Portaria de criação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (1)
Após sentença da Justiça Federal favorável ao MPF, Incra cria em Anapu (PA) o assentamento Irmã Dorothy Stang
Tag: conflito agrário
Pistoleiros atacam idosos e crianças em acampamento no Pará
Passados dez dias após o ataque a moradores e incêndio causado no acampamento São Vinícius, no Pará, a polícia ainda não identificou os responsáveis pelos crimes, no povoado localizado na cidade de Nova Ipixuna, sudeste paraense.
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Decisão judicial anula todas as certificações emitidas pela Funai baseadas na IN 09 desde abril de 2020, em MT
Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição
MPF aponta omissão do Incra e vai à Justiça para evitar conflito agrário no Pará
Autarquia deixou de fiscalizar fazenda que avançou sobre assentamento em terras públicas
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Para barrar desmate, queimada e conflito, MPF pede retirada urgente de invasores da Terra Indígena Sarauá (PA)
Área é oficialmente indígena desde 2011, mas não indígenas seguem desmatando e incendiando, o que pode gerar conflito trágico, diz MPF
Caderno de Conflitos na Amazônia: trazer a verdade do que acontece no campo
Os conflitos no campo têm se tornado causa de violência e morte no Brasil, especialmente na região amazônica, foco principal desses conflitos.
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MPF divulga informações para evitar invasão, grilagem e venda de áreas do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba
Práticas são criminosas e estão sendo investigadas, destaca nota pública
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia
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Bispos da Amazônia pedem ao Senado a retirada de tramitação do PL da Grilagem
Uma carta assinada por mais de 60 bispos da região da Amazônia brasileira foi entregue nesta terça-feira (4) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A nota pública – que divulgamos na íntegra – pede a retirada de tramitação do Projeto de Lei 510/2021 que altera regras de regularização fundiária em terras da União, alertando para os impactos da medida naquela região, onde as áreas em questão se concentram.
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Governo de Rondônia apresenta atuação frente a conflitos agrários no Estado em Brasília
Os conflitos fundiários e reintegrações de posse no Estado de Rondônia, foi o tema central de uma reunião que aconteceu nos dias 28 e 29 de abril em Brasília-DF com as autoridades ministeriais do Governo Federal, onde o Governo do Estado de Rondônia, por iniciativa do Governador Coronel Marcos Rocha, levou a conhecimento das autoridades federais, os fatos delituosos cometidos por grupos criminosos, que buscam a posse da terra por meios violentos e com táticas de guerrilha.
Ações federais contra crimes de invasão de terras em Rondônia são debatidas em Brasília
Os recentes casos de invasão de propriedades rurais em municípios rondonienses foram citados pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, na tarde desta quarta-feira (28), no Ministério da Economia, em Brasília, durante reunião articulada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia com a presença de representantes de diversos órgãos que atuam na segurança pública, com o objetivo de acabar com estes crimes na região Norte.
Área particular em terras indígenas da Amazônia cresce 55%, diz estudo
Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações
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Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem
Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada
A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre
Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem
Justiça determina retirada de invasores que cercam base da Funai na terra indígena Apyterewa (PA)
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Redenção (PA) concedeu liminar de reintegração de posse contra invasores que cercaram uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da Terra Indígena Apyeterewa, do povo Parakanã, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.
