras parceiras

Foto aérea de uma aldeia indígena, em meio a árvores.
Foto aérea de uma aldeia indígena, em meio a árvores. – Imagem reprodução/Interesse Público

 

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Operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão para investigar atuação de milícia rural no Pará (atualizada)

Mandados estão sendo cumpridos em Marabá e Belém, nesta terça-feira (17)

Texto Operação e as marcas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Arte: Ascom MPF/PA

 

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PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch

Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Foto da audiência pública
audiência pública – Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

 

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MPF e instituições parceiras investigam invasões e crimes ambientais no Amazonas

Moradores do município amazonense de Boca do Acre, localizado a cerca de mil quilômetros de Manaus, dizem que estão sendo ameaçados por invasores das áreas situadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Antimari.

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ONU aponta aumento dos conflitos por terra no Brasil: MST, ativistas e indígenas na mira

A tensão no campo aumenta no Brasil. O alerta é de Miguel Enrique Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ecoando documento de relatores da ONU enviado ao governo brasileiro no fim do ano passado.

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